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Gabinete da Presidência

Ato

Ato da Chefia de Gabinete da Presidência

TRT13 CGP Portaria n.º 414/2023

PORTARIA TRT13 CGP N.º 414, DE 25 DE MAIO DE 2023

A CHEFE DE GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no uso das

atribuições delegadas pelo ATO TRT13 CGP N.º 04/2023, de acordo com o Proad n.º 5261/2023,

RESOLVE:

I - Dispensar a servidora MARIA SUELENE HENRIQUE COSTA (matrícula n.º 285.075.116), Técnica Judiciária, Classe “C”, Padrão 13,

da Função Comissionada de Assistente III - FC-03, da Vara do Trabalho de Guarabira.

II - Remover a servidora MARIA SUELENE HENRIQUE COSTA (matrícula n.º 285.075.116), Técnica Judiciária, Classe “C”, Padrão 13,

da Vara do Trabalho de Guarabira para a Assessoria de Comunicação Social.

III - Remover o servidor SÉRGIO AUGUSTO MOREIRA TEIXEIRA (matrícula n.º 245.092.300), Técnico Judiciário, Classe "C", Padrão 13,

da Secretaria de Gestão de Pessoas e Pagamento de Pessoal/Seção de Atendimento e Gestão de Benefícios de Pessoal para a Vara do Trabalho

de Guarabira.

IV -

Designar o servidor SÉRGIO AUGUSTO MOREIRA TEIXEIRA, (matrícula n.º 245.092.300), Técnico Judiciário, Classe "C", Padrão

13, para exercer a Função Comissionada de Assistente III - FC-03, da Vara do Trabalho de Guarabira.

V - Esta Portaria passa a vigorar a contar de 1º.06.2023.

Cientifique-se.

Publique-se no DEJT-Adm.

SÔNIA KARINA GUEDES PEREIRA

Chefe de Gabinete da Presidência

Portaria

Portaria da Chefia Gabinete Presidência

TRT13 CGP Portaria n.º 416/2023

Caderno Administrativo

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região

DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA DO TRABALHO

PODER JUDICIÁRIO

REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL

Nº3729/2023

Data da disponibilização: Quinta-feira, 25 de Maio de 2023.

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região

Thiago de Oliveira Andrade

Desembargador Presidente

Margarida Alves de Araujo Silva

Desembargadora Vice-Presidente e Corregedora

Secretaria-Geral Judiciária

segejud@trt13.jus.br

Núcleo de Publicação e Informação

nupi@trt13.jus.br

Av. Corálio Soares de Oliveira, S/N, Centro, João Pessoa/PB

CEP: 58013260

Telefone(s) : 55 83 3533 6155

Código para aferir autenticidade deste caderno: 200093

PORTARIA TRT13 CGP N.º 416, DE 25 DE MAIO DE 2023

A CHEFE DE GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no uso das

atribuições delegadas pelo ATO TRT13 CGP N.º 04/2023, de acordo com o Proad n.º 5261/2023,

RESOLVE:

I - Colocar o servidor SÉRGIO AUGUSTO MOREIRA TEIXEIRA (matrícula n.º 245.092.300), Técnico Judiciário, Classe "C", Padrão 13,

lotado na Vara do Trabalho de Guarabira, para, sem prejuízo da Função Comissionada que porventura exerça, prestar serviços na Secretaria de

Gestão de Pessoas e Pagamento de Pessoal/Seção de Atendimento e Gestão de Benefícios de Pessoal.

II - Esta Portaria passa a vigorar a contar de 1º.06.2023.

Cientifique-se.

Publique-se no DEJT-Adm.

SÔNIA KARINA GUEDES PEREIRA

Chefe de Gabinete da Presidência

TRT13 CGP Portaria n.º 415/2023

PORTARIA TRT13 CGP N.º 415, DE 25 DE MAIO DE 2023

A CHEFE DE GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no uso das

atribuições delegadas pelo ATO TRT13 CGP N.º 04/2023, e tendo em vista o Proad n.º 5261/2023,

RESOLVE:

I - Fazer Cessar os efeitos da PORTARIA TRT13 CGP N.º 304, de 03 de março de 2023, que colocou a servidora MARIA SUELENE

HENRIQUE COSTA (matrícula n.º 285.075.116), Técnica Judiciária, Classe “C”, Padrão 13, lotada na Vara do Trabalho de Guarabira, para, sem

prejuízo da função comissionada, prestar serviços na Assessoria de Comunicação Social.

II - Esta Portaria passa a vigorar a contar de 1º.06.2023.

Cientifique-se.

Publique-se no DEJT-Adm.

SÔNIA KARINA GUEDES PEREIRA

Chefe de Gabinete da Presidência

Secretaria da Corregedoria

Ato

Atos da Secretaria da Corregedoria

ATO TRT13 SCR Nº 063, 25 DE MAIO DE 2023 Dispõe sobre a interrupção das férias do Juiz Auxiliar da Vice-

Presidência e Corregedoria, Dr. Alexandre Roque Pinto.

ATO TRT13 SCR Nº 063, 25 DE MAIO DE 2023

Dispõe sobre a interrupção das férias do Juiz Auxiliar da

Vice-Presidência e Corregedoria, Dr. Alexandre Roque Pinto.

A DESEMBARGADORA VICE-PRESIDENTE E CORREGEDORA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO, no

uso de suas atribuições legais e regimentais, nos termos da Resolução Administrativa nº 091/2017 e art. 14, § 1º, do Regimento Interno,

RESOLVE:

INTERROMPER, com efeitos a partir de 29/05/2023, por imperiosa necessidade de serviço, as férias do Juiz do Trabalho Auxiliar da

Vice-Presidência e Corregedoria, ALEXANDRE ROQUE PINTO (matrícula nº101.197.370), relativas ao primeiro período de 2023, marcadas para

o interregno de 22/05/2023 a 09/06/2023 (PROAD 4858/2023), sobejando saldo de 12 dias a serem usufruídos a partir de 21/08/2023.

Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.

MARGARIDA ALVES DE ARAÚJO SILVA

Desembargadora Vice-Presidente e Corregedora

3729/2023

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região

2

Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Maio de 2023

Código para aferir autenticidade deste caderno: 200093

Secretaria Geral da Presidência

Portaria

Portaria da Secretaria Geral Presidência

PORTARIA TRT13 SGP N.º 046, DE 25 DE MAIO DE 2023

O JUIZ AUXILIAR DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO,

considerando as delegações insertas no ATO TRT13 SGP N.º 027/2023; nos termos da Resolução CSJT n. 124/2013, do ATO TRT SGP N.º

166/2019 e tendo em vista o ATO TRT13 SCR N.º 057/2023,

RESOLVE:

I) Arbitrar o pagamento de 0,5 diária a juíza do Trabalho Substituta RAFAELA QUEIROZ DE SÁ E BENEVIDES (matrícula n.º

101.361.108), Área Judiciária de 1º Grau, em virtude do seu deslocamento, desta Capital à cidade de Guarabira/PB, a fim de realizar pauta de

audiências e responder pelo acervo processual da Vara do Trabalho de Guarabira, no dia 26 de maio de 2023;

II) O percurso ida e volta à cidade de Guarabira/PB ocorrerá em veículo próprio;

III) Autorizar a indenização de transporte, conforme art. 22º, § 1º, da Resolução CSJT nº 124/2013, a ser liquidada pela

Secretaria de Orçamento e Finanças.

Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.

LINDINALDO SILVA MARINHO

Juiz Auxiliar da Presidência

PORTARIA TRT13 SGP N.º 045, DE 25 DE MAIO DE 2023

O JUIZ AUXILIAR DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO,

considerando as delegações insertas no ATO TRT13 SGP N.º 027/2023, e nos termos da Resolução CSJT n. 124/2013 e do ATO TRT SGP N.º

166/2019, e tendo em vista o PROAD n.º 4968/2023,

RESOLVE:

Arbitrar o pagamento de 1,5 diárias a JOSÉ EDUARDO DE SOUZA (CPF n.º 099.114.008-75), em razão de seu deslocamento

da cidade de Campinas/SP à cidade de João Pessoa/PB, no dia 29.5.2023, com retorno previsto para o dia 30.5.2023, onde ministrará a palestra

com o tema: “Experiências de vida e trabalho das pessoas com deficiência”, no dia 30 de maio de 2023, no Auditório do Fórum Maximiano

Figueiredo nesta Capital.

Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.

LINDINALDO SILVA MARINHO

Juiz Auxiliar da Presidência

Gabinete da Direção Geral

Portaria

Portaria da Direção Geral

PORTARIA TRT13 DG Nº 193/2023, DE 25 DE MAIO DE 2023

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no uso

das atribuições delegadas pelo Ato TRT CGP nº 01/2023, bem como nos termos da Resolução CSJT nº 124/2013 e do Ato TRT SGP nº 166/2019

, e de acordo com o processo SIGEO nº 159 e PROAD 5249/2023,

RESOLVE:

I - Autorizar o deslocamento de JAMILLY RODRIGUES CUNHA, Assessora de Projetos Sociais e Promoção dos Direitos

Humanos (CJ-02), matrícula nº 300.363.079, lotada na Assessoria de Projetos Sociais e Promoção dos Direitos Humanos (Administrativa - 2º Grau

), de João Pessoa/PB à Campina Grande/PB, no dia 25/05/2023, com retorno no mesmo dia, a fim de representar este Tribunal na cerimônia de

formatura do curso “Cozinha & Voz”, para pessoas trans e travestis, assim como a indenização de transporte, em razão de utilização de veículo

próprio para o deslocamento, conforme art. 22, § 1° da Resolução supracitada;

II - Arbitrar, para ressarcimento das despesas, o pagamento de 1/2 (meia) diária à referida servidora.

Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.

TIBÉRIO ADONYS DE ALMEIDA FIALHO

Diretor-Geral da Secretaria Substituto

TRT13 GDG N.º 194 2023

PORTARIA TRT13 DG Nº 194/2023, DE 25 DE MAIO DE 2023

3729/2023

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região

3

Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Maio de 2023

Código para aferir autenticidade deste caderno: 200093

O DIRETOR-GERAL DE SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no

uso das atribuições delegadas pelo Ato TRT13 CGP nº 001/2023, bem como nos termos dos artigos 58, inciso III, e 67 da Lei nº 8.666/1993, nos

artigos 10 e 11 da Lei nº 9.507/2018, e de acordo com o PROAD 250/2023,

RESOLVE:

I - Designar os servidores abaixo nominados e qualificados para atuarem como gestores do Contrato nº 16/2023, firmado

entre este Regional e a FH ENGENHARIA ELÉTRICA LTDA., que trata do serviço de implementação de um sistema integrado de dois grupos

geradores para alimentar a Sala Cofre do Edifício-Sede deste Regional, por meio da instalação de um novo gerador:

- Gestor Titular: Fábio de Oliveira Lucena, Analista Judiciário, Apoio Especializado, Engenharia, matrícula nº 235.215.578,

lotado na Seção de Manutenção de Equipamentos;

- Gestor Substituto: Emerson Santos Maul de Andrade, Coordenador de Arquitetura Engenharia, Manutenção,

Conservação e Limpeza, matrícula nº300.351.130,lotado naCoordenadoria de Arquitetura Engenharia, Manutenção, Conservação e Limpeza;

- Fiscal Técnico: Péricles Costa Matias, Auxiliar Judiciário, Área Administrativa, Telecomunicações e Eletricidade, matrícula

nº 277.215.849, lotado na Seção de Manutenção de Equipamentos;

II – Determinar a observância do disposto no artigo 3º do Ato TRT GP nº 121/2001 e da legislação de regência da matéria,

bem como a assinatura da declaração registrando o conhecimento integral dos termos do contrato (Acórdão nº 829/2017 - TCU Plenário);

III – Recomendar aos servidores ora designados, à guisa de boa prática administrativa, nos termos da orientação do TCU

(item 1.7.3 do Acórdão nº 8.005/2011-1ªC e TC-007.114/2011-7 – publicado no DOU de 20.09.2011), a utilização – no que couber – do Manual de

Gestão e Fiscalização de Contratos do Instituto Nacional da Propriedade Industrial – INPI, disponibilizado no endereço eletrônico:

http://www.inpi.gov.br/sobre/arquivos/manualfiscal.pdf/view.

Os casos omissos serão resolvidos por esta Diretoria-Geral.

Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.

TIBÉRIO ADONYS DE ALMEIDA FIALHO

Diretor-Geral da Secretaria Substituto

Secretaria de Gestão de Pessoas e Pagamento de Pessoal

Relatório

Relatório_PROAD PESSOAL

Processos Administrativo e Pessoal

Relatório PROAD PESSOAL

Processos Administrativo e Pessoal

DATA: 24/05/2023

3729/2023

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região

4

Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Maio de 2023

PROTOCOLO

SOLICITANTE

ASSUNTO

RESULTADO

5075/2023

PEDRO JOSE RAMELLI

CERTIFICADO DE

CURSOS

DEFERIDO PARA FINS DE AQ.

5032/2023

FLAVIA ROCHA PEDROSA QUINDERE DE ALMEIDA

QUEIROZ

FOLGA COMPENSATÓRIA

DEFERIDO

4825/2023

IZABELA MASSA DE MARIZ MAIA ALMEIDA

CERTIFICADO DE

CURSOS

DEFERIDO PARA FINS DE AQ.

4893/2023

EDUARDO PINELLI PEREIRA

CERTIFICADO DE

CURSOS

DEFERIDO PARA FINS DE AQ.

5056/2023

FABIO DE OLIVEIRA LUCENA

CERTIFICADO DE

CURSOS

DEFERIDO PARA FINS DE AQ.

4883/2023

JORMARI MARTINS DE ALENCAR

CERTIFICADO DE

CURSOS

DEFERIDO PARA FINS DE AQ.

4492/2023

JOAO MARIA MENDES PESSOA

CERTIFICADO DE

CURSOS

DEFERIDO PARA FINS DE AQ.

4455/2023

FERNANDO SERGIO FARIAS MONTENEGRO

APOSENTADORIA

4455/2023

FERNANDO SERGIO FARIAS MONTENEGRO

APOSENTADORIA

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Processos Administrativo e Pessoal

Relatório PROAD PESSOAL

Processos Administrativo e Pessoal

DATA: 23/05/2023

3729/2023

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região

5

Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Maio de 2023

4776/2023

VALDECIO VASCONCELOS LACERDA

CERTIFICADO DE

CURSOS

DEFERIDOS PARA FINS DE

AQ.

4809/2023

JOY ALLAN DE SOUSA

CERTIFICADO DE

CURSOS

DEFERIDO PARA FINS DE AQ.

5152/2023

ARINALDO ALVES DE SOUSA

CERTIFICADO DE

CURSOS

DEFERIDO PARA FINS DE AQ.

4852/2023

EVALDO VALENTE SOARES

CERTIFICADO DE

CURSOS

DEFERIDOS PARA FINS DE

AQ.

PROTOCOLO

SOLICITANTE

ASSUNTO

RESULTADO

4930/2023

JOSE CAETANO LEITE

CERTIFICADO DE CURSOS

DEFERIDO PARA FINS DE AQ.

4745/2023

SALETIEL DIAS PAZ

CERTIFICADO DE CURSOS

DEFERIDO PARA FINS DE AQ.

5001/2023

FRANCISCO FERNANDES DE ASSIS NETO

CERTIFICADO DE CURSOS

DEFERIDO PARA FINS DE AQ.

4509/2023

LUCICLEIDE SALES ARAUJO

OUTROS

Atendido

3863/2023

HILMA CAROLINE SOUSA FERNANDES DIAS

OUTROS

DEFERIDO.

5164/2023

NATALIA CASTRO DE MORAIS

CERTIFICADO DE CURSOS

DEFERIDO PARA FINS DE AQ.

4111/2023

SALOMAO PEREIRA DE LIMA

OUTROS

Atendido

4916/2023

VALDIR COSTA DE OLIVEIRA

CERTIFICADO DE CURSOS

DEFERIDO PARA FINS DE AQ.

5025/2023

VALDIR COSTA DE OLIVEIRA

CERTIFICADO DE CURSOS

DEFERIDO PARA FINS DE AQ.

5054/2023

ANDREA TEREZA COSTA DE ALBUQUERQUE

CERTIFICADO DE CURSOS

DEFERIDO PARA FINS DE AQ.

5065/2023

ANDREA TEREZA COSTA DE ALBUQUERQUE

CERTIFICADO DE CURSOS

DEFERIDO PARA FINS DE AQ.

5066/2023

ANDREA TEREZA COSTA DE ALBUQUERQUE

CERTIFICADO DE CURSOS

DEFERIDO PARA FINS DE AQ.

4711/2023

ROMEYKA DE ALMEIDA ELOY

CERTIFICADO DE CURSOS

DEFERIDO PARA FINS DE AQ.

4926/2023

ROMEYKA DE ALMEIDA ELOY

CERTIFICADO DE CURSOS

DEFERIDO PARA FINS DE AQ.

4994/2023

EMANUEL NEVES DE LIMA

OUTROS

ATENDIDO

4831/2023

BRENNA SUANY COSTA CAVALCANTI

CERTIFICADO DE CURSOS

DEFERIDO PARA FINS DE AQ.

5148/2023

BRENNA SUANY COSTA CAVALCANTI

CERTIFICADO DE CURSOS

DEFERIDOS PARA FINS DE AQ.

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Gabinete da Presidência

1

Ato

1

Ato da Chefia de Gabinete da Presidência

1

Portaria

1

Portaria da Chefia Gabinete Presidência

1

Secretaria da Corregedoria

2

Ato

2

Atos da Secretaria da Corregedoria

2

Secretaria Geral da Presidência

3

Portaria

3

Portaria da Secretaria Geral Presidência

3

Gabinete da Direção Geral

3

Portaria

3

Portaria da Direção Geral

3

Secretaria de Gestão de Pessoas e

Pagamento de Pessoal

4

Relatório

4

Relatório_PROAD PESSOAL

4

ÍNDICE

3729/2023

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região

6

Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Maio de 2023

Código para aferir autenticidade deste caderno: 200093