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DA_17_04_2023.html

última modificação 17/04/2023 19h30

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Gabinete da Presidência

Ato

Ato da Chefia de Gabinete da Presidência

TRT13 CGP N.º 358/2023

PORTARIA TRT13 CGP N.º 358, DE 17 DE ABRIL DE 2023

A CHEFE DE GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no uso das

atribuições delegadas pelo ATO TRT13 CGP N.º 04/2023, e tendo em vista o Proad N.º 2262/2023,

RESOLVE:

I - Dispensar a servidora CLÉA DE FÁTIMA COSTA DE MEDEIROS (matrícula n.º 250.151.840), Técnica Judiciária, Classe “C”, Padrão

13, da Função Comissionada de Assistente de Gabinete IV - FC-04, da Central Regional de Efetividade.

II - Esta Portaria passa a vigorar a contar de 14 de abril de 2023.

Cientifique-se.

Publique-se no DEJT-Adm.

SÔNIA KARINA GUEDES PEREIRA

Chefe de Gabinete da Presidência

Edital

Edital Secretaria Geral

EDITAL

EDITAL TRT13 SGP Nº 4/2023

EDITAL PARA INSCRIÇÃO DOS EXCELENTÍSSIMOS(AS) JUIZ(AS) TITULARES E SUBSTITUTOS(AS) INTERESSADOS(AS) EM ATUAR NA

CONDIÇÃO DE JUIZ(A) COORDENADOR(A) DO CENTRO JUDICIÁRIO DE MÉTODOS CONSENSUAIS DE SOLUÇÃO DE DISPUTAS DO 1º

GRAU DE JURISDIÇÃO (CEJUSC 1º GRAU)

O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no exercício de suas

atribuições legais e regimentais,

CONSIDERANDO que o Conselho Superior da Justiça do Trabalho instituiu política de tratamento adequado de disputas de interesses no âmbito

da Justiça do Trabalho (Resolução CSJT n.º 288/2021) em alinhamento com a política nacional do Poder Judiciário, estabelecida pela Resolução

CNJ n.º 125/2010;

Caderno Administrativo

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região

DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA DO TRABALHO

PODER JUDICIÁRIO

REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL

Nº3703/2023

Data da disponibilização: Segunda-feira, 17 de Abril de 2023.

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região

Thiago de Oliveira Andrade

Desembargador Presidente

Margarida Alves de Araujo Silva

Desembargadora Vice-Presidente e Corregedora

Secretaria-Geral Judiciária

segejud@trt13.jus.br

Núcleo de Publicação e Informação

nupi@trt13.jus.br

Av. Corálio Soares de Oliveira, S/N, Centro, João Pessoa/PB

CEP: 58013260

Telefone(s) : 55 83 3533 6155

Código para aferir autenticidade deste caderno: 198513

CONSIDERANDO que o § 9º do art. 4º do Ato da Presidência CSJT.GP.SG Nº 141/2020, que dispõe sobre a estruturação e os procedimentos dos

Centros Judiciários de Métodos Consensuais de Solução de Disputas– CEJUSC-JT da Justiça do Trabalho e dá outras providências, determina

que as questões relativas à transição dos mandatos em curso nos CEJUSCs serão resolvidas pela Presidência do Tribunal Regional do Trabalho

respectivo;

CONSIDERANDO que o § 1º do art. 4º do Ato TRT13 SGP n.º 107/2021 dispõe sobre a estruturação e os procedimentos dos Centros Judiciários

de Métodos Consensuais de Solução de Disputas–CEJUSC de primeiro e segundo graus do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região,

FAZ SABER aos(às) Excelentíssimos(as) Senhores(as) Juízes(as) Titulares e Substitutos da 13ª Região, nos termos do § 1º do art. 4º do Ato

TRT13 SGP n.º 107/2021, que estarão abertas, pelo prazo de 5 (cinco) dias corridos, a partir da publicação deste edital, as inscrições para

atuação exclusiva no CENTRO JUDICIÁRIO DE MÉTODOS CONSENSUAIS DE SOLUÇÃO DE DISPUTAS DO 1º GRAU DE JURISDIÇÃO -

CEJUSC 1º GRAU, pelo período de 1 (um) ano, observando-se os seguintes requisitos e critérios estabelecidos no referido Ato:

I - possua formação em curso de capacitação em métodos consensuais de solução de disputas realizado ou validado pela Escola Nacional de

Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho – ENAMAT ou por Escola Judicial vinculada a um dos Tribunais Regionais do Trabalho;

II - tenha cumprido a carga horária mínima de formação continuada de 30 (trinta) horas nos 2 (dois) semestres anteriores; e

III - não tenha sido punido disciplinarmente nos últimos dois anos.

Havendo mais de 1 (um) interessado(a), a escolha recairá sobre aquele(a) que detiver maior índice de produtividade, nos últimos 12 (doze) meses,

sucessivamente, quanto ao número de audiências de conciliação no primeiro grau de jurisdição (fase de conhecimento e execução), número de

conciliações e, subsistindo empate, maior quantidade de horas-aula de aperfeiçoamento técnico promovido pela Escola Judicial do TRT-13.

O(A) juiz(a) interessado(a) na designação deverá formalizar o seu pedido, anexando os documentos comprobatórios dos requisitos exigidos nos

incisos do §1º do art. 4º do Ato TRT13 SGP n.º 107/2021, exclusivamente, por meio do preenchimento do formulário disponível no link:

https://docs.google.com/forms/d/1GPF0EnhGn5Ol_MCdBldVqQzhxQLTDO_kXxSyUqWrCpg/edit

Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.

THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

Desembargador Presidente

Portaria

Portaria da Chefia Gabinete Presidência

TRT13 CGP N.º 359/2023

PORTARIA TRT13 CGP N.º 359, DE 17 DE ABRIL DE 2023

A CHEFE DE GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no uso das

atribuições delegadas pelo ATO TRT13 CGP N.º 04/2023, e tendo em vista o PROAD n.º 3808/2023,

RESOLVE:

I - Fazer cessar os efeitos do item II da PORTARIA TRT13 n.º 267, de 17 de junho de 2021,

que designou a servidora LUCIANA MARIA

BARBOSA GUSMÃO (matrícula n.º 201.305.658), Técnica Judiciária, Classe "C", Padrão 13, para substituir o Diretor de Secretaria - CJ-03, na 1ª

Vara do Trabalho de Santa Rita, nos seus afastamentos motivados por férias, faltas, licenças e demais ausências legais e eventuais.

II - Esta Portaria passa a vigorar a contar de 12.04.2023.

Cientifique-se.

Publique-se no DEJT-Adm.

SÔNIA KARINA GUEDES PEREIRA

Chefe de Gabinete da Presidência

TRT13 CGP N.º 360/2023

PORTARIA TRT13 CGP N.º 360, DE 17 DE ABRIL DE 2023

A CHEFE DE GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no uso das

atribuições delegadas pelo ATO TRT13 CGP N.º 04/2023, e tendo em vista o PROAD n.º 3808/2023,

RESOLVE:

I - Designar a servidora FLÁVIA ROCHA PEDROSA QUINDERÉ DE ALMEIDA QUEIROZ (matrícula n.º 201.360.300), Técnica Judiciária,

Classe "B", Padrão 9, para substituir a Diretora de Secretaria - CJ-03, da 1ª Vara do Trabalho de Santa Rita, nos seus afastamentos motivados por

férias, faltas, licenças e demais ausências legais e eventuais.

II - Esta Portaria passa a vigorar a contar de 12.04.2023.

3703/2023

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região

2

Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Abril de 2023

Código para aferir autenticidade deste caderno: 198513

Cientifique-se.

Publique-se no DEJT-Adm.

SÔNIA KARINA GUEDES PEREIRA

Chefe de Gabinete da Presidência

Secretaria da Corregedoria

Ato

Atos da Secretaria da Corregedoria

ATO TRT13 SCR Nº 054, de 17/04/2023

ATO TRT13 SCR Nº 054 DE 17 DE ABRIL DE 2023

Altera o calendário de Correições Ordinárias para o ano de 2023.

A DESEMBARGADORA VICE-PRESIDENTE E CORREGEDORA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO, no uso de suas

atribuições legais e regimentais,

CONSIDERANDO a participação da Desembargadora Vice-Presidente e Corregedora nas sessões do Tribunal Pleno, bem

como sua agenda de compromissos,

RESOLVE:

I) Alterar o Art. 1º do ATO TRT SCR Nº 031/2023, que passa a ter o seguinte teor:

3703/2023

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região

3

Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Abril de 2023

PERÍODO

UNIDADE

MARÇO

13 e 14

VT DE SOUSA

14 e 15

VT DE CATOLÉ DO ROCHA

23 e 24

1ª VT DE SANTA RITA

27 e 28

VT DE ITAPORANGA

28 e 29

VT DE PATOS

ABRIL

13 e 14

1ª VARA DO TRABALHO DE JOÃO PESSOA

19 até 24

2ª VARA DO TRABALHO DE JOÃO PESSOA

MAIO

02 e 03

9ª VARA DO TRABALHO DE JOÃO PESSOA

04 e 05

2ª VT DE SANTA RITA

29 e 30

6ª VARA DO TRABALHO DE JOÃO PESSOA

JUNHO

05 e 06

4ª VARA DO TRABALHO DE JOÃO PESSOA

08 e 09

3ª VARA DO TRABALHO DE JOÃO PESSOA

15 e 16

4ª e 5ª VT’s DE CAMPINA GRANDE

Código para aferir autenticidade deste caderno: 198513

(*) As datas poderão sofrer alterações de acordo com a agenda da Desembargadora Corregedora.

II) Este ato entra em vigor na data de sua publicação.

Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.

MARGARIDA ALVES DE ARAÚJO SILVA

Desembargadora Vice-Presidente e Corregedora

Edital

Edital da Corregedoria

Edital de Correição da 2ª VT de João Pessoa - Republicado

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO

EDITAL TRT13 SCR Nº 0009/2023 * Republicado

CORREIÇÃO ORDINÁRIA E PERIÓDICA

A Excelentíssima Desembargadora Vice-Presidente e Corregedora Margarida Alves de Araújo Silva, no uso de suas atribuições legais e

regimentais,

FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento que será realizada correição ordinária e periódica na 2ª VARA

DO TRABALHO DE JOÃO PESSOA,

nos dias 19 a 24 de abril de 2023.

A Desembargadora Vice-Presidente e Corregedora permanecerá à disposição de todos os interessados (partes, advogados, servidores e cidadãos

em geral) no dia 24 de abril de 2023, das 10h00 às 11h00, na sede da vara do trabalho correicionada, para tratar de assuntos relacionados à

Unidade.

A reunião para encerramento da correição será realizada no dia 24 de abril de 2023, às 11h00, na sede da unidade judiciária.

E, para que seja levado ao conhecimento de todos, expede o presente Edital, que deverá ser publicado, no DJET - Adm e Jud.

João Pessoa, 17 de abril de 2023.

MARGARIDA ALVES DE ARAÚJO SILVA

Desembargadora Vice-Presidente e Corregedora

3703/2023

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região

4

Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Abril de 2023

JULHO

03 e 04

7ª VARA DO TRABALHO DE JOÃO PESSOA

AGOSTO

03 e 04

1ª e 2ª VT’s DE CAMPINA GRANDE

08 e 09

3ª e 7ª VT’s DE CAMPINA GRANDE

14 e 15

11ª VARA DO TRABALHO DE JOÃO PESSOA

17 e 18

6ª VARA DO TRABALHO DE CAMPINA GRANDE

29 e 30

CENTRAL REGIONAL DE EFETIVIDADE

SETEMBRO

04 e 05

5ª VARA DO TRABALHO DE JOÃO PESSOA

11 e 12

10ª VARA DO TRABALHO DE JOÃO PESSOA

14 e 15

CEJUSC

18 e 19

VT DE GUARABIRA

21 e 22

8ª VARA DO TRABALHO DE JOÃO PESSOA

OUTUBRO

02 e 03

12ª VARA DO TRABALHO DE JOÃO PESSOA

05 e 06

13ª VARA DO TRABALHO DE JOÃO PESSOA

Código para aferir autenticidade deste caderno: 198513

Secretaria Geral da Presidência

Edital

Edital da presidência

EDITAL TRT13 SGP N.º 4/2023

EDITAL TRT13 SGP Nº 4/2023

EDITAL PARA INSCRIÇÃO DOS EXCELENTÍSSIMOS(AS) JUIZ(AS) TITULARES E SUBSTITUTOS(AS)

INTERESSADOS(AS) EM ATUAR NA CONDIÇÃO DE JUIZ(A) COORDENADOR(A) DO CENTRO JUDICIÁRIO DE MÉTODOS CONSENSUAIS

DE SOLUÇÃO DE DISPUTAS DO 1º GRAU DE JURISDIÇÃO (CEJUSC 1º GRAU)

O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no

exercício de suas atribuições legais e regimentais,

CONSIDERANDO que o Conselho Superior da Justiça do Trabalho instituiu política de tratamento adequado de disputas de

interesses no âmbito da Justiça do Trabalho (Resolução CSJT n.º 288/2021) em alinhamento com a política nacional do Poder Judiciário,

estabelecida pela Resolução CNJ n.º 125/2010;

CONSIDERANDO que o § 9º do art. 4º do Ato da Presidência CSJT.GP.SG Nº 141/2020, que dispõe sobre a estruturação e os

procedimentos dos Centros Judiciários de Métodos Consensuais de Solução de Disputas– CEJUSC-JT da Justiça do Trabalho e dá outras

providências, determina que as questões relativas à transição dos mandatos em curso nos CEJUSCs serão resolvidas pela Presidência do

Tribunal Regional do Trabalho respectivo;

CONSIDERANDO que o § 1º do art. 4º do Ato TRT13 SGP n.º 107/2021 dispõe sobre a estruturação e os procedimentos dos

Centros Judiciários de Métodos Consensuais de Solução de Disputas–CEJUSC de primeiro e segundo graus do Tribunal Regional do Trabalho da

13ª Região,

FAZ SABER aos(às) Excelentíssimos(as) Senhores(as) Juízes(as) Titulares e Substitutos da 13ª Região, nos termos do § 1º

do art. 4º do Ato TRT13 SGP n.º 107/2021, que estarão abertas, pelo prazo de 5 (cinco) dias corridos, a partir da publicação deste edital, as

inscrições para atuação exclusiva no CENTRO JUDICIÁRIO DE MÉTODOS CONSENSUAIS DE SOLUÇÃO DE DISPUTAS DO 1º GRAU DE

JURISDIÇÃO - CEJUSC 1º GRAU, pelo período de 1 (um) ano, observando-se os seguintes requisitos e critérios estabelecidos no referido Ato:

I - possua formação em curso de capacitação em métodos consensuais de solução de disputas realizado ou validado pela

Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho – ENAMAT ou por Escola Judicial vinculada a um dos Tribunais

Regionais do Trabalho;

II - tenha cumprido a carga horária mínima de formação continuada de 30 (trinta) horas nos 2 (dois) semestres anteriores; e

III - não tenha sido punido disciplinarmente nos últimos dois anos.

Havendo mais de 1 (um) interessado(a), a escolha recairá sobre aquele(a) que detiver maior índice de produtividade, nos

últimos 12 (doze) meses, sucessivamente, quanto ao número de audiências de conciliação no primeiro grau de jurisdição (fase de conhecimento e

execução), número de conciliações e, subsistindo empate, maior quantidade de horas-aula de aperfeiçoamento técnico promovido pela Escola

Judicial do TRT-13.

O(A) juiz(a) interessado(a) na designação deverá formalizar o seu pedido, anexando os documentos comprobatórios dos

requisitos exigidos nos incisos do §1º do art. 4º do Ato TRT13 SGP n.º 107/2021, exclusivamente, por meio do preenchimento do formulário

disponível no link: https://docs.google.com/forms/d/1GPF0EnhGn5Ol_MCdBldVqQzhxQLTDO_kXxSyUqWrCpg/edit

Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.

THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

Desembargador Presidente

Gabinete da Direção Geral

Portaria

Portaria da Direção Geral

PORTARIA TRT13 GDG N.º 153/2023, DE 14 DE ABRIL DE 2023

A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no

uso das atribuições delegadas pelo Ato TRT CGP n.º 01/2023, bem como nos termos da Resolução CSJT n.º 124/2013, (na sua redação

atualizada) e do Ato TRT SGP n.º 166/2019 e tendo em vista o Processo SIGEO N.º 120/2023,

RESOLVE:

I - Autorizar o deslocamento de JOSENILDO CHAVES DE LIMA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Polícia Judicial

(matrícula n.º 255.228.958), Administrativa – 2º Grau, lotado na Seção de Segurança, de João Pessoa/PB à cidade de Recife/PE, no dia

17/04/2023, com retorno no dia 18/04/2023. O servidor conduzirá, no veículo oficial Ford Focus OEV 1714, a Sra. MARIANA ALBUQUERQUE

DANTAS, palestrante do evento “ABRIL PARA AS QUESTÕES INDÍGENAS”, ocorrerá neste Tribunal (PROAD 3773/2023).

II – Arbitrar, para ressarcimento das despesas, o pagamento de 1 e 1/2 (uma e meia) diária ao referido servidor.

Cientifique-se.

3703/2023

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região

5

Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Abril de 2023

Código para aferir autenticidade deste caderno: 198513

Gabinete da Presidência

1

Ato

1

Ato da Chefia de Gabinete da Presidência

1

Edital

1

Edital Secretaria Geral

1

Portaria

2

Portaria da Chefia Gabinete Presidência

2

Secretaria da Corregedoria

3

Ato

3

Atos da Secretaria da Corregedoria

3

Edital

4

Edital da Corregedoria

4

Secretaria Geral da Presidência

5

Edital

5

Edital da presidência

5

Gabinete da Direção Geral

5

Portaria

5

Portaria da Direção Geral

5

Publique-se no DEJT-Adm.

SIMONE FARIAS PERRUSI

Diretora-Geral da Secretaria

ÍNDICE

3703/2023

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região

6

Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Abril de 2023

Código para aferir autenticidade deste caderno: 198513