DA_16_05_2023.html
DA_16_05_2023.html
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Secretaria Geral da Presidência
Portaria
Portaria da Secretaria Geral Presidência
PORTARIA TRT13 SGP N.º 039, DE 15 DE MAIO DE 2023
O JUIZ AUXILIAR DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO,
considerando as delegações insertas no ATO TRT13 SGP N.º 027/2023; nos termos da Resolução CSJT n. 124/2013, do ATO TRT SGP N.º
166/2019 e tendo em vista o ATO TRT13 SCR Nº 037,
RESOLVE:
I) Arbitrar o pagamento de 4,5 diárias à Juíza do Trabalho Substituta ANA PAULA DE CARVALHO SCOLARI (matrícula nº
101.361.358), Área Judiciária de 1º Grau, em razão de seu deslocamento da cidade de João Pessoa/PB à cidade de Sousa/PB, no período de 15
de maio a 19 de maio de 2023, a fim de realizar pautas de audiências e responder pelo acervo processual da Vara do Trabalho de Sousa-PB.
II) O percurso ida e volta à cidade de Sousa/PB ocorrerá em transporte coletivo rodoviário (ônibus).
III) Arbitrar, ainda, o pagamento de indenização de transporte coletivo rodoviário, conforme Resolução CSJT N.º 124/2013 e
ATO TRT SGP N.º 166/2019.
Cientifique-se.
Publique-se no DEJT-Adm.
LINDINALDO SILVA MARINHO
Juiz Auxiliar da Presidência
PORTARIA TRT13 SGP N.º 041, DE 15 DE MAIO DE 2023
O JUIZ AUXILIAR DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO,
considerando as delegações insertas no ATO TRT13 SGP N.º 027/2023, nos termos da Resolução CSJT n. 124/2013 e do ATO TRT SGP N.º
166/2019 e tendo em vista o PROAD n.º 4511/2023,
RESOLVE:
I - Arbitrar o pagamento de 3,5 diárias ao Juiz Auxiliar da Corregedoria ALEXANDRE ROQUE PINTO (matrícula n.º
101.197.370), Área Judiciária de 2º Grau, em razão de seu deslocamento da cidade de João Pessoa/PB à cidade de Brasília/DF, no dia 29 de
maio de 2023 com retorno previsto para o dia 1º de junho de 2023, a fim de participar da 4ª Reunião Ordinária do COLEPRECOR, a realizar-se no
período de 29 de maio a 1º de junho de 2023, em Brasília/DF;
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
Caderno Administrativo
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA DO TRABALHO
PODER JUDICIÁRIO
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
Nº3722/2023
Data da disponibilização: Terça-feira, 16 de Maio de 2023.
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
Thiago de Oliveira Andrade
Desembargador Presidente
Margarida Alves de Araujo Silva
Desembargadora Vice-Presidente e Corregedora
Secretaria-Geral Judiciária
segejud@trt13.jus.br
Núcleo de Publicação e Informação
nupi@trt13.jus.br
Av. Corálio Soares de Oliveira, S/N, Centro, João Pessoa/PB
CEP: 58013260
Telefone(s) : 55 83 3533 6155
Código para aferir autenticidade deste caderno: 199673
LINDINALDO SILVA MARINHO
Juiz Auxiliar da Presidência
PORTARIA TRT13 SGP N.º 038, DE 15 DE MAIO DE 2023
O JUIZ AUXILIAR DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO,
considerando as delegações insertas no ATO TRT13 SGP N.º 027/2023; nos termos da Resolução CSJT n. 124/2013, do ATO TRT SGP N.º
166/2019 e tendo em vista o ATO TRT13 SCR Nº 037,
RESOLVE:
I) Homologar o pagamento de 4,5 diárias à Juíza do Trabalho Substituta ANA PAULA DE CARVALHO SCOLARI (matrícula nº
101.361.358), Área Judiciária de 1º Grau, em razão de seu deslocamento da cidade de João Pessoa/PB à cidade de Sousa/PB, no período de 8
de maio a 12 de maio de 2023, a fim de realizar pautas de audiências e responder pelo acervo processual da Vara do Trabalho de Sousa-PB.
II) O percurso ida e volta à cidade de Sousa/PB ocorrerá em transporte coletivo rodoviário (ônibus).
III) Arbitrar, ainda, o pagamento de indenização de transporte coletivo rodoviário, conforme Resolução CSJT N.º 124/2013 e
ATO TRT SGP N.º 166/2019.
Cientifique-se.
Publique-se no DEJT-Adm.
LINDINALDO SILVA MARINHO
Juiz Auxiliar da Presidência
Gabinete da Direção Geral
Portaria
Portaria da Direção Geral
TRT13 DG Nº 008/2023
ATO TRT13 DG Nº 008/2023, DE 15 DE MAIO DE 2023
A DIRETORA-GERAL DE SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO,
tendo em vista as delegações insertas no ATO TRT13 CGP Nº 001/2023 (art. 1º, alínea "x"), bem como preconiza o art.13 § § 1º e 3º da
Resolução Administrativa nº 018/2009 e de acordo com o PROAD 4320/2023,
RESOLVE:
Conceder promoção funcional aos servidores, abaixo relacionados, ocupantes de cargo efetivo do Quadro Permanente de
Pessoal deste Tribunal, na forma indicada:
Dê-se ciência.
Publique-se no DEJT-Adm.
SIMONE FARIAS PERRUSI
Diretora-Geral da Secretaria
TRT13 GDG N.º 175 2023
PORTARIA TRT13 DG Nº 175/2023, DE 16 DE MAIO DE 2023
A DIRETORA-GERAL DE SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO,
tendo em vista o PROAD 4861/2023 e as regras dispostas no inciso III do artigo 58 c/c artigo 67, ambos da Lei nº 8.666/1993, no artigo 6º do
Decreto nº 2.271/1997 e no
Ato TRT13 CGP nº 001/2023 (art. 1º, alínea "dd"),
RESOLVE:
3722/2023
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
2
Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Maio de 2023
SERVIDOR
CARGO
DATA DE
EXERCÍCI
O
MATRÍCUL
A
REFERÊNCIA
ATUAL
classe/padrão
REFERÊNCIA A SER
CONCEDIDA
classe/padrão
DATA
PARA
PROGRESSÃ
O
1 KARWANA SANTOS
AMARAL
TÉCNICO
JUDICIÁRIO
15/02/201
3
201357037
B10
C11
11/03/2023
2 TATIANNE ROSSI
TÉCNICO
JUDICIÁRIO
14/03/201
3
201346178
B10
C11
14/03/2023
Código para aferir autenticidade deste caderno: 199673
Designar os servidores abaixo nominados e qualificados para comporem a Equipe de Planejamento da Contratação para a
continuidade dos procedimentos, visando à aquisição de extensão de garantia, atualização de assinaturas de proteção e suporte técnico para
solução de proteção de perímetro de rede lógica do tipo Next Generation Firewall, já existente neste Regional:
- Integrante Demandante / Coordenador da Equipe: Rômulo Alexandre Fernandes Silva, Analista Judiciário, Apoio
Especializado, Tecnologia da Informação, matrícula n° 201.266.513, lotado na Divisão de Gestão de Tecnologia da Informação e Comunicação;
- Integrante Técnico: Ricardo José de Medeiros II, Analista Judiciário; Apoio Especializado, Tecnologia da Informação,
matrícula n° 201.266.335, lotado no Núcleo de Desenvolvimento e Sustentação do PJE;
- Integrante Administrativo: David Lira de Oliveira, Técnico Judiciário, Área Administrativa, sem especialidade, matrícula
250.164.867, lotado na Seção de Suporte Prévio às Contratações.
Os casos omissos serão resolvidos por esta Diretoria-Geral.
Cientifique-se.
Publique-se no DEJT-Adm.
SIMONE FARIAS PERRUSI
Diretora-Geral da Secretaria
TRT13 DG Nº 007/2023
ATO TRT13 DG Nº 007/2023, DE 15 DE MAIO DE 2023
A DIRETORA-GERAL DE SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO
, tendo em vista as delegações insertas no ATO TRT13 CGP Nº 001/2023 (art. 1º, alínea "x"), bem como preconiza o art.13 § § 1º e 3º da
Resolução Administrativa nº 018/2009 e de acordo com o PROAD 4320/2023,
RESOLVE
Conceder progressão funcional aos servidores, abaixo relacionados, ocupantes de cargo efetivo do Quadro Permanente
de Pessoal deste Tribunal, na forma indicada:
3722/2023
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
3
Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Maio de 2023
SERVIDOR
CARGO
DATA DE
EXERCÍCIO
MATRÍCUL
A
REFERÊNCIA
ATUAL
(classe/
padrão)
REFERÊNCIA A SER
CONCEDIDA
(classe/
padrão)
DATA MUDANÇA
DE CLASSE/
PADRÃO
1
ADAILTON OLIVEIRA DA COSTA
TÉCNICO
JUDICIÁRIO
13/03/2012
201339502
C11
C12
13/03/2023
2
ALESSANDRA MACEDO FREIRE
DE MESQUITA
TÉCNICO
JUDICIÁRIO
02/03/2015
201344208
B8
B9
02/03/2023
3
ALEXANDRE WANDERLEY MAIA
PAIVA
ANALISTA
JUDICIÁRIO
14/03/2011
201324804
C12
C13
14/03/2023
4
ANALIA LIMA CAVALCANTI
TÉCNICO
JUDICIÁRIO
09/03/2015
201330481
B8
B9
09/03/2023
5
GABRIEL ROLETO CARDOSO
TÉCNICO
JUDICIÁRIO
18/12/2017
201362260
B5
B6
18/12/2022
6
HUGO IMPERIANO NÓBREGA
TÉCNICO
JUDICIÁRIO
18/05/2015
201332172
B7
B8
21/03/2023
7
JOSÉ GLEYDSON OLIMPIO
PEREIRA
TÉCNICO
JUDICIÁRIO
28/03/2017
201349302
B6
B7
28/03/2023
8
JÚLIO CÉSAR DA SILVA
MONTEIRO
TÉCNICO
JUDICIÁRIO
19/11/2014
201362180
B8
B9
05/12/2022
9
KARLA PATRICIA AZEVEDO DE
ARAÚJO
TÉCNICO
JUDICIÁRIO
17/01/2011
201332083
C12
C13
18/03/2023
1
0
RAFAEL GALDINO MAIA
TÉCNICO
JUDICIÁRIO
09/03/2012
201340361
C11
C12
09/03/2023
1
1
RAQUEL DUARTE LEITE
ANALISTA
JUDICIÁRIO
20/03/2017
201349204
B6
B7
20/03/2023
1
2
RENATA MARIA JACINTO DA
FRANCA
TÉCNICO
JUDICIÁRIO
21/03/2012
201321580
C11
C12
20/03/2023
1
3
ROSSANA CRISTINA CORREIA
GUERRA TOSCANO MOURA
ANALISTA
JUDICIÁRIO
14/03/2017
201349115
B6
B7
14/03/2023
Código para aferir autenticidade deste caderno: 199673
Dê-se ciência.
Publique-se no DEJT-Adm.
SIMONE FARIAS PERRUSI
Diretora-Geral da Secretaria
TRT13 DG Nº 174/2023
PORTARIA TRT13 DG Nº 174/2023, DE 16 DE MAIO DE 2023
A DIRETORA-GERAL DE SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO,
tendo em vista o PROAD 3817/2023, e as regras dispostas no inciso III do art. 58 c/c art. 67 da Lei nº 8.666/1993, no art. 6º do Decreto nº
2.271/1997 e no art. 1º, alínea "dd", do Ato TRT13 CGP nº 001/2023,
RESOLVE:
I - Designar as servidoras abaixo nominadas e qualificadas para atuarem como gestoras do Acordo de Cooperação Técnica
nº 09/2023, firmado entre este Regional e o TRT da 23ª Região, que trata da cessão do Sistema de Banco de Talentos ao TRT da 13ª Região:
- Gestora Titular:
ROSSANA MARIA ISMAEL ESPÍNOLA DE CARVALHO, Secretária de Gestão de Pessoas e Pagamento
de Pessoal, CJ-03 (matrícula nº 270.149.910 ), lotada na Secretaria de Gestão de Pessoas e Pagamento de Pessoal;
- Gestora Substituta: ECLÉSIA LOPES COSTA DA SILVA, Técnica Judiciária, Área Administrativa, sem especialidade
(matrícula nº 245.186.961), lotada na Divisão de Gestão de Pessoal;
II – Determinar a observância do disposto no artigo 3º, incisos I a V, do Ato TRT GP nº 121/2001 e da legislação de regência
da matéria, bem como a assinatura da declaração, registrando o conhecimento integral dos termos do Contrato (Acórdão TCU nº 829/2017);
III – Recomendar à servidoras ora designadas, à guisa de boa prática administrativa, nos termos da orientação do TCU (item
1.7.3 do Acórdão nº 8.005/2011-1ªC e TC-007.114/2011-7 – publicado no DOU de 20.09.2011, seção 1, p. 158), a utilização – no que couber – do
Manual de Gestão e Fiscalização de Contratos do Instituto Nacional da Propriedade Industrial – INPI, disponibilizado no endereço eletrônico:
http://www.inpi.gov.br/sobre/arquivos/manualfiscal.pdf/view.
Os casos omissos serão resolvidos por esta Diretoria-Geral.
Cientifique-se.
Publique-se no DEJT-Adm.
SIMONE FARIAS PERRUSI
Diretora-Geral da Secretaria
Secretaria de Gestão de Pessoas e Pagamento de Pessoal
Relatório
Relatório_PROAD PESSOAL
Processos Administrativo e Pessoal
Relatório PROAD PESSOAL
Processos Administrativo e Pessoal
DATA: 15/05/2023
3722/2023
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
4
Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Maio de 2023
1
4
SONY REGINA SILVEIRA BRAGA
TÉCNICO
JUDICIÁRIO
21/01/2011
201344843
C12
C13
01/03/2023
1
5
WILLANE DE FREITAS OLIVEIRA
ANALISTA
JUDICIÁRIO
13/03/2017
201265712
B6
B7
13/03/2023
PROTOCOLO
SOLICITANTE
ASSUNTO
RESULTADO
12489/2022
DENILSON COSTA
OUTROS (SERVIÇOS)
ATENDIDO
4149/2023
MARIA AUXILIADORA QUEIROZ DE
OLIVEIRA
CERTIFICADO DIGITAL -
EMISSÃO/RENOVAÇÃO
DEFERIDO.
2597/2023
ANGELA CRISTINA AZEVEDO DE MELO
CERTIFICADO DIGITAL -
EMISSÃO/RENOVAÇÃO
DEFERIDO.
3719/2023
SONIA MARIA MOTTA
APOSENTADORIA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 199673
Secretaria Geral da Presidência
1
Portaria
1
Portaria da Secretaria Geral Presidência
1
Gabinete da Direção Geral
2
Portaria
2
Portaria da Direção Geral
2
Secretaria de Gestão de Pessoas e
Pagamento de Pessoal
4
Relatório
4
Relatório_PROAD PESSOAL
4
ÍNDICE
3722/2023
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
5
Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Maio de 2023
4726/2023
CATURITE CORTEZ COSTA
CERTIFICADO DE CURSOS
DEFERIDOS PARA FINS DE
AQ.
4106/2023
VALERIA CRISTINA DA CUNHA LIMA
CERTIFICADO DIGITAL -
EMISSÃO/RENOVAÇÃO
DEFERIDO.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 199673
