DA_18_05_2023.html — 11 KB

Gabinete da Presidência

Ato

Ato da Chefia de Gabinete da Presidência

PORTARIA TRT13 CGP Nº406/2023*

PORTARIA TRT13 CGP N.º 406, DE 17 DE MAIO DE 2023*

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e

regimentais, e tendo em vista o PROAD n.º 3989/2023,

RESOLVE:

I - Lotar a servidora ROSANA AMÂNCIO PEREIRA, ora à disposição deste Regional, na Secretaria de Governança e Gestão Estratégica.

II - Designar a servidora ROSANA AMÂNCIO PEREIRA, ora à disposição deste Regional, para exercer a Função Comissionada de Chefe

da Seção de Projetos - FC-05, da Secretaria de Governança e Gestão Estratégica.

III - Esta Portaria passa a vigorar a contar de 17.05.2023.

Cientifique-se.

Publique-se no DEJT-Adm.

THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

Desembargador Presidente

*REPUBLICADA POR INCORREÇÃO

PORTARIA TRT13 CGP Nº404/2023*

PORTARIA TRT13 CGP N.º 404, DE 17 DE MAIO DE 2023*

O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no uso de suas

atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o PROAD n.º 3989/2023,

RESOLVE:

Caderno Administrativo

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região

DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA DO TRABALHO

PODER JUDICIÁRIO

REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL

Nº3724/2023

Data da disponibilização: Quinta-feira, 18 de Maio de 2023.

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região

Thiago de Oliveira Andrade

Desembargador Presidente

Margarida Alves de Araujo Silva

Desembargadora Vice-Presidente e Corregedora

Secretaria-Geral Judiciária

segejud@trt13.jus.br

Núcleo de Publicação e Informação

nupi@trt13.jus.br

Av. Corálio Soares de Oliveira, S/N, Centro, João Pessoa/PB

CEP: 58013260

Telefone(s) : 55 83 3533 6155

Código para aferir autenticidade deste caderno: 199793

I - Dispensar o servidor JOSÉ HERIBERTO DE LACERDA MARTINS, (matrícula n.º 245.151.661), Técnico Judiciário, Classe “C”,

Padrão 13, da Função Comissionada de Chefe da Seção de Projetos - FC-05, da Secretaria de Governança e Gestão Estratégica.

II - Remover o servidor JOSÉ HERIBERTO DE LACERDA MARTINS, (matrícula n.º 245.151.661), Técnico Judiciário, Classe “C”, Padrão

13, da Secretaria de Governança e Gestão Estratégica para a Secretaria de Gestão de Pessoas e Pagamento de Pessoal.

III - Esta Portaria passa a vigorar a contar de 17.05.2023

Cientifique-se.

Publique-se no DEJT-Adm.

THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

Desembargador Presidente

*REPUBLICADA POR INCORREÇÃO

Gabinete da Presidência

Ato

Ato da Secretaria Geral da Presidência

ATO TRT13 SGP N.º 006, DE 9 DE JANEIRO DE 2023 * (Republicação)

Designação da Juíza Supervisora da Central Regional da Efetividade para o biênio administrativo

2023/2024.

O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no uso

de suas atribuições legais e regimentais, e nos termos do PROAD nº 4/2023,

CONSIDERANDO o disposto no artigo 50 do Regulamento Geral desta Corte,

CONSIDERANDO a vigência do ATO TRT SGP N° 5/2021,

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR a Juíza do Trabalho Substituta, MARIANA PETIT HORÁCIO DE BRITO (matrícula 101.358.908), para

supervisionar a Central Regional da Efetividade, unidade jurisdicional voltada aos procedimentos de expropriação, de execução fiscal e/ou

previdenciária, de pesquisa patrimonial e de processamento de títulos executivos extrajudiciais e judiciais, com sede no Fórum de João Pessoa e

jurisdição em todo o Estado da Paraíba.

Art. 2º Este Ato entra em vigor nesta data e cessará seus efeitos ao final do biênio administrativo 2023/2024.

Cientifique-se e publique-se no DEJT-ADM.

THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

Desembargador Presidente

* republicado por incorreção

Secretaria de Gestão de Pessoas e Pagamento de Pessoal

Relatório

Relatório_PROAD PESSOAL

Processos Administrativo e Pessoal

Relatório PROAD PESSOAL

Processos Administrativo e Pessoal

DATA: 17/05/2023

3724/2023

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região

2

Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Maio de 2023

PROTOCOLO

SOLICITANTE

ASSUNTO

RESULTADO

4529/2023

ANTONIO DE PADUA CARVALHO

MONTENEGRO

CERTIFICADO DE CURSOS

DEFERIDO PARCIALMENTE PARA

FINS DE AQ.

Código para aferir autenticidade deste caderno: 199793

3724/2023

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região

3

Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Maio de 2023

4634/2023

RAFAEL ANTONIO ARNAUD ARRUDA EXCLUSÃO DA UNIMED

DEFERIDO

4957/2023

MARIA CARDOSO BORGES

MEMO

DEFERIDO

4801/2023

MARIA CARDOSO BORGES

MEMO

DEFERIDO

4902/2023

ALEXANDRE AMARO PEREIRA

OUTROS - JUIZ

ATENDIDO

4506/2023

LOUIS PHILIPPE PATRICK DE

JONGH

EXCLUSÃO DA UNIMED

DEFERIDO

4428/2023

TEREZA CRISTINA VILAR NOGUEIRA EXCLUSÃO DA UNIMED

DEFERIDO

4696/2023

LUCIANO ARAUJO

INCLUSÃO DE UNIMED

DEFERIDO

4837/2023

CLAUDENES DA SILVA FERREIRA

CERTIFICADO DE CURSOS

DEFERIDO PARA FINS DE AQ.

4215/2023

RICARDO ROBERTO CARLOS DA

SILVA

EXCLUSÃO DA UNIMED

DEFERIDO

4174/2023

RODRIGO CANONICO

EXCLUSÃO DA UNIMED

DEFERIDO

4163/2023

VICENTE VANDERLEI NOGUEIRA DE

BRITO

INCLUSÃO DE UNIMED

DEFERIDO

4185/2023

ALDROVANDO PAULO DA SILVA

FILHO

CERTIFICADO DIGITAL -

EMISSÃO/RENOVAÇÃO

DEFERIDO.

4173/2023

ALDROVANDO PAULO DA SILVA

FILHO

INCLUSÃO DE UNIMED

DEFERIDO

4885/2023

IDRIS LEONIDAS DE ALMEIDA

MEIRA

OUTROS

ATENDIDO

4124/2023

DENILSON COSTA

OUTROS (SERVIÇOS)

DEFERIDO

4719/2023

WALTER CAVALCANTI DE AZEVEDO EXCLUSÃO DA UNIMED

DEFERIDO

4508/2023

ROGERIO NUNES COSTA DA SILVA

CERTIFICADO DE CURSOS

DEFERIDO PARA FINS DE AQ.

4485/2023

IZABELA MASSA DE MARIZ MAIA

ALMEIDA

CERTIFICADO DE CURSOS

DEFERIDO PARA FINS DE AQ.

4143/2023

ANDRE LUIZ DE LUCENA MONTEIRO OUTROS (SERVIÇOS)

DEFERIDO

4527/2023

ANDRE LUIZ DE LUCENA MONTEIRO OUTROS (SERVIÇOS)

DEFERIDO

4563/2023

EMERSON DIEGO DA COSTA

ARAUJO

INCLUSÃO DE UNIMED

DEFERIDO

4427/2023

EWERTON LEANDRO DA COSTA

ARAUJO

CERTIFICADO DE CURSOS

DEFERIDO PARA FINS DE AQ.

4708/2023

ANARINA CLAUDIA ROCHA DE

FREITAS

OUTROS

ATENDIDO

4867/2023

DEBORAH MADRUGA DO AMARAL

LEITAO

INCLUSÃO DE UNIMED

DEFERIDO

3271/2023

WEBERTE ARAUJO SILVEIRA

MEMO

Código para aferir autenticidade deste caderno: 199793

Gabinete da Presidência

1

Ato

1

Ato da Chefia de Gabinete da Presidência

1

Gabinete da Presidência

2

Ato

2

Ato da Secretaria Geral da Presidência

2

Secretaria de Gestão de Pessoas e

Pagamento de Pessoal

2

Relatório

2

Relatório_PROAD PESSOAL

2

ÍNDICE

3724/2023

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região

4

Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Maio de 2023

4844/2023

MARTA MARIA QUEIROGA DE

FREITAS CARNEIRO

EXCLUSÃO DA UNIMED

DEFERIDO

4835/2023

MARTA MARIA QUEIROGA DE

FREITAS CARNEIRO

LICENÇA POR FALECIMENTO

DEFERIDO

4945/2023

MILENA VIEIRA NUNES SOUTO

MAIOR

FOLGA COMPENSATÓRIA

DEFERIDO

4765/2023

REGINALDO DA SILVA PEREIRA

CERTIFICADO DE CURSOS

DEFERIDO PARA FINS DE AQ.

4453/2023

ERALDO LEITE PEREIRA

OUTROS

ATENDIDO

4783/2023

LENILDA FERNANDES MAIA

TEIXEIRA

OUTROS

ATENDIDO

3696/2023

ARNALDO DE LIMA

INCLUSÃO DE UNIMED

DEFERIDO

4335/2023

ENEIDA DIAS DE MIRANDA

INCLUSÃO DE UNIMED

DEFERIDO

4413/2023

ROBERTA DE FATIMA DE ALMEIDA

VARANDAS

EXCLUSÃO DA UNIMED

DEFERIDO

27993/2021

MARIA SOLANGE GUERRA DE

OLIVEIRA

CERTIFICADO DIGITAL -

EMISSÃO/RENOVAÇÃO

DEFERIDO.

4581/2023

VITOR SERGIO DA COSTA LUCENA

EXCLUSÃO DA UNIMED

DEFERIDO

4420/2023

VALDIR COSTA DE OLIVEIRA

CERTIFICADO DE CURSOS

DEFERIDO PARA FINS DE AQ.

4408/2023

ANTONIO WELLINGTON PEREIRA

DE LIMA

CERTIFICADO DIGITAL -

EMISSÃO/RENOVAÇÃO

DEFERIDO.

4429/2023

ACIEL CARNEIRO DA SILVA

CERTIFICADO DE CURSOS

DEFERIDO PARA FINS DE AQ.

4870/2023

ANTONIO JOSE DA PAZ GOMES DA

SILVA

LICENÇA POR CASAMENTO

DEFERIDO

10494/2022

PAULO ROBERTO WANDERLEY

SILVA

CERTIFICADO DE CURSOS

RECONSIDERADO O DESPACHO

DOC. 08

4865/2023

MILTON PESSOA DE OLIVEIRA

FILHO

FOLGA COMPENSATÓRIA

DEFERIDO

4674/2023

ANDREZZA RIBEIRO GOMES

INCLUSÃO DE UNIMED

DEFERIDO

Código para aferir autenticidade deste caderno: 199793