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DA_25_04_2023.html

última modificação 25/04/2023 19h30

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Gabinete da Presidência

Portaria

Portaria da Secretaria Geral Presidência

PORTARIA TRT13 SGP N.º 035, DE 24 DE ABRIL DE 2023

O JUIZ AUXILIAR DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO,

considerando as delegações insertas no ATO TRT13 SGP N.º 027/2023, nos termos da Resolução CSJT n. 124/2013 e do ATO TRT SGP N.º

166/2019 e tendo em vista o PROAD n.º 3893/2023,

RESOLVE:

I - Arbitrar o pagamento de 2,5 diárias ao Juiz Auxiliar da Corregedoria ALEXANDRE ROQUE PINTO (matrícula n.º

101.197.370), Área Judiciária de 2º Grau, em razão de seu deslocamento da cidade de João Pessoa/PB à cidade de Brasília/DF, no dia 25 de abril

de 2023 com retorno previsto para o dia 27 de abril de 2023, a fim de participar da 3ª Reunião Ordinária do COLEPRECOR, a realizar-se nos dias

26 e 27 de abril de 2023, em Brasília/DF;

Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.

LINDINALDO SILVA MARINHO

Juiz Auxiliar da Presidência

Secretaria Geral Judiciária

Ordem de Serviço

Ordem de Serviço da Escola Judicial

Resolução Administrativa N.º 018/2023

RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA TRT13 N.º 018/2023

Processo: 0000409-85.2023.5.13.0000

Proad: 3774/2023

O Egrégio TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, em Sessão Administrativa Ordinária, realizada no dia

20/04/2023, sob a Presidência de Sua Excelência o Senhor Desembargador THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE, com a presença do

Representante da Procuradoria Regional do Trabalho, Sua Excelência o Senhor Procurador JOSÉ CAETANO DOS SANTOS FLHO, presentes

Suas Excelências os Senhores Desembargadores MARGARIDA ALVES DE ARAÚJO SILVA, FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E SILVA,

PAULO MAIA FILHO, UBIRATAN MOREIRA DELGADO, EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA, WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO, LEONARDO

JOSÉ VIDERES TRAJANO e HERMINEGILDA LEITE MACHADO,

Caderno Administrativo

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região

DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA DO TRABALHO

PODER JUDICIÁRIO

REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL

Nº3708/2023

Data da disponibilização: Terça-feira, 25 de Abril de 2023.

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região

Thiago de Oliveira Andrade

Desembargador Presidente

Margarida Alves de Araujo Silva

Desembargadora Vice-Presidente e Corregedora

Secretaria-Geral Judiciária

segejud@trt13.jus.br

Núcleo de Publicação e Informação

nupi@trt13.jus.br

Av. Corálio Soares de Oliveira, S/N, Centro, João Pessoa/PB

CEP: 58013260

Telefone(s) : 55 83 3533 6155

Código para aferir autenticidade deste caderno: 198857

Gabinete da Presidência

1

Portaria

1

Portaria da Secretaria Geral Presidência

1

Secretaria Geral Judiciária

1

Ordem de Serviço

1

Ordem de Serviço da Escola Judicial

1

Secretaria da Corregedoria

2

Ata

2

Atas da Corregedoria

2

CONSIDERANDO a necessidade de ampliação do quantitativo de cargos efetivos deste Tribunal, com habilidades específicas;

CONSIDERANDO a possibilidade de transformação de áreas/ especialidades de cargos vagos já existentes, condicionada à conveniência e

oportunidade administrativa, com fulcro no art. 6º da Portaria Conjunta Nº 3, de 31 de maio de 2007, art. 5º da Resolução Nº 047/2008 do CSJT,

art. 5º da RA nº 070/2008, e Acórdão TCU nº 852/2021 - Plenário,

RESOLVEU, por unanimidade de votos, nos seguintes termos:

Art. 1º Alterar a área/especialidade de 7 cargos efetivos vagos, de Analista Judiciário, Área Judiciária, Oficial de Justiça Avaliador, integrantes do

quadro permanente de pessoal deste Tribunal, para 05 (cinco) cargos efetivos de Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade

Contabilidade e 02 (dois) cargos efetivos de Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Odontologia.

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

MARIA CARDOSO BORGES

Chefe do Núcleo de Gestão Judiciária

Secretaria da Corregedoria

Ata

Atas da Corregedoria

ATA DE CORREIÇÃO ORDINÁRIA REALIZADA NA 2ª VARA DO TRABALHO DE JOÃO PESSOA

Aos 24 de abril de 2023, sob a supervisão da Excelentíssima Senhora Desembargadora Vice-Presidente e Corregedora MARGARIDA ALVES DE

ARAÚJO SILVA, foi realizado o encerramento dos trabalhos correicionais da 2a Vara do Trabalho de João Pessoa, em cumprimento ao disposto

no inciso XI do artigo 31 do Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 13a Região, conforme Edital de Correição no 008/2023

publicado no DEJT- Adm e Jud, no sítio eletrônico deste Regional e enviado à Secretaria da Vara por correio eletrônico.

ÍNDICE

3708/2023

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região

2

Data da Disponibilização: Terça-feira, 25 de Abril de 2023

Anexos

Anexo 1: ATA DE CORREIÇÃO EM

ANEXO

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