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DA_25_03_2023.html

última modificação 25/03/2023 19h30

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Secretaria da Corregedoria

Ato

Atos da Secretaria da Corregedoria

ATO TRT SCR 047/2023

ATO TRT13 SCR Nº 047, DE 24 DE ABRIL DE 2023

Altera o ATO TRT SCR 017/2020 que trata do Grupo de

Trabalho do Projeto Garimpo, dando nova redação ao Art. 10.

A DESEMBARGADORA VICE-PRESIDENTE E CORREGEDORA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO, no uso de suas

atribuições legais e regimentais,

CONSIDERANDO a necessidade de adequação e otimização das rotinas de trabalho;

CONSIDERANDO a necessidade de harmonização e de estabelecimento de diretrizes para a uniformidade dos procedimentos

a serem adotados pelo Grupo de Trabalho do Projeto Garimpo,

RESOLVE:

I) Dar nova redação ao Art. 10 do ATO TRT SCR Nº 017/2020, que passa a ter o seguinte teor:

“Art. 10 - O Grupo de Trabalho do Projeto Garimpo TRT13 será presidido pelo Juiz Auxiliar da Vice-Presidência e

Corregedoria e terá a seguinte composição:

Juiz Auxiliar da Vice-Presidência e Corregedoria;

Juiz Presidente da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos – CPAD;

Juiz Coordenador do Projeto Garimpo;

Secretário da Corregedoria;

assistente do Juiz Auxiliar da Vice-Presidência e Corregedoria;

Diretores de Secretaria de cada Vara e seus substitutos legais;

servidor Coordenador da Central Regional de Efetividade - CREF.

§1º - Ao Juiz Presidente da CPAD e ao Juiz Coordenador do Projeto Garimpo competem a atuação judiciária nos processos

arquivados definitivamente no setor.

§2º - A Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação - SETIC prestará assistência ao grupo de trabalho,

providenciando, inclusive, o tratamento adequado das informações encaminhadas pelos bancos e a associação dos depósitos

aos respectivos processos.”

II) Este ato entra em vigor na data de sua publicação.

Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.

Caderno Administrativo

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região

DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA DO TRABALHO

PODER JUDICIÁRIO

REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL

Nº3690/2023

Data da disponibilização: Sexta-feira, 24 de Março de 2023.

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região

Thiago de Oliveira Andrade

Desembargador Presidente

Margarida Alves de Araujo Silva

Desembargadora Vice-Presidente e Corregedora

Secretaria-Geral Judiciária

segejud@trt13.jus.br

Núcleo de Publicação e Informação

nupi@trt13.jus.br

Av. Corálio Soares de Oliveira, S/N, Centro, João Pessoa/PB

CEP: 58013260

Telefone(s) : 55 83 3533 6155

Código para aferir autenticidade deste caderno: 197732

MARGARIDA ALVES DE ARAÚJO SILVA

Desembargadora Vice-Presidente e Corregedora

Secretaria Geral da Presidência

Portaria

Portaria da Secretaria Geral Presidência

PORTARIA TRT13 SGP N.º 024, DE 23 DE MARÇO DE 2023

PORTARIA TRT13 SGP N.º 024, DE 23 DE MARÇO DE 2023

O JUIZ AUXILIAR DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO,

considerando as delegações insertas no ATO TRT13 SGP N.º 027/2023; nos termos da Resolução CSJT n. 124/2013, do ATO TRT SGP N.º

166/2019 e tendo em vista o Proad. n.º 1875/2023,

RESOLVE:

Arbitrar o pagamento de 2,5 diárias ao Juiz Auxiliar da Corregedoria ALEXANDRE ROQUE PINTO (matrícula n.º 101.197.370),

Área Judiciária de 2º Grau, em virtude do seu deslocamento, desta Capital às cidades de Itaporanga/PB e Patos/PB, no dia 27.3.2023, com

retorno previsto para o dia 29.3.2023, a fim de participar dos trabalhos de Correição Ordinária, nas Varas de Trabalho das cidades supracitadas.

Cientifique-se.

Publique-se no DEJT-Adm.

LINDINALDO SILVA MARINHO

Juiz Auxiliar da Presidência

Gabinete da Direção Geral

Portaria

Portaria da Direção Geral

TRT13 GDG N.º 123 2023 Designação de Gestores

PORTARIA TRT13 DG N.º 123/2023, DE 24 DE MARÇO DE 2023

A DIRETORA-GERAL DE SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO,

tendo em vista o PROAD N.º 1094/2023 e as regras dispostas no inciso III do artigo 58 c/c artigo 67, ambos da Lei n.º 8.666/1993, no artigo 6º do

Decreto n.º 2.271/1997 e no

Ato TRT13 CGP N.º 001/2023 (art. 1º, alínea "dd"),

RESOLVE:

I - Designar os servidores abaixo nominados e qualificados, para atuarem como gestores do Contrato TRT n.º 10/2023,

firmado entre este Regional e a RALEDUC TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO LTDA., que tem por objeto o fornecimento de vinte e uma licenças de

acesso, na plataforma virtual de aprendizagem proporcionada pela UDEMY FOR GOVERNMENT, na modalidade EaD, com acesso ilimitado aos

cursos e conteúdos disponibilizados, durante doze meses:

- Gestor Titular: EMERSON DIEGO COSTA ARAÚJO, Analista Judiciário, Apoio Especializado, Tecnologia da Informação

(matrícula n.° 201.327.753), lotado na Coordenadoria de Desenvolvimento e Sustentação de Sistemas;

- Gestor Substituto: BENJAMIN RAIMUNDO PINTO NETO, Analista Judiciário, Apoio Especializado, Tecnologia da

Informação (matrícula n.º 201.359.040), lotado no Núcleo de Sistemas Locais;

II – Determinar a observância do disposto no artigo 3º, incisos I a V, do Ato TRT GP n.º 121/2001 e da legislação de regência

da matéria, bem como a assinatura da declaração registrando o conhecimento integral dos termos do Contrato (ACÓRDÃO N.º 829/2017 – TCU);

III – Recomendar aos servidores ora designados, à guisa de boa prática administrativa, nos termos da orientação do TCU

(item 1.7.3 do Acórdão n.º 8.005/2011-1ªC e TC-007.114/2011-7 – publicado no DOU de 20.09.2011, seção 1, p. 158), a utilização – no que

couber – do Manual de Gestão e Fiscalização de Contratos (última modificação em 14/04/2015) do Instituto Nacional da Propriedade Industrial –

INPI, disponibilizado no endereço eletrônico: http://www.inpi.gov.br/sobre/arquivos/manualfiscal.pdf/view.

IV – Os casos omissos serão resolvidos por esta Diretoria-Geral da Secretaria.

Cientifique-se.

Publique-se no DEJT-Adm.

SIMONE FARIAS PERRUSI

Diretora-Geral da Secretaria

TRT13 GDG N.º 120 2023 - DESIGNAÇÃO DE GESTORES

PORTARIA TRT13 DG N.º 120/2023, DE 22 DE MARÇO DE 2023

A DIRETORA-GERAL DE SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO,

3690/2023

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região

2

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Março de 2023

Código para aferir autenticidade deste caderno: 197732

tendo em vista o PROAD n.º 11621/2022 e as regras dispostas no inciso III do artigo 58 c/c artigo 67, ambos da Lei n.º 8.666/1993, no artigo 6º do

Decreto n.º 2.271/1997 e no

Ato TRT13 CGP n.º 001/2023 (art. 1º, alínea "dd"),

RESOLVE:

I - Designar os servidores abaixo nominados e qualificados, para atuarem como gestores do Acordo de Cooperação Técnica

n.º 03/2023, firmado entre este Regional e o Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região, que tem por objeto o compartilhamento gratuito, pelo

TRT13 ao TRT12, do software denominado Sistema de Apoio Operacional Administrativo - SAOADM:

- Gestor Titular: RODRIGO DE ARAÚJO GOUVEIA, Técnico Judiciário, Apoio Especializado, Tecnologia da Informação

(matrícula n.° 201.329.088), lotado na Divisão de Sistemas Nacionais;

- Gestor Substituto: HUGO IMPERIANO NÓBREGA, Técnico Judiciário, Apoio Especializado, Tecnologia da Informação

(matrícula n.º 201.332.172), lotado na Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação;

II – Determinar a observância do disposto no artigo 3º, incisos I a V, do Ato TRT GP n.º 121/2001 e da legislação de regência

da matéria, bem como a assinatura da declaração registrando o conhecimento integral dos termos do Contrato (ACÓRDÃO N.º 829/2017 – TCU);

III – Recomendar aos servidores ora designados, à guisa de boa prática administrativa, nos termos da orientação do TCU

(item 1.7.3 do Acórdão n.º 8.005/2011-1ªC e TC-007.114/2011-7 – publicado no DOU de 20.09.2011, seção 1, p. 158), a utilização – no que

couber – do Manual de Gestão e Fiscalização de Contratos (última modificação em 14/04/2015) do Instituto Nacional da Propriedade Industrial –

INPI, disponibilizado no endereço eletrônico: http://www.inpi.gov.br/sobre/arquivos/manualfiscal.pdf/view.

IV – Os casos omissos serão resolvidos por esta Diretoria-Geral da Secretaria.

Cientifique-se.

Publique-se no DEJT-Adm.

SIMONE FARIAS PERRUSI

Diretora-Geral da Secretaria

PORTARIA TRT13 GDG N.º 122 2023

PORTARIA TRT13 DG N.º 122/2023, DE 23 DE MARÇO DE 2023

A DIRETORA-GERAL DE SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO,

tendo em vista as delegações insertas no Ato TRT13 CGP n.º 001/2023 (art. 1º, alínea "ff") e no Ato TRT GP n.º 248/2019, que atualizou os

procedimentos administrativos inerentes à “Aquisição de Bens e Serviços Comuns”, “Licitação” e “Cotação de Preço”, no âmbito do Tribunal

Regional do Trabalho da 13ª Região, à luz da IN N.º 05/2017 do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão – MPDG, e de acordo

com o PROAD TRT N.º 3008/2023,

RESOLVE:

I - Designar os servidores abaixo nominados e qualificados para comporem a Equipe de Planejamento da Contratação para a

continuidade dos procedimentos, visando à aquisição de doze assinaturas da Revista LTr, no formato digital, por um período de doze meses, para

destinar aos dez Gabinetes de Desembargadores, à Assessoria Jurídica da Presidência e ao acervo da Biblioteca:

Integrante Demandante/Coordenadora da Equipe:

MARYLAD MEDEIROS DA SILVA, Técnica Judiciária, Área Administrativa, Sem Especialidade (matrícula n.º245176348),

lotada na Escola Judicial;

Integrante Técnico:

DENISE GOMES PEREIRA DE MELO, Analista Judiciária, Apoio Especializado, Biblioteconomia (matrícula n.º 230.152.733),

lotada na Biblioteca;

Integrante Administrativo:

DAVID LIRA DE OLIVEIRA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Sem Especialidade (matrícula n.º 250.164.867), lotado na

Seção de Suporte Prévio às Contrações;

II – Os casos omissos serão resolvidos por esta Diretoria-Geral.

Cientifique-se.

Publique-se no DEJT-Adm.

(assinado eletronicamente)

SIMONE FARIAS PERRUSI

Diretora-Geral da Secretaria

TRT13 GDG N.º 121 2023 - SUBSTITUIÇÃO DE GESTORA

PORTARIA TRT13 DG N.º 121/2023, DE 23 DE MARÇO DE 2023

3690/2023

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região

3

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Março de 2023

Código para aferir autenticidade deste caderno: 197732

A DIRETORA-GERAL DE SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO,

tendo em vista o PROAD N.º 29693/2021 e as regras dispostas no inciso III do artigo 58 c/c artigo 67, ambos da Lei n.º 8.666/1993, no artigo 6º do

Decreto n.º 2.271/1997 e no

Ato TRT13 CGP n.º 001/2023 (art. 1º, alínea "dd"),

RESOLVE:

I - Fazer cessar os efeitos da Portaria TRT DG n. 007/2022;

II - Designar as servidoras abaixo nominadas e qualificadas, para atuarem como gestoras dodo Termo de Cessão de Uso TRT

n.º 02/2021, firmado entre este Regional e o Banco do Brasil SA, cujo objeto é a cessão de uso a título oneroso e precário de espaço

físico deste Regional, inclusos os equipamentos e instalações nele contidos, visando à prestação de serviços bancários:

- Gestora Titular: VANESSA KASTER BERALDIN, Técnica Judiciária, Área Administrativa, Sem Especialidade (matrícula n.°

201.344.010), lotada na Seção de Patrimônio e Suporte Administrativo;

- Gestora Substituta: KYLZA SOLANGE PESSOA DE LIMA, Técnica Judiciário, Área Administrativa, Apoio Especializado,

Serviços Diversos (matrícula n.º 285.169.043), lotada no Núcleo de Manutenção Predial;

III – Determinar a observância do disposto no artigo 3º, incisos I a V, do Ato TRT GP n.º 121/2001 e da legislação de regência

da matéria, bem como a assinatura da declaração registrando o conhecimento integral dos termos do Contrato (ACÓRDÃO N.º 829/2017 – TCU);

IV – Recomendar às servidoras ora designadas, à guisa de boa prática administrativa, nos termos da orientação do TCU (item

1.7.3 do Acórdão n.º 8.005/2011-1ªC e TC-007.114/2011-7 – publicado no DOU de 20.09.2011, seção 1, p. 158), a utilização – no que couber – do

Manual de Gestão e Fiscalização de Contratos (última modificação em 14/04/2015) do Instituto Nacional da Propriedade Industrial – INPI,

disponibilizado no endereço eletrônico: http://www.inpi.gov.br/sobre/arquivos/manualfiscal.pdf/view.

V – Os casos omissos serão resolvidos por esta Diretoria-Geral da Secretaria.

Cientifique-se.

Publique-se no DEJT-Adm.

SIMONE FARIAS PERRUSI

Diretora-Geral da Secretaria

PORTARIA TRT13 DG N.º 117/2023, DE 22 DE MARÇO DE 2023

PORTARIA TRT13 DG N.º 117/2023, DE 22 DE MARÇO DE 2023

A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no

uso das atribuições delegadas pelo Ato TRT CGP n.º 01/2023, bem como nos termos da Resolução CSJT n.º 124/2013, (na sua redação

atualizada) e do Ato TRT SGP n.º 166/2019 e tendo em vista o Processo SIGEO n.º 92/2023,

RESOLVE:

I - Autorizar o deslocamento de MARCOS FERNANDO AZEVEDO BRASILINO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Polícia

Judicial (matrícula n.º255.066.214), lotado na Seção de Segurança (Administrativa – 2º Grau), de João Pessoa/PB às cidades de Itaporanga/PB e

Patos/PB, no dia 27/03/2023, com retorno no dia 29/03/2023.

O servidor conduzirá, no veículo oficial Chevrolet Cruze, de placa QFP 7243, a Exma. Sra. Desembargadora Vice-presidente e

Corregedora deste Tribunal, Dra. Margarida Alves de Araújo Silva, bem como prestará a assistência necessária na promoção da segurança nas

correições das Varas do Trabalho das cidades acima citadas (PROAD N.º 1530/2023).

II – Arbitrar, para ressarcimento das despesas, o pagamento de 2 e

1/2 (duas e meia) diárias ao referido servidor, e ainda o

percentual relacionado à assistência direta à magistrada, nos termos do artigo §§ 1º e 3º do art. 5ª da citada resolução do CSJT.

Cientifique-se.

Publique-se DEJT-Adm.

SIMONE FARIAS PERRUSI

Diretora-Geral da Secretaria

PORTARIA TRT13 DG N.º 118/2023, DE 22 DE MARÇO DE 2023

PORTARIA TRT13 DG N.º 118/2023, DE 22 DE MARÇO DE 2023

A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no

uso das atribuições delegadas pelo Ato TRT CGP n.º 01/2023, bem como nos termos da Resolução CSJT n.º 124/2013, (na sua redação

atualizada) e do Ato TRT SGP n.º 166/2019 e tendo em vista o Processo SIGEO n.º 92/2023,

RESOLVE:

I - Autorizar o deslocamento de ISAAC BARBOZA GOMES DE SOUZA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Polícia

Judicial (matrícula nº. 201.343.407), lotado na Seção de Segurança (Administrativa – 2º Grau), de João Pessoa/PB às cidades de Itaporanga/PB e

Patos/PB, no dia 27/03/2023, com retorno no dia 29/03/2023.

3690/2023

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região

4

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Março de 2023

Código para aferir autenticidade deste caderno: 197732

O servidor conduzirá, no veículo oficial Chevrolet Cruze, de placa QFL 6673, o Juiz Auxiliar da Corregedoria, Alexandre Roque

Pinto e o servidor Rodrigo Cavalcante Barreto, componentes da equipe de correição, bem como prestará a assistência necessária na promoção da

segurança nas correições das Varas do Trabalho das cidades acima citadas (PROAD N.º 1530/2023).

II – Arbitrar, para ressarcimento das despesas, o pagamento de 2 e

1/2 (duas e meia) diárias ao referido servidor, e ainda o

percentual relacionado à assistência direta ao magistrado, nos termos do artigo §§ 1º e 3º do art. 5ª da citada resolução do CSJT.

Cientifique-se.

Publique-se DEJT-Adm.

SIMONE FARIAS PERRUSI

Diretora-Geral da Secretaria

PORTARIA TRT13 DG N.º 119/2023, DE 22 DE MARÇO DE 2023

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO

PORTARIA TRT13 DG N.º 119/2023, DE 22 DE MARÇO DE 2023

A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no

uso das atribuições delegadas pelo Ato TRT CGP n.º 01/2023, bem como nos termos da Resolução CSJT n.º 124/2013, (na sua redação

atualizada) e do Ato TRT SGP n.º 166/2019 e tendo em vista o Processo SIGEO n.º 92/2023,

RESOLVE:

I - Autorizar o deslocamento de KARLOS KLEVERSON BATISTA LEITE, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Polícia

Judicial (matrícula nº. 201.337.099), lotado na Seção de Segurança (Administrativa – 2º Grau), de João Pessoa/PB às cidades de Itaporanga/PB e

Patos/PB, no dia 27/03/2023, com retorno no dia 29/03/2023.

O servidor realizará a segurança da Exma. Sra. Desembargadora Vice-presidente e Corregedora deste Tribunal, Dra.

Margarida Alves de Araújo Silva, nas correições das Varas do Trabalho das cidades acima citadas (PROAD N.º 1530/2023).

II – Arbitrar, para ressarcimento das despesas, o pagamento de 2 e

1/2 (duas e meia) diárias ao referido servidor, e ainda o

percentual relacionado à assistência direta ao magistrado, nos termos do artigo §§ 1º e 3º do art. 5ª da citada resolução do CSJT.

Cientifique-se.

Publique-se DEJT-Adm.

SIMONE FARIAS PERRUSI

Diretora-Geral da Secretaria

Secretaria de Gestão de Pessoas e Pagamento de Pessoal

Relatório

Relatório_PROAD PESSOAL

Relatório PROAD PESSOAL

Relatório PROAD PESSOAL

Processos Administrativo e Pessoal

DATA: 22/03/2023

3690/2023

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região

5

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Março de 2023

PROTOCOLO

SOLICITANTE

ASSUNTO

RESULTADO

2635/2023

FERNANDO ESCARIAO RODRIGUES

DECLARAÇÃO DO DEPENDENTE ESTUDANTE PARA

PERMANÊNCIA NO IR/UNIMED

ATENDIDO

2514/2023

SANDRA MARIA SILVA FRANCA

FEITOSA

DECLARAÇÃO DO DEPENDENTE ESTUDANTE PARA

PERMANÊNCIA NO IR/UNIMED

ATENDIDO

2875/2023

ANDRE LUIZ DE LUCENA MONTEIRO

OUTROS (SERVIÇOS)

ATENDIDO

2510/2023

THALMA SAMPAIO DE LUCENA

RIBEIRO

DECLARAÇÃO DO DEPENDENTE ESTUDANTE PARA

PERMANÊNCIA NO IR/UNIMED

ATENDIDO

2354/2023

MARIA DO SOCORRO LEITE BRUNET

OUTROS

ATENDIDO

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Relatório PROAD PESSOAL

Relatório PROAD PESSOAL

Processos Administrativo e Pessoal

DATA: 23/03/2023

3690/2023

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região

6

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Março de 2023

2710/2023

FRANCISCA JOSELITA DANIEL Y

MARTI

OUTROS

DEFERIDO PARA

FINS DE AQ.

2786/2023

JOAO RICARDO BEZERRA DE

MORAES

ALTERAÇÃO/RETIFICAÇÃO DADOS PESSOAIS

ATENDIDO.

2513/2023

ROBERTA BEZERRA DE MESQUITA

MONTENEGRO

DECLARAÇÃO DO DEPENDENTE ESTUDANTE PARA

PERMANÊNCIA NO IR/UNIMED

ATENDIDO

2929/2023

FARNACES DA SILVA PEREIRA

ALTERAÇÃO/RETIFICAÇÃO DADOS PESSOAIS

ATENDIDO.

PROTOCOLO

SOLICITANTE

ASSUNTO

RESULTADO

1959/2023

FERNANDO MELO BEZERRA

CERTIFICADO DE CURSOS

DEFERIDO EM PARTE

1880/2023

FERNANDO MELO BEZERRA

CERTIFICADO DE CURSOS

DEFERIDO APENAS PARA FINS

DE CURR&Iacute

3076/2023

ROGERIO NUNES COSTA DA SILVA

CERTIFICADO DE CURSOS

DEFERIDO PARA FINS DE AQ.

2933/2023

VINICIUS RICARDO MENDONCA TARGINO

CERTIFICADO DE CURSOS

DEFERIDO PARA FINS DE AQ.

3058/2023

BRENO MORENO LUNA

FOLGA COMPENSATÓRIA

ATENDIDO.

3073/2023

LUIS FABIANO SALDANHA BANDEIRA

CERTIFICADO DE CURSOS

DEFERIDO PARA FINS DE AQ.

3034/2023

KARWANA SANTOS DO AMARAL

CERTIFICADO DE CURSOS

DEFERIDO PARA FINS DE AQ.

1094/2023

WEBERTE ARAUJO SILVEIRA

MEMO

2896/2023

MICHEL TRAVASSOS DA SILVA

CERTIFICADO DE CURSOS

DEFERIDO PARA FINS DE AQ.

2930/2023

ALDA WILLA QUEIROZ DE OLIVEIRA

FERNANDES

CERTIFICADO DE CURSOS

DEFERIDO PARA FINS DE AQ.

2220/2023

ANTONIO ALVES DA COSTA FILHO

SIMULAÇÃO DE PROVENTOS PARA

FINS DE APOSENTADORIA

ATENDIDO

2711/2023

CAIO REGIS CAROCA

INCLUSÃO DE DEPENDENTE

DEFERIDO

3013/2023

MARIA ZILMA DE ALMEIDA CARDOSO

CUNHA MONTENEGRO

CERTIFICADO DE CURSOS

DEFERIDO PARA FINS DE AQ.

2764/2023

ROBERTO VIEIRA SILVA

CERTIFICADO DE CURSOS

DEFERIDO EM PARTE

2744/2023

BRENO JOSE CAJUEIRO VASCONCELOS

INCLUSÃO DE UNIMED

DEFERIDO

2913/2023

JUAREZ SIQUEIRA BELO

CERTIFICADO DE CURSOS

DEFERIDO PARA FINS DE AQ.

2995/2023

REBECCA CASTELO BRANCO DE BRITO

INCLUSÃO DE DEPENDENTE

DEFERIDO.

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Secretaria da Corregedoria

1

Ato

1

Atos da Secretaria da Corregedoria

1

Secretaria Geral da Presidência

2

Portaria

2

Portaria da Secretaria Geral Presidência

2

Gabinete da Direção Geral

2

Portaria

2

Portaria da Direção Geral

2

Secretaria de Gestão de Pessoas e

Pagamento de Pessoal

5

Relatório

5

Relatório_PROAD PESSOAL

5

ÍNDICE

3690/2023

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região

7

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Março de 2023

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