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última modificação
18/09/2025 19h30
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Escola Judicial
Portaria
Portarias da Escola Juducial
PORTARIA TRT13 EJUD Nº 067/2025, data da assinatura digital
O DESEMBARGADOR DIRETOR DA ESCOLA JUDICIAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA
TERCEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e de acordo com o Processo SIGEO TRT13 N.º 414/2025 e
PROAD Nº7161/2025.
CONSIDERANDO a realização do evento Utilização do Sistema Gprec na Execução da Fazenda Pública a ser realizado nos
dias 5 e 6 de novembro de 2025, na cidade de João Pessoa/PB;
CONSIDERANDO que o deslocamento ocorrerá no dia 4 de novembro de 2025 e o retorno no dia 7 de novembro de 2025, em
virtude dos horários de início e de término do evento;
RESOLVE:
Art. 1º Arbitrar o pagamento de 3,5 (três e meia) diárias à servidora do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região DANIELA
CHAMMA FARIAS DE SOUZA, em razão de seu deslocamento da cidade de Belém/PA à cidade de João Pessoa/PB, para ministrar
no Utilização do Sistema Gprec na Execução da Fazenda Pública;
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Cientifique-se. Publique-se no DEJT-Adm.
LEONARDO JOSÉ VIDERES TRAJANO
Desembargador Diretor da EJud 13
Secretaria da Corregedoria
Caderno Administrativo
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA DO TRABALHO
PODER JUDICIÁRIO
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
Nº4311/2025 Data da disponibilização: Quinta-feira, 18 de Setembro de 2025.
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
Herminegilda Leite Machado
Desembargadora Presidente
Rita Leite Brito Rolim
Desembargadora Vice-Presidente e Corregedora
Secretaria-Geral Judiciária
segejud@trt13.jus.br
Núcleo de Publicação e Informação
nupi@trt13.jus.br
Sede do Tribunal - Av. Corálio Soares de Oliveira, S/N, Centro,
João Pessoa/PB
CEP: 58013260
Telefone(s) : 55 83 3533 6143
Anexos
Anexo 1: PORTARIA TRT13 EJUD N.º
067 2025
Código para aferir autenticidade deste caderno: 231369
Ato
Ato de Designação de Magistrado
ATO TRT13 SCR N. 178, 18 de setembro de 2025
Regulamenta o uso do sistema Veritas, ferramenta de geolocalização e análise de dados digitais no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da
13ª Região.
A DESEMBARGADORA VICE-PRESIDENTE E CORREGEDORA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO a regulamentação do acesso a documentos e informações públicas pela Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/2011), em
consonância com os preceitos constitucionais;
CONSIDERANDO o Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014), que define os direitos, deveres, princípios e garantias para a utilização da
internet no Brasil, especialmente no que tange à proteção de dados e à privacidade;
CONSIDERANDO as normas sobre o tratamento de dados pessoais e a garantia de direitos aos titulares de dados, instituídas pela Lei Geral de
Proteção de Dados (LGPD - Lei nº 13.709/2018);
CONSIDERANDO a importância do uso do sistema Veritas no Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região, com o objetivo de assegurar a
segurança, confidencialidade e eficiência, além de cumprir os princípios constitucionais e as leis citadas;
CONSIDERANDO que o artigo 765 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) autoriza o Juiz do Trabalho a avaliar as provas, incluindo as
digitais, em sua atuação jurisdicional;
CONSIDERANDO as demais informações contidas no Proad 8049/2025,
RESOLVE:
Art. 1º. Fica regulamentado o uso do sistema Veritas no Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região. O sistema, que se trata de ferramenta de
geolocalização e análise de dados digitais, será utilizado para gerenciar, armazenar e proteger informações de processos judiciais.
Parágrafo único. O Veritas é um conjunto de ferramentas que facilita o trabalho dos(as) magistrados(as), permitindo acesso simplificado a dados
digitais de telefonia, redes, geolocalização e outras provas. Sua principal funcionalidade é comprovar a localização de dispositivos móveis, com
base em históricos fornecidos por operadoras de telefonia e pelo Google Takeout.
Art. 2º. A Secretaria de Tecnologia da Informação (SETIC) é a unidade responsável por supervisionar o funcionamento e a integração do sistema
Veritas no TRT13, podendo solicitar ao desenvolvedor e mantenedor, o TRT12, as correções e adaptações necessárias ao sistema.
Parágrafo único. Para garantir a eficiência e a integração do sistema, a Secretaria de Tecnologia da Informação (SETIC) poderá requisitar o apoio
de outros setores deste Regional sempre que necessário.
Art. 3º. O acesso ao sistema Veritas é restrito a servidores autorizados. O controle de acesso será feito por meio de credenciais individuais e
permissões específicas, a fim de proteger a confidencialidade e a segurança das informações.
4311/2025
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 2
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Setembro de 2025
Código para aferir autenticidade deste caderno: 231369
Parágrafo único. É vedada a inclusão de credenciais de setores ou departamentos do Tribunal para acessar o sistema Veritas. O acesso deve ser
sempre individual.
Art. 4º. A Secretaria da Corregedoria Regional será responsável pela administração do sistema Veritas no 13º Regional, incluindo a concessão dos
perfis de acesso.
Parágrafo único. A Corregedoria poderá delegar aos gestores das demais unidades deste Regional a responsabilidade de conceder esses perfis
aos usuários de suas respectivas áreas.
Art. 5º. É proibida a divulgação ou o compartilhamento não autorizado de qualquer informação contida no sistema Veritas. O uso e a manipulação
dos dados devem seguir rigorosamente as leis de sigilo e proteção de dados pessoais, sob pena de responsabilidade.
Art. 6º. Este Ato entrará em vigor na data de sua publicação.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
RITA LEITE BRITO ROLIM
Desembargadora Vice-Presidente e Corregedora
ATO TRT13 SCR N. 179, 18 de setembro de 2025
A Desembargadora Corregedora do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e nos termos
da Resolução Administrativa TRT13 N.º 091/2017,
RESOLVE
1 - Designar o Exmo. Juiz do Trabalho Substituto, abaixo mencionado, para auxiliar, na unidade judiciária, nas datas indicadas:
FRANCISCO XAVIER DE ANDRADE FILHO, 13ª VARA DO TRABALHO DE JOÃO PESSOA, de 19/09/2025 a 27/09/2025, em virtude de auxílio
em despachos, decisões e tutelas de urgência, sem prejuízo de designação anterior.
2 - Designar o Exmo. Juiz do Trabalho Substituto, abaixo mencionado, para substituir, nas unidades judiciárias, nas datas indicadas:
FRANCISCO XAVIER DE ANDRADE FILHO, CENTRAL REGIONAL DE EFETIVIDADE 4.0, de 22/09/2025 a 27/09/2025, em virtude de férias
do(a) Juiz(íza) Substituto(a), sem prejuízo de designação anterior.
FRANCISCO XAVIER DE ANDRADE FILHO, VARA DO TRABALHO DE GUARABIRA, de 28/09/2025 a 17/10/2025, em virtude de férias do(a)
Juiz(íza) Titular , de forma remota, sem prejuízo de designação anterior.
João Pessoa, 18 de setembro de 2025.
RITA LEITE BRITO ROLIM
Desembargadora Corregedora do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
Secretaria Geral da Presidência
Ato
4311/2025
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 3
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Setembro de 2025
Código para aferir autenticidade deste caderno: 231369
Ato da Secretaria Geral da Presidência
TRT13.SGP Nº 162/2025 - Altera a designação da coordenação e da vice-coordenação da Comissão de Gestão
do Teletrabalho - *Republicado por incorreção
ATO TRT13.SGP N.º 162, DE 17 DE SETEMBRO DE 2025*
Altera a designação da coordenação e da vice-coordenação da Comissão de Gestão do
Teletrabalho no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região.
A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA
REGIÃO, no exercício de suas atribuições legais e regimentais, e nos termos do PROAD 8969/2025,
CONSIDERANDO a necessidade de alteração da designação da coordenação e da vice-coordenação da
Comissão de Gestão do Teletrabalho no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região,
RESOLVE:
Art. 1º Alterar os incisos I, II e IV do art. 1º do Ato TRT13 SGP n.º 049, de 17 de fevereiro de 2025 , que passam a
vigorar com a seguinte redação:
“Art. 1º ………………………………………
I - ADRIANO MESQUITA DANTAS, matrícula n.º 101.258.410, Juiz do Trabalho, coordenador da Comissão;
II - FRANCISCO DE ASSIS BARBOSA JÚNIOR, matrícula n.º 101.282.800, Juiz do Trabalho, vice-coordenador da
Comissão;
III - …………………………..
IV - FRANCISCO XAVIER DE ANDRADE FILHO, matrícula 101.325.059, Juiz do Trabalho;” (NR)
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
HERMINEGILDA LEITE MACHADO
Desembargadora Presidente
*Republicado por incorreção
Gabinete da Diretoria Geral
Portaria
Portaria da Direção Geral
PORTARIA TRT13 DG N.º 391/2025, DE 18 DE SETEMBRO DE 2025
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no uso
das atribuições delegadas pelo Ato TRT CGP n.º 01/2025, bem como nos termos da Resolução CSJT n.º 124/2013 e do Ato TRT SGP n.º
166/2019, e de acordo com o processo SIGEO n.º 434/2025 e PROAD 8597/2025,
RESOLVE:
I - Autorizar o deslocamento de JAMILLY RODRIGUES DA CUNHA, Assessora de Projetos Sociais e Promoção dos Direitos
Humanos, matrícula n.º 300.363.079, lotada na Assessoria de Projetos Sociais e Promoção dos Direitos Humanos - CJ-01 (Administrativa - 2º
Grau), de João Pessoa/PB à cidade de Fortaleza/CE, no período de 23/09/2025 a 26/09/2025, para participar do “Seminário PopRua Jud:
superação das vulnerabilidades e alcance da inclusão material”, que se realizará nos dias 24 e 25 de setembro de 2025, no auditório da Faculdade
de Direito da Universidade Federal do Ceará, naquela cidade.
II - Arbitrar, para ressarcimento das despesas, o pagamento de 3 e 1/2 (três e meia) diárias à referida servidora e adicional de
deslocamento.
Os deslocamentos de ida e volta acontecerão nos dias anterior e posterior ao evento, em razão da incompatibilidade de voos
regulares no trecho a ser percorrido com o horário do final do evento em epígrafe, conforme disposto no art. 10, alíneas “a”, "b" e “c”, do Ato
TRT13 SGP n.º 166/2019.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
ARYOSWALDO JOSÉ BRITO ESPÍNOLA
Diretor-Geral da Secretaria Substituto
4311/2025
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 4
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Setembro de 2025
Anexos
Anexo 2: PORTARIA TRT13 DG N.º 391-
2025
Código para aferir autenticidade deste caderno: 231369
PORTARIA TRT13 DG N.º 392/2025, DE 05 DE MAIO DE 2025
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no uso das atribuições
delegadas pelo Ato TRT13 CGP n.º 01/2025, bem como nos termos da Resolução CSJT n.º 124/2013 e do Ato TRT13 SGP n.º 166/2019, e de
acordo com o processo SIGEO 439/2025 e PROAD 8610/2025,
RESOLVE:
I - Autorizar o deslocamento de WILSON QUIRINO DA SILVA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, matrícula n.º
245.174.835, lotado na Secretaria-Geral Judiciária (Judiciária - 2º Grau), de João Pessoa/PB às cidades de Areia/PB e Itabaiana/PB, no dia
23/09/2025, com retorno no dia 26/09/2025, a fim de participar do “Projeto Rota da Justiça: Itinerância e Cidadania”.
II - Arbitrar, para ressarcimento das despesas, o pagamento de 3 e 1/2 (meia) diárias ao referido servidor.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
ARYOSWALDO JOSÉ BRITO ESPÍNOLA
Diretor-Geral da Secretaria Substituto
TRT13 GDG Nº 390 2025
PORTARIA TRT13 DG N.º 390/2025, DE 18 DE SETEMBRO DE 2025
O DIRETOR-GERAL DE SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no uso das atribuições
delegadas pelo Ato TRT13 CGP n.º 001/2025 (art. 1º, XXXII), bem como no Ato TRT13 GP n.º 248/2019, que atualizou os procedimentos
administrativos inerentes à “Aquisição de Bens e Serviços Comuns, Licitação e Cotação de Preço”, no âmbito do TRT-13, à luz da IN n.º 05/2017
do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, e de acordo com o PROAD 8879/2025,
RESOLVE:
Designar os servidores abaixo nominados e qualificados para comporem a Equipe de Planejamento da Contratação para a continuidade dos
procedimentos visando à aquisição de notebooks destinados a complementar o processo de modernização do parque tecnológico de
equipamentos portáteis utilizados pelos magistrados deste Tribunal:
- Integrante demandante / Coordenador da equipe: RAIMUNDO JOSÉ CAMPOS JÚNIOR, Chefe do Núcleo de Sistemas Locais, matrícula n.º
201.330.660, lotado na Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação;
- Integrante técnico:ERICSON BENJAMIM MELO DE ARRUDA, Técnico Judiciário, Apoio Especializado, Tecnologia da Informação, matrícula
n.º 201.260.430, lotado na Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação;
- Integrante administrativo: DAVID LIRA DE OLIVEIRA, Chefe da Seção de Suporte Prévio às Contratações, matrícula n.º 250.164.867, lotado
na Secretaria Administrativa;
Os casos omissos serão resolvidos por esta Diretoria-Geral.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
ARYOSWALDO JOSÉ BRITO ESPÍNOLA
Diretor-Geral da Secretaria Substituto
PORTARIA TRT13 DG N.º 394/2025, DE 18 DE SETEMBRO DE 2025
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no uso
das atribuições delegadas pelo Ato TRT13 CGP n.º 01/2025, bem como nos termos da Resolução CSJT n.º 124/2013 e do Ato TRT SGP n.º
166/2019, e de acordo com o processo SIGEO n.º 435/2025 e o PROAD 8727/2025,
RESOLVE:
I - Autorizar o afastamento de MAX FREDERICO FEITOSA GUEDES PEREIRA, Secretário de Governança e Gestão
Estratégica, matrícula n.º 300.115.974, CJ-03, lotado na Secretaria de Governança e Gestão Estratégica (Administrativa - 2º Grau), de João
Pessoa à cidade de Brasília/DF, no período de 22/09/2025 a 24/09/2025, a fim de realizar a apresentação do “Sistema OLIMPO Morada dos
Deuses da Mitologia Grega”, que ocorrerá na 7ª Reunião Ordinária do COLEPRECOR, no dia 23 de setembro de 2025, naquela cidade;
II - Arbitrar, para ressarcimento das despesas, o pagamento de 2 e 1/2 (duas e meia) diárias ao referido servidor, bem como
adicional de deslocamento, conforme art. 3º, da Resolução sobredita;
Os deslocamentos de ida e volta acontecerão no dia anterior e posterior ao evento, em razão da incompatibilidade de voos
regulares no trecho a ser percorrido com o horário do final do evento em epígrafe, conforme disposto no art. 10, alíneas “a”, "b" e “c”, do Ato
TRT13 SGP n.º 166/2019.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
ARYOSWALDO JOSÉ BRITO ESPÍNOLA
Diretor-Geral da Secretaria Substituto
4311/2025
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 5
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Setembro de 2025
Anexos
Código para aferir autenticidade deste caderno: 231369
PORTARIA TRT13 DG N.º 393/2025, DE 18 DE SETEMBRO DE 2025
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no uso
das atribuições delegadas pelo Ato TRT13 CGP n.º 01/2025, bem como nos termos da Resolução CSJT n.º 124/2013 e do Ato TRT SGP n.º
166/2019, e de acordo com o processo SIGEO n.º 437/2025 e PROAD 8610/2025,
RESOLVE:
I - Autorizar o deslocamento de MAURO SÉRGIO COUTINHO DE ALMEIDA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Polícia
Judicial, matrícula n.º 255.078.251, lotado na Coordenadoria de Segurança Institucional (Administrativa - 2º Grau), de João Pessoa/PB às cidades
de Areia/PB e Itabaiana/PB, no dia 23/09/2025, com retorno no dia 26/09/2025, a fim de conduzir, no veículo oficial de placa SLD-3C78, as juízas
Nayara Queiroz Mota de Sousa e Maria das Dores Alves, e o servidor Wilson Quirino da Silva que participarão do “Projeto Rota da Justiça:
Itinerância e Cidadania”;
II - Arbitrar, para ressarcimento das despesas, o pagamento de 3 e 1/2 (três e meia) diárias ao referido servidor.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
ARYOSWALDO JOSÉ BRITO ESPÍNOLA
Diretor-Geral da Secretaria Substituto
Secretaria de Gestão de Pessoas e Pagamento de Pessoal
Relatório
Relatório_PROAD PESSOAL
Processos Administrativo de Pessoal
DATA: 17/09/2025
4311/2025
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 6
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Setembro de 2025
Anexo 3: PORTARIA TRT13 DG N.º 394-
2025
Anexos
Anexo 4: PORTARIA TRT13 DG N.º 393-
2025
PROTOCOL
O
SOLICITANTE ASSUNTO RESULTAD
O
8523/2025 SALETIEL DIAS PAZ PLANILHA DE TEMPO DE SERVIÇO E CONTRIBUIÇÃO ATENDIDO
8919/2025 ANDRE LUIZ DE LUCENA MONTEIRO DFD - DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA ATENDIDO
8944/2025 EDVALDO ANGELO DA COSTA OUTROS ATENDIDO
8119/2025 FRANCISCO ANILTON ALVES
RAMALHO
CERTIFICADO DIGITAL - EMISSÃO/RENOVAÇÃO DEFERIDO
8540/2025 GABRIELA MEDEIROS GURGEL DE
FARIA
CERTIFICADO DE CURSOS PARA SERVIDORES - CURSO EXTERNO DEFERIDO
8934/2025 JOAQUIM ANTONIO DOUETTS
PEREIRA
COMUNICAÇÃO INTERNA ATENDIDO
7700/2025 RODRIGO ANDERSON FERREIRA
OLIVEIRA
CERTIFICADO DIGITAL - EMISSÃO/RENOVAÇÃO PARA JUIZ DEFERIDO
8591/2025 RODRIGO MAFRA CERTIFICADO DE CURSOS PARA SERVIDORES - CURSO EXTERNO DEFERIDO
8632/2025 MARCELO AUGUSTO NEVES
MONTEIRO
CERTIFICADO DE CURSOS PARA SERVIDORES - CURSO EXTERNO DEFERIDO
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Escola Judicial 1
Portaria 1
Portarias da Escola Juducial 1
Secretaria da Corregedoria 1
Ato 2
Ato de Designação de Magistrado 2
Secretaria Geral da Presidência 3
Ato 3
Ato da Secretaria Geral da Presidência 4
Gabinete da Diretoria Geral 4
Portaria 4
Portaria da Direção Geral 4
Secretaria de Gestão de Pessoas e
Pagamento de Pessoal
6
Relatório 6
Relatório_PROAD PESSOAL 6
ÍNDICE
4311/2025
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 7
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Setembro de 2025
8928/2025 WELTON DA SILVA MANGUEIRA DECLARAÇÃO DO DEPENDENTE ESTUDANTE PARA PERMANÊNCIA
NO IR/UNIMED
ATENDIDO
8533/2025 EVERALDO LEMOS ALVES CERTIFICADO DIGITAL - EMISSÃO/RENOVAÇÃO DEFERIDO
6831/2025 EURILIO SERGIO ALVES DE LIMA CERTIFICADO DIGITAL - EMISSÃO/RENOVAÇÃO DEFERIDO
8657/2025 MILTON PESSOA DE OLIVEIRA
FILHO
CERTIFICADO DE CURSOS PARA SERVIDORES - CURSO EXTERNO DEFERIDO
8898/2025 GIBSON ROCHA MEIRA FOLGA COMPENSATÓRIA ATENDIDO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 231369
