DA_19_05_2023.html
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Escola Judicial
Portaria
Portarias da Escola Juducial
PORTARIA TRT13 EJUD Nº 019/2023, 18 DE MAIO DE 2023
A JUÍZA VICE-DIRETORA DA ESCOLA JUDICIAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA
REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e de acordo com o Processo SIGEO TRT Nº 147/2023.
RESOLVE
I - Arbitrar o pagamento de 1,5 (uma e meia) diárias à Servidora do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região, MARIA DA
CONCEIÇÃO NERI BEZERRA, Técnico Judiciário, Classe “C” Padrão “13”,
Matrícula: 308.210.739, CPF: 482.116.644-53, em razão
de seu deslocamento da cidade de Natal/RN para a cidade de João Pessoa/PB, onde ministrará curso “Precatórios e Requisições de
Pequeno Valor, à Luz da Resolução 303/2019-CNJ - Alterações das Resoluções 482/2022 e 314/2021 - CSJT. Funcionalidades do
Sistema de Gestão Eletrônica de Precatórios - GPREC”, no dia 04 de agosto de 2023, conforme PROAD TRT nº 4685/2023.
II - O seu deslocamento ocorrerá no dia anterior em virtude do início do evento.
III -
Autorizar indenização de transporte, conforme art. 22º, § 1º, da Resolução CSJT nº 124/2013 (atualizada), a ser liquidado
pela Secretaria de Planejamento e Finanças.
Cientifique-se.
Publique-se no DEJT-Adm.
LARISSA LEONIA BEZERRA DE ANDRADE ALBUQUERQUE
Juíza Vice-Diretora da EJud13
Secretaria Geral da Presidência
Portaria
Portaria da Secretaria Geral Presidência
PORTARIA TRT13 SGP N.º 043, DE 17 DE MAIO DE 2023
Caderno Administrativo
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA DO TRABALHO
PODER JUDICIÁRIO
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
Nº3725/2023
Data da disponibilização: Sexta-feira, 19 de Maio de 2023.
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
Thiago de Oliveira Andrade
Desembargador Presidente
Margarida Alves de Araujo Silva
Desembargadora Vice-Presidente e Corregedora
Secretaria-Geral Judiciária
segejud@trt13.jus.br
Núcleo de Publicação e Informação
nupi@trt13.jus.br
Av. Corálio Soares de Oliveira, S/N, Centro, João Pessoa/PB
CEP: 58013260
Telefone(s) : 55 83 3533 6155
Código para aferir autenticidade deste caderno: 199850
O JUIZ AUXILIAR DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO,
considerando as delegações insertas no ATO TRT13 SGP N.º 027/2023; nos termos da Resolução CSJT n. 124/2013, do ATO TRT SGP N.º
166/2019 e tendo em vista o ATO TRT13 SCR Nº 037,
RESOLVE:
I) Arbitrar o pagamento de 4,5 diárias à Juíza do Trabalho Substituta ANA PAULA DE CARVALHO SCOLARI (matrícula nº
101.361.358), Área Judiciária de 1º Grau, em razão de seu deslocamento da cidade de João Pessoa/PB à cidade de Sousa/PB, no período de 22
de maio a 26 de maio de 2023, a fim de realizar pautas de audiências e responder pelo acervo processual da Vara do Trabalho de Sousa-PB.
II) O percurso ida e volta à cidade de Sousa/PB ocorrerá em transporte coletivo rodoviário (ônibus).
III) Arbitrar, ainda, o pagamento de indenização de transporte coletivo rodoviário, conforme Resolução CSJT N.º 124/2013 e
ATO TRT SGP N.º 166/2019.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
LINDINALDO SILVA MARINHO
Juiz Auxiliar da Presidência
PORTARIA TRT13 SGP N.º 043, DE 17 DE MAIO DE 2023
O JUIZ AUXILIAR DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO,
considerando as delegações insertas no ATO TRT13 SGP N.º 027/2023; nos termos da Resolução CSJT n. 124/2013, do ATO TRT SGP N.º
166/2019 e tendo em vista o ATO TRT13 SCR Nº 037,
RESOLVE:
I) Arbitrar o pagamento de 4,5 diárias à Juíza do Trabalho Substituta ANA PAULA DE CARVALHO SCOLARI (matrícula nº
101.361.358), Área Judiciária de 1º Grau, em razão de seu deslocamento da cidade de João Pessoa/PB à cidade de Sousa/PB, no período de 22
de maio a 26 de maio de 2023, a fim de realizar pautas de audiências e responder pelo acervo processual da Vara do Trabalho de Sousa-PB.
II) O percurso ida e volta à cidade de Sousa/PB ocorrerá em transporte coletivo rodoviário (ônibus).
III) Arbitrar, ainda, o pagamento de indenização de transporte coletivo rodoviário, conforme Resolução CSJT N.º 124/2013 e
ATO TRT SGP N.º 166/2019.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
LINDINALDO SILVA MARINHO
Juiz Auxiliar da Presidência
PORTARIA TRT13 SGP N.º 044, DE 17 DE MAIO DE 2023
O JUIZ AUXILIAR DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO,
considerando as delegações insertas no ATO TRT13 SGP N.º 027/2023; nos termos da Resolução CSJT n. 124/2013, do ATO TRT SGP N.º
166/2019 e tendo em vista o ATO TRT13 SCR Nº 037,
RESOLVE:
I) Arbitrar o pagamento de 2,5 diárias à Juíza do Trabalho Substituta ANA PAULA DE CARVALHO SCOLARI (matrícula nº
101.361.358), Área Judiciária de 1º Grau, em razão de seu deslocamento da cidade de João Pessoa/PB à cidade de Sousa/PB, no período de 29
de maio a 31 de maio de 2023, a fim de realizar pautas de audiências e responder pelo acervo processual da Vara do Trabalho de Sousa-PB.
II) O percurso ida e volta à cidade de Sousa/PB ocorrerá em transporte coletivo rodoviário (ônibus).
III) Arbitrar, ainda, o pagamento de indenização de transporte coletivo rodoviário, conforme Resolução CSJT N.º 124/2013 e
ATO TRT SGP N.º 166/2019.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
LINDINALDO SILVA MARINHO
Juiz Auxiliar da Presidência
Gabinete da Direção Geral
Portaria
Portaria da Direção Geral
TRT13 GDG N.º 180 2023
PORTARIA TRT13 DG Nº 180/2023, DE 18 DE MAIO DE 2023
A DIRETORA-GERAL DE SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no
uso das atribuições delegadas pelo Ato TRT13 CGP nº 001/2023, bem como nos termos dos artigos 58, inciso III, e 67 da Lei nº 8.666/1993, nos
3725/2023
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
2
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Maio de 2023
Código para aferir autenticidade deste caderno: 199850
artigos 10 e 11 da Lei nº 9.507/2018, e de acordo com o PROAD 401/2023,
RESOLVE:
I - Designar os servidores abaixo nominados e qualificados para atuarem como gestores do Contrato TRT Nº13/2023, firmado
entre este Regional e a FIORI VEICOLO, que trata da aquisição de veículos:
- Gestor Titular: Jefferson Pereira da Costa e Silva, Coordenador de Segurança Institucional, matrícula nº 300.326.950,
lotado na Coordenadoria de Segurança Institucional,
- Gestor Substituto: Isaac Barboza Gomes de Souza,Técnico Judiciário, Área Administrativa, Polícia Judicial, matrícula nº
201.343.407, lotado na Seção de Segurança,
II – Determinar a observância do disposto no artigo 3º do Ato TRT GP nº 121/2001 e da legislação de regência da matéria,
bem como a assinatura da declaração registrando o conhecimento integral dos termos do contrato (Acórdão nº 829/2017 - TCU Plenário);
III – Recomendar aos servidores ora designados, à guisa de boa prática administrativa, nos termos da orientação do TCU
(item 1.7.3 do Acórdão nº 8.005/2011-1ªC e TC-007.114/2011-7 – publicado no DOU de 20.09.2011), a utilização – no que couber – do Manual de
Gestão e Fiscalização de Contratos do Instituto Nacional da Propriedade Industrial – INPI, disponibilizado no endereço eletrônico:
http://www.inpi.gov.br/sobre/arquivos/manualfiscal.pdf/view.
Os casos omissos serão resolvidos por esta Diretoria-Geral.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
SIMONE FARIAS PERRUSI
Diretora-Geral da Secretaria
TRT13 GDG N.º 181 2023
PORTARIA TRT13 DG Nº 181/2023, DE 18 DE MAIO DE 2023
A DIRETORA-GERAL DE SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no
uso das atribuições delegadas pelo Ato TRT13 CGP nº 001/2023, bem como nos termos dos artigos 58, inciso III, e 67 da Lei nº 8.666/1993, nos
artigos 10 e 11 da Lei nº 9.507/2018, e de acordo com o PROAD 401/2023,
RESOLVE:
I - Designar os servidores abaixo nominados e qualificados para atuarem como gestores do Contrato TRT Nº14/2023, firmado
entre este Regional e a UNIDAS VEÍCULOS E SERVIÇOS LTDA, que trata da aquisição de veículos:
- Gestor Titular: Jefferson Pereira da Costa e Silva, Coordenador de Segurança Institucional, matrícula nº 300.326.950,
lotado na Coordenadoria de Segurança Institucional,
- Gestor Substituto: Isaac Barboza Gomes de Souza, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Polícia Judicial, matrícula nº
201.343.407, lotado na Seção de Segurança,
II – Determinar a observância do disposto no artigo 3º do Ato TRT GP nº 121/2001 e da legislação de regência da matéria,
bem como a assinatura da declaração registrando o conhecimento integral dos termos do contrato (Acórdão nº 829/2017 - TCU Plenário);
III – Recomendar aos servidores ora designados, à guisa de boa prática administrativa, nos termos da orientação do TCU
(item 1.7.3 do Acórdão nº 8.005/2011-1ªC e TC-007.114/2011-7 – publicado no DOU de 20.09.2011), a utilização – no que couber – do Manual de
Gestão e Fiscalização de Contratos do Instituto Nacional da Propriedade Industrial – INPI, disponibilizado no endereço eletrônico:
http://www.inpi.gov.br/sobre/arquivos/manualfiscal.pdf/view.
Os casos omissos serão resolvidos por esta Diretoria-Geral.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
SIMONE FARIAS PERRUSI
Diretora-Geral da Secretaria
TRT13 GDG N.º 182/2023
PORTARIA TRT13 DG Nº 182/2023, DE 18 DE MAIO DE 2023
A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no
uso das atribuições delegadas pelo Ato TRT13 CGP nº 001/2023 (art. 1º, letra "ee"), bem como no artigo 73, II, alínea b, da Lei nº 8.666/1993, no
art. 140 da Lei nº 14.133/2021 e de acordo com o PROAD 401/2023,
RESOLVE:
Designar os servidores JEFFERSON PEREIRA DA COSTA E SILVA, Coordenador de Segurança Institucional, matrícula nº
300.326.950, lotado na Coordenadoria de Segurança Institucional, RICARDO ANTÔNIO DE SOUZA MELO, Técnico Judiciário, Área
Administrativa, Apoio Especializado, Mecânica, matrícula nº 276.183.731, lotado na Seção de Segurança, JOSÉ LEITE DA SILVA NETO, Analista
Administrativo, Área Administrativa, matrícula nº 210.052.866, lotado na Seção de Patrimônio e Suporte Administrativo,para compor a Comissão
de Recebimento Definitivo dos objetos decorrentes dos Contratos TRT Nº 13/2023 e TRT Nº 14/2023, firmados entre este Regional e as empresas
FIORI VEICOLO SA e UNIDAS VEÍCULOS E SERVIÇOS LTDA., respectivamente.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
SIMONE FARIAS PERRUSI
Diretora-Geral da Secretaria
3725/2023
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
3
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Maio de 2023
Código para aferir autenticidade deste caderno: 199850
Escola Judicial
1
Portaria
1
Portarias da Escola Juducial
1
Secretaria Geral da Presidência
1
Portaria
1
Portaria da Secretaria Geral Presidência
1
Gabinete da Direção Geral
2
Portaria
2
Portaria da Direção Geral
2
Secretaria de Gestão de Pessoas e
Pagamento de Pessoal
4
Relatório
4
Relatório_PROAD PESSOAL
4
Secretaria de Gestão de Pessoas e Pagamento de Pessoal
Relatório
Relatório_PROAD PESSOAL
Processos Administrativo e Pessoal
Relatório PROAD PESSOAL
Processos Administrativo e Pessoal
DATA: 18/05/2023
ÍNDICE
3725/2023
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
4
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Maio de 2023
PROTOCOLO
SOLICITANTE
ASSUNTO
RESULTADO
4507/2023
MARCELO DE SOUZA BRANDAO
CERTIFICADO DE CURSOS
DEFERIDOS PARA FINS DE AQ.
4422/2023
VALDEMAR JERONIMO XAVIER FILHO
OUTROS
ATENDIDO
4624/2023
RUBENS AUGUSTO BARBOSA PAIVA
CERTIFICADO DE CURSOS
DEFERIDO PARA FINS DE AQ.
4986/2023
BIANCA CURY RANGEL
INCLUSÃO DE UNIMED
DEFERIDO
4633/2023
GUSTAVO MEDEIROS SILVEIRA
INCLUSÃO DE UNIMED
DEFERIDO
4548/2023
DANIELLE DE MELO ALVES
CERTIFICADO DE CURSOS
DEFERIDO PARA FINS DE AQ.
4586/2023
IZABELA MASSA DE MARIZ MAIA ALMEIDA
CERTIFICADO DE CURSOS
DEFERIDO PARA FINS DE AQ.
4623/2023
IZABELA MASSA DE MARIZ MAIA ALMEIDA
CERTIFICADO DE CURSOS
DEFERIDO PARA FINS DE AQ.
5021/2023
ANDRE LUIZ DE LUCENA MONTEIRO
OUTROS (SERVIÇOS)
DEFERIDO
4437/2023
RONALDO VIEIRA DE ARAGAO
CERTIFICADO DE CURSOS
DEFERIDO PARA FINS DE AQ.
4530/2023
GUSTAVO WAGNER DINIZ MENDES
CERTIFICADO DE CURSOS
DEFERIDO PARA FINS DE AQ.
4849/2023
JOY ALLAN DE SOUSA
FOLGA COMPENSATÓRIA
DEFERIDO.
4550/2023
JOSE HUGO LEITE QUINHO
CERTIFICADO DE CURSOS
DEFERIDO PARA FINS DE AQ.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 199850
