DA_18_08_2025.html
última modificação
18/08/2025 19h30
DA_18_08_2025.html
— 1694 KB
Gabinete da Presidência
Ato
Ato da Secretaria Geral da Presidência
TRT13.SGP n.º 144/2025 - Revoga o ato que instituiu a Comissão de Conflitos Fundiários no âmbito do
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
ATO TRT13.SGP N.º 144, DE 18 DE AGOSTO DE 2025
Revoga o ato que instituiu a Comissão de Conflitos Fundiários no âmbito do Tribunal
Regional do Trabalho da 13ª Região.
A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO, no exercício de suas
atribuições legais e regimentais, e nos termos do PROAD 7912/2025,
CONSIDERANDO a decisão do Ministro Luiz Philippe Vieira de Mello Filho, nos autos do PJe CNJ Acompanhamento de
Cumprimento de Decisão n.º 0005196-72.2023.2.00.0000, na qual restou estabelecido que os Tribunais Regionais do Trabalho e o Tribunal
Superior do Trabalho não foram incluídos no comando da decisão do Ministro Luís Roberto Barroso para instalação imediata de comissões de
conflitos fundiários que sirvam de apoio aos juízes - na ADPF nº 828;
CONSIDERANDO a necessidade de revisão dos normativos vigentes para que representem a realidade institucional,
RESOLVE:
Art. 1º Revogar o Ato TRT13.SGP nº 037, de 1º de fevereiro de 2023, que instituiu a Comissão de Conflitos Fundiários no
âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região, e o Ato TRT13.SGP nº 056, de 28 de fevereiro de 2025, que altera a composição do
colegiado.
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
HERMINEGILDA LEITE MACHADO
Desembargadora Presidente
Ordem de Serviço
Ordem de Serviço da Chefia de Gabinete
TRT13 CGP Ordem de Serviço n.º 042/2025
Caderno Administrativo
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA DO TRABALHO
PODER JUDICIÁRIO
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
Nº4288/2025 Data da disponibilização: Segunda-feira, 18 de Agosto de 2025.
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
Herminegilda Leite Machado
Desembargadora Presidente
Rita Leite Brito Rolim
Desembargadora Vice-Presidente e Corregedora
Secretaria-Geral Judiciária
segejud@trt13.jus.br
Núcleo de Publicação e Informação
nupi@trt13.jus.br
Sede do Tribunal - Av. Corálio Soares de Oliveira, S/N, Centro,
João Pessoa/PB
CEP: 58013260
Telefone(s) : 55 83 3533 6143
Código para aferir autenticidade deste caderno: 230353
ORDEM DE SERVIÇO TRT13 CGP N.º 042, DE 18 DE AGOSTO DE 2025
A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o Proad n.º 7519/2025,
RESOLVE:
I - Fazer cessar os efeitos da ORDEM DE SERVIÇO TRT13 CGP N.º 037, de 04 de agosto de 2025, que removeu, a pedido, o servidor
FLÁVIO LEONARDO MARTINS DE SOUZA (matrícula n.º 201.378.770), Técnico Judiciário, Classe “A”, Padrão 1, da Vara do Trabalho de Sousa
para a Secretaria de Gestão de Pessoas e Pagamento de Pessoal.
II - Lotar o servidor FLÁVIO LEONARDO MARTINS DE SOUZA (matrícula n.º 201.378.770), Técnico Judiciário, Classe “A”, Padrão 1, da
Vara do Trabalho de Sousa para a Secretaria de Gestão de Pessoas e Pagamento de Pessoal.
III - Esta Ordem de Serviço passa a vigorar a contar de 1º.09.2025.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
HERMINEGILDA LEITE MACHADO
Desembargadora Presidente
Portaria
Portarias - Chefia Gabinete Presidência
TRT13 CGP Portaria n.º 323/2025
PORTARIA TRT13 CGP N.º 323, DE 18 DE AGOSTO DE 2025
A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no exercício das
atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o Proad n.º 7805/2025,
RESOLVE:
I - Designar os servidores MAX FREDERICO FEITOSA GUEDES PEREIRA (matrícula n.º 300.115.974), ora à disposição deste Regional,
JACKSON BERTAMONI DE LIMA (matrícula n.º 201.341.073), Analista Judiciário, Classe "B", Padrão 10, ERICSON BENJAMIM MELO DE
ARRUDA (matrícula n.º 201.260.430), Técnico Judiciário, Classe “C”, Padrão 13, ELIZABETH DE LOURDES ESPÍNOLA RIBEIRO (matrícula n.º
245.027.301), Técnica Judiciária, Classe “C”, Padrão 13, ISAAC BARBOZA GOMES DE SOUZA (matrícula n.º 201.343.407), Técnico Judiciário,
Classe ”B”, Padrão 10 e DÉBORA CRISTINA BARBOSA DA SILVA (matrícula n.º 300.358.239), para, sob a coordenação do primeiro, comporem
grupo de trabalho para atuar na Semana Nacional de Sustentabilidade do Poder Judiciário (Região Nordeste), que ocorrerá nos dias 16 e
17.10.2025, no Auditório do Fórum Maximiano Figueiredo, nesta cidade.
II - Esta Portaria passa a vigorar a contar de sua publicação.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
HERMINEGILDA LEITE MACHADO
Desembargadora Presidente
Secretaria da Corregedoria
Ato
Ato de Designação de Magistrado
ATO TRT13 SCR N. 150, 17 de agosto de 2025
Ato TRT13 SCR N.º 150/2025, de 17 de agosto de 2025
A Desembargadora Corregedora do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e nos termos
da Resolução Administrativa TRT13 N.º 091/2017,
RESOLVE
1 - Designar a Exma. Juíza do Trabalho Substituta, abaixo mencionada, para auxiliar, na unidade judiciária, nas datas indicadas:
MARILIA LEAL MONTENEGRO SPINELLI, 10ª VARA DO TRABALHO DE JOÃO PESSOA, de 09/09/2025 a 14/09/2025, em virtude de auxílio em
despachos, decisões e tutelas de urgência, sem prejuízo de designação anterior.
João Pessoa, 17 de agosto de 2025.
4288/2025
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 2
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Agosto de 2025
Código para aferir autenticidade deste caderno: 230353
RITA LEITE BRITO ROLIM
Desembargadora Corregedora do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
ATO TRT13 SCR N. 151, 17 de agosto de 2025
Ato TRT13 SCR N.º 151/2025, de 17 de agosto de 2025
A Desembargadora Corregedora do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e nos termos
da Resolução Administrativa TRT13 N.º 091/2017,
RESOLVE
1 - Designar o Exmo. Juiz do Trabalho Substituto, abaixo mencionado, para auxiliar, na unidade judiciária, nas datas indicadas:
ALEXANDRE ROQUE PINTO, 7ª VARA DO TRABALHO DE JOAO PESSOA, de 11/09/2025 a 26/09/2025, em virtude de auxílio em despachos,
decisões e tutelas de urgência, sem prejuízo de designação anterior.
João Pessoa, 17 de agosto de 2025.
RITA LEITE BRITO ROLIM
Desembargadora Corregedora do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
ATO TRT13 SCR N. 152, 17 de agosto de 2025
Ato TRT13 SCR N.º 152/2025, de 17 de agosto de 2025
A Desembargadora Corregedora do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e nos termos
da Resolução Administrativa TRT13 N.º 091/2017,
RESOLVE
1 - Tornar sem efeito o ATO TRT13 desta unidade expedidora N.º 145/2025, no que concerne à designação da Exma. Juíza do Trabalho
Substituta KAROLYNE CABRAL MAROJA LIMEIRA, para atuar na VARA DO TRABALHO DE GUARABIRA, do dia 15/08/2025 até ulterior
deliberação.
2 - Tornar sem efeito o ATO TRT13 desta unidade expedidora N.º 145/2025, no que concerne à designação da Exma. Juíza do Trabalho
Substituta ILINA MARIA JUREMA MARACAJA COUTINHO DE SA, para atuar na VARA DO TRABALHO DE GUARABIRA, do dia 15/08/2025 até
ulterior deliberação.
3 - Tornar sem efeito o ATO TRT13 desta unidade expedidora N.º 145/2025, no que concerne à designação da Exma. Juíza do Trabalho
Substituta KARINA LIMA DE QUEIROZ, para atuar na VARA DO TRABALHO DE GUARABIRA, do dia 15/08/2025 até ulterior deliberação.João
Pessoa, 17 de agosto de 2025.
RITA LEITE BRITO ROLIM
Desembargadora Corregedora do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
ATO TRT13 SCR N. 153, 18 de agosto de 2025
Ato TRT13 SCR N.º 153/2025, de 18 de agosto de 2025
A Desembargadora Corregedora do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e nos termos
da Resolução Administrativa TRT13 N.º 091/2017,
RESOLVE
1 - Tornar sem efeito o ATO TRT13 desta unidade expedidora N.º 142/2025, no que concerne à designação do Exmo. Juiz do Trabalho
Substituto LUIZ JACKSON MIRANDA JUNIOR, para auxiliar na 8ª VARA DO TRABALHO DE JOÃO PESSOA, no dia 21/08/2025.
2 - Tornar sem efeito o ATO TRT13 desta unidade expedidora N.º 142/2025, no que concerne à designação do Exmo. Juiz do Trabalho
Substituto LUIZ JACKSON MIRANDA JUNIOR, para substituir na 1ª VARA DO TRABALHO DE JOÃO PESSOA, de 22/08/2025 a 31/08/2025.
3 - Designar o Exmo. Juiz do Trabalho Substituto, abaixo mencionado, para substituir, na unidade judiciária, nas datas indicadas:
LUIZ JACKSON MIRANDA JUNIOR, 10ª VARA DO TRABALHO DE JOÃO PESSOA, de 21/08/2025 a 14/09/2025, em virtude de convocação do
Juiz Titular para atuar junto ao E. TRT , de forma remota, sem prejuízo de designação anterior.
João Pessoa, 18 de agosto de 2025.
4288/2025
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 3
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Agosto de 2025
Código para aferir autenticidade deste caderno: 230353
RITA LEITE BRITO ROLIM
Desembargadora Corregedora do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
ATO TRT13 SCR N. 155, 18 de agosto de 2025
Ato TRT13 SCR N.º 155/2025, de 18 de agosto de 2025
A Desembargadora Corregedora do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e nos termos
da Resolução Administrativa TRT13 N.º 091/2017,
RESOLVE
1 - Designar a Exma. Juíza do Trabalho Substituta, abaixo mencionada, para auxiliar, nas unidades judiciárias, nas datas indicadas:
KARINA LIMA DE QUEIROZ, 9ª VARA DO TRABALHO DE JOÃO PESSOA, de 09/09/2025 a 13/09/2025, em virtude de auxílio em despachos,
decisões e tutelas de urgência de forma remota, sem prejuízo de designação anterior.
KARINA LIMA DE QUEIROZ, 5ª VARA DO TRABALHO DE JOÃO PESSOA, de 14/09/2025 a 24/09/2025, em virtude de auxílio em despachos,
decisões e tutelas de urgência de forma remota, sem prejuízo de designação anterior.
2 - Designar a Exma. Juíza do Trabalho Substituta, abaixo mencionada, para substituir, nas unidades judiciárias, nas datas indicadas:
KARINA LIMA DE QUEIROZ, 1ª VARA DO TRABALHO DE JOÃO PESSOA, de 01/09/2025 a 08/09/2025, em virtude de férias do(a) Juiz(íza)
Substituto(a) Aercio Pereira de Lima Filho, de forma remota, sem prejuízo de designação anterior.
KARINA LIMA DE QUEIROZ, VARA DO TRABALHO DE SOUSA, de 25/09/2025 a 14/10/2025, em virtude de férias do(a) Juiz(íza) Titular
VERUSKA SANTANA SOUSA DE SA, de forma remota, sem prejuízo de designação anterior.
João Pessoa, 18 de agosto de 2025.
RITA LEITE BRITO ROLIM
Desembargadora Corregedora do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
ATO TRT13 SCR N. 156, 18 de agosto de 2025
Ato TRT13 SCR N.º 156/2025, de 18 de agosto de 2025
A Desembargadora Corregedora do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e nos termos
da Resolução Administrativa TRT13 N.º 091/2017,
RESOLVE
1 - Tornar sem efeito o ATO TRT13 desta unidade expedidora N.º 139/2025, no que concerne à designação do Exmo. Juiz do Trabalho
Substituto ALISSON ALMEIDA DE LUCENA, para atuar na VARA DO TRABALHO DE GUARABIRA, do dia 07/08/2025 até ulterior deliberação.
2 - Tornar sem efeito o ATO TRT13 desta unidade expedidora N.º 139/2025, no que concerne à designação da Exma. Juíza do Trabalho
Substituta KARINA LIMA DE QUEIROZ, para atuar na VARA DO TRABALHO DE GUARABIRA, do dia 07/08/2025 até ulterior deliberação.
3 - Tornar sem efeito o ATO TRT13 desta unidade expedidora N.º 139/2025, no que concerne à designação da Exma. Juíza do Trabalho
Substituta ILINA MARIA JUREMA MARACAJA COUTINHO DE SA, para atuar na VARA DO TRABALHO DE GUARABIRA, do dia 07/08/2025 até
ulterior deliberação.
4 - Tornar sem efeito o ATO TRT13 desta unidade expedidora N.º 139/2025, no que concerne à designação da Exma. Juíza do Trabalho
Substituta MARIANA PETIT HORACIO DE BRITO, para atuar na VARA DO TRABALHO DE GUARABIRA, do dia 07/08/2025 até ulterior
deliberação.
5 - Tornar sem efeito o ATO TRT13 desta unidade expedidora N.º 139/2025, no que concerne à designação da Exma. Juíza do Trabalho
Substituta KAROLYNE CABRAL MAROJA LIMEIRA, para atuar na VARA DO TRABALHO DE GUARABIRA, do dia 07/08/2025 até ulterior
deliberação.
6 - Tornar sem efeito o ATO TRT13 desta unidade expedidora N.º 139/2025, no que concerne à designação do Exmo. Juiz do Trabalho
Substituto FRANCISCO XAVIER DE ANDRADE FILHO, para atuar na VARA DO TRABALHO DE GUARABIRA, do dia 07/08/2025 até ulterior
4288/2025
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 4
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Agosto de 2025
Código para aferir autenticidade deste caderno: 230353
deliberação.João Pessoa, 18 de agosto de 2025.
RITA LEITE BRITO ROLIM
Desembargadora Corregedora do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
ATO TRT13 SCR N. 157, 18 de agosto de 2025
Ato TRT13 SCR N.º 157/2025, de 18 de agosto de 2025
A Desembargadora Corregedora do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e nos termos
da Resolução Administrativa TRT13 N.º 091/2017,
RESOLVE
1 - Tornar sem efeito o ATO TRT13 desta unidade expedidora N.º 121/2025, no que concerne à designação da Exma. Juíza do Trabalho
Substituta KAROLYNE CABRAL MAROJA LIMEIRA, para atuar na VARA DO TRABALHO DE GUARABIRA, do dia 22/07/2025 até ulterior
deliberação.
2 - Tornar sem efeito o ATO TRT13 desta unidade expedidora N.º 113/2025, no que concerne à designação do Exmo. Juiz do Trabalho
Substituto ALISSON ALMEIDA DE LUCENA, para atuar na VARA DO TRABALHO DE GUARABIRA, do dia 14/07/2025 até ulterior deliberação.
3 - Tornar sem efeito o ATO TRT13 desta unidade expedidora N.º 114/2025, no que concerne à designação da Exma. Juíza do Trabalho
Substituta KARINA LIMA DE QUEIROZ, para atuar na VARA DO TRABALHO DE GUARABIRA, do dia 15/07/2025 até ulterior deliberação.
4 - Tornar sem efeito o ATO TRT13 desta unidade expedidora N.º 113/2025, no que concerne à designação da Exma. Juíza do Trabalho
Substituta ILINA MARIA JUREMA MARACAJA COUTINHO DE SA, para atuar na VARA DO TRABALHO DE GUARABIRA, do dia 14/07/2025 até
ulterior deliberação.
5 - Tornar sem efeito o ATO TRT13 desta unidade expedidora N.º 114/2025, no que concerne à designação da Exma. Juíza do Trabalho
Substituta ILINA MARIA JUREMA MARACAJA COUTINHO DE SA, para atuar na VARA DO TRABALHO DE GUARABIRA, do dia 15/07/2025 até
ulterior deliberação.
6 - Tornar sem efeito o ATO TRT13 desta unidade expedidora N.º 113/2025, no que concerne à designação do Exmo. Juiz do Trabalho
Substituto FRANCISCO XAVIER DE ANDRADE FILHO, para atuar na VARA DO TRABALHO DE GUARABIRA, do dia 14/07/2025 até ulterior
deliberação.
7 - Tornar sem efeito o ATO TRT13 desta unidade expedidora N.º 114/2025, no que concerne à designação do Exmo. Juiz do Trabalho
Substituto ALISSON ALMEIDA DE LUCENA, para atuar na VARA DO TRABALHO DE GUARABIRA, do dia 15/07/2025 até ulterior deliberação.
8 - Tornar sem efeito o ATO TRT13 desta unidade expedidora N.º 113/2025, no que concerne à designação da Exma. Juíza do Trabalho
Substituta MARIANA PETIT HORACIO DE BRITO, para atuar na VARA DO TRABALHO DE GUARABIRA, do dia 14/07/2025 até ulterior
deliberação.
9 - Tornar sem efeito o ATO TRT13 desta unidade expedidora N.º 114/2025, no que concerne à designação da Exma. Juíza do Trabalho
Substituta KAROLYNE CABRAL MAROJA LIMEIRA, para atuar na VARA DO TRABALHO DE GUARABIRA, do dia 15/07/2025 até ulterior
deliberação.
10 - Tornar sem efeito o ATO TRT13 desta unidade expedidora N.º 113/2025, no que concerne à designação da Exma. Juíza do Trabalho
Substituta KARINA LIMA DE QUEIROZ, para atuar na VARA DO TRABALHO DE GUARABIRA, do dia 14/07/2025 até ulterior deliberação.
11 - Tornar sem efeito o ATO TRT13 desta unidade expedidora N.º 114/2025, no que concerne à designação do Exmo. Juiz do Trabalho
Substituto FRANCISCO XAVIER DE ANDRADE FILHO, para atuar na VARA DO TRABALHO DE GUARABIRA, do dia 15/07/2025 até ulterior
deliberação.
12 - Tornar sem efeito o ATO TRT13 desta unidade expedidora N.º 137/2025, no que concerne à designação do Exmo. Juiz do Trabalho
Substituto ALISSON ALMEIDA DE LUCENA, para atuar na VARA DO TRABALHO DE GUARABIRA, do dia 01/08/2025 até ulterior deliberação.
13 - Tornar sem efeito o ATO TRT13 desta unidade expedidora N.º 114/2025, no que concerne à designação da Exma. Juíza do Trabalho
Substituta MARIANA PETIT HORACIO DE BRITO, para atuar na VARA DO TRABALHO DE GUARABIRA, do dia 15/07/2025 até ulterior
deliberação.
14 - Tornar sem efeito o ATO TRT13 desta unidade expedidora N.º 109/2025, no que concerne à designação da Exma. Juíza do Trabalho
Substituta KAROLYNE CABRAL MAROJA LIMEIRA, para atuar na VARA DO TRABALHO DE GUARABIRA, do dia 08/07/2025 até ulterior
deliberação.João Pessoa, 18 de agosto de 2025.
RITA LEITE BRITO ROLIM
Desembargadora Corregedora do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
ATO TRT13 SCR N. 158, 18 de agosto de 2025
Ato TRT13 SCR N.º 158/2025, de 18 de agosto de 2025
A Desembargadora Corregedora do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e nos termos
4288/2025
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 5
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Agosto de 2025
Código para aferir autenticidade deste caderno: 230353
da Resolução Administrativa TRT13 N.º 091/2017,
RESOLVE
1 - Designar a Exma. Juíza do Trabalho Substituta, abaixo mencionada, para atuar, na unidade judiciária, nas datas indicadas:
KARINA LIMA DE QUEIROZ, VARA DO TRABALHO DE GUARABIRA, do dia 18/08/2025 até ulterior deliberação, em virtude de feito(s)
determinado(s) em que houver suspeição ou impedimento do Juiz Titular da Vara, de forma remota, sem prejuízo de designação anterior.
João Pessoa, 18 de agosto de 2025.
RITA LEITE BRITO ROLIM
Desembargadora Corregedora do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
ATO TRT13 SCR N. 159, 18 de agosto de 2025
A Desembargadora Corregedora do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, e nos termos da Resolução Administrativa TRT13 N.º 091/2017,
Considerando o cancelamento dos atos 109, 113, 114, 121, 137, 139 e 145/2025, todos emitidos pela SCR, por motivo de inconsistência no
sistema DMAG;
RESOLVE:
Convalidar as designações dos magistrados que atuaram nos processos em curso na Vara do Trabalho de Guarabira, em virtude de
impedimento/suspeição do magistrado titular daquela Vara, conforme atos acima mencionados.
João Pessoa, 18 de agosto de 2025.
RITA LEITE BRITO ROLIM
Desembargadora Vice-Presidente e Corregedora
Secretaria Geral da Presidência
Ato
Ato da Secretaria Geral da Presidência
ATO TRT13 SGP N. 143, 18 de agosto de 2025
A Desembargadora Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região, no exercício de suas atribuições legais e regimentais,
RESOLVE:
Designar a Exma. Juíza do Trabalho, abaixo mencionada, para substituir na unidade judiciária, nas datas indicadas:
ADRIANA SETTE DA ROCHA, GABINETE DO DESEMBARGADOR EDUARDO SÉRGIO DE ALMEIDA, de 16/08/2025 a 14/09/2025, em virtude
de licença médica do(a) Desembargador(a), conforme Proad nº 7881/2025.
HERMINEGILDA LEITE MACHADO
Desembargadora Presidente
4288/2025
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 6
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Agosto de 2025
Anexos
Código para aferir autenticidade deste caderno: 230353
Portaria
Portaria da Secretaria Geral Presidência
PORTARIA TRT13.SGP N.º 091, DE 18 AGOSTO DE 2025
A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no uso
de suas atribuições legais e regimentais e nos termos da Resolução CSJT N. 124/2013, do ATO TRT13.SGP N.º 166/2019 e tendo em vista o
Proad n.º 6090/2025,
RESOLVE:
Arbitrar o pagamento de 2,5 diárias ao desembargador WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO (matrícula n.º 103.147.770), Área
Judiciária de 2º Grau, em razão de seu deslocamento da cidade de João Pessoa/PB à cidade de Brasília/DF, no dia 20.8.2025, com retorno
previsto para o dia 22.8.2025, para participar do Seminário Internacional de Precedentes na Justiça do Trabalho, nos dias 20 e 21.8.2025, na
cidade de Brasília/DF.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
HERMINEGILDA LEITE MACHADO
Desembargadora Presidente
Gabinete da Diretoria Geral
Portaria
Portaria da Direção Geral
PORTARIA TRT13 DG N.º 349/2025, DE 18 DE AGOSTO DE 2025
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no uso
das atribuições delegadas pelo Ato TRT13 CGP n.º 01/2025, bem como nos termos da Resolução CSJT n.º 124/2013 e do Ato TRT SGP n.º
166/2019, e de acordo com o processo SIGEO n.º 374/2025 e PROAD 7742/2025,
RESOLVE:
I - Autorizar o deslocamento de HERMANDO AMORIM DE ALMEIDA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Polícia Judicial,
matrícula n.º 255.150.407, lotado na Coordenadoria de Segurança Institucional (Administrativa - 2º Grau), à cidade de Campina Grande/PB, no dia
28/08/2025, quando conduzirá, no veículo Corolla (SLE-0B07), o servidor Rodrigo Cavalcante Barreto que acompanhará a Desembargadora Vice-
Presidente e Corregedora e o Juiz Auxiliar da Vice-Presidência e Corregedoria na reunião de encerramento da correição ordinária nas 1ª e 2ª
Varas do Trabalho daquela cidade.
II - Arbitrar, para ressarcimento das despesas, o pagamento de 1/2 (meia) diária ao referido servidor, no percentual de 80% do
valor da autoridade assistida, conforme previsto para casos de assistência direta a magistrados, nos termos do art. 5º, § 2º da Resolução CSJT nº
124/2013.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
ALEXANDRE GONDIM GUEDES PEREIRA
Diretor-Geral da Secretaria
PORTARIA TRT13 DG N.º 347/2025, DE 18 DE AGOSTO DE 2025
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no uso
das atribuições delegadas pelo Ato TRT13 CGP n.º 01/2025, bem como nos termos da Resolução CSJT n.º 124/2013 e do Ato TRT13 SGP n.º
166/2019, e de acordo com o processo SIGEO n.º 347/2025 e PROAD 7811/2025,
RESOLVE:
I - Autorizar o deslocamento de FÁBIO DE OLIVEIRA LUCENA, matrícula n.º 235.215.578, Chefe da Seção de Manutenção de
Equipamentos, lotado na Coordenadoria de Arquitetura, Engenharia, Manutenção, Conservação e Limpeza, FC-05 (Administrativa - 2º Grau), de
João Pessoa/PB à cidade de Campina Grande/PB, no dia 20/08/2025, com retorno no dia 21/08/2025, a fim de acompanhar os serviços da
reforma no primeiro e segundo pavimentos no Fórum Irineu Joffily.
II - Arbitrar, o pagamento de 1 e 1/2 (uma e meia) diária ao referido servidor, bem como o ressarcimento de combustível, por
uso de veículo próprio.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
ALEXANDRE GONDIM GUEDES PEREIRA
Diretor-Geral da Secretaria
4288/2025
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 7
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Agosto de 2025
Anexo 1: ATO TRT13 SGP N.º 143-2025
Anexos
Anexo 2: PORTARIA TRT13 SGP N.º 091-
2025
Código para aferir autenticidade deste caderno: 230353
PORTARIA TRT13 DG N.º 348/2025, DE 18 DE AGOSTO DE 2025
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no uso
das atribuições delegadas pelo Ato TRT13 CGP n.º 01/2025, bem como nos termos da Resolução CSJT n.º 124/2013 e do Ato TRT SGP n.º
166/2019, e de acordo com o processo SIGEO n.º 369/2025 e o PROAD 7742/2025,
RESOLVE:
I - Autorizar o deslocamento de RODRIGO CAVALCANTE BARRETO, Secretário da Corregedoria, matrícula n.º 201.270.875,
CJ-03, lotado na Secretaria da Corregedoria Regional (Judiciária - 2º Grau), de João Pessoa/PB à cidade de Campina Grande/PB, no dia
28/08/2025, com retorno no mesmo dia, a fim de prestar assistência direta à Desembargadora Vice-Presidente e Corregedora e ao Juiz Auxiliar da
Vice-Presidência e Corregedoria na reunião de encerramento da correição ordinária das 1ª e 2ª Varas do Trabalho daquela cidade, bem como;
II - Arbitrar, para ressarcimento das despesas, o pagamento de 1/2 (meia) diária ao referido servidor, no percentual de 80% do
valor da autoridade assistida, conforme previsto para casos de assistência direta a magistrados, nos termos do art. 5º, § 2º da Resolução CSJT nº
124/2013.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
ALEXANDRE GONDIM GUEDES PEREIRA
Diretor-Geral da Secretaria
Secretaria de Gestão de Pessoas e Pagamento de Pessoal
Relatório
Relatório_PROAD PESSOAL
Processos Administrativo de Pessoal
DATA: 15/08/2025
4288/2025
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 8
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Agosto de 2025
PROTOCOL
O
SOLICITANTE ASSUNTO RESULTAD
O
7045/2025 CLAUDIANE PEREIRA PENA CERTIFICADO DIGITAL - EMISSÃO/RENOVAÇÃO ATENDIDO
7636/2025 VICENTE PESSOA DE BRITO FILHO CERTIFICADO DIGITAL - EMISSÃO/RENOVAÇÃO ATENDIDO
6526/2025 SORAYA DE ALMEIDA MARQUES ROLIM CERTIFICADO DIGITAL - EMISSÃO/RENOVAÇÃO ATENDIDO
7551/2025 MARTONIA LEITE PEREIRA CERTIDÃO ATENDIDO
7799/2025 JAIRO GONCALVES DOS SANTOS DECLARAÇÃO DO DEPENDENTE ESTUDANTE PARA
PERMANÊNCIA NO IR/UNIMED
ATENDIDO
6778/2025 LUCIO DA NOBREGA MASCENA CERTIFICADO DIGITAL - EMISSÃO/RENOVAÇÃO ATENDIDO
6838/2025 ANETE ESCOREL DE ARAUJO SILVA CERTIFICADO DIGITAL - EMISSÃO/RENOVAÇÃO ATENDIDO
6816/2025 CARMEN JEANNE RODRIGUES DE LACERDA
FRAGOSO
CERTIFICADO DIGITAL - EMISSÃO/RENOVAÇÃO ATENDIDO
6913/2025 MARIA DALVA DOS SANTOS FERREIRA CERTIFICADO DIGITAL - EMISSÃO/RENOVAÇÃO ATENDIDO
7273/2025 ARYOSWALDO JOSE BRITO ESPINOLA CERTIFICADO DIGITAL - EMISSÃO/RENOVAÇÃO ATENDIDO
7802/2025 EDILEUSA ELIAS DE SOUZA FERNANDES
PIMENTA
DECLARAÇÃO DO DEPENDENTE ESTUDANTE PARA
PERMANÊNCIA NO IR/UNIMED
ATENDIDO
7431/2025 FRANCISCO DAS CHAGAS ARAUJO FILHO INCLUSÃO DE UNIMED DEFERIDO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 230353
4288/2025
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 9
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Agosto de 2025
7826/2025 JOSE CAETANO LEITE DECLARAÇÃO DO DEPENDENTE ESTUDANTE PARA
PERMANÊNCIA NO IR/UNIMED
ATENDIDO
7591/2025 VINICIUS RICARDO MENDONCA TARGINO DECLARAÇÃO DO DEPENDENTE ESTUDANTE PARA
PERMANÊNCIA NO IR/UNIMED
ATENDIDO
7661/2025 VANDIRA MORENO DOS SANTOS INCLUSÃO DE UNIMED DEFERIDO
7445/2025 ANA CLAUDIA VARANDAS NOMINANDO DINIZ INCLUSÃO DE UNIMED DEFERIDO
7829/2025 VICENTE VANDERLEI NOGUEIRA DE BRITO INCLUSÃO DE DEPENDENTE ATENDIDO
7607/2025 IZABEL CRISTINA PEREIRA TORRES INCLUSÃO DE UNIMED DEFERIDO
7828/2025 MELCHIOR SEZEFREDO MACHADO DECLARAÇÃO DO DEPENDENTE ESTUDANTE PARA
PERMANÊNCIA NO IR/UNIMED
ATENDIDO
7159/2025 FRANCISCO MENDONCA NETO EXCLUSÃO DA UNIMED DEFERIDO
7552/2025 ELISABETH SILVA RODRIGUES CERTIFICADO DE CURSOS PARA SERVIDORES - CURSO
INTERNO
DEFERIDO
7825/2025 PEDRO JOSE RAMELLI DECLARAÇÃO DO DEPENDENTE ESTUDANTE PARA
PERMANÊNCIA NO IR/UNIMED
ATENDIDO
7750/2025 SONIA ELIZABETE DE MELO DECLARAÇÃO DO DEPENDENTE ESTUDANTE PARA
PERMANÊNCIA NO IR/UNIMED
ATENDIDO
7406/2025 JOSENILDO ALVES DA SILVA INCLUSÃO DE UNIMED DEFERIDO
7674/2025 IZABEL CRISTINA PEREIRA TORRES CERTIFICADO DIGITAL - EMISSÃO/RENOVAÇÃO ATENDIDO
7432/2025 IZABEL CRISTINA PEREIRA TORRES INCLUSÃO DE UNIMED DEFERIDO
7649/2025 DAVI LAUREANO MARTINS INCLUSÃO DE UNIMED DEFERIDO
7847/2025 EUGENIO CARNEIRO DA SILVA DECLARAÇÃO DO DEPENDENTE ESTUDANTE PARA
PERMANÊNCIA NO IR/UNIMED
ATENDIDO
7226/2025 EVANDRO SOUSA DE ABREU EXCLUSÃO DA UNIMED DEFERIDO
7491/2025 ALICE RAQUEL FERREIRA CAVALCANTI
GONÇALVES PEREIRA
CERTIFICADO DE CURSOS PARA SERVIDORES - CURSO
EXTERNO
DEFERIDO
7688/2025 TIAGO DA SILVA FREITAS CERTIFICADO DE CURSOS PARA SERVIDORES - CURSO
INTERNO
DEFERIDO
7303/2025 ANARINA CLAUDIA ROCHA DE FREITAS ALTERAÇÃO/RETIFICAÇÃO DADOS PESSOAIS DEFERIDO
7442/2025 MARCIO FERREIRA ALMEIDA LICENÇA PATERNIDADE DEFERIDO
7789/2025 ANTONIO CARNEIRO ARNAUD FILHO CERTIFICADO DE CURSOS PARA SERVIDORES - CURSO
EXTERNO
DEFERIDO
7788/2025 GALENO MEDEIROS PIRES MEIRA CERTIFICADO DE CURSOS PARA SERVIDORES - CURSO
EXTERNO
DEFERIDO
7654/2025 LUCIO MARCIO TARGINO JUNIOR INCLUSÃO DE UNIMED DEFERIDO
7834/2025 EDILSON DONATO MOREIRA LICENÇA PARA DOAÇÃO DE SANGUE DEFERIDO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 230353
Gabinete da Presidência 1
Ato 1
Ato da Secretaria Geral da Presidência 1
Ordem de Serviço 1
Ordem de Serviço da Chefia de Gabinete 1
Portaria 2
Portarias - Chefia Gabinete Presidência 2
Secretaria da Corregedoria 2
Ato 2
Ato de Designação de Magistrado 2
Secretaria Geral da Presidência 6
Ato 6
Ato da Secretaria Geral da Presidência 6
Portaria 7
Portaria da Secretaria Geral Presidência 7
Gabinete da Diretoria Geral 7
Portaria 7
Portaria da Direção Geral 7
Secretaria de Gestão de Pessoas e
Pagamento de Pessoal
8
Relatório 8
Relatório_PROAD PESSOAL 8
ÍNDICE
4288/2025
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 10
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Agosto de 2025
7764/2025 LEONARDO SILVA ARROXELAS MACEDO DE
LUNA
CERTIFICADO DE CURSOS PARA SERVIDORES - CURSO
EXTERNO
DEFERIDO
7755/2025 RODRIGO PEREIRA ARMAO CERTIFICADO DE CURSOS PARA SERVIDORES - CURSO
INTERNO
DEFERIDO
7781/2025 RAUL ESPINOLA GUEDES CERTIFICADO DE CURSOS PARA SERVIDORES - CURSO
EXTERNO
DEFERIDO
7352/2025 TIAGO DA SILVA FREITAS INCLUSÃO DE UNIMED DEFERIDO
7701/2025 RONER RIBEIRO DA SILVA OUTROS ATENDIDO
7790/2025 ADAILTON ALVES FERREIRA CERTIFICADO DE CURSOS PARA SERVIDORES - CURSO
INTERNO
DEFERIDO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 230353
