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DA_16_04_2023.html

última modificação 16/04/2023 19h30

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Gabinete da Presidência

Portaria

Portaria da Chefia Gabinete Presidência

portaria

PORTARIA TRT13 CGP N.º 357, DE 14 DE ABRIL DE 2023

A CHEFE DE GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no uso de suas

atribuições delegadas pelo ATO TRT13 CGP N.º 04/2023, tendo em vista a Resolução CNJ n.º 481/2022 e de acordo com o Proad n.º 627/2023,

RESOLVE:

I - Autorizar o servidor MÁRCIO FERREIRA ALMEIDA, (matrícula n.º 201.274.990), Técnico Judiciário, Classe "C", Padrão 12, lotado na 3ª Vara

do Trabalho de João Pessoa, para exercer suas atividades no regime de teletrabalho integral, pelo prazo de 01 (um) ano, admitida a renovação

sucessiva e tácita, nos termos do § 5º do art. 9º da RA n.º 047/2022.

II - Esta Portaria passa a vigorar a contar de sua publicação.

Cientifique-se.

Publique-se no DEJT-Adm.

SÔNIA KARINA GUEDES PEREIRA

Chefe de Gabinete da Presidência

Escola Judicial

Portaria

Portarias da Escola Juducial

PORTARIA TRT13 EJUD Nº 014/2023, 12 DE ABRIL DE 2023

A JUÍZA VICE-DIRETORA DA ESCOLA JUDICIAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA

REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e de acordo com o Processo SIGEO TRT Nº115/2023.

RESOLVE

Arbitrar o pagamento de 0,5 (meia) diária a servidora GLAUCIA TIBURCIO NOBREGA, Técnico Judiciário, Classe B, Padrão

7, lotada na Seção de Segurança do Trabalho Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região, em razão de seu de deslocamento da

Caderno Administrativo

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região

DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA DO TRABALHO

PODER JUDICIÁRIO

REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL

Nº3702/2023

Data da disponibilização: Sexta-feira, 14 de Abril de 2023.

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região

Thiago de Oliveira Andrade

Desembargador Presidente

Margarida Alves de Araujo Silva

Desembargadora Vice-Presidente e Corregedora

Secretaria-Geral Judiciária

segejud@trt13.jus.br

Núcleo de Publicação e Informação

nupi@trt13.jus.br

Av. Corálio Soares de Oliveira, S/N, Centro, João Pessoa/PB

CEP: 58013260

Telefone(s) : 55 83 3533 6155

Código para aferir autenticidade deste caderno: 198453

cidade de João Pessoa/PB para a cidade de Recife/PE.

A servidora conduziu e realizou a segurança da palestrante do evento Autismo e Acessibilidade: Experiência Pessoal e

Maternidade Atípica, Juíza Substituta do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região, Adriana Manta da Silva, no dia 11.04.2023, da

cidade de Recife/PE para esta Capital, no veículo Oficial Pajero de Placa OFB 5932, conforme PROAD TRT nº. 3128/2023.

Cientifique-se.

Publique-se no DEJT-Adm.

LARISSA LEONIA BEZERRA DE ANDRADE ALBUQUERQUE

Juíza Vice-Diretora da EJud13

Secretaria da Corregedoria

Ato

Atos da Secretaria da Corregedoria

ATO TRT13 SCR Nº 053 DE 13 DE ABRIL DE 2023

ATO TRT13 SCR Nº 053 DE 13 DE ABRIL DE 2023

Instaura o Regime Especial de Execução Forçada - REEF das

demandas listadas pela requerente — CENTRAL REGIONAL

DE EFETIVIDADE - CREF — e que tramitam perante este 13°

Regional do Trabalho em face da empresa RH SERVIÇOS

LTDA, CONFORME PROAD 1045/2023.

A DESEMBARGADORA VICE-PRESIDENTE E CORREGEDORA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO, no uso de suas

atribuições legais e regimentais,

CONSIDERANDO o requerimento formulado pela CENTRAL REGIONAL DE EFETIVIDADE - CREF no PROAD nº

1045/2023, apontando a necessidade de reunião das execuções que tramitam nesta Justiça Especializada em desfavor da empresa RH

SERVIÇOS LTDA., na forma de procedimento especial;

CONSIDERANDO que a Consolidação dos Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho, de 19 de dezembro de

2019, editada a partir da necessidade de padronização mínima dos procedimentos de centralização de execuções no âmbito da Justiça do

Trabalho, estabelece regras próprias para reunião de execuções;

CONSIDERANDO que o Regime Especial de Execução Forçada (REEF) consiste no procedimento unificado de busca,

constrição e expropriação de patrimônio, a fim de adimplir a dívida consolidada do devedor com relevante número de processos em fase de

execução, otimizando as diligências executórias que doravante serão realizadas de forma convergente em um único processo-piloto;

CONSIDERANDO o relevante volume de processos em fase de execução, a situação econômica do devedor e o manifesto

interesse na reunião de processos, e, ainda, que a parte requerente foi cientificada, por meio de seus advogados, da decisão desta Corregedora

no sentido de instaurar o REEF, e não apresentou manifestação;

RESOLVE:

Art. 1º. INSTAURAR, na forma disciplinada pela Consolidação dos Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça do

Trabalho, nos termos dos seus artigos 148 e seguintes, procedimento de Regime Especial de Execução Forçada - REEF, a tramitar na Central

Regional de Efetividade - CREF, das demandas trabalhistas listadas pela requerente, que tramitam neste Regional em face da empresa RH

SERVICOS LTDA. (CNPJ: 41.150.699/0001-53).

Parágrafo único. Os processos afetados pelo REEF estão relacionados no PROAD nº 1045/2023, sem prejuízo da inclusão

de novos processos.

Art. 2º. As Unidades Judiciárias nas quais tramitam os processos devem proceder à habilitação dos créditos em processo

piloto na Central Regional de Efetividade, desde já identificado como sendo o de nº 0131006-17.2015.5.13.0003, mediante preenchimento de

formulário próprio disponível no link "https://www.trt13.jus.br/intranet/efetividade/reuniao_das_execucoes", fazendo constar informações

atualizadas dos débitos já consolidados, com especificação de sua natureza e indicação da data do trânsito em julgado, dentre outros.

Art. 3º. Deverá ser determinada a suspensão/sobrestamento dos processos em que for determinada a reunião de execuções

na Central Regional de Efetividade, com o lançamento da movimentação processual “Suspenso o processo por reunião de processos na fase de

execução (Processo principal nº “número do processo”)”, até a ocorrência de disponibilização de valores ou encerramento da reunião, nos termos

do artigo 1º, I, 1, da Recomendação TRT13 SCR Nº 007/2022.

Art. 4º. No caso de haver conciliação ou pagamento, ainda que parcial, em processo em fase de execução de devedores

submetidos ao REEF diverso do processo-piloto, a respectiva Vara do Trabalho deverá comunicar o fato, imediatamente, ao Juízo Supervisor.

Art. 5º. Expropriados os bens do executado e efetuados os pagamentos em todos os processos envolvidos no REEF, os

valores porventura remanescentes serão informados às Varas do Trabalho deste Regional e às Corregedorias dos demais tribunais do país,

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Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Abril de 2023

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devendo ser aguardada requisição desse numerário, por 30 (trinta) dias, devolvendo-se ao executado o saldo existente após os repasses, caso

solicitados.

Art. 6º. Os créditos da União, referentes às contribuições previdenciárias ou fiscais decorrentes das decisões desta

Especializada e às multas administrativas oriundas dos órgãos de fiscalização do trabalho, bem como custas processuais, serão pagos após a

quitação dos créditos trabalhistas.

Art. 7º. Nos casos omissos, observar o quanto disposto na Consolidação dos Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça

do Trabalho.

Art. 8º. Este ato entra em vigor na data de sua publicação.

Cientifiquem-se.

Publique-se no DEJT-Jud.

MARGARIDA ALVES DE ARAÚJO SILVA

Desembargadora Vice-Presidente e Corregedora

Gabinete da Direção Geral

Portaria

Portaria da Direção Geral

PORTARIA TRT13 DG N.º 150/2023, 14 DE ABRIL DE 2023

A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no

uso das atribuições delegadas pelo

Ato TRT CGP nº. 01/2023, bem como nos termos da Resolução CSJT n.º124/2013, (na sua redação

atualizada) e do Ato TRT SGP n.º 166/2019 e tendo em vista o Processo SIGEO n.º 118/2023,

RESOLVE:

I - Homologar o deslocamento de IACI DANTAS DA NÓBREGA, Técnica Judiciária, Área Administrativa, Sem Especialidade

(matrícula nº 245.165.200), lotada na Coordenadoria de Apoio a Gestão Cartorária, ao NUPEMEC e aos CEJUSCS (Administrativa - 2º Grau), de

Patos/PB à cidade de Campina Grande/PB, no dia 10/04/2023, com retorno ocorrido no dia 13/04/2023, em virtude da sua participação no curso

"Liderança Feminina", no Fórum Irineu Joffily, na cidade de destino (PROAD 1292/2023 e PROAD 3786/2023).

II - Arbitrar, excepcionalmente, para ressarcimento das despesas, o pagamento de 3 e 1/2 (três e meia) diárias à referida

servidora, bem como a indenização de transporte, em razão de utilização de veículo próprio para o deslocamento, conforme art. 22, § 1° da

Resolução supracitada.

Cientifique-se.

Publique-se no DEJT-Adm.

SIMONE FARIAS PERRUSI

Diretora-Geral da Secretaria

TRT13 DG N.º 149/2023

PORTARIA TRT13 DG N.º 149/2023, DE 14 DE ABRIL DE 2023

A DIRETORA-GERAL DE SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO,

tendo em vista o PROAD nº 1410/2023 e o PROAD nº 3655/2023, e as regras dispostas no inciso III do artigo 58 c/c artigo 67, ambos da Lei nº

8.666/1993, no artigo 6º do Decreto nº 2.271/1997 e no

Ato TRT13 CGP nº 001/2023 (art. 1º, alínea "dd"),

RESOLVE:

I - Designar os servidores abaixo nominados e qualificados, para atuarem como gestores do Acordo de Cooperação Técnica

nº 04/2023, firmado entre este Regional e a FEDERAÇÃO DO COMÉRCIO DE BENS E DE SERVIÇOS DO ESTADO DA PARAÍBA -

FECOMÉRCIO / SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL – SENAC, cujo objetivo é a implantação do CIJUS – CENTRO

INTEGRADO DA JUSTIÇA SOCIAL que tem por finalidade a instituição de espaço destinado tanto a pessoas empregadas quanto às que estão

em situação de vulnerabilidade, que reúne uma diversidade de serviços e capacitações com acesso a cursos, programas, projetos e campanhas

que envolvam a promoção dos direitos humanos afetos às relações de trabalho:

- Gestor Titular: TIBÉRIO ADONYS DE ALMEIDA FIALHO, Diretor da Secretaria Administrativa (matrícula n.° 201.304.946);

- Gestor Substituto: WEBERTE ARAUJO SILVEIRA, Analista Judiciário, Apoio Especializado, Contabilidade (matrícula n.º

201.344.576 ), lotado na Diretoria-Geral da Secretaria;

II – Determinar a observância do disposto no artigo 3º, incisos I a V, do Ato TRT GP nº 121/2001 e da legislação de regência

da matéria, bem como a assinatura da declaração registrando o conhecimento integral dos termos do Contrato (ACÓRDÃO Nº 829/2017 – TCU);

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Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região

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Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Abril de 2023

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III – Recomendar aos servidores ora designados, à guisa de boa prática administrativa, nos termos da orientação do TCU

(item 1.7.3 do Acórdão nº 8.005/2011-1ªC e TC-007.114/2011-7 – publicado no DOU de 20.09.2011, seção 1, p. 158), a utilização – no que couber

– do Manual de Gestão e Fiscalização de Contratos (última modificação em 14/04/2015) do Instituto Nacional da Propriedade Industrial – INPI,

disponibilizado no endereço eletrônico: http://www.inpi.gov.br/sobre/arquivos/manualfiscal.pdf/view.

IV – Os casos omissos serão resolvidos por esta Diretoria-Geral da Secretaria.

Cientifique-se.

Publique-se no DEJT-Adm.

SIMONE FARIAS PERRUSI

Diretora-Geral da Secretaria

PORTARIA TRT13 DG N.º 152/2023, DE 14 DE ABRIL DE 2023

A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no

uso das atribuições delegadas pelo

Ato TRT CGP nº 01/2023, bem como nos termos da Resolução CSJT N.º 124/2013, (na sua redação

atualizada) e do Ato TRT SGP nº 166/2019 e tendo em vista o Processo SIGEO N.º 119/2023,

RESOLVE:

I - Autorizar o deslocamento de RAIMUNDO NORMANDO MADEIRO MONTEIRO, Técnico Judiciário, Área Administrativa,

sem especialidade, Matrícula N.º 250.055.441, FC-04, lotado na Coordenadoria de Gestão Documental e Memória, (Judiciária - 1º grau), de João

Pessoa/PB às cidades de Campina Grande/PB e Guarabira/PB, no dia 17.04.2023, com retorno previsto para o dia 18.04.2023, a fim de que possa

realizar visita técnica à Central de Arquivo deste TRT, situada em Campina Grande, bem como para tratar de assuntos relacionados a convênios

deste Regional com a UEPB (Campus Guarabira) e UFCG (Campus Campina Grande), referentes aos processos judiciais, doados às referidas

universidades, para fins de estudos acadêmicos e pesquisas de caráter científico (PROAD 3285/2023).

II - Arbitrar, para ressarcimento das despesas, o pagamento de 1 e

1/2 (uma e meia) diária ao referido servidor, bem como a

indenização de transporte, em razão de utilização de veículo próprio para o deslocamento, conforme art. 22, § 1° da Resolução supracitada.

Cientifique-se.

Publique-se no DEJT-Adm.

SIMONE FARIAS PERRUSI

Diretora-Geral da Secretaria

PORTARIA TRT13 DG N.º 151/2023, DE 14 DE ABRIL DE 2023

A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no

uso das atribuições delegadas pelo

Ato TRT CGP nº 01/2023, bem como nos termos da Resolução CSJT N.º 124/2013, (na sua redação

atualizada) e do Ato TRT SGP nº 166/2019 e tendo em vista o Processo SIGEO N.º 119/2023,

RESOLVE:

I - Autorizar o deslocamento de WALTER CAVALCANTI DE AZEVEDO, Coordenador de Gestão Documental e Memória

(matrícula nº 300.245.039), CJ-02, lotado na Coordenadoria de Gestão Documental e Memória, (Judiciária - 1º grau), de João Pessoa/PB às

cidades de Campina Grande/PB e Guarabira/PB, no dia 17.04.2023, com retorno previsto para o dia 18.04.2023, a fim de que possa realizar visita

técnica à Central de Arquivo deste TRT, situada em Campina Grande, bem como para tratar de assuntos relacionados a convênios deste Regional

com a UEPB (Campus Guarabira) e UFCG (Campus Campina Grande), referentes aos processos judiciais, doados às referidas universidades,

para fins de estudos acadêmicos e pesquisas de caráter científico (PROAD 3285/2023).

II - Arbitrar, para ressarcimento das despesas, o pagamento de 1 e

1/2 (uma e meia) diária ao referido servidor.

Cientifique-se.

Publique-se no DEJT-Adm.

SIMONE FARIAS PERRUSI

Diretora-Geral da Secretaria

Secretaria de Gestão de Pessoas e Pagamento de Pessoal

Relatório

Relatório_PROAD PESSOAL

Relatório PROAD PESSOAL

Processos Administrativo e Pessoal

DATA: 13/04/2023

3702/2023

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região

4

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Abril de 2023

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Gabinete da Presidência

1

Portaria

1

Portaria da Chefia Gabinete Presidência

1

Escola Judicial

1

Portaria

1

Portarias da Escola Juducial

1

Secretaria da Corregedoria

2

Ato

2

Atos da Secretaria da Corregedoria

2

Gabinete da Direção Geral

3

ÍNDICE

3702/2023

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região

5

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Abril de 2023

PROTOCOLO

SOLICITANTE

ASSUNTO

RESULTADO

3470/2023

MOEMA GUEDES ARNAUD

PLANILHA DE TEMPO DE SERVIÇO E

CONTRIBUIÇÃO

ATENDIDO

3170/2023

WAGNER REGIS DE ARAUJO

CERTIFICADO DE CURSOS

DEFERIDO PARA FINS

DE AQ.

3620/2023

LINDINALDO SILVA MARINHO

CERTIFICADO DIGITAL -

EMISSÃO/RENOVAÇÃO PARA JUIZ

DEFERIDO.

3758/2023

LEONARDO MAROJA ARCOVERDE

NOBREGA

MEMO

DEFERIDO

3749/2023

ALEXANDRE GONDIM GUEDES PEREIRA

OFÍCIO

DEFERIDO

12812/2022

ALEX CARNEIRO DA CUNHA NOBREGA

CERTIFICADO DE CURSOS

INDEFERIDO.

3722/2023

MARCIA RAFAELA MONTENEGRO

OLIVEIRA DE QUEIROGA

FOLGA COMPENSATÓRIA

DEFERIDO

3653/2023

OMAR KHAYAM MEIRA DE SOUZA

CERTIFICADO DE CURSOS

DEFERIDO PARA FINS

DE AQ.

3771/2023

DENILSON COSTA

OUTROS (SERVIÇOS)

DEFERIDO PARA FINS

DE AQ.

3625/2023

RODRIGO CAVALCANTE BARRETO

CERTIFICADO DE CURSOS

DEFERIDO PARA FINS

DE AQ.

7625/2022

GLAUCY VERISSIMO MACIEL

CERTIFICADO DIGITAL -

EMISSÃO/RENOVAÇÃO

DEFERIDO.

2626/2023

ANDRE MACHADO CAVALCANTI

CERTIFICADO DIGITAL -

EMISSÃO/RENOVAÇÃO PARA JUIZ

DEFERIDO.

3757/2023

LUCIO DA NOBREGA MASCENA

FOLGA COMPENSATÓRIA

DEFERIDO

3537/2023

FRANCISCO LUIZ LUCENA CAMBOIM

CERTIFICADO DE CURSOS

DEFERIDO PARA FINS

DE AQ.

3768/2023

GUIMUALDO BARBOSA DE FARIAS

CERTIFICADO DE CURSOS

DEFERIDO PARA FINS

DE AQ.

2599/2023

RUBER VAN DER LINDEN DE VIERDE

CERTIFICADO DE CURSOS

DEFERIDO PARA FINS

DE AQ.

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Portaria

3

Portaria da Direção Geral

3

Secretaria de Gestão de Pessoas e

Pagamento de Pessoal

4

Relatório

4

Relatório_PROAD PESSOAL

4

3702/2023

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região

6

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Abril de 2023

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