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DA_22_05_2023.html

última modificação 22/05/2023 19h30

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Gabinete da Presidência

Portaria

Portaria da Chefia Gabinete Presidência

TRT13 CGP N.º 408/2023

PORTARIA TRT13 CGP N.º 408, DE 22 DE MAIO DE 2023

A CHEFE DE GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no uso das

atribuições delegadas pelo ATO TRT13 CGP N.º 04/2023, e tendo em vista o Proad n.º 5050/2023,

RESOLVE:

I - Dispensar o servidor PEDRO ALVES DA SILVA (matrícula n.º 250.219.310), Técnico Judiciário, Classe “C”, Padrão 13, da Função

Comissionada de Assistente de Juiz Substituto - FC-06, da 5ª Vara do Trabalho de Campina Grande.

II - Esta Portaria passa a vigorar a contar da publicação.

Cientifique-se.

Publique-se no DEJT-Adm.

SÔNIA KARINA GUEDES PEREIRA

Chefe de Gabinete da Presidência

TRT13 CGP N.º 409/2023

PORTARIA TRT13 CGP N.º 409, DE 22 DE MAIO DE 2023

O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no uso de suas

atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o Proad n.º 4101/2023,

RESOLVE:

I - Designar a Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar, constituída por meio do ATO TRT SGP N.º 054, de 08 de

março de 2023, para apurar os fatos narrados no Proad n.º 4101/2023, por meio de sindicância, de acordo com o art. 145 da Lei n.º 8.112/90, c/c

as disposições contidas na Resolução Administrativa TRT13 n.º 094/2005.

II - Esta Portaria passa a vigorar a contar de

sua publicação.

Caderno Administrativo

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região

DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA DO TRABALHO

PODER JUDICIÁRIO

REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL

Nº3726/2023

Data da disponibilização: Segunda-feira, 22 de Maio de 2023.

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região

Thiago de Oliveira Andrade

Desembargador Presidente

Margarida Alves de Araujo Silva

Desembargadora Vice-Presidente e Corregedora

Secretaria-Geral Judiciária

segejud@trt13.jus.br

Núcleo de Publicação e Informação

nupi@trt13.jus.br

Av. Corálio Soares de Oliveira, S/N, Centro, João Pessoa/PB

CEP: 58013260

Telefone(s) : 55 83 3533 6155

Código para aferir autenticidade deste caderno: 199913

Cientifique-se.

Publique-se no DEJT-Adm.

THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

Desembargador Presidente

TRT13 CGP N.º 410/2023

PORTARIA TRT13 CGP N.º 410, DE 22 DE MAIO DE 2023

O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no uso de suas

atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o Proad n.º 13016/2022,

RESOLVE:

I - Designar a Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar, constituída por meio do ATO TRT SGP N.º 054, de 08 de

março de 2023, para apurar os fatos narrados no Proad n.º 13016/2022, por meio de sindicância, de acordo com o art. 145 da Lei n.º 8.112/90, c/c

as disposições contidas na Resolução Administrativa TRT13 n.º 094/2005.

II - Esta Portaria passa a vigorar a contar de

sua publicação.

Cientifique-se.

Publique-se no DEJT-Adm.

THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

Desembargador Presidente

Gabinete da Presidência

Portaria

Portaria da Secretaria Geral Presidência

PORTARIA TRT13 SGP N.º 042, DE 17 DE MAIO DE 2023

O JUIZ AUXILIAR DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO,

considerando as delegações insertas no ATO TRT13 SGP N.º 027/2023, e nos termos da Resolução CSJT n. 124/2013 e do ATO TRT SGP N.º

166/2019, e tendo em vista o PROAD n.º 4766/2023,

RESOLVE:

Arbitrar o pagamento de 2,5 diárias ao Desembargador Presidente deste Tribunal THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

(matrícula n.º 101.344.484), Área Administrativa de 2º Grau, em razão de seu deslocamento da cidade de João Pessoa/PB à cidade de São

Paulo/SP, no dia 25.5.2023, com retorno previsto para o dia 27.5.2023, para participar do evento “Como a filantropia no Brasil pode promover a

equidade racial e de gênero na educação: uma conversa com Malala Yousafzai e integrantes da Rede de Ativistas pela Educação do Fundo

Malala no Brasil”, no dia 26.5.2023 em São Paulo/SP.

Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.

LINDINALDO SILVA MARINHO

Juiz Auxiliar da Presidência

Gabinete da Direção Geral

Portaria

Portaria da Direção Geral

PORTARIA TRT13 DG Nº 184/2023, DE 19 DE MAIO DE 2023

A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no

uso das atribuições delegadas pelo Ato TRT CGP nº 01/2023, bem como nos termos da Resolução CSJT nº 124/2013 e do Ato TRT SGP nº

166/2019, e de acordo com o processo SIGEO nº 144/2023 e PROAD 4620/2023,

RESOLVE:

I - Autorizar o deslocamento de JOÃO AUGUSTO COLARES CRUZ, Técnico Judiciário, matrícula nº 201.358.580 , Área

Administrativa, Polícia Judicial, lotado na Divisão de Administração do Fórum Irineu Joffily -FIJ, de Campina Grande/PB a João Pessoa/PB, no dia

22/05/2023, com retorno previsto para o mesmo dia, a fim de realizar a condução de veículo da frota oficial, então disponibilizado para o FIJ,

Nissan Frontier - Placa MOL 6253, para manutenção;

II - Arbitrar, para ressarcimento das despesas, o pagamento de 1/2 (meia diária) diárias ao referido servidor.

3726/2023

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região

Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Maio de 2023

Código para aferir autenticidade deste caderno: 199913

Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.

SIMONE FARIAS PERRUSI

Diretora-Geral da Secretaria

TRT13 DG Nº 185/2023

PORTARIA TRT13 DG Nº 185/2023, DE 19 DE MAIO DE 2023

A DIRETORA-GERAL DE SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no

uso das atribuições delegadas pelo Ato TRT13 CGP nº 001/2023, bem como nos termos dos artigos 58, inciso III, e 67 da Lei nº 8.666/1993, nos

artigos 10 e 11 da Lei nº 9.507/2018, e de acordo com o PROAD 3577/2023,

RESOLVE:

I - Designar os servidores abaixo nominados e qualificados para atuarem como gestores do Contrato TRT nº 15/2023, firmado

entre este Regional e Fundação Getúlio Vargas, que trata da inclusão deste Regional no Programa Brasileiro GHG Protocol – Ciclo 2023

(“Programa GHG”):

-Gestor Titular: JACKSON BERTAMONI DE LIMA, Analista Judiciário, Apoio Especializado, Engenharia, matrícula nº

201.341.073, lotado na Seção de Gestão Socioambiental,

-Gestora Substituta: THATIANE CARRILHO SIMÕES LEMOS, Analista Judiciária, Apoio Especializado, Engenharia,

matrícula nº 201.327.486 e lotada na Seção de Gestão Socioambiental,

II – Determinar a observância do disposto no artigo 3º do Ato TRT GP nº 121/2001 e da legislação de regência da matéria,

bem como a assinatura da declaração registrando o conhecimento integral dos termos do contrato (Acórdão nº 829/2017 - TCU Plenário);

III – Recomendar aos servidores ora designados, à guisa de boa prática administrativa, nos termos da orientação do TCU

(item 1.7.3 do Acórdão nº 8.005/2011-1ªC e TC-007.114/2011-7 – publicado no DOU de 20.09.2011), a utilização – no que couber – do Manual de

Gestão e Fiscalização de Contratos do Instituto Nacional da Propriedade Industrial – INPI, disponibilizado no endereço eletrônico:

http://www.inpi.gov.br/sobre/arquivos/manualfiscal.pdf/view.

Os casos omissos serão resolvidos por esta Diretoria-Geral.

Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.

SIMONE FARIAS PERRUSI

Diretora-Geral da Secretaria

PORTARIA TRT13 DG Nº 186/2023, DE 22 DE MAIO DE 2023

A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no

uso das atribuições delegadas pelo Ato TRT CGP nº 01/2023, bem como nos termos da Resolução CSJT nº 124/2013 e do Ato TRT SGP nº

166/2019, e de acordo com o processo SIGEO nº 150 e PROAD 1132,

RESOLVE:

I - Autorizar o deslocamento de IVANILDO QUIRINO DOS SANTOS, Servidor Requisitado, matrícula nº 300.113.540, lotado

na Divisão de Atendimento ao Usuário (Administrativa - 2º Grau), de João Pessoa à Campina Grande/PB, no dia 24/05/2023, com retorno previsto

para o dia 26/05/2025, a fim de realizar a manutenção preventiva e corretiva de impressoras, digitalizadoras e demais equipamentos de TI no

Fórum Irineu Joffily;

II - Arbitrar, para ressarcimento das despesas, o pagamento de 2 e 1/2 (duas e meia) diárias ao referido servidor.

Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.

SIMONE FARIAS PERRUSI

Diretora-Geral da Secretaria

TRT13 DG Nº 189/2023

PORTARIA TRT13 DG Nº 189/2023, DE 22 DE MAIO DE 2023

A DIRETORA-GERAL DE SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no

uso das atribuições delegadas pelo Ato TRT13 CGP nº 001/2023, bem como no Ato TRT GP nº 248/2019, que atualizou os procedimentos

administrativos inerentes à “Aquisição de Bens e Serviços Comuns, Licitação e Cotação de Preço”, no âmbito do TRT-13, à luz da IN nº 05/2017

do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, e de acordo com o PROAD 5041/2023,

RESOLVE:

Designar os servidores abaixo nominados e qualificados para comporem a Equipe de Planejamento da Contratação para a

continuidade dos procedimentos, visando à aquisição de placas eletrônicas e demais componentes para projeto de economia de energia elétrica:

- Integrante Demandante / Coordenador da Equipe: RAIMUNDO JOSÉ CAMPOS JÚNIOR, Técnico Judiciário, Apoio

Especializado, Tecnologia da Informação, matrícula nº 201.330.660, lotado na Divisão de Gestão de Tecnologia da Informação e Comunicação;

3726/2023

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região

Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Maio de 2023

Código para aferir autenticidade deste caderno: 199913

- Integrante Técnico: ERICSON BENJAMIM MELO DE ARRUDA, Técnico Judiciário, Apoio Especializado, Tecnologia da

Informação, matrícula nº 201.260.430, lotado na Divisão de Atendimento ao Usuário;

- Integrante Administrativo: PAULO ROBERTO FERNANDES DE ALBUQUERQUE, Técnico Judiciário, sem especialidade,

Área Administrativa, matrícula nº 245.163.500, lotado na Seção de Suporte Prévio às Contratações.

Os casos omissos serão resolvidos por esta Diretoria-Geral.

Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.

SIMONE FARIAS PERRUSI

Diretora-Geral da Secretaria

PORTARIA TRT13 DG Nº 188/2023, DE 22 DE MAIO DE 2023

A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no

uso das atribuições delegadas pelo Ato TRT CGP nº 01/2023, bem como nos termos da Resolução CSJT nº 124/2013 e do Ato TRT SGP nº

166/2019, e de acordo com o processo SIGEO nº 188/2023 e PROAD 4947/2023,

RESOLVE:

I - Autorizar o deslocamento de HUMBERTO DA SILVA MIRANDA, Assessor de Projetos Sociais e Promoção dos Direitos

Humanos, CJ-03, matrícula nº 300.363.319 (Administrativa - 2º Grau), lotado na Assessoria de Projetos Sociais e Promoção dos Direitos

Humanos, de João Pessoa/PB e a Campina Grande/PB, no dia 02/06/2023, com retorno previsto para o mesmo dia, a fim de de que possa

acompanhar as Juízas do Trabalho, Dra. Francisca Poliana Aristóteles Rocha de Sá e Dra. Veruska Santana Sousa de Sá, em visita ao Centro

Universitário UNIFACISA, com o propósito de tratar de assunto relativo ao enfrentamento ao trabalho infantil;

II - Arbitrar, para ressarcimento das despesas, o pagamento de 1/2 (meia) diária ao referido servidor.

Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.

SIMONE FARIAS PERRUSI

Diretora-Geral da Secretaria

TRT13 GDG N.º 183 2023

PORTARIA TRT13 DG Nº 183/2023, DE 22 DE MAIO DE 2023

A DIRETORA-GERAL DE SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no

uso das atribuições delegadas pelo Ato TRT13 CGP nº 001/2023, bem como nos termos dos artigos 58, inciso III, e 67 da Lei nº 8.666/1993, nos

artigos 10 e 11 da Lei nº 9.507/2018, e de acordo com o PROAD 3271/2023,

RESOLVE:

I - Fazer cessar os efeitos da Portaria TRT GDG N. 285/2019.

II - Designar os servidores abaixo nominados e qualificados para atuarem como gestores do Termo de Permissão de Uso TRT

nº 01/2019, firmado entre este Regional e a Superintendência Regional do Trabalho no Estado da Paraíba - SRTB/PB, que trata do

estabelecimento de mecanismos que permitam acesso para consultas, peticionamentos e pesquisas em bases de dados processuais do Portal de

Serviços e do Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho (PJe-JT), mediante o cadastramento prévio de servidores pela SRTB/PB, para

uso exclusivo a serviço:

- Gestor Titular: Rodrigo de Araújo Gouveia, Chefe da Divisão de Sistemas Nacionais, matrícula nº 201.329.088, lotado na

Divisão de Sistemas Nacionais,

- Gestor Substituto: Hugo Imperiano Nóbrega, Técnico Judiciário, Apoio Especializado, Tecnologia da Informação, matrícula

nº 201.332.172, lotado na Divisão de Sistemas Nacionais,

II – Determinar a observância do disposto no artigo 3º do Ato TRT GP nº 121/2001 e da legislação de regência da matéria,

bem como a assinatura da declaração registrando o conhecimento integral dos termos do contrato (Acórdão nº 829/2017 - TCU Plenário);

III – Recomendar aos servidores ora designados, à guisa de boa prática administrativa, nos termos da orientação do TCU

(item 1.7.3 do Acórdão nº 8.005/2011-1ªC e TC-007.114/2011-7 – publicado no DOU de 20.09.2011), a utilização – no que couber – do Manual de

Gestão e Fiscalização de Contratos do Instituto Nacional da Propriedade Industrial – INPI, disponibilizado no endereço eletrônico:

http://www.inpi.gov.br/sobre/arquivos/manualfiscal.pdf/view.

Os casos omissos serão resolvidos por esta Diretoria-Geral.

Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.

SIMONE FARIAS PERRUSI

Diretora-Geral da Secretaria

TRT13 DG Nº 187/2023

PORTARIA TRT13 DG Nº 187/2023, DE 22 DE MAIO DE 2023

A DIRETORA-GERAL DE SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no

uso das atribuições delegadas pelo Ato TRT13 CGP nº 001/2023, bem como no Ato TRT GP nº 248/2019, que atualizou os procedimentos

administrativos inerentes à “Aquisição de Bens e Serviços Comuns, Licitação e Cotação de Preço”, no âmbito do TRT-13, à luz da IN nº 05/2017

do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, e de acordo com o PROAD 3823/2023,

3726/2023

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região

Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Maio de 2023

Código para aferir autenticidade deste caderno: 199913

RESOLVE:

Designar os servidores abaixo nominados e qualificados para comporem a Equipe de Planejamento da Contratação para a

continuidade dos procedimentos, visando à aquisição, com serviço de instalação e pintura no piso, de placas de identificação de vagas de

estacionamento destinadas exclusivamente a veículos que transportem pessoas portadoras de deficiência e com dificuldade de locomoção,

pessoas idosas, pessoas com transtorno do espectro autista, gestantes ou pessoas com crianças de colo até 1 ano e 6 meses de idade:

- Integrante Demandante / Coordenador da Equipe: EMERSON SANTOS MAUL DE ANDRADE, Coordenador de

Arquitetura, Engenharia Manutenção, Conservação e Limpeza, matrícula nº 300.351.130, lotado na Coordenadoria de Arquitetura, Engenharia

Manutenção, Conservação e Limpeza;

- Integrante Técnico: RICARDO GOMES PEREIRA DE MELLO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, sem especialidade,

matrícula nº 245.087.060, lotado no Núcleo de Manutenção Predial;

- Integrante Administrativo: MICHEL TRAVASSOS DA SILVA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, sem especialidade,

matrícula nº 201.319.564 e lotado na Secretaria Administrativa.

Os casos omissos serão resolvidos por esta Diretoria-Geral.

Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.

SIMONE FARIAS PERRUSI

Diretora-Geral da Secretaria

Secretaria de Gestão de Pessoas e Pagamento de Pessoal

Relatório

Relatório_PROAD PESSOAL

Processos Administrativo e Pessoal

Relatório PROAD PESSOAL

Processos Administrativo e Pessoal

DATA: 19/05/2023

3726/2023

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região

Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Maio de 2023

PROTOCOLO

SOLICITANTE

ASSUNTO

RESULTADO

4061/2023

JOSE ARTUR DA SILVA TORRES

INCLUSÃO DE UNIODONTO - JUIZ

ATENDIDO

4645/2023

DANIELLE DE MELO ALVES

CERTIFICADO DE CURSOS

DEFERIDOS APENAS PARA FINS DE

CURR&Iacute

4990/2023

IZABELA MASSA DE MARIZ MAIA

ALMEIDA

CERTIFICADO DE CURSOS

DEFERIDO PARA FINS DE AQ.

4639/2023

CRISTIANE DE MACEDO

FERNANDES

CERTIFICADO DE CURSOS

DEFERIDO PARA FINS DE AQ.

4904/2023

MARCOS ANTONIO GONCALVES

PINHO

INCLUSÃO DE UNIMED

DEFERIDO

4839/2023

KARWANA SANTOS DO AMARAL

INCLUSÃO DE DEPENDENTE

DEFERIDO

4570/2023

AERCIO PEREIRA DE LIMA FILHO

CERTIFICADO DIGITAL -

EMISSÃO/RENOVAÇÃO PARA JUIZ

DEFERIDO.

4605/2023

IONE SOUSA GONDIM DE

ALBUQUERQUE

OUTROS (SERVIÇOS)

DEFERIDO PARA FINS DE AQ.

4727/2023

VITOR SERGIO DA COSTA

LUCENA

EXCLUSÃO DA UNIODONTO

ATENDIDO

4074/2023

CICERO RODRIGUES SILVA

CERTIFICADO DE CURSOS

DEFERIDO.

4628/2023

FRANCISCO DE ASSIS MEIRELES

DA SILVA

CERTIFICADO DE CURSOS

DEFERIDOS PARA FINS DE AQ.

4627/2023

FRANCISCO DE ASSIS MEIRELES

DA SILVA

CERTIFICADO DE CURSOS

DEFERIDO PARA FINS DE AQ.

Código para aferir autenticidade deste caderno: 199913

Gabinete da Presidência

Portaria

Portaria da Chefia Gabinete Presidência

Gabinete da Presidência

Portaria

Portaria da Secretaria Geral Presidência

Gabinete da Direção Geral

Portaria

Portaria da Direção Geral

Secretaria de Gestão de Pessoas e

Pagamento de Pessoal

Relatório

Relatório_PROAD PESSOAL

ÍNDICE

3726/2023

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região

Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Maio de 2023

4640/2023

FELIPE ALVES DE MENEZES

CERTIFICADO DE CURSOS

DEFERIDO PARA FINS DE AQ.

Código para aferir autenticidade deste caderno: 199913

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