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última modificação
25/06/2025 19h30
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Gabinete da Presidência
Ato
Ato da Chefia de Gabinete da Presidência
TRT13 CGP Ato n.º 031/2025
ATO TRT13 CGP N.º 031, DE 18 DE JUNHO DE 2025
A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no exercício de
suas atribuições legais e regimentais, de acordo com o Proad n.º 3475/2025,
RESOLVE:
I - Nomear o candidato TIAGO DA SILVA FREITAS, em virtude de habilitação em concurso público, obedecida à ordem de classificação,
ampla concorrência, para a Classe “A”, Padrão 1, do cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa – Sem Especialidade, vaga n.º 1094,
decorrente do pedido de vacância do servidor Emanuel Neves de Lima.
II - Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
Cientifique-se e publique-se no DOU e DEJT-Adm.
HERMINEGILDA LEITE MACHADO
Desembargadora Presidente
Portaria
Portaria da Chefia Gabinete Presidência
TRT13 CGP Portaria n.º 273/2025
PORTARIA TRT13 CGP N.º 273, DE 25 DE JUNHO DE 2025
A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no exercício de
suas atribuições legais e regimentais, e considerando o constante no Proad n.º 5916/2025,
RESOLVE:
I - Fazer cessar os efeitos do item I da PORTARIA TRT13 CGP N.º 224/2024, de 22.08.2024, que designou a servidora IONE SOUSA
Caderno Administrativo
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA DO TRABALHO
PODER JUDICIÁRIO
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
Nº4250/2025 Data da disponibilização: Quarta-feira, 25 de Junho de 2025.
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
Herminegilda Leite Machado
Desembargadora Presidente
Rita Leite Brito Rolim
Desembargadora Vice-Presidente e Corregedora
Secretaria-Geral Judiciária
segejud@trt13.jus.br
Núcleo de Publicação e Informação
nupi@trt13.jus.br
Sede do Tribunal - Av. Corálio Soares de Oliveira, S/N, Centro,
João Pessoa/PB
CEP: 58013260
Telefone(s) : 55 83 3533 6143
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GONDIM DE ALBUQUERQUE (matrícula n.º 201.276.957), Técnica Judiciária, classe “C”, padrão 13, para substituir o Chefe do Núcleo de Mídias,
Comunicação e Divulgação - FC-06, da Secretaria Executiva da Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região, nos seus
afastamentos motivados por férias, faltas, licenças e demais ausências legais e eventuais.
II - Designar o servidor SÍLVIO LUCAS DA SILVA (matrícula n.º 201.259.214), Técnico Judiciário, Classe “C”, Padrão 13, para substituir o
Chefe do Núcleo de Mídias, Comunicação e Divulgação – FC-6, da Escola Judicial, em seus afastamentos motivados por férias, faltas, licenças e
demais ausências legais e eventuais.
III - Designar o servidor SÍLVIO LUCAS DA SILVA (matrícula n.º 201.259.214), Técnico Judiciário, Classe “C”, Padrão 13, para substituir
o Chefe da Seção de Orçamento, Planejamento e Tecnologia – FC-5, da Escola Judicial, em seus afastamentos motivados por férias, faltas,
licenças e demais ausências legais e eventuais.
IV - Esta Portaria passa a vigorar a contar de sua publicação.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
HERMINEGILDA LEITE MACHADO
Desembargadora Presidente
TRT13 CGP Portaria n.º 272/2025
PORTARIA TRT13 CGP N.º 272, DE 25 DE JUNHO DE 2025
A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no exercício de
suas atribuições legais e regimentais, e considerando o constante no Proad n.º 5916/2025,
RESOLVE:
I - Fazer cessar os efeitos do item I da PORTARIA TRT13 CGP Nº 007/2024, de 16.01.2024, que designou a servidora IONE SOUSA
GONDIM DE ALBUQUERQUE (matrícula n.º 201.276.957), Técnica Judiciária, classe “C”, padrão 13, para substituir a Chefe do Núcleo de
Formação e Capacitação - FC-06, da Escola Judicial, nos seus afastamentos motivados por férias, faltas, licenças e demais ausências legais e
eventuais.
II - Designar a servidora BRENNA SUANY COSTA CAVALCANTI (matrícula n.º 201.359.390), Técnica Judiciária, classe “B”, padrão 9,
para substituir a Chefe do Núcleo de Formação e Capacitação – FC-6, da Escola Judicial, nos seus afastamentos motivados por férias, faltas,
licenças e demais ausências legais e eventuais.
III - Esta Portaria passa a vigorar a contar de sua publicação.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
HERMINEGILDA LEITE MACHADO
Desembargadora Presidente
Secretaria Geral da Presidência
Ato
Ato da Secretaria Geral da Presidência
TRT13.SGP N.º 115 de 18/06/2025
ATO TRT13.SGP N.º 115, DE 18 DE JUNHO DE 2025
Declara ponto facultativo para a Vara do Trabalho de Catolé do Rocha no dia 24 de junho de 2025.
A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no
exercício de suas atribuições legais e regimentais, e nos termos do PROAD n.º 6043/2025,
CONSIDERANDO a decisão do Conselho Nacional de Justiça, proferida nos autos do Procedimento Administrativo nº
200910000034457, reconhecendo "que os tribunais têm competência privativa para organizar os órgãos e secretarias vinculadas, incluindo o
horário de funcionamento e suspensão de expediente forense", bem como a "forma de organização do seu de funcionamento, especialmente nos
dias que antecedem feriados";
CONSIDERANDO que o dia 24 de junho é feriado municipal em diversas cidades da Paraíba, relativo aos festejos juninos, e,
no atual exercício, recairá numa terça-feira;
CONSIDERANDO a Portaria nº 348/2025/SEAD, que declara ponto facultativo nas repartições estaduais da Administração
Direta e Indireta do Poder Executivo do estado da Paraíba nos dias 19, 20, 23 e 24/06/2025;
CONSIDERANDO o ATO TRT13.SGP nº 113/2025, que declara ponto facultativo no âmbito do TRT da 13ª Região nos dias 20
e 23 de junho de 2025;
RESOLVE:
Art. 1º Declarar ponto facultativo para a Vara do Trabalho de Catolé do Rocha no dia 24 de junho de 2025.
Art. 2º Determinar que, nos dias em que não houver expediente forense (feriado e ponto facultativo), a atividade jurisdicional
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Data da Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Junho de 2025
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será exercida mediante plantão judiciário, a teor do que dispõe o inciso XII do art. 93 da Constituição Federal, incluído pela Emenda Constitucional
n.º 45/2004, e do que dispõe a Resolução Administrativa TRT13 n.º 135/2017.
Art. 3º Os prazos que se iniciarem ou vencerem nos dias em que não houver expediente forense (feriado e ponto facultativo)
serão prorrogados até o primeiro dia útil subsequente, nos termos dos arts. 216 e 219 do Código de Processo Civil.
Art. 4º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
HERMINEGILDA LEITE MACHADODesembargadora Presidente
Gabinete da Diretoria Geral
Portaria
Portaria da Direção Geral
PORTARIA TRT13 DG N.º 234/2025, DE 25 DE JUNHO DE 2025
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no uso
das atribuições delegadas pelo Ato TRT13 CGP n.º 01/2025, bem como nos termos da Resolução CSJT n.º 124/2013 e do Ato TRT13 SGP n.º
166/2019, e de acordo com o processo SIGEO n.º 251/2025 e PROAD 5531/2025,
RESOLVE:
I - Autorizar o deslocamento de IVANILDO QUIRINO DOS SANTOS, matrícula n.º 300.113.540, Assistente de Manutenção de
Máquinas e Equipamentos, lotado na Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação, FC-03 (Administrativa - 2º Grau), de João
Pessoa/PB às cidades de Itaporanga/PB e Patos/PB, no dia 30/06/2025, com retorno no dia 04/07/2025, a fim de realizar manutenção presencial
nos equipamentos de tecnologia das Varas do Trabalhos daquelas cidades.
II - Arbitrar, para ressarcimento das despesas, o pagamento de 4 e 1/2 (quatro e meia) diárias ao referido servidor.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
ALEXANDRE GONDIM GUEDES PEREIRA
Diretor-Geral da Secretaria
PORTARIA TRT13 DG N.º 235/2025, DE 25 DE JUNHO DE 2025
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no uso das atribuições
delegadas pelo Ato TRT13 CGP n.º 01/2025, bem como nos termos da Resolução CSJT n.º 124/2013 e do Ato TRT13 SGP n.º 166/2019, e de
acordo com o processo SIGEO n.º 253/2025 e PROAD 5531/2025,
RESOLVE:
I - Autorizar o deslocamento de EDNALDO FREIRE DE AMORIM, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Polícia Judicial,
matrícula n.º 255.025.249, lotado na Coordenadoria de Segurança Institucional (Administrativa - 2º Grau), de João Pessoa/PB às cidades de
Itaporanga/PB e Patos/PB, no dia 30/06/2025, com retorno no dia 04/07/2025, a fim de conduzir no veículo oficial Oroch (SLD-3C78) os servidores
Luiz Alberto Alves dos Santos e Ivanildo Quirino dos Santos que realizarão manutenção presencial nos equipamentos de tecnologia das Varas do
Trabalhos daquelas cidades.
II - Arbitrar, para ressarcimento das despesas, o pagamento de 4 e 1/2 (quatro e meia) diárias ao referido servidor.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
ALEXANDRE GONDIM GUEDES PEREIRA
Diretor-Geral da Secretaria
PORTARIA TRT13 DG N.º 233/2025, DE 25 DE JUNHO DE 2025
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no uso
das atribuições delegadas pelo Ato TRT13 CGP n.º 01/2025, bem como nos termos da Resolução CSJT n.º 124/2013 e do Ato TRT13 SGP n.º
166/2019, e de acordo com o processo SIGEO n.º 251/2025 e PROAD 5531/2025,
RESOLVE:
I - Autorizar o deslocamento de LUIZ ALBERTO ALVES DOS SANTOS, matrícula n.º 245.192.726, Técnico Judiciário, Área
Administrativa, lotado na Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação, FC-05 (Administrativa - 2º Grau), de João Pessoa/PB às
cidades de Itaporanga/PB e Patos/PB, no dia 30/06/2025, com retorno no dia 04/07/2025, a fim de realizar manutenção presencial nos
4250/2025
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Data da Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Junho de 2025
Anexos
Anexo 1: PORTARIA TRT13 DG N.º 234-
2025
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equipamentos de tecnologia das Varas do Trabalhos daquelas cidades.
II - Arbitrar, para ressarcimento das despesas, o pagamento de 4 e 1/2 (quatro e meia) diárias ao referido servidor.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
ALEXANDRE GONDIM GUEDES PEREIRA
Diretor-Geral da Secretaria
Secretaria de Gestão de Pessoas e Pagamento de Pessoal
Relatório
Relatório_PROAD PESSOAL
Processos Administrativo e Pessoal
DATA: 18/06/2025
4250/2025
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Data da Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Junho de 2025
Anexos
Anexo 2: PORTARIA TRT13 DG N.º 233-
2025
PROTOCOL
O
SOLICITANTE ASSUNTO RESULTAD
O
5046/2025 MARCO LUIS BRITO MIONI INCLUSÃO DE UNIMED ATENDIDO
5751/2025 ZULEIDE PEREIRA DE MEDEIROS INCLUSÃO DE UNIMED DEFERIDO
5733/2025 RODRIGO GIOVANI MOTA RODRIGUES INCLUSÃO DE UNIMED DEFERIDO
5482/2025 ANA CARLA CALAZANS EXCLUSÃO DA UNIMED DEFERIDO
5647/2025 SONIA KARINA GUEDES PEREIRA CERTIFICADO DE CURSOS PARA SERVIDORES - CURSO
INTERNO
DEFERIDO
6017/2025 GUTTEMBERG PEREIRA DE FARIAS CERTIFICADO DE CURSOS PARA SERVIDORES - CURSO
EXTERNO
DEFERIDO
5766/2025 JOSE AILTON FELIX DE SOUZA EXCLUSÃO DA UNIMED DEFERIDO
5631/2025 SERGIO ANTONIO ALMEIDA SILVA INCLUSÃO DE UNIMED ATENDIDO
5268/2025 HILMA GUIMARAES SOBRAL EXCLUSÃO DA UNIODONTO ATENDIDO
5491/2025 FRANCISCO CARLOS SILVA ROLIM 2ª VIA DA CARTEIRA DA UNIMED ATENDIDO
5943/2025 ISABELA ATAIDE ROSENDO BITTENCOURT GOZO DE FOLGAS ATENDIDO
5998/2025 OTAVIANO JOSE DO NASCIMENTO
ALCANTARA
GOZO DE FOLGAS ATENDIDO
5400/2025 LYSANDRA LEOPOLDINA DE SOUZA INCLUSÃO DE UNIMED DEFERIDO
5475/2025 JOSE ALBERTO SOUTO MAIOR INCLUSÃO DE UNIMED DEFERIDO
5658/2025 ANDRE LUIZ DE LUCENA MONTEIRO INCLUSÃO DE UNIMED DEFERIDO
5988/2025 SIMONE FARIAS PERRUSI FOLGA COMPENSATÓRIA ATENDIDO
5511/2025 ELAINY SOARES RIBEIRO CRUZ CERTIFICADO DIGITAL - EMISSÃO/RENOVAÇÃO DEFERIDO
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4250/2025
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Data da Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Junho de 2025
5999/2025 GIBSON ROCHA MEIRA FOLGA COMPENSATÓRIA ATENDIDO
5843/2025 ANTONY CANDIDO NEVES DA SILVA NETO EXCLUSÃO DA UNIMED DEFERIDO
5931/2025 MARIA DE FATIMA DE MOURA EXCLUSÃO DA UNIMED DEFERIDO
5633/2025 ANTONIO CARNEIRO ARNAUD FILHO CERTIFICADO DE CURSOS PARA SERVIDORES - CURSO
EXTERNO
DEFERIDO
5654/2025 RAUL ESPINOLA GUEDES CERTIFICADO DE CURSOS PARA SERVIDORES - CURSO
EXTERNO
DEFERIDO
5523/2025 REBECA SAMICO RODRIGUES BARRETO AUXILIO-TRANSPORTE DEFERIDO
5355/2025 ANDRE LUIZ DE LUCENA MONTEIRO EXCLUSÃO DA UNIMED ATENDIDO
5704/2025 THIAGO HENRIQUE DO REGO BARROS LINS INCLUSÃO DE UNIMED DEFERIDO
5418/2025 RODRIGO CAVALCANTE BARRETO CERTIFICADO DE CURSOS PARA SERVIDORES - CURSO
INTERNO
DEFERIDO
5690/2025 MARIA AUXILIADORA QUEIROZ DE OLIVEIRA CERTIFICADO DE CURSOS PARA SERVIDORES - CURSO
EXTERNO
DEFERIDO
5761/2025 THIAGO CURVELO DOS ANJOS CERTIFICADO DE CURSOS PARA SERVIDORES - CURSO
INTERNO
DEFERIDO
5768/2025 ELISABETH SILVA RODRIGUES CERTIFICADO DE CURSOS PARA SERVIDORES - CURSO
INTERNO
DEFERIDO
5778/2025 JOSYVERTON GOMES FERREIRA INCLUSÃO DE UNIMED DEFERIDO
4851/2025 EDMILSON BELO DA COSTA EXCLUSÃO DA UNIMED DEFERIDO
5861/2025 RAFAELA NOGUEIRA TRAJANO LICENÇA PARA ENTRAR EXERCÍCIO EM NOVA
SEDE(TRÂNSITO)
DEFERIDO
5377/2025 FERNANDO LUIZ DUARTE BARBOZA EXCLUSÃO DA UNIMED - JUIZ DEFERIDO
5124/2025 TELMA MEIRA SILVEIRA POTIGUARA EXCLUSÃO DA UNIMED DEFERIDO
5240/2025 GERALDO CAETANO LEITE EXCLUSÃO DA UNIMED DEFERIDO
5416/2025 JOSE GLEYDSON OLIMPIO PEREIRA EXCLUSÃO DA UNIMED DEFERIDO
5683/2025 ANDRE LUIZ DE LUCENA MONTEIRO EXCLUSÃO DA UNIMED DEFERIDO
5670/2025 RICARDO GOMES PEREIRA DE MELLO DECLARAÇÃO DO DEPENDENTE ESTUDANTE PARA
PERMANÊNCIA NO IR/UNIMED
ATENDIDO
5967/2025 ANA ALEXANDRINA MAIA RIBEIRO FOLGA COMPENSATÓRIA ATENDIDO
6003/2025 JOSE EDUARDO LIMA DE MACEDO GOZO DE FOLGAS ATENDIDO
5655/2025 GALENO MEDEIROS PIRES MEIRA CERTIFICADO DE CURSOS PARA SERVIDORES - CURSO
EXTERNO
DEFERIDO
5688/2025 OLGA LEITE SOUSA PIRES DE FIGUEIREDO CERTIFICADO DE CURSOS PARA SERVIDORES - CURSO
INTERNO
DEFERIDO
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Gabinete da Presidência 1
Ato 1
Ato da Chefia de Gabinete da Presidência 1
Portaria 1
Portaria da Chefia Gabinete Presidência 1
Secretaria Geral da Presidência 2
Ato 2
Ato da Secretaria Geral da Presidência 2
Gabinete da Diretoria Geral 3
Portaria 3
Portaria da Direção Geral 3
Secretaria de Gestão de Pessoas e
Pagamento de Pessoal
4
Relatório 4
Relatório_PROAD PESSOAL 4
ÍNDICE
4250/2025
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 6
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Junho de 2025
5734/2025 MARIA ZILMA DE ALMEIDA CARDOSO CUNHA
MONTENEGRO
CERTIFICADO DE CURSOS PARA SERVIDORES - CURSO
EXTERNO
DEFERIDO
5857/2025 SONIA MARIA VIEIRA ARAUJO CERTIFICADO DE CURSOS PARA SERVIDORES - CURSO
EXTERNO
DEFERIDO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 228801
