Rede Aprendiz

O Tribunal, orientando-se pelo seu compromisso com a promoção da justiça social, dos direitos humanos e da igualdade racial, criou o Projeto Rede Aprendiz, por meio do Ato TRT13 SGP nº 032/2023, com o objetivo de tornar-se uma entidade concedente de experiências práticas para formação humana-profissional de adolescentes e jovens aprendizes, especialmente aqueles em situação de vulnerabilidade social, a exemplo de quilombolas, indígenas, negros da periferia, trans e com deficiência.

O Rede Aprendiz utilizou três caminhos para fomentar o direito à aprendizagem: 1) Recebimento de aprendizes oriundos de empresas que não cumprem a sua cota social; 2) Contratação de aprendizes com recursos próprios; 3) Ações objetivando o enfrentamento ao combate ao trabalho infantil e o encaminhamento de jovens para a aprendizagem.

O primeiro caminho tem por objetivo mobilizar instituições públicas e empresas privadas, que não cumprem com sua obrigação legal de empregar aprendizes, com a finalidade de garantir ao público infanto-juvenil em situação de vulnerabilidade a efetividade do direito à aprendizagem, no Estado da Paraíba.

Nesse contexto, o Tribunal firmou parceria com empresa privada, em desempenho de atividades insalubres e/ou perigosas, para viabilizar a contratação de aprendizes, que passaram a exercer suas atividades dentro do TRT-13. Assim, o Tribunal funcionou como uma instituição alternativa, garantindo espaço digno e decente aos aprendizes, além de acompanhá-los no processo da formação técnico profissional como entidade concedente da experiência prática. Por outro lado, a empresa privada financia a contratação desses jovens para atuação em ambiente de trabalho sem riscos à saúde.

O segundo caminho foi a contratação direta de aprendizes com recursos próprios, sendo eles, 06 pessoas trans, 02 pessoas com deficiência visual e 02 pessoas com deficiência intelectual.

O terceiro caminho tem sido realizado a partir de projetos executados pelo Regional. Haja vista que o Criançar, o Emprega Margaridas e o TRT em Movimento, em suas ações, vêm fomentando o direito à aprendizagem e encaminhando, por meio de parcerias, os jovens às vagas disponíveis.

Ao incentivar as ações em rede para o fomento da experiência prática do aprendiz, este Projeto proporcionará a realização de parcerias intersetoriais com órgãos públicos e organizações da sociedade civil, como as instituições formadoras e as entidades integrantes do Sistema “S” e da Sociedade Civil, fortalecendo, assim, a rede de proteção e de promoção dos direitos humanos de adolescentes e jovens, além de estimular a igualdade racial.

Desse modo, reforça-se a ideia de que a Rede Aprendiz será tecida por meio de uma articulação permeada pela responsabilidade, cumplicidade e esforços mútuos entre instituições para garantir o direito fundamental da aprendizagem de adolescentes e jovens em situação de vulnerabilidade social.

Se você é uma empresa e tem interesse em participar desse projeto, entre em contato conosco pelo e-mail aspros@trt13.jus.br.

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