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última modificação
23/06/2025 19h30
DA_23_06_2025.html
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Gabinete da Presidência
Portaria
Portarias - Chefia Gabinete Presidência
TRT13 CGP N.º 269/2025 (Republicação)
PORTARIA TRT13 CGP N.º 269, DE 13 DE JUNHO DE 2025*
A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no exercício de
suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o Proad n.º 5853/2025,
RESOLVE:
I - Designar a servidora MARGARIDA MARIA SOARES CARNEIRO (matrícula n.º 210.066.594), Analista Judiciária, classe “C”, padrão
13, para substituir a Assessora Jurídica-Chefe – CJ-03, do Gabinete da Desembargadora Herminegilda Leite Machado, nos seus afastamentos
motivados por férias, faltas, licenças e demais ausências legais e eventuais.
II - Esta Portaria passa a vigorar a contar de sua publicação.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
HERMINEGILDA LEITE MACHADO
Desembargadora Presidente
*REPUBLICADA POR INCORREÇÃO
Gabinete da Presidência
Ato
Ato da Secretaria Geral da Presidência
ATO TRT13 SGP N. 114, 17 de junho de 2025
A Desembargadora Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região, no exercício de suas atribuições legais e regimentais,
Caderno Administrativo
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA DO TRABALHO
PODER JUDICIÁRIO
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
Nº4245/2025 Data da disponibilização: Quarta-feira, 18 de Junho de 2025.
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
Herminegilda Leite Machado
Desembargadora Presidente
Rita Leite Brito Rolim
Desembargadora Vice-Presidente e Corregedora
Secretaria-Geral Judiciária
segejud@trt13.jus.br
Núcleo de Publicação e Informação
nupi@trt13.jus.br
Sede do Tribunal - Av. Corálio Soares de Oliveira, S/N, Centro,
João Pessoa/PB
CEP: 58013260
Telefone(s) : 55 83 3533 6143
Código para aferir autenticidade deste caderno: 228675
RESOLVE:
1 - Designar a Exma. Juíza do Trabalho, abaixo mencionada, para substituir na unidade judiciária, nas datas indicadas:
ADRIANA SETTE DA ROCHA, GABINETE DO DESEMBARGADOR EDUARDO SÉRGIO DE ALMEIDA, de 25/06/2025 a 15/08/2025, em virtude
de licença médica do(a) Desembargador(a), conforme proad nº 5994/2025.
HERMINEGILDA LEITE MACHADO
Desembargadora Presidente
Escola Judicial
Portaria
Portarias da Escola Juducial
PORTARIA TRT13 EJUD Nº 044/2025, data da assinatura digital* (Republicação)
O DESEMBARGADOR DIRETOR DA ESCOLA JUDICIAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO,
no uso de suas atribuições legais e regimentais, e de acordo com o Processo SIGEO TRT13 N.º 179/2025,
CONSIDERANDO a participação do servidor MARCONES CARVALHO SOUSA na Oficina de Cálculos de Liquidação Trabalhista no PJE-
CALC, a ser realizada no período compreendido entre 03 e 05 de junho de 2025, na cidade de João Pessoa, conforme PROAD n.º 4440/2025,
CONSIDERANDO que o deslocamento ocorreu no dia 02 de junho de 2025 devido ao horário do início do curso e o retorno ocorreu no dia
05 de junho de 2025,
RESOLVE:
Art.1º Autorizar o ressarcimento de despesas com transporte coletivo rodoviário (ônibus), nos termos da Resolução CSJT n.º 124/2013 e
do Ato TRT13 SGP n.º 166/2019.
Art. 2º Homologar o pagamento de 3,5 (três e meia) diárias ao servidor MARCONES CARVALHO SOUSA, Técnico Judiciário, matrícula n.º
34724, em razão de seu deslocamento da cidade de Catolé do Rocha/PB à cidade de João Pessoa/PB, a fim de participar da Oficina de Cálculos
de Liquidação Trabalhista no PJE-CALC.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Cientifique-se. Publique-se no DEJT-Adm.
LEONARDO JOSÉ VIDERES TRAJANO
Desembargador Diretor da EJud 13
*Republicada por incorreção
Secretaria da Corregedoria
Ato
Ato de Designação de Magistrado
ATO TRT13 SCR N. 103, 18 de junho de 2025
Ato TRT13 SCR N.º 103/2025, de 18 de junho de 2025
A Desembargadora Corregedora do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e nos termos
da Resolução Administrativa TRT13 N.º 091/2017,
RESOLVE
1 - Tornar sem efeito o ATO TRT13 desta unidade expedidora N.º 42/2025, no que concerne à designação do Exmo. Juiz do Trabalho
Substituto ALISSON ALMEIDA DE LUCENA, para substituir na VARA DO TRABALHO DE SOUSA, de 25/06/2025 a 14/07/2025.
2 - Designar o Exmo. Juiz do Trabalho Substituto, abaixo mencionado, para substituir, na unidade judiciária, nas datas indicadas:
4245/2025
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 2
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Junho de 2025
Anexos
Anexo 1: ORIGINAL ASSINADO
Anexos
Anexo 2: PORTARIA TRT13 EJUD N.º
044-2025 REPUBLICADO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 228675
ALISSON ALMEIDA DE LUCENA, 10ª VARA DO TRABALHO DE JOÃO PESSOA, de 25/06/2025 a 15/08/2025, em virtude de convocação do Juiz
Titular para atuar junto ao E. TRT, sem prejuízo de designação anterior.
João Pessoa, 18 de junho de 2025.
RITA LEITE BRITO ROLIM
Desembargadora Corregedora do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
ATO TRT13 SCR N. 95, 17 de junho de 2025
Ato TRT13 SCR N.º 95/2025, de 17 de junho de 2025
A Desembargadora Corregedora do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e nos termos
da Resolução Administrativa TRT13 N.º 091/2017,
RESOLVE
1 - Tornar sem efeito o ATO TRT13 desta unidade expedidora N.º 93/2025, no que concerne à designação da Exma. Juíza do Trabalho
Substituta ILINA MARIA JUREMA MARACAJA COUTINHO DE SA, para auxiliar na 13ª VARA DO TRABALHO DE JOÃO PESSOA, de 18/06/2025
a 30/06/2025.
2 - Designar a Exma. Juíza do Trabalho Substituta, abaixo mencionada, para auxiliar, na unidade judiciária, nas datas indicadas:
ILINA MARIA JUREMA MARACAJA COUTINHO DE SA, 7ª VARA DO TRABALHO DE JOAO PESSOA, de 10/07/2025 a 13/07/2025, em virtude
de auxílio em despachos, decisões e tutelas de urgência , de forma remota, sem prejuízo de designação anterior.
3 - Designar a Exma. Juíza do Trabalho Substituta, abaixo mencionada, para substituir, na unidade judiciária, nas datas indicadas:
ILINA MARIA JUREMA MARACAJA COUTINHO DE SA, VARA DO TRABALHO DE SOUSA, de 18/06/2025 a 09/07/2025, em virtude de
convocação do Juiz Titular para atuar junto ao E. TRT , de forma remota, sem prejuízo de designação anterior.
ILINA MARIA JUREMA MARACAJA COUTINHO DE SA, VARA DO TRABALHO DE SOUSA, de 14/07/2025 a 02/08/2025, em virtude de férias
do(a) Juiz(íza) Titular , de forma remota, sem prejuízo de designação anterior.
João Pessoa, 17 de junho de 2025.
RITA LEITE BRITO ROLIM
Desembargadora Corregedora do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
ATO TRT13 SCR N. 96, 17 de junho de 2025
Ato TRT13 SCR N.º 96/2025, de 17 de junho de 2025
A Desembargadora Corregedora do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e nos termos
da Resolução Administrativa TRT13 N.º 091/2017,
RESOLVE
1 - Designar a Exma. Juíza do Trabalho Substituta, abaixo mencionada, para substituir, nas unidades judiciárias, nas datas indicadas:
KAROLYNE CABRAL MAROJA LIMEIRA, 3ª VARA DO TRABALHO DE CAMPINA GRANDE, de 01/07/2025 a 06/07/2025, em virtude de férias
do(a) Juiz(íza) Titular ADRIANO MESQUITA DANTAS, de forma remota, sem prejuízo de designação anterior.
KAROLYNE CABRAL MAROJA LIMEIRA, 1ª VARA DO TRABALHO DE SANTA RITA, de 07/07/2025 a 26/07/2025, em virtude de férias do(a)
Juiz(íza) Titular ANDRE MACHADO CAVALCANTI, sem prejuízo de designação anterior.
João Pessoa, 17 de junho de 2025.
4245/2025
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 3
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Junho de 2025
Código para aferir autenticidade deste caderno: 228675
RITA LEITE BRITO ROLIM
Desembargadora Corregedora do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
ATO TRT13 SCR N. 98, 17 de junho de 2025
Ato TRT13 SCR N.º 98/2025, de 17 de junho de 2025
A Desembargadora Corregedora do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e nos termos
da Resolução Administrativa TRT13 N.º 091/2017,
RESOLVE
1 - Designar a Exma. Juíza do Trabalho Substituta, abaixo mencionada, para substituir, na unidade judiciária, nas datas indicadas:
MARILIA LEAL MONTENEGRO SPINELLI, VARA DO TRABALHO DE ITAPORANGA, de 04/07/2025 a 23/07/2025, em virtude de férias do(a)
Juiz(íza) Titular Eduardo Souto Maior Bezerra Cavalcanti, de forma remota, sem prejuízo de designação anterior.
João Pessoa, 17 de junho de 2025.
RITA LEITE BRITO ROLIM
Desembargadora Corregedora do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
ATO TRT13 SCR N. 99, 17 de junho de 2025
Ato TRT13 SCR N.º 99/2025, de 17 de junho de 2025
A Desembargadora Corregedora do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e nos termos
da Resolução Administrativa TRT13 N.º 091/2017,
RESOLVE
1 - Designar o Exmo. Juiz do Trabalho Substituto, abaixo mencionado, para auxiliar, na unidade judiciária, nas datas indicadas:
ALEXANDRE ROQUE PINTO, 3ª VARA DO TRABALHO DE JOÃO PESSOA, de 01/07/2025 a 31/07/2025, em virtude de auxílio em despachos,
decisões e tutelas de urgência, sem prejuízo de designação anterior.
João Pessoa, 17 de junho de 2025.
RITA LEITE BRITO ROLIM
Desembargadora Corregedora do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
ATO TRT13 SCR N. 100, 17 de junho de 2025
Ato TRT13 SCR N.º 100/2025, de 17 de junho de 2025
A Desembargadora Corregedora do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e nos termos
da Resolução Administrativa TRT13 N.º 091/2017,
RESOLVE
1 - Designar a Exma. Juíza do Trabalho Substituta, abaixo mencionada, para auxiliar, na unidade judiciária, nas datas indicadas:
LARISSA LEONIA BEZERRA DE ANDRADE ALBUQUERQUE, 4ª VARA DO TRABALHO DE JOÃO PESSOA, de 01/07/2025 a 25/07/2025, em
virtude de auxílio em despachos, decisões e tutelas de urgência, sem prejuízo de designação anterior.
João Pessoa, 17 de junho de 2025.
4245/2025
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 4
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Junho de 2025
Código para aferir autenticidade deste caderno: 228675
RITA LEITE BRITO ROLIM
Desembargadora Corregedora do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
ATO TRT13 SCR N. 101, 17 de junho de 2025
Ato TRT13 SCR N.º 101/2025, de 17 de junho de 2025
A Desembargadora Corregedora do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e nos termos
da Resolução Administrativa TRT13 N.º 091/2017,
RESOLVE
1 - Designar a Exma. Juíza do Trabalho Substituta, abaixo mencionada, para auxiliar, na unidade judiciária, na data indicada:
KAROLYNE CABRAL MAROJA LIMEIRA, 1ª VARA DO TRABALHO DE JOÃO PESSOA, no dia 26/06/2025, em virtude de auxílio em despachos,
decisões, tutelas de urgência e realização de pautas de audiências, sem prejuízo de designação anterior.
João Pessoa, 17 de junho de 2025.
RITA LEITE BRITO ROLIM
Desembargadora Corregedora do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
ATO TRT13 SCR N. 102, 17 de junho de 2025
Ato TRT13 SCR N.º 102/2025, de 17 de junho de 2025
A Desembargadora Corregedora do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e nos termos
da Resolução Administrativa TRT13 N.º 091/2017,
RESOLVE
1 - Designar a Exma. Juíza do Trabalho Substituta, abaixo mencionada, para auxiliar, na unidade judiciária, na data indicada:
MARILIA LEAL MONTENEGRO SPINELLI, 1ª VARA DO TRABALHO DE JOÃO PESSOA, no dia 01/07/2025, em virtude de auxílio em despachos,
decisões, tutelas de urgência e realização de pautas de audiências, sem prejuízo de designação anterior.
João Pessoa, 17 de junho de 2025.
RITA LEITE BRITO ROLIM
Desembargadora Corregedora do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
Gabinete da Diretoria Geral
Portaria
Portaria da Direção Geral
TRT13 GDG Nº 232 2025
PORTARIA TRT13 DG N.º 232/2025, DE 18 DE JUNHO DE 2025
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no
uso das atribuições delegadas pelo Ato TRT13 CGP n.º 001/2025 (art. 1º, XXXI), bem como no artigo 140 da Lei n.º 14.133/2021 e de acordo com
o PROAD 6016/2025,
RESOLVE:
Designar os servidores FÁBIO DE OLIVEIRA LUCENA, Analista Judiciário, Apoio Especializado, Engenharia, matrícula n.º
235.215.578, BIVAR OLYNTHO DE MELLO E SILVA NETO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Polícia Judicial, matrícula n.º 255.020.144 e
EMERSON SANTOS MAUL DE ANDRADE, Coordenador de Arquitetura, Engenharia, Manutenção, Conservação e Limpeza, matrícula n.º
300.351.130, lotados na Coordenadoria de Arquitetura, Engenharia, Manutenção, Conservação e Limpeza para, sob a presidência do primeiro,
comporem a Comissão de Recebimento Definitivo dos serviços de engenharia de geração de energia a partir de painéis fotovoltaicos (energia
solar) em edifícios pertencentes ao Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região (LOTE INTERIOR): Fórum José Carlos Arcoverde Nóbrega, em
Santa Rita/PB, decorrente do Contrato TRT nº 39/2024 (PROAD nº 318/2024), firmado entre este Regional e a empresa DC NUNES LTDA., com
4245/2025
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 5
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Junho de 2025
Código para aferir autenticidade deste caderno: 228675
fundamento na cláusula 9.1.2 do referido contrato e no art.140 da Lei nº 14.133/2021.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
ARYOSWALDO JOSÉ BRITO ESPÍNOLA
Diretor-Geral da Secretaria Substituto
PORTARIA TRT13 DG N.º 231/2025, DE 18 DE JUNHO DE 2025
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no uso
das atribuições delegadas pelo Ato TRT CGP n.º 01/2025, bem como nos termos da Resolução CSJT n.º 124/2013 e do Ato TRT SGP n.º
166/2019, e de acordo com o processo SIGEO n.º 249/2025 e PROAD 4759/2025,
RESOLVE:
I - Autorizar o deslocamento de JAMILLY RODRIGUES DA CUNHA, Assessora de Projetos Sociais e Promoção dos Direitos
Humanos, matrícula n.º 300.363.079, lotada na Assessoria de Projetos Sociais e Promoção dos Direitos Humanos - CJ-01(Administrativa - 2º
Grau), de João Pessoa/PB à cidade de Brasília/DF, no período de 25 a 27 de junho de 2025, para participar do “I Encontro do Comitê Nacional
sobre a Pessoa Idosa e suas Interseccionalidades” e do “Encontro LGBTQIA+ Justiça”, naquela cidade.
II - Arbitrar, para ressarcimento das despesas, o pagamento de 2 e 1/2 (duas e meia) diárias à referida servidora e adicional de
deslocamento.
O deslocamento da volta acontecerá no dia posterior, em razão da incompatibilidade de voos regulares no trecho a ser
percorrido com o horário do final do evento em epígrafe, conforme disposto no art. 10, alíneas “a”, "b" e “c”, do Ato TRT13 SGP n.º 166/2019.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
ARYOSWALDO JOSÉ BRITO ESPÍNOLA
Diretor-Geral da Secretaria Substituto
Secretaria de Gestão de Pessoas e Pagamento de Pessoal
Relatório
Relatório_PROAD PESSOAL
Processos Administrativo e Pessoal
DATA: 17/06/2025
4245/2025
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 6
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Junho de 2025
Anexos
Anexo 3: PORTARIA TRT13 DG N.º 231-
2025
PROTOCOL
O
SOLICITANTE ASSUNTO RESULTAD
O
5354/2025 DANIEL LOPES DO NASCIMENTO CERTIDÃO DE TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO ATENDIDO
5935/2025 GABRIEL DE FERREIRA LOPES LIRA INCLUSÃO DE DEPENDENTE DEFERIDO
5921/2025 SANDRA MARIA SILVA FRANCA
FEITOSA
ALTERAÇÃO/RETIFICAÇÃO DADOS PESSOAIS ATENDIDO
5870/2025 ERICK GUSTAVO DE OLIVEIRA SALES CERTIFICADO DE CURSOS PARA SERVIDORES - CURSO
EXTERNO
DEFERIDO
5923/2025 DEBORA FERNANDA BARBOSA DA
SILVA
CERTIFICADO DE CURSOS PARA SERVIDORES - CURSO
INTERNO
DEFERIDO
5874/2025 TALVANES CAVALCANTE DE MELO CERTIFICADO DE CURSOS PARA SERVIDORES - CURSO
INTERNO
DEFERIDO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 228675
Gabinete da Presidência 1
Portaria 1
Portarias - Chefia Gabinete Presidência 1
Ato 1
Ato da Secretaria Geral da Presidência 1
Escola Judicial 2
Portaria 2
Portarias da Escola Juducial 2
Secretaria da Corregedoria 2
Ato 2
Ato de Designação de Magistrado 2
Gabinete da Diretoria Geral 5
Portaria 5
Portaria da Direção Geral 5
Secretaria de Gestão de Pessoas e
Pagamento de Pessoal
6
Relatório 6
Relatório_PROAD PESSOAL 6
ÍNDICE
4245/2025
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 7
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Junho de 2025
5924/2025 ELCILANDIA CARLOS DE LIMA CERTIFICADO DE CURSOS PARA SERVIDORES - CURSO
EXTERNO
DEFERIDO
5951/2025 GIANNINA LOMBARDI FARIAS OUTROS ATENDIDO
5912/2025 ANA LIDIA PARTEL OLIVEIRA CERTIFICADO DE CURSOS PARA SERVIDORES - CURSO
INTERNO
DEFERIDO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 228675
