DA_30_11_2023.html
última modificação
30/11/2023 19h30
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Gabinete da Presidência
Ordem de Serviço
Ordem de Serviço da Chefia de Gabinete
TRT13 CGP Ordem de Serviço n.º 075/2023
ORDEM DE SERVIÇO TRT13 CGP N.º 075, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023
A CHEFE DE GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no
exercício das atribuições delegadas pelo ATO TRT13 CGP N.º 04/2023, e tendo em vista o PROAD n.º 11568/2023,
RESOLVE:
I - Lotar a servidora FRANCISCA JOSELITA DANIEL Y MARTI, Técnica Judiciária, Classe “C”, Padrão 13, na 8ª Vara do Trabalho de
João Pessoa.
II - Esta Ordem de Serviço passa a vigorar a contar de 1º de dezembro de 2023.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
MILENA VIEIRA NUNES SOUTO MAIOR
Chefe de Gabinete da Presidência Substituta
Portaria
Portaria da Chefia Gabinete Presidência
TRT13 CGP N.º 689/2023
PORTARIA TRT13 CGP N.º 689, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023
A CHEFE DE GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no uso das
atribuições delegadas pelo ATO TRT13 CGP N.º 04/2023, e tendo em vista o Proad n.º 11822/2023,
RESOLVE:
I - Dispensar a servidora ALCIONE OLIVEIRA DA COSTA (matrícula n.º 300.331.370), ora à disposição deste Regional, da função
comissionada de Assistente I - Assistente de Odontologia - FC-1, da Coordenadoria de Saúde.
Caderno Administrativo
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA DO TRABALHO
PODER JUDICIÁRIO
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
Nº3860/2023 Data da disponibilização: Quinta-feira, 30 de Novembro de 2023.
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
Thiago de Oliveira Andrade
Desembargador Presidente
Margarida Alves de Araujo Silva
Desembargadora Vice-Presidente e Corregedora
Secretaria-Geral Judiciária
segejud@trt13.jus.br
Núcleo de Publicação e Informação
nupi@trt13.jus.br
Av. Corálio Soares de Oliveira, S/N, Centro, João Pessoa/PB
CEP: 58013260
Telefone(s) : 55 83 3533 6155
Código para aferir autenticidade deste caderno: 207773
II - Remover a servidora ALCIONE OLIVEIRA DA COSTA (matrícula n.º 300.331.370), ora à disposição deste Regional, da
Coordenadoria de Saúde/Seção Odontológica - Fórum Irineu Joffily para a Divisão de Administração do Fórum Maximiano Figueiredo.
III - Designar a servidora ALCIONE OLIVEIRA DA COSTA (matrícula n.º 300.331.370), ora à disposição deste Regional, para exercer a
função comissionada de Assistente II - Apoio à Manutenção dos Sistemas Elétricos - FC-02, da Divisão de Administração do Fórum Maximiano
Figueiredo.
IV - Esta Portaria passa a vigorar a contar de 1º de dezembro de 2023.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
MILENA VIEIRA NUNES SOUTO MAIOR
Chefe de Gabinete da Presidência Substituta
TRT13 CGP N.º 690/2023
PORTARIA TRT13 CGP N.º 690, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023
A CHEFE DE GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no
exercício das atribuições delegadas pelo ATO TRT13 CGP N.º 04/2023, e tendo em vista o Proad n.º 11620/2023,
RESOLVE:
I - Dispensar o servidor JOMAR FELICIANO MASCENA DE OLIVEIRA (matrícula n.º 201.325.230), Técnico Judiciário, Classe “C”,
Padrão 13, da função comissionada de Assistente IV - FC-04, da Coordenadoria de Saúde.
II - Remover a servidora THATIANE CARRILHO SIMÕES LEMOS (matrícula n.º 201.327.486), Analista Judiciária, Classe “B”, Padrão 9,
da Seção de Gestão Socioambiental/Secretaria de Governança e Gestão Estratégica para a Coordenadoria de Saúde.
III - Designar a servidora THATIANE CARRILHO SIMÕES LEMOS (matrícula n.º 201.327.486), Analista Judiciária, Classe “B”, Padrão 9,
para exercer a função comissionada de Assistente IV - FC-04, da Coordenadoria de Saúde.
IV - Colocar a servidora THATIANE CARRILHO SIMÕES LEMOS (matrícula n.º 201.327.486), Analista Judiciária, Classe “B”, Padrão 9,
lotada na Coordenadoria de Saúde, para, sem prejuízo da função comissionada que porventura exerça, prestar serviços na Seção de Gestão
Socioambiental/Secretaria de Governança e Gestão Estratégica.
V - Dispensar a servidora MARTA MARIA QUEIROGA DE FREITAS CARNEIRO (matrícula n.º 210.077.720), Analista Judiciária, Classe
“C”, Padrão 13, da função comissionada de Assistente IV - FC-04, da Coordenadoria de Saúde.
VI - Designar a servidora MARTA MARIA QUEIROGA DE FREITAS CARNEIRO (matrícula n.º 210.077.720), Analista Judiciária, Classe
“C”, Padrão 13, para exercer a função comissionada de Assistente IV - Assistente Odontológico - FC-04, da Coordenadoria de Saúde.
VII - Designar o servidor RODOLFO LUIZ MARQUES REIS (matrícula n.º 201.329.355), Analista Judiciário, Classe “B”, Padrão 9, para
exercer a função comissionada de Assistente IV - FC-04, da Coordenadoria de Saúde.
VIII - Designar o servidor HUGO HENRIQUE DE MOURA ALVES (matrícula n.º 201.343.864), Técnico Judiciário, Classe “C”, Padrão 13,
para exercer a função comissionada de Assistente I - Assistente de Odontologia - FC-01, da Coordenadoria de Saúde.
IX - Esta Portaria passa a vigorar a contar de 1º de dezembro de 2023.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
MILENA VIEIRA NUNES SOUTO MAIOR
Chefe de Gabinete da Presidência Substituta
TRT13 CGP Portaria n.º 688/2023
PORTARIA TRT13 CGP N.º 688, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, observado o disposto nos arts. 12 e 13 da Resolução CSJT n.º 110/2012, e de acordo com o Proad n.º
11568/2023,
RESOLVE:
3860/2023
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 2
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Novembro de 2023
Código para aferir autenticidade deste caderno: 207773
I - Fazer cessar os efeitos da PORTARIA TRT GP N.º 111/2010, publicada no DOU de 04.05.2010, que removeu, a pedido, a servidora
FRANCISCA JOSELITA DANIEL Y MARTI, Técnica Judiciária, Área Administrativa, Classe "C", Padrão 13, do Quadro Permanente de Pessoal
deste Tribunal para o Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região, mediante permuta com a servidora
FERNANDA DOS SANTOS ALMEIDA, Analista Judiciária daquele Egrégio Tribunal.
II - Conceder 10 (dez) dias para trânsito à servidora FRANCISCA JOSELITA DANIEL Y MARTI, Técnica Judiciária, Área Administrativa,
Classe "C", Padrão 13, sem especialidade, nos termos do art. 27 da Resolução CSJT n.º 110/2012.
III - Esta Portaria passa a vigorar a contar de 1º de dezembro de 2023.
Cientifique-se e publique-se no DOU e DEJT-Adm.
THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE
Desembargador Presidente
TRT13 CGP N.º 691/2023
PORTARIA TRT13 CGP N.º 691, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023
A CHEFE DE GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no
exercício das atribuições delegadas pelo ATO TRT13 CGP N.º 04/2023, e tendo em vista o Proad n.º 12030/2023,
RESOLVE:
I - Fazer cessar os efeitos doitem V da PORTARIA TRT13 CGP N.º 492, de 25 de julho de 2023, que colocou o servidor JOMAR
FELICIANO MASCENA DE OLIVEIRA (matrícula n.º 201.325.230), Técnico Judiciário, Classe “C”, Padrão 13, lotado na Coordenadoria de
Saúde, para prestar serviços no Núcleo de Publicação e Informação.
II - Remover o servidor JOMAR FELICIANO MASCENA DE OLIVEIRA (matrícula n.º 201.325.230), Técnico Judiciário, Classe “C”,
Padrão 13, da Coordenadoria de Saúde para o Gabinete do Desembargador Wolney de Macedo Cordeiro.
III - Designar o servidor JOMAR FELICIANO MASCENA DE OLIVEIRA (matrícula n.º 201.325.230), Técnico Judiciário, Classe “C”,
Padrão 13, para exercer a função comissionada de Assistente de Gabinete IV - FC-04, do Gabinete do Desembargador Wolney de Macedo
Cordeiro.
IV - Colocar o servidor JOMAR FELICIANO MASCENA DE OLIVEIRA (matrícula n.º 201.325.230), Técnico Judiciário, Classe “C”, Padrão
13, lotado no Gabinete do Desembargador Wolney de Macedo Cordeiro, para, sem prejuízo da função comissionada que porventura exerça,
prestar serviços no Núcleo de Publicação e Informação.
V - Esta Portaria passa a vigorar a contar de 1º de dezembro de 2023.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
MILENA VIEIRA NUNES SOUTO MAIOR
Chefe de Gabinete da Presidência Substituta
Escola Judicial
Portaria
Portarias da Escola Juducial
PORTARIA TRT13 EJUD Nº 108/2023, 29 DE NOVEMBRO DE 2023
PORTARIA TRT13 EJUD Nº 108/2023, 29 DE NOVEMBRO DE 2023
A JUÍZA VICE-DIRETORA DA ESCOLA JUDICIAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA
REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e de acordo com o SIGEO TRT N.º 623/2023.
RESOLVE
I - Arbitrar o pagamento de 1,5 (uma e meia) diária ao servidor PAULA REUTER DE OLIVEIRA GUERRA, Técnico Judiciário,
Assistente III, Lotação 6ª Vara do Trabalho de Campina Grande, matrícula 37206, Área Judiciária de 1º Grau, em razão de seu
deslocamento da cidade de Campina Grande/PB para a cidade de João Pessoa/PB, a fim de participar da palestra “Inteligência
Artificial e Direito do Trabalho,” no dia 4 de dezembro de 2023, conforme PROAD TRT nº11697 /2023.
II - O seu deslocamento ocorrerá do dia 03 de dezembro de 2023 devido ao horário de início do evento.
II - Autorizar a indenização de transporte, conforme art. 22, §1º, da Resolução CSJT nº.124/2013 (na sua redação atualizada),
a ser liquidada pela Secretaria de Orçamento e Finanças, tendo em vista que o percurso ocorrerá em veículo próprio.
3860/2023
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 3
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Novembro de 2023
Código para aferir autenticidade deste caderno: 207773
Cientifique-se e Publique-se no DEJT-Adm.
LARISSA LEONIA BEZERRA DE ANDRADE ALBUQUERQUE
Juíza Vice-Diretora da EJud13
PORTARIA TRT13 EJUD Nº 107/2023, 29 DE NOVEMBRO DE 2023
PORTARIA TRT13 EJUD Nº 107/2023, 29 DE NOVEMBRO DE 2023
A JUÍZA VICE-DIRETORA DA ESCOLA JUDICIAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA
REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e de acordo com o SIGEO TRT N.º 622/2023.
RESOLVE
I - Arbitrar o pagamento de 1,5 (uma e meia) diária ao servidor SONIA ELIZABETE DE MELO, Técnico Judiciário, Assistente
de gabinete de 1ª Grau, Lotação 6ª Vara do Trabalho de Campina Grande, matrícula 18391, Área Judiciária de 1º Grau, em razão de
seu deslocamento da cidade de Campina Grande/PB para a cidade de João Pessoa/PB, a fim de participar da palestra “Inteligência
Artificial e Direito do Trabalho,” no dia 4 de dezembro de 2023, conforme PROAD TRT nº11697 /2023.
II - O seu deslocamento ocorrerá do dia 03 de dezembro de 2023 devido ao horário de início do evento.
II - Autorizar a indenização de transporte, conforme art. 22, §1º, da Resolução CSJT nº.124/2013 (na sua redação atualizada),
a ser liquidada pela Secretaria de Orçamento e Finanças, tendo em vista que o percurso ocorrerá em veículo próprio.
Cientifique-se e Publique-se no DEJT-Adm.
LARISSA LEONIA BEZERRA DE ANDRADE ALBUQUERQUE
Juíza Vice-Diretora da EJud13
PORTARIA TRT13 EJUD Nº 102/2023, 29 DE NOVEMBRO DE 2023
PORTARIA TRT13 EJUD Nº 102/2023, 29 DE NOVEMBRO DE 2023
A JUÍZA VICE-DIRETORA DA ESCOLA JUDICIAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA
REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e de acordo com o SIGEO TRT N.º 612/2023.
RESOLVE
I - Arbitrar o pagamento de 1,5 (uma e meia) diária ao servidor AMARILDO SANTOS DE LIRA, Técnico Judiciário, Assistente
IV - Apoio Judiciário, Lotação Divisão de Administração do Fórum Irineu Joffily, matrícula 28253, Área Judiciária de 1º Grau, em razão
de seu deslocamento da cidade de Campina Grande/PB para a cidade de João Pessoa/PB, a fim de participar da palestra “Inteligência
Artificial e Direito do Trabalho,” no dia 4 de dezembro de 2023, conforme PROAD TRT nº11697 /2023.
II - O seu deslocamento ocorrerá do dia 03 de dezembro de 2023 devido ao horário de início do evento.
II - Autorizar a indenização de transporte, conforme art. 22, §1º, da Resolução CSJT nº.124/2013 (na sua redação atualizada),
a ser liquidada pela Secretaria de Orçamento e Finanças, tendo em vista que o percurso ocorrerá em veículo próprio.
Cientifique-se e Publique-se no DEJT-Adm.
LARISSA LEONIA BEZERRA DE ANDRADE ALBUQUERQUE
Juíza Vice-Diretora da EJud13
PORTARIA TRT13 EJUD Nº 106/2023, 29 DE NOVEMBRO DE 2023
PORTARIA TRT13 EJUD Nº 106/2023, 29 DE NOVEMBRO DE 2023
A JUÍZA VICE-DIRETORA DA ESCOLA JUDICIAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA
REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e de acordo com o SIGEO TRT N.º 615/2023.
RESOLVE
I - Arbitrar o pagamento de 1,5 (uma e meia) diária ao servidor JADSON BATISTA SANTOS, Técnico Judiciário, Assistente de
gabinete de 1ª Grau, Lotação 4ª Vara do Trabalho de Campina Grande, matrícula 36790, Área Judiciária de 1º Grau, em razão de seu
deslocamento da cidade de Campina Grande/PB para a cidade de João Pessoa/PB, a fim de participar da palestra “Inteligência
Artificial e Direito do Trabalho,” no dia 4 de dezembro de 2023, conforme PROAD TRT nº11697 /2023.
3860/2023
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 4
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Novembro de 2023
Código para aferir autenticidade deste caderno: 207773
II - O seu deslocamento ocorrerá do dia 03 de dezembro de 2023 devido ao horário de início do evento.
II - Autorizar a indenização de transporte, conforme art. 22, §1º, da Resolução CSJT nº.124/2013 (na sua redação atualizada),
a ser liquidada pela Secretaria de Orçamento e Finanças, tendo em vista que o percurso ocorrerá em veículo próprio.
Cientifique-se e Publique-se no DEJT-Adm.
LARISSA LEONIA BEZERRA DE ANDRADE ALBUQUERQUE
Juíza Vice-Diretora da EJud13
PORTARIA TRT13 EJUD Nº 111/2023, 29 DE NOVEMBRO DE 2023
PORTARIA TRT13 EJUD Nº 111/2023, 29 DE NOVEMBRO DE 2023
A JUÍZA VICE-DIRETORA DA ESCOLA JUDICIAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA
REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e de acordo com o SIGEO TRT N.º 624/2023.
RESOLVE
I - Arbitrar o pagamento de 1,5 (uma e meia) diária ao servidor YASUCHI BARBOSA HORI, Técnico Judiciário, Assistente de
gabinete de 1ª Grau, Lotação 7ª Vara do Trabalho de Campina Grande, matrícula 36170, Área Judiciária de 1º Grau, em razão de seu
deslocamento da cidade de Campina Grande/PB para a cidade de João Pessoa/PB, a fim de participar da palestra “Inteligência
Artificial e Direito do Trabalho,” no dia 4 de dezembro de 2023, conforme PROAD TRT nº11697 /2023.
II - O seu deslocamento ocorrerá do dia 03 de dezembro de 2023 devido ao horário de início do evento.
II - Autorizar a indenização de transporte, conforme art. 22, §1º, da Resolução CSJT nº.124/2013 (na sua redação atualizada),
a ser liquidada pela Secretaria de Orçamento e Finanças, tendo em vista que o percurso ocorrerá em veículo próprio.
Cientifique-se e Publique-se no DEJT-Adm.
LARISSA LEONIA BEZERRA DE ANDRADE ALBUQUERQUE
Juíza Vice-Diretora da EJud13
PORTARIA TRT13 EJUD Nº 105/2023, 29 DE NOVEMBRO DE 2023
PORTARIA TRT13 EJUD Nº 105/2023, 29 DE NOVEMBRO DE 2023
A JUÍZA VICE-DIRETORA DA ESCOLA JUDICIAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA
REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e de acordo com o SIGEO TRT N.º 616/2023.
RESOLVE
I - Arbitrar o pagamento de 1,5 (uma e meia) diária a servidora SARAH RAQUEL ALVES TORQUATO CLERTON, Tecnico
Judiciário, lotação Vara do Trabalho de Catolé do Rocha, matrícula 37320, Área Judiciária de 1º Grau, em razão de seu deslocamento
da cidade de Campina Grande/PB para a cidade de João Pessoa/PB, a fim de participar da palestra “Inteligência Artificial e Direito do
Trabalho,” no dia 4 de dezembro de 2023, conforme PROAD TRT nº11697 /2023.
II - O seu deslocamento ocorrerá do dia 03 de dezembro de 2023 devido ao horário de início do evento.
III - Autorizar o adicional de deslocamento, nos termos do art. 3º da Resolução CSJT nº 124/2013 (na sua redação atualizada)
e do Atos TRT SGP nº 166/2019, a ser liquidada pela Secretaria Planejamento e Finanças
Cientifique-se e Publique-se no DEJT-Adm.
LARISSA LEONIA BEZERRA DE ANDRADE ALBUQUERQUE
Juíza Vice-Diretora da EJud13
PORTARIA TRT13 EJUD Nº 103/2023, 29 DE NOVEMBRO DE 2023
PORTARIA TRT13 EJUD Nº 103/2023, 29 DE NOVEMBRO DE 2023
A JUÍZA VICE-DIRETORA DA ESCOLA JUDICIAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA
REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e de acordo com o SIGEO TRT N.º 614/2023.
RESOLVE
3860/2023
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 5
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Novembro de 2023
Código para aferir autenticidade deste caderno: 207773
I - Arbitrar o pagamento de 1,5 (uma e meia) diária ao servidor JACKSON DA SILVA NASCIMENTO, Técnico Judiciário,
Assistente III, Lotação 3ª Vara do Trabalho de Campina Grande, matrícula 23201, Área Judiciária de 1º Grau, em razão de seu
deslocamento da cidade de Campina Grande/PB para a cidade de João Pessoa/PB, a fim de participar da palestra “Inteligência
Artificial e Direito do Trabalho,” no dia 4 de dezembro de 2023, conforme PROAD TRT nº11697 /2023.
II - O seu deslocamento ocorrerá do dia 03 de dezembro de 2023 devido ao horário de início do evento.
II - Autorizar a indenização de transporte, conforme art. 22, §1º, da Resolução CSJT nº.124/2013 (na sua redação atualizada),
a ser liquidada pela Secretaria de Orçamento e Finanças, tendo em vista que o percurso ocorrerá em veículo próprio.
Cientifique-se e Publique-se no DEJT-Adm.
LARISSA LEONIA BEZERRA DE ANDRADE ALBUQUERQUE
Juíza Vice-Diretora da EJud13
PORTARIA TRT13 EJUD Nº 104/2023, 29 DE NOVEMBRO DE 2023
PORTARIA TRT13 EJUD Nº 104/2023, 29 DE NOVEMBRO DE 2023
A JUÍZA VICE-DIRETORA DA ESCOLA JUDICIAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA
REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e de acordo com o SIGEO TRT N.º 616/2023.
RESOLVE
I - Arbitrar o pagamento de 1,5 (uma e meia) diária a servidora TEREZA MARGARIDA COSTA DE FIGUEIREDO, Analista
Judiciário, lotação 5ª Vara do Trabalho de Campina Grande, matrícula 37346, Área Judiciária de 1º Grau, em razão de seu
deslocamento da cidade de Campina Grande/PB para a cidade de João Pessoa/PB, a fim de participar da palestra “Inteligência
Artificial e Direito do Trabalho,” no dia 4 de dezembro de 2023, conforme PROAD TRT nº11697 /2023.
II - O seu deslocamento ocorrerá do dia 03 de dezembro de 2023 devido ao horário de início do evento.
II - Autorizar a indenização de transporte, conforme art. 22, §1º, da Resolução CSJT nº.124/2013 (na sua redação atualizada),
a ser liquidada pela Secretaria de Orçamento e Finanças, tendo em vista que o percurso ocorrerá em veículo próprio.
Cientifique-se e Publique-se no DEJT-Adm.
LARISSA LEONIA BEZERRA DE ANDRADE ALBUQUERQUE
Juíza Vice-Diretora da EJud13
PORTARIA TRT13 EJUD Nº 110/2023, 29 DE NOVEMBRO DE 2023
PORTARIA TRT13 EJUD Nº 110/2023, 29 DE NOVEMBRO DE 2023
A JUÍZA VICE-DIRETORA DA ESCOLA JUDICIAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA
REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e de acordo com o SIGEO TRT N.º 619/2023.
RESOLVE
I - HOMOLOGAR o deslocamento da Juíza Substituta da 4ª Vara do Trabalho de João Pessoa/PB MIRELLA DARC DE
MELO CAHU ARCOVERDE DE SOUZA, matrícula nº27309, Area Judiciária de Primeiro Grau, da cidade do Rio de janeiro/RJ à cidade
de João Pessoa, por ocasião do participação no evento “VII Congresso Brasileiro de Psicodinâmica e Clínica do Trabalho e I
Congresso Brasileiro de Trabalho, Subjetividade e Práticas Clínicas” no período de 26 a 27 de outubro de 2023, conforme PROAD
TRT nº 9939/2023.
II - Arbitrar, para ressarcimento das despesas, e pagamento de 1,50 (uma e meia) diária a referida Juíza.
Cientifique-se e Publique-se no DEJT-Adm.
LARISSA LEONIA BEZERRA DE ANDRADE ALBUQUERQUE
Juíza Vice-Diretora da EJud13
PORTARIA TRT13 EJUD Nº 109/2023, 29 DE NOVEMBRO DE 2023
PORTARIA TRT13 EJUD Nº 109/2023, 29 DE NOVEMBRO DE 2023
A JUÍZA VICE-DIRETORA DA ESCOLA JUDICIAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA
REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e de acordo com o SIGEO TRT N.º 600/2023.
RESOLVE
3860/2023
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 6
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Novembro de 2023
Código para aferir autenticidade deste caderno: 207773
I - HOMOLOGAR o deslocamento da Juíza Substituta da 4ª Vara do Trabalho de João Pessoa/PB MIRELLA DARC DE
MELO CAHU ARCOVERDE DE SOUZA, matrícula nº27309, Area Judiciária de Primeiro Grau, da cidade de Brasília/DF à cidade do
Rio de janeiro/RJ, por ocasião do participação no evento “VII Congresso Brasileiro de Psicodinâmica e Clínica do Trabalho e I
Congresso Brasileiro de Trabalho, Subjetividade e Práticas Clínicas” no dia 25 de outubro de 2023, conforme PROAD TRT nº
9939/2023.
II - Arbitrar, para ressarcimento das despesas, e pagamento de 0,50 (meia) diária a referida Juíza.
Cientifique-se e Publique-se no DEJT-Adm.
LARISSA LEONIA BEZERRA DE ANDRADE ALBUQUERQUE
Juíza Vice-Diretora da EJud13
Secretaria da Corregedoria
Ato
Atos da Secretaria da Corregedoria
ATO TRT SCR 129/2023
ATO TRT13 SCR Nº 129, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023
Dispõe sobre designação específica do Juiz do Trabalho
Substituto Lindinaldo Silva Marinho.
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO, no exercício da Vice-Presidência e
Corregedoria, e nos limites de suas atribuições legais e regimentais, nos termos da Resolução Administrativa nº 091/2017,
RESOLVE:
DESIGNAR o Juiz do Trabalho Substituto LINDINALDO SILVA MARINHO (matrícula nº 101.220.905) para, sem prejuízo das atividades
desempenhadas na função de Juiz Auxiliar da Presidência (ATO TRT13 SGP N.º 002/2023), AUXILIAR A 2ª VARA DO TRABALHO DE SANTA
RITA e RESPONDER PELO ACERVO do Juiz Substituto daquela unidade, no período de 1º de dezembro a 19 de dezembro de 2023.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE
Desembargador Presidente
no exercício da Vice-Presidência e da Corregedoria
ATO TRT SCR 130/2023
ATO TRT13 SCR Nº 130, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023
Dispõe sobre designação específica Juíza do Trabalho
Substituta Mariana Petit Horácio de Brito.
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO, no exercício da Vice-Presidência
e Corregedoria, e nos limites de suas atribuições legais e regimentais, nos termos da Resolução Administrativa nº 091/2017,
RESOLVE:
DESIGNAR o Juiz do Trabalho Substituto MARIANA PETIT HORÁCIO DE BRITO (matrícula nº 101.358.908) para, sem prejuízo das
designações anteriores, AUXILIAR A VARA DO TRABALHO DE PATOS e RESPONDER PELO ACERVO do Juiz Substituto daquela unidade
, no período de 1º de dezembro a 19 de dezembro de 2023.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE
Desembargador Presidente
no exercício da Vice-Presidência e da Corregedoria
ATO TRT SCR 128/2023
ATO TRT13 SCR Nº 128, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023
Dispõe sobre designação específica do Juiz do Trabalho
Substituto Alexandre Roque Pinto.
3860/2023
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 7
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Novembro de 2023
Código para aferir autenticidade deste caderno: 207773
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO, no exercício da Vice-Presidência
e Corregedoria, e nos limites de suas atribuições legais e regimentais, nos termos da Resolução Administrativa nº 091/2017,
RESOLVE:
DESIGNAR o Juiz do Trabalho Substituto ALEXANDRE ROQUE PINTO (matrícula nº101.197.370) para, sem prejuízo das atividades
desempenhadas na função de Juiz Auxiliar da Vice-Presidência e Corregedoria (ATO TRT SGP 16/2023), AUXILIAR a 8ª VARA DO TRABALHO
DE JOÃO PESSOA e RESPONDER PELO ACERVO do Juiz Titular daquela unidade, no período de 1º de dezembro a 19 de dezembro de
2023.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE
Desembargador Presidente
no exercício da Vice-Presidência e da Corregedoria
Designação específica para atuação em processo
ATO TRT13 SCR Nº 131, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023
Dispõe sobre a designação da Juíza do Trabalho Substituta,
Dra. Adriana Lemes Fernandes Maracajá Coutinho, para atuar
em feito específico (ATOrd 0000968-21.2023.5.13.0007).
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO, no exercício da Vice-Presidência
e Corregedoria, e nos limites de suas atribuições legais e regimentais, nos termos da Resolução Administrativa nº 091/2017,
CONSIDERANDO o teor do PROAD 12029/2023 da 1ª Vara do Trabalho de Campina Grande, dando conta da averbação de suspeição,
tanto do Juiz Titular como da Juíza Substituta Fixa daquela Unidade para atuar nos autos do Processo PJe N.º 0000968-21.2023.5.13.0007;
CONSIDERANDO o que determina o Art. 20, §2º, da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho -
CGJT,
RESOLVE:
DESIGNAR a Juíza do Trabalho Substituta ADRIANA LEMES FERNANDES MARACAJÁ COUTINHO para, sem prejuízo das
designações anteriores, Atuar no Processo PJe N.º 0000968-21.2023.5.13.0007, que tramita na 1ª Vara do Trabalho de Campina Grande-PB.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE
Desembargador Presidente
no exercício da Vice-Presidência e da Corregedoria
Secretaria Geral da Presidência
Ato
Ato da Secretaria Geral da Presidência
ATO TRT13 SGP N.º 147, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023
ATO TRT13 SGP N.º 147, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023
Dispõe sobre a divulgação dos feriados e pontos facultativos do exercício de 2024,
a serem observados e cumpridos no âmbito deste Tribunal.
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no
exercício de suas atribuições legais e regimentais, e nos termos do PROAD N.º 11947/2023,
CONSIDERANDO os feriados e pontos facultativos em que os órgãos da Justiça do Trabalho não funcionam, nos termos da
legislação federal, estadual ou municipal;
CONSIDERANDO que a divulgação antecipada desses feriados beneficia os jurisdicionados e os advogados que atuam nesta
Justiça Especializada;
CONSIDERANDO que o expediente da quarta-feira de cinzas, apenas no período vespertino, implica aumento de despesas e
de consumo de energia elétrica, além de não gerar efeitos positivos para este Regional;
CONSIDERANDO que a modificação de datas de pontos facultativos e feriados, além de não os descaracterizar, pode ocorrer
segundo o critério da conveniência da administração;
3860/2023
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 8
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Novembro de 2023
Código para aferir autenticidade deste caderno: 207773
CONSIDERANDO a existência, no sistema PJe, de rotinas atinentes ao cadastramento de feriados, de cuja utilização depende
a regularidade da contagem de prazos e outras funções realizadas no sistema informatizado;
CONSIDERANDO, por fim, as disposições das Leis Federais n.º 662/1949, 5.010/1966, 6.741/1979, 6.802/1980, 8.112/1990,
9.093/1995 e 10.607/2002; do Decreto-Lei n.º 8.292/1945; do Regimento Interno do TRT-13; das Leis Estaduais n.º 3.489/1967 e 10.601/2015 e
das diversas Leis Municipais das cidades onde estão instaladas as unidades judiciárias e administrativas do TRT-13,
RESOLVE:
Art. 1º Os feriados e os pontos facultativos, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região, durante o exercício de
2024, serão disciplinados por este Ato.
Art. 2º Para os fins deste Ato, serão considerados como pontos facultativos:
I - dia 14 de fevereiro (quarta-feira de cinzas); e
II - dia 30 de maio (corpus christi).
Art. 3º Os feriados e pontos facultativos, nas unidades judiciárias e administrativas do TRT da 13ª Região, serão observados e
cumpridos conforme as orientações definidas no anexo deste Ato.
Parágrafo único. Os prazos com início ou fim nas datas indicadas no anexo deste ato serão prorrogados até o primeiro dia
útil subsequente, nos termos dos arts. 216 e 219 da Lei n.º 13.105/2015 (Código de Processo Civil).
Art. 4º Nos dias em que não houver expediente forense (feriado e ponto facultativo), a atividade jurisdicional será exercida
mediante plantão judiciário, a teor do que dispõe o inciso XII, do art. 93 da Constituição da República de 1988, incluído pela Emenda
Constitucional n.º 45/2004, e do que dispõe a Resolução Administrativa TRT13 n.º 135/2017.
Art. 5º Os casos omissos serão resolvidos pela Presidência do Tribunal.
Art. 6º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE
Desembargador Presidente
ANEXO DO ATO TRT SGP N.º 147, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023
CALENDÁRIO OFICIAL PARA 2024
3860/2023
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 9
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Novembro de 2023
DATA EVENTO
LOCALIDAD
E
DIA DA
SEMANA
OCORRÊNCI
A
LEGISLAÇÃO
1 de janeiro
Confraternização
Universal
Paraíba
Segunda-
feira
Feriado
Nacional
Art. 1º da Lei n.º 662/1949, com a redação dada pela Lei n.º
10.607/2002
02 a 06 de
janeiro
Recesso Paraíba
Terça -feira
a Sábado
Feriado Legal
e Regimental
Art. 62, inciso I, da Lei n.º 5.010/1966 e Regimento Interno
09 de
janeiro
Emancipação
Política
Itaporanga Terça-feira
Feriado
Municipal
Lei n.º 497/1999
02 de
fevereiro
Festejos da
Padroeira
Guarabira Sexta-feira
Feriado
Municipal
Lei n.º 996/2012
12 de
fevereiro
Carnaval Paraíba
Segunda-
feira
Feriado
Nacional
Art. 62, inciso III, da Lei n.º 5.010/66 e art. 291 do Regimento
Interno
13 de
fevereiro
Carnaval Paraíba Terça-feira
Feriado
Nacional
Art. 62, inciso III, da Lei n.º 5.010/66 e art. 291 do Regimento
Interno
14 de
fevereiro
Quarta-feira de
cinzas
Paraíba Quarta-feira
Ponto
Facultativo
ATO TRT13 SGP n.º 147/2023
09 de
março
Emancipação
Política
Santa Rita Sábado
Feriado
Municipal
Lei Municipal n.º 1.863/2017
27 a 29 de
março
Semana Santa Paraíba
Quarta a
Sexta-feira
Feriado
Nacional
Art. 62, inciso II, da Lei n.º 5.010/1966 e Regimento Interno
21 de abril Tiradentes Paraíba Domingo
Feriado
Nacional
Art. 1º da Lei n.º 662/1949, com a redação dada pela Lei n.º
10.607/2002
1º de maio Dia do Trabalho Paraíba Quarta-feira
Feriado
Nacional
Art. 1º da Lei n.º 662/1949, com a redação dada pela Lei n.º
10.607/2002
22 de maio Padroeira Santa Rita Quarta-feira
Feriado
Municipal
Lei Municipal n.º 890/1998
26 de maio
Emancipação
Política
Catolé do
Rocha
Domingo
Feriado
Municipal
Lei Municipal n.º 713/1997
30 de maio Corpus Christi Paraíba Quinta-feira
Ponto
Facultativo
ATO TRT13 SGP n.º 147/2023
Feriado
religioso em
Campina
Grande
Lei Municipal n.º 7.197/2019
24 de junho São João Paraíba
Segunda- Feriado João Pessoa: Lei Municipal n.º 8.805/1999;
Código para aferir autenticidade deste caderno: 207773
3860/2023
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 10
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Novembro de 2023
feira Municipal
Campina Grande: Lei Municipal n.º 4.775/2009; Guarabira:
Decreto Municipal n.º 1/2011; Patos: Lei Municipal n.º 2.394/97;
Sousa: Lei Municipal n.º 1.845/2001; Santa Rita: Lei Municipal
n.º 1.863/2017; Itaporanga: Lei Municipal n.º 497/1999)
29 de junho São Pedro
Itaporanga e
Sousa
Sábado
Feriado
Municipal
Itaporanga: Lei Municipal n.º 497/1999; Sousa: Lei Municipal l n.º
1845/2001
10 de julho
Emancipação
Política
Sousa Quarta-feira
Feriado
Municipal
Lei Municipal n.º 315/1960 e Decreto Municipal n.º 0170/2011
05 de
agosto
Data Magna do
Estado da Paraíba
Paraíba
Segunda-
feira
Feriado
Estadual
Lei Estadual n.º 10.601/2015
11 de
agosto
Instituição dos
cursos jurídicos no
Brasil
Paraíba Domingo Feriado
Art. 62, inciso IV, da Lei n.º 5.010/1966, com a redação dada
pela Lei n.º 6.741/1979 e art. 291 do Regimento Interno
07 de
setembro
Independência do
Brasil
Paraíba Sábado
Feriado
Nacional
Art. 1º da Lei n.º 662/1949, com redação dada pela Lei n.º
10.607/2002
08 de
setembro
Padroeira do
Município
Catolé do
Rocha
Domingo
Feriado
Municipal
Lei Municipal n.º 713/1997
Padroeira do
Município
Sousa Domingo
Feriado
Municipal
Lei Municipal n.º 1845/2001
19 de
setembro
Aniversário de
Falecimento do
Padre Zé
Itaporanga Quinta-Feira
Feriado
Municipal
Lei Municipal n.º 671/2006
24 de
setembro
Padroeira do
Município
Patos Terça-Feira
Feriado
Municipal
Lei Municipal n.º 2.394/1997
11 de
outubro
Aniversário da
Cidade
Campina
Grande
Sexta-feira
Feriado
Municipal
Lei Municipal n.º 4775/2009
12 de
outubro
Padroeira do
Brasil
Paraíba Sábado
Feriado
Nacional
Art. 1º da Lei n.º 6.802/1980
24 de
outubro
Emancipação
Política
Patos Quinta-feira
Feriado
Municipal
Lei Municipal n.º 2394/1997
28 de
outubro
Dia do Servidor
Público
Paraíba
Segunda-
feira
Ponto
Facultativo
Art. 236 da Lei n.º 8.112/1990
1º de
novembro
Dia de Todos os
Santos
Paraíba Sexta-feira
Feriado
Nacional
Art. 62, inciso IV, da Lei nº 5.010/1966, com redação dada pela
Lei n.º 6.741/1979, e art. 291 do Regimento Interno
02 de
novembro
Dia de Finados Paraíba Sábado
Feriado
Nacional
Art. 1º da Lei nº 662/1949, com redação dada pela Lei nº
10.607/2002; art. 62, inciso IV, da Lei nº 5.010/1966, com
redação dada pela Lei nº 6.741/1979, e art. 291 do Regimento
Interno
09 de
novembro
Aniversário de
Falecimento do
ex-prefeito José
Sérgio Maia
Catolé do
Rocha
Sábado
Feriado
Municipal
Lei Municipal n.º 713/1997
15 de
novembro
Proclamação da
República
Paraíba Sexta-feira
Feriado
Nacional
Art. 1º da Lei n.º 662/1949, com redação dada pela Lei n.º
10.607/2002
26 de
novembro
Emancipação
Política
Guarabira Terça-feira
Feriado
Municipal
Decreto Municipal n.º 1/2011
08 de
dezembro
Dia da Justiça Paraíba Domingo
Feriado
Nacional
Art. 1º do Decreto-Lei nº 8.292/1945; art. 62, inciso IV, da Lei nº
5.010/1966, com a redação dada pela Lei nº 6.741/1979, e art.
291 do Regimento Interno
Nossa Senhora da
Conceição
Itaporanga Domingo
Feriado
Municipal
Lei Municipal nº 197/1999
Nossa Senhora da
Conceição
Campina
Grande
Domingo
Feriado
Municipal
Lei Municipal nº 4775/2009
20 a 23 de
dezembro
Recesso Paraíba
Sexta a
Segunda-
feira
Feriado Legal
e Regimental
Art. 62, inciso I, da Lei n.º 5.010/1966 e Regimento Interno
24 de
dezembro
Véspera de Natal Paraíba Terça-feira
Ponto
Facultativo
Art. 18 da Resolução Administrativa TRT13 n.º 135/2017
25 de
dezembro
Natal Paraíba Quarta-feira
Feriado
Nacional
Lei n.º 662/1949
26 a 31 de
dezembro
Recesso Paraíba
Quinta a
terça-feira
Feriado Legal
e Regimental
Art. 62, inciso I, da Lei n.º 5.010/1966 e Regimento Interno
Código para aferir autenticidade deste caderno: 207773
ATO TRT13 SGP N.º 148, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023
ATO TRT13 SGP N.º 148, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023
Dispõe sobre a designação do substituto do diretor do Fórum José Carlos Arcoverde Nóbrega para o
biênio administrativo 2023/2024.
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no
uso de suas atribuições legais e regimentais, e nos termos do Proad n.º 11986/2023,
CONSIDERANDO o artigo 30, inciso XXIII, alínea "a", do Regimento Interno deste Tribunal,
CONSIDERANDO que o juiz José Artur da Silva Torres foi removido para atuar na 3ª Vara do Trabalho de João Pessoa/PB
consoante ATO TRT13 SCR nº 114/2023,
RESOLVE:
Art. 1º Fazer cessar a designação contida no art. 3º do ATO TRT13 SGP nº 017/2023.
Art. 2º Designar o juiz titular da 1ª Vara do Trabalho de Santa Rita/PB, ANDRÉ MACHADO CAVALCANTI (matrícula n.º
104.249.513), para substituir o diretor do fórum José Carlos Arcoverde Nóbrega, em razão de férias e demais impedimentos legais e eventuais,
sem prejuízo das atribuições pertinentes ao cargo de juiz titular.
Art. 3º Este Ato entra em vigor nesta data e cessará seus efeitos ao final do biênio administrativo 2023/2024.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-ADM.
THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE
Desembargador Presidente
Gabinete da Direção Geral
Portaria
Portaria da Direção Geral
PORTARIA TRT13 DG Nº 563/2023, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no uso
das atribuições delegadas pelo Ato TRT CGP nº 001/2023, bem como nos termos da Resolução CSJT nº 124/2013 e do Ato TRT SGP nº
166/2019 e tendo em vista o Processo SIGEO nº 602/2023 e o PROAD 11659/2023,
RESOLVE:
I - Autorizar o deslocamento de RENAN CARTAXO MARQUES DUARTE, Secretário Geral Judiciário, CJ-04, matrícula nº
201.359.980, lotado na Secretaria-Geral Judiciária (Administrativa – 2º Grau), de João Pessoa/PB à cidade de Salvador/BA, no dia 04/12/2023,
com retorno no dia 06/12/2023, para participar do “17º Encontro Nacional do Poder Judiciário” que se realizará nos dias 04 e 05 de dezembro de
2023;
II - Arbitrar, para ressarcimento das despesas, o pagamento de 2 e 1/2 (duas e meia) diárias ao referido servidor, bem como
adicional de deslocamento, conforme art. 3º, da Resolução sobredita;
III - Os deslocamentos de ida e de volta acontecerão nos dias anterior e posterior ao evento, em razão da incompatibilidade de
voos regulares no trecho a ser percorrido com os horários do evento em apreço, conforme disposto no art. 10, alíneas “a”, "b" e “c”, do Ato TRT13
SGP nº 166/2019.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
SIMONE FARIAS PERRUSI
Diretora-Geral da Secretaria
PORTARIA TRT13 DG Nº 558/2023, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023
3860/2023
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 11
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Novembro de 2023
Código para aferir autenticidade deste caderno: 207773
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO
PORTARIA TRT13 DG Nº 558/2023, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023
A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no
uso das atribuições delegadas pelo Ato TRT CGP nº 01/2023, bem como nos termos da Resolução CSJT nº 124/2013 e do Ato TRT SGP nº
166/2019, e de acordo com o processo SIGEO nº 611/2023 e PROAD 11903/2023,
RESOLVE:
I - Homologar o deslocamento de MARCOS FERNANDO AZEVEDO BRASILINO, Técnico Judiciário, Área Administrativa,
Polícia Judicial, matrícula nº 255.066.214, lotado na Seção de Segurança (Administrativa - 2º Grau), de João Pessoa/PB à cidade da
Itaporanga/PB, no dia 28/11/2023, com retorno previsto para o dia 29/11/2023, a fim de conduzir no veículo oficial Pajero de placa OFB-5932, o Dr.
Igor Tobias Mariano, Diretor do Departamento de Segurança Institucional do Poder Judiciário/CNJ.
II - Arbitrar, para ressarcimento das despesas, o pagamento de 1 e 1/2 (uma e meia) diária ao referido servidor.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
SIMONE FARIAS PERRUSI
Diretor-Geral da Secretaria
PORTARIA TRT13 DG Nº 561/2023, DE 29 DE SETEMBRO DE 2023
PORTARIA TRT13 DG Nº 561/2023, DE 29 DE SETEMBRO DE 2023
A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no
uso das atribuições delegadas pelo Ato TRT CGP nº 01/2023, bem como nos termos da Resolução CSJT nº 124/2013 e do Ato TRT SGP nº
166/2019, e de acordo com o processo SIGEO nº 625/2023 e o PROAD 11973/2023,
RESOLVE:
I - Autorizar o deslocamento de LEIBER ALVES DE LACERDA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Polícia Judicial,
matrícula nº 201.351.409, lotado na Seção de Segurança (Administrativa - 2º Grau), de Campina Grande/PB à cidade de João Pessoa/PB
(Aeroporto Castro Pinto), no dia 30/11/2023, com retorno no mesmo dia, a fim de conduzir no veículo oficial Cruze de placa QFL 6673, o Sr. Daniel
Fauth Washington Martins, ministrante da oficina "Processos comunicativos, relações de gênero e ambiente de trabalho: o que dizem os
homens?", realizada no Fórum Irineu Joffily;
II - Arbitrar, para ressarcimento das despesas, o pagamento de 1/2 (meia) diária ao referido servidor.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
SIMONE FARIAS PERRUSI
Diretora-Geral da Secretaria
PORTARIA TRT13 DG Nº 559/2023, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO
PORTARIA TRT13 DG Nº 559/2023, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023
A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no
uso das atribuições delegadas pelo Ato TRT CGP nº 01/2023, bem como nos termos da Resolução CSJT nº 124/2013 e do Ato TRT SGP nº
166/2019, e de acordo com o processo SIGEO nº 611/2023 e PROAD 11903/2023,
RESOLVE:
3860/2023
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 12
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Novembro de 2023
Código para aferir autenticidade deste caderno: 207773
I - Homologar o deslocamento de KARLOS KLEVERSON BATISTA LEITE, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Polícia
Judicial, matrícula nº 201.337.099, lotado na Seção de Segurança (Administrativa - 2º Grau), de João Pessoa/PB à cidade da Itaporanga/PB, no
dia 28/11/2023, com retorno previsto para o dia 29/11/2023, a fim para realizar a segurança ao Diretor do Departamento de Segurança Institucional
do Poder Judiciário/CNJ, o Dr. Igor Tobias Mariano;
II - Arbitrar, para ressarcimento das despesas, o pagamento de 1 e 1/2 (uma e meia) diária ao referido servidor.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
SIMONE FARIAS PERRUSI
Diretor-Geral da Secretaria
Secretaria de Gestão de Pessoas e Pagamento de Pessoal
Relatório
Relatório_PROAD PESSOAL
Processos Administrativo e Pessoal
Relatório PROAD PESSOAL
Processos Administrativo e Pessoal
DATA: 29/11/2023
Processos Administrativo e Pessoal
Relatório PROAD PESSOAL
Processos Administrativo e Pessoal
DATA: 28/11/2023
3860/2023
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 13
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Novembro de 2023
PROTOCOLO
SOLICITANTE ASSUNTO RESULTADO
4618/2023 KARINA PEREIRA DINIZ CERTIFICADO DIGITAL -
EMISSÃO/RENOVAÇÃO
DEFERIDO.
11199/2023 MARIA CELIA GERALDO BARBOSA CERTIFICADO DIGITAL -
EMISSÃO/RENOVAÇÃO
DEFERIDO.
11067/2023 DENISE FATIMA BEZERRA DE SOUZA CERTIFICADO DIGITAL -
EMISSÃO/RENOVAÇÃO
DEFERIDO.
11868/2023 THAIS LUCENA PEREIRA OUTROS ATENDIDO.
11964/2023 JOAO CARLOS DE SOUZA CHAVES ALTERAÇÃO/RETIFICAÇÃO DADOS PESSOAIS ATENDIDO.
11459/2023 ANALIA LIMA CAVALCANTI OUTROS (SERVIÇOS) DEFERIDO PARA FINS DE
AQ.
11289/2023 RODRIGO GIOVANI MOTA RODRIGUES OUTROS ATENDIDO.
11880/2023 RAFAELA QUEIROZ DE SA E
BENEVIDES
OUTROS - JUIZ ATENDIDO
PROTOCOL
O
SOLICITANTE ASSUNTO RESULTADO
9760/2023 SANDRA MARIA SILVA FRANCA
FEITOSA
CERTIFICADO DIGITAL - EMISSÃO/RENOVAÇÃO DEFERIDO.
9175/2023 JOAO AUGUSTO COLARES CRUZ CERTIFICADO DIGITAL - EMISSÃO/RENOVAÇÃO DEFERIDO.
11863/2023 LOUIS PHILIPPE PATRICK DE JONGH OUTROS ATENDIDO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 207773
Gabinete da Presidência 1
Ordem de Serviço 1
Ordem de Serviço da Chefia de Gabinete 1
Portaria 1
Portaria da Chefia Gabinete Presidência 1
Escola Judicial 3
Portaria 3
Portarias da Escola Juducial 3
Secretaria da Corregedoria 7
Ato 7
Atos da Secretaria da Corregedoria 7
Secretaria Geral da Presidência 8
Ato 8
Ato da Secretaria Geral da Presidência 8
Gabinete da Direção Geral 11
Portaria 11
Portaria da Direção Geral 11
Secretaria de Gestão de Pessoas e
Pagamento de Pessoal
13
Relatório 13
Relatório_PROAD PESSOAL 13
ÍNDICE
3860/2023
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 14
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Novembro de 2023
10243/2023 RODRIGO GIOVANI MOTA
RODRIGUES
CERTIFICADO DIGITAL - EMISSÃO/RENOVAÇÃO DEFERIDO.
10021/2023 TEREZA MARGARIDA COSTA DE
FIGUEIREDO
CERTIFICADO DIGITAL - EMISSÃO/RENOVAÇÃO DEFERIDO.
11582/2023 ANDRE DE CASTRO PEREIRA
MACEDO
AUXILIO-NATALIDADE DEFERIDO
11852/2023 JOSE SOARES RIBEIRO CERTIFICADO DE CURSOS PARA SERVIDORES -
CURSO EXTERNO
DEFERIDO PARA FINS
DE AQ.
9231/2023 MARCIO FERREIRA ALMEIDA CERTIFICADO DIGITAL - EMISSÃO/RENOVAÇÃO DEFERIDO.
11823/2023 CYNTHIA DANTAS DE CARVALHO FOLGA COMPENSATÓRIA ATENDIDO
10693/2023 ARNALDO FURTADO DE FREITAS OUTROS (SERVIÇOS) DEFERIDO PARA FINS
DE AQ.
11859/2023 FARNACES DA SILVA PEREIRA CERTIFICADO DE CURSOS PARA SERVIDORES -
CURSO EXTERNO
DEFERIDO PARA FINS
DE AQ.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 207773
