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Gabinete da Presidência
Ato
Ato da Chefia de Gabinete da Presidência
TRT13 CGP N.º 358/2023
PORTARIA TRT13 CGP N.º 358, DE 17 DE ABRIL DE 2023
A CHEFE DE GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no uso das
atribuições delegadas pelo ATO TRT13 CGP N.º 04/2023, e tendo em vista o Proad N.º 2262/2023,
RESOLVE:
I - Dispensar a servidora CLÉA DE FÁTIMA COSTA DE MEDEIROS (matrícula n.º 250.151.840), Técnica Judiciária, Classe “C”, Padrão
13, da Função Comissionada de Assistente de Gabinete IV - FC-04, da Central Regional de Efetividade.
II - Esta Portaria passa a vigorar a contar de 14 de abril de 2023.
Cientifique-se.
Publique-se no DEJT-Adm.
SÔNIA KARINA GUEDES PEREIRA
Chefe de Gabinete da Presidência
Edital
Edital Secretaria Geral
EDITAL
EDITAL TRT13 SGP Nº 4/2023
EDITAL PARA INSCRIÇÃO DOS EXCELENTÍSSIMOS(AS) JUIZ(AS) TITULARES E SUBSTITUTOS(AS) INTERESSADOS(AS) EM ATUAR NA
CONDIÇÃO DE JUIZ(A) COORDENADOR(A) DO CENTRO JUDICIÁRIO DE MÉTODOS CONSENSUAIS DE SOLUÇÃO DE DISPUTAS DO 1º
GRAU DE JURISDIÇÃO (CEJUSC 1º GRAU)
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no exercício de suas
atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO que o Conselho Superior da Justiça do Trabalho instituiu política de tratamento adequado de disputas de interesses no âmbito
da Justiça do Trabalho (Resolução CSJT n.º 288/2021) em alinhamento com a política nacional do Poder Judiciário, estabelecida pela Resolução
CNJ n.º 125/2010;
Caderno Administrativo
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA DO TRABALHO
PODER JUDICIÁRIO
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
Nº3703/2023
Data da disponibilização: Segunda-feira, 17 de Abril de 2023.
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
Thiago de Oliveira Andrade
Desembargador Presidente
Margarida Alves de Araujo Silva
Desembargadora Vice-Presidente e Corregedora
Secretaria-Geral Judiciária
segejud@trt13.jus.br
Núcleo de Publicação e Informação
nupi@trt13.jus.br
Av. Corálio Soares de Oliveira, S/N, Centro, João Pessoa/PB
CEP: 58013260
Telefone(s) : 55 83 3533 6155
Código para aferir autenticidade deste caderno: 198513
CONSIDERANDO que o § 9º do art. 4º do Ato da Presidência CSJT.GP.SG Nº 141/2020, que dispõe sobre a estruturação e os procedimentos dos
Centros Judiciários de Métodos Consensuais de Solução de Disputas– CEJUSC-JT da Justiça do Trabalho e dá outras providências, determina
que as questões relativas à transição dos mandatos em curso nos CEJUSCs serão resolvidas pela Presidência do Tribunal Regional do Trabalho
respectivo;
CONSIDERANDO que o § 1º do art. 4º do Ato TRT13 SGP n.º 107/2021 dispõe sobre a estruturação e os procedimentos dos Centros Judiciários
de Métodos Consensuais de Solução de Disputas–CEJUSC de primeiro e segundo graus do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região,
FAZ SABER aos(às) Excelentíssimos(as) Senhores(as) Juízes(as) Titulares e Substitutos da 13ª Região, nos termos do § 1º do art. 4º do Ato
TRT13 SGP n.º 107/2021, que estarão abertas, pelo prazo de 5 (cinco) dias corridos, a partir da publicação deste edital, as inscrições para
atuação exclusiva no CENTRO JUDICIÁRIO DE MÉTODOS CONSENSUAIS DE SOLUÇÃO DE DISPUTAS DO 1º GRAU DE JURISDIÇÃO -
CEJUSC 1º GRAU, pelo período de 1 (um) ano, observando-se os seguintes requisitos e critérios estabelecidos no referido Ato:
I - possua formação em curso de capacitação em métodos consensuais de solução de disputas realizado ou validado pela Escola Nacional de
Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho – ENAMAT ou por Escola Judicial vinculada a um dos Tribunais Regionais do Trabalho;
II - tenha cumprido a carga horária mínima de formação continuada de 30 (trinta) horas nos 2 (dois) semestres anteriores; e
III - não tenha sido punido disciplinarmente nos últimos dois anos.
Havendo mais de 1 (um) interessado(a), a escolha recairá sobre aquele(a) que detiver maior índice de produtividade, nos últimos 12 (doze) meses,
sucessivamente, quanto ao número de audiências de conciliação no primeiro grau de jurisdição (fase de conhecimento e execução), número de
conciliações e, subsistindo empate, maior quantidade de horas-aula de aperfeiçoamento técnico promovido pela Escola Judicial do TRT-13.
O(A) juiz(a) interessado(a) na designação deverá formalizar o seu pedido, anexando os documentos comprobatórios dos requisitos exigidos nos
incisos do §1º do art. 4º do Ato TRT13 SGP n.º 107/2021, exclusivamente, por meio do preenchimento do formulário disponível no link:
https://docs.google.com/forms/d/1GPF0EnhGn5Ol_MCdBldVqQzhxQLTDO_kXxSyUqWrCpg/edit
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE
Desembargador Presidente
Portaria
Portaria da Chefia Gabinete Presidência
TRT13 CGP N.º 359/2023
PORTARIA TRT13 CGP N.º 359, DE 17 DE ABRIL DE 2023
A CHEFE DE GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no uso das
atribuições delegadas pelo ATO TRT13 CGP N.º 04/2023, e tendo em vista o PROAD n.º 3808/2023,
RESOLVE:
I - Fazer cessar os efeitos do item II da PORTARIA TRT13 n.º 267, de 17 de junho de 2021,
que designou a servidora LUCIANA MARIA
BARBOSA GUSMÃO (matrícula n.º 201.305.658), Técnica Judiciária, Classe "C", Padrão 13, para substituir o Diretor de Secretaria - CJ-03, na 1ª
Vara do Trabalho de Santa Rita, nos seus afastamentos motivados por férias, faltas, licenças e demais ausências legais e eventuais.
II - Esta Portaria passa a vigorar a contar de 12.04.2023.
Cientifique-se.
Publique-se no DEJT-Adm.
SÔNIA KARINA GUEDES PEREIRA
Chefe de Gabinete da Presidência
TRT13 CGP N.º 360/2023
PORTARIA TRT13 CGP N.º 360, DE 17 DE ABRIL DE 2023
A CHEFE DE GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no uso das
atribuições delegadas pelo ATO TRT13 CGP N.º 04/2023, e tendo em vista o PROAD n.º 3808/2023,
RESOLVE:
I - Designar a servidora FLÁVIA ROCHA PEDROSA QUINDERÉ DE ALMEIDA QUEIROZ (matrícula n.º 201.360.300), Técnica Judiciária,
Classe "B", Padrão 9, para substituir a Diretora de Secretaria - CJ-03, da 1ª Vara do Trabalho de Santa Rita, nos seus afastamentos motivados por
férias, faltas, licenças e demais ausências legais e eventuais.
II - Esta Portaria passa a vigorar a contar de 12.04.2023.
3703/2023
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
2
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Abril de 2023
Código para aferir autenticidade deste caderno: 198513
Cientifique-se.
Publique-se no DEJT-Adm.
SÔNIA KARINA GUEDES PEREIRA
Chefe de Gabinete da Presidência
Secretaria da Corregedoria
Ato
Atos da Secretaria da Corregedoria
ATO TRT13 SCR Nº 054, de 17/04/2023
ATO TRT13 SCR Nº 054 DE 17 DE ABRIL DE 2023
Altera o calendário de Correições Ordinárias para o ano de 2023.
A DESEMBARGADORA VICE-PRESIDENTE E CORREGEDORA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO a participação da Desembargadora Vice-Presidente e Corregedora nas sessões do Tribunal Pleno, bem
como sua agenda de compromissos,
RESOLVE:
I) Alterar o Art. 1º do ATO TRT SCR Nº 031/2023, que passa a ter o seguinte teor:
3703/2023
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
3
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Abril de 2023
PERÍODO
UNIDADE
MARÇO
13 e 14
VT DE SOUSA
14 e 15
VT DE CATOLÉ DO ROCHA
23 e 24
1ª VT DE SANTA RITA
27 e 28
VT DE ITAPORANGA
28 e 29
VT DE PATOS
ABRIL
13 e 14
1ª VARA DO TRABALHO DE JOÃO PESSOA
19 até 24
2ª VARA DO TRABALHO DE JOÃO PESSOA
MAIO
02 e 03
9ª VARA DO TRABALHO DE JOÃO PESSOA
04 e 05
2ª VT DE SANTA RITA
29 e 30
6ª VARA DO TRABALHO DE JOÃO PESSOA
JUNHO
05 e 06
4ª VARA DO TRABALHO DE JOÃO PESSOA
08 e 09
3ª VARA DO TRABALHO DE JOÃO PESSOA
15 e 16
4ª e 5ª VT’s DE CAMPINA GRANDE
Código para aferir autenticidade deste caderno: 198513
(*) As datas poderão sofrer alterações de acordo com a agenda da Desembargadora Corregedora.
II) Este ato entra em vigor na data de sua publicação.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
MARGARIDA ALVES DE ARAÚJO SILVA
Desembargadora Vice-Presidente e Corregedora
Edital
Edital da Corregedoria
Edital de Correição da 2ª VT de João Pessoa - Republicado
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO
EDITAL TRT13 SCR Nº 0009/2023 * Republicado
CORREIÇÃO ORDINÁRIA E PERIÓDICA
A Excelentíssima Desembargadora Vice-Presidente e Corregedora Margarida Alves de Araújo Silva, no uso de suas atribuições legais e
regimentais,
FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento que será realizada correição ordinária e periódica na 2ª VARA
DO TRABALHO DE JOÃO PESSOA,
nos dias 19 a 24 de abril de 2023.
A Desembargadora Vice-Presidente e Corregedora permanecerá à disposição de todos os interessados (partes, advogados, servidores e cidadãos
em geral) no dia 24 de abril de 2023, das 10h00 às 11h00, na sede da vara do trabalho correicionada, para tratar de assuntos relacionados à
Unidade.
A reunião para encerramento da correição será realizada no dia 24 de abril de 2023, às 11h00, na sede da unidade judiciária.
E, para que seja levado ao conhecimento de todos, expede o presente Edital, que deverá ser publicado, no DJET - Adm e Jud.
João Pessoa, 17 de abril de 2023.
MARGARIDA ALVES DE ARAÚJO SILVA
Desembargadora Vice-Presidente e Corregedora
3703/2023
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
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Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Abril de 2023
JULHO
03 e 04
7ª VARA DO TRABALHO DE JOÃO PESSOA
AGOSTO
03 e 04
1ª e 2ª VT’s DE CAMPINA GRANDE
08 e 09
3ª e 7ª VT’s DE CAMPINA GRANDE
14 e 15
11ª VARA DO TRABALHO DE JOÃO PESSOA
17 e 18
6ª VARA DO TRABALHO DE CAMPINA GRANDE
29 e 30
CENTRAL REGIONAL DE EFETIVIDADE
SETEMBRO
04 e 05
5ª VARA DO TRABALHO DE JOÃO PESSOA
11 e 12
10ª VARA DO TRABALHO DE JOÃO PESSOA
14 e 15
CEJUSC
18 e 19
VT DE GUARABIRA
21 e 22
8ª VARA DO TRABALHO DE JOÃO PESSOA
OUTUBRO
02 e 03
12ª VARA DO TRABALHO DE JOÃO PESSOA
05 e 06
13ª VARA DO TRABALHO DE JOÃO PESSOA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 198513
Secretaria Geral da Presidência
Edital
Edital da presidência
EDITAL TRT13 SGP N.º 4/2023
EDITAL TRT13 SGP Nº 4/2023
EDITAL PARA INSCRIÇÃO DOS EXCELENTÍSSIMOS(AS) JUIZ(AS) TITULARES E SUBSTITUTOS(AS)
INTERESSADOS(AS) EM ATUAR NA CONDIÇÃO DE JUIZ(A) COORDENADOR(A) DO CENTRO JUDICIÁRIO DE MÉTODOS CONSENSUAIS
DE SOLUÇÃO DE DISPUTAS DO 1º GRAU DE JURISDIÇÃO (CEJUSC 1º GRAU)
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no
exercício de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO que o Conselho Superior da Justiça do Trabalho instituiu política de tratamento adequado de disputas de
interesses no âmbito da Justiça do Trabalho (Resolução CSJT n.º 288/2021) em alinhamento com a política nacional do Poder Judiciário,
estabelecida pela Resolução CNJ n.º 125/2010;
CONSIDERANDO que o § 9º do art. 4º do Ato da Presidência CSJT.GP.SG Nº 141/2020, que dispõe sobre a estruturação e os
procedimentos dos Centros Judiciários de Métodos Consensuais de Solução de Disputas– CEJUSC-JT da Justiça do Trabalho e dá outras
providências, determina que as questões relativas à transição dos mandatos em curso nos CEJUSCs serão resolvidas pela Presidência do
Tribunal Regional do Trabalho respectivo;
CONSIDERANDO que o § 1º do art. 4º do Ato TRT13 SGP n.º 107/2021 dispõe sobre a estruturação e os procedimentos dos
Centros Judiciários de Métodos Consensuais de Solução de Disputas–CEJUSC de primeiro e segundo graus do Tribunal Regional do Trabalho da
13ª Região,
FAZ SABER aos(às) Excelentíssimos(as) Senhores(as) Juízes(as) Titulares e Substitutos da 13ª Região, nos termos do § 1º
do art. 4º do Ato TRT13 SGP n.º 107/2021, que estarão abertas, pelo prazo de 5 (cinco) dias corridos, a partir da publicação deste edital, as
inscrições para atuação exclusiva no CENTRO JUDICIÁRIO DE MÉTODOS CONSENSUAIS DE SOLUÇÃO DE DISPUTAS DO 1º GRAU DE
JURISDIÇÃO - CEJUSC 1º GRAU, pelo período de 1 (um) ano, observando-se os seguintes requisitos e critérios estabelecidos no referido Ato:
I - possua formação em curso de capacitação em métodos consensuais de solução de disputas realizado ou validado pela
Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho – ENAMAT ou por Escola Judicial vinculada a um dos Tribunais
Regionais do Trabalho;
II - tenha cumprido a carga horária mínima de formação continuada de 30 (trinta) horas nos 2 (dois) semestres anteriores; e
III - não tenha sido punido disciplinarmente nos últimos dois anos.
Havendo mais de 1 (um) interessado(a), a escolha recairá sobre aquele(a) que detiver maior índice de produtividade, nos
últimos 12 (doze) meses, sucessivamente, quanto ao número de audiências de conciliação no primeiro grau de jurisdição (fase de conhecimento e
execução), número de conciliações e, subsistindo empate, maior quantidade de horas-aula de aperfeiçoamento técnico promovido pela Escola
Judicial do TRT-13.
O(A) juiz(a) interessado(a) na designação deverá formalizar o seu pedido, anexando os documentos comprobatórios dos
requisitos exigidos nos incisos do §1º do art. 4º do Ato TRT13 SGP n.º 107/2021, exclusivamente, por meio do preenchimento do formulário
disponível no link: https://docs.google.com/forms/d/1GPF0EnhGn5Ol_MCdBldVqQzhxQLTDO_kXxSyUqWrCpg/edit
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE
Desembargador Presidente
Gabinete da Direção Geral
Portaria
Portaria da Direção Geral
PORTARIA TRT13 GDG N.º 153/2023, DE 14 DE ABRIL DE 2023
A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no
uso das atribuições delegadas pelo Ato TRT CGP n.º 01/2023, bem como nos termos da Resolução CSJT n.º 124/2013, (na sua redação
atualizada) e do Ato TRT SGP n.º 166/2019 e tendo em vista o Processo SIGEO N.º 120/2023,
RESOLVE:
I - Autorizar o deslocamento de JOSENILDO CHAVES DE LIMA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Polícia Judicial
(matrícula n.º 255.228.958), Administrativa – 2º Grau, lotado na Seção de Segurança, de João Pessoa/PB à cidade de Recife/PE, no dia
17/04/2023, com retorno no dia 18/04/2023. O servidor conduzirá, no veículo oficial Ford Focus OEV 1714, a Sra. MARIANA ALBUQUERQUE
DANTAS, palestrante do evento “ABRIL PARA AS QUESTÕES INDÍGENAS”, ocorrerá neste Tribunal (PROAD 3773/2023).
II – Arbitrar, para ressarcimento das despesas, o pagamento de 1 e 1/2 (uma e meia) diária ao referido servidor.
Cientifique-se.
3703/2023
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
5
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Abril de 2023
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Gabinete da Presidência
1
Ato
1
Ato da Chefia de Gabinete da Presidência
1
Edital
1
Edital Secretaria Geral
1
Portaria
2
Portaria da Chefia Gabinete Presidência
2
Secretaria da Corregedoria
3
Ato
3
Atos da Secretaria da Corregedoria
3
Edital
4
Edital da Corregedoria
4
Secretaria Geral da Presidência
5
Edital
5
Edital da presidência
5
Gabinete da Direção Geral
5
Portaria
5
Portaria da Direção Geral
5
Publique-se no DEJT-Adm.
SIMONE FARIAS PERRUSI
Diretora-Geral da Secretaria
ÍNDICE
3703/2023
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
6
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Abril de 2023
Código para aferir autenticidade deste caderno: 198513