DA_15_05_2023.html
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Secretaria da Corregedoria
Ato
Atos da Secretaria da Corregedoria
ATO TRT SCR 060/2023
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO
ATO TRT13 SCR Nº 060, DE 12 DE MAIO DE 2023.
Altera o ATO TRT SCR Nº 057/2023 e dispõe sobre a
designação da Juíza do Trabalho Substituta Rafaela Queiroz
de Sá e Benevides.
A DESEMBARGADORA VICE-PRESIDENTE E CORREGEDORA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO, no
uso de suas atribuições legais e regimentais, nos termos da Resolução Administrativa nº 091/2017,
RESOLVE:
I) Alterar a redação do item II, c, do ATO TRT SCR Nº 057/2023, para que passe a constar: “c)
realizar pautas extras em
audiências da 8ª Vara do Trabalho de João Pessoa
nos dias 09, 30 e 31 de maio de 2023, observado o limite máximo de 04 (quatro)
audiências unas ou 03 (três) audiências de instrução por dia;” ;
II) Tornar sem efeito o item II, g, do ATO TRT SCR Nº 057/2023.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
MARGARIDA ALVES DE ARAÚJO SILVA
Desembargadora Vice-Presidente e Corregedora
Secretaria Geral da Presidência
Edital
Edital da presidência
Edital TRT13 SGP Nº 5/2023
EDITAL TRT13 SGP N.º 5/2023
VACÂNCIA DA 6ª VARA DO TRABALHO DE JOÃO PESSOA/PB
Caderno Administrativo
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA DO TRABALHO
PODER JUDICIÁRIO
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
Nº3721/2023
Data da disponibilização: Segunda-feira, 15 de Maio de 2023.
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
Thiago de Oliveira Andrade
Desembargador Presidente
Margarida Alves de Araujo Silva
Desembargadora Vice-Presidente e Corregedora
Secretaria-Geral Judiciária
segejud@trt13.jus.br
Núcleo de Publicação e Informação
nupi@trt13.jus.br
Av. Corálio Soares de Oliveira, S/N, Centro, João Pessoa/PB
CEP: 58013260
Telefone(s) : 55 83 3533 6155
Código para aferir autenticidade deste caderno: 199613
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no exercício de suas
atribuições legais e regimentais e de acordo com o Proad n.º 4848/2023,
FAZ SABER às juízas e juízes do Trabalho Titulares de Vara que se encontra vago o cargo de Juiz(a) Titular da 6ª Vara do Trabalho de João
Pessoa-PB, em razão da posse da juíza Rita Leite Brito Rolim, para o cargo de Juíza do Tribunal, efetivada em 15.5.2023;
FAZ SABER que, a partir da publicação deste edital, fica aberto o prazo tanto para as inscrições no procedimento de remoção
para a titularidade da 6ª Vara do Trabalho de João Pessoa/PB, quanto para as que desta vaga decorrer, podendo os(as) interessados(as)
formularem requerimento nos termos do art. 654, § 5º, alínea "a", da Consolidação das Leis do Trabalho;
FAZ SABER que o pedido de remoção deve ser formulado no prazo de 15 (quinze) dias corridos, assegurando-se-lhes a
antiguidade, na forma da lei;
FAZ SABER que não poderá concorrer Juiz(a) Titular que, injustificadamente, estiver com processos conclusos sem decisão além do
prazo legal.
Publique-se no DEJT-Adm.
THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE
Desembargador Presidente
Gabinete da Direção Geral
Portaria
Portaria da Direção Geral
TRT13 GDG N.º 172 2023 REPUBLICADA
PORTARIA TRT13 DG Nº 172/2023, DE 12 DE MAIO DE 2023*
A DIRETORA-GERAL DE SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO,
tendo em vista o PROAD 10979/2023 e as regras dispostas no inciso III do artigo 58 c/c artigo 67, ambos da Lei nº 8.666/1993, no artigo 6º do
Decreto nº 2.271/1997 e no
Ato TRT13 CGP nº 001/2023 (art. 1º, alínea "dd"),
RESOLVE:
I - Designar os servidores abaixo nominados e qualificados, para atuarem como gestores do Contrato TRT13 nº 12/2023,
firmado entre este Regional eaempresa 3CORP SERVIÇOS DE TECNOLOGIA LTDA., que trata da contratação de Serviço Telefônico Fixo
Comutado (STFC), por meio do fornecimento de ramais em PABX virtual, aparelhos em comodato e portabilidade numérica, para a realização de
ligações telefônicas gratuitas e ilimitadas nas modalidades local e longa distância nacional, com destino a terminais fixos e móveis em todo
território brasileiro, incluindo um número 0800:
- Gestor Titular: TIBÉRIO CLÁUDIO OLIVEIRA DE PAIVA, Chefe da Seção de Suporte Administrativo (matrícula nº
250.162.076), lotado na Seção de Suporte Administrativo;
- Gestor Substituto e Fiscal Técnico: PÉRICLES COSTA MATIAS, Auxiliar Judiciário, Área Administrativa, Apoio
Especializado, Telecomunicações e Eletricidade (matrícula nº 277.215.849), lotado na Seção de Manutenção de Equipamentos;
- Fiscal Técnico: RICARDO JOSÉ DE MEDEIROS II, Chefe do Núcleo de Desenvolvimento e Sustentação do Processo
Judicial Eletrônico (matrícula nº 201.266.335), lotado no Núcleo de Desenvolvimento e Sustentação do PJE;
II – Determinar a observância do disposto no artigo 3º, incisos I a V, do Ato TRT GP nº 121/2001 e da legislação de regência
da matéria, bem como a assinatura da declaração registrando o conhecimento integral dos termos do Contrato (ACÓRDÃO Nº 829/2017 – TCU);
III – Recomendar aos servidores ora designados, à guisa de boa prática administrativa, nos termos da orientação do TCU
(item 1.7.3 do Acórdão nº 8.005/2011-1ªC e TC-007.114/2011-7 – publicado no DOU de 20.09.2011, seção 1, p. 158), a utilização – no que couber
– do Manual de Gestão e Fiscalização de Contratos (última modificação em 14/04/2015) do Instituto Nacional da Propriedade Industrial – INPI,
disponibilizado no endereço eletrônico: http://www.inpi.gov.br/sobre/arquivos/manualfiscal.pdf/view.
Os casos omissos serão resolvidos por esta Diretoria-Geral da Secretaria.
Cientifique-se.
Publique-se no DEJT-Adm.
SIMONE FARIAS PERRUSI
Diretora-Geral da Secretaria
*REPUBLICADA POR INCORREÇÃO
Secretaria de Gestão de Pessoas e Pagamento de Pessoal
Relatório
Relatório_PROAD PESSOAL
Processos Administrativo e Pessoal
Relatório PROAD PESSOAL
Processos Administrativo e Pessoal
DATA: 12/05/2023
3721/2023
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
2
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Maio de 2023
PROTOCOLO
SOLICITANTE
ASSUNTO
RESULTADO
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Secretaria da Corregedoria
1
Ato
1
Atos da Secretaria da Corregedoria
1
Secretaria Geral da Presidência
1
Edital
1
Edital da presidência
1
Gabinete da Direção Geral
2
Portaria
2
Portaria da Direção Geral
2
Secretaria de Gestão de Pessoas e
Pagamento de Pessoal
2
Relatório
2
Relatório_PROAD PESSOAL
2
ÍNDICE
3721/2023
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
3
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Maio de 2023
4782/2023
CESAR FREDRICH RODRIGUES
OUTROS
Atendido
3577/2023
MAX FREDERICO FEITOSA GUEDES
PEREIRA
MEMO
4752/2023
MILENA VIEIRA NUNES SOUTO MAIOR
FOLGA
COMPENSATÓRIA
DEFERIDO
4036/2023
FRANCISCO DE ASSIS VASCONCELOS DE
OLIVEIRA
OUTROS
ATENDIDO E ARQUIVADO.
4099/2023
ELAINY SOARES RIBEIRO CRUZ
CERTIFICADO DE
CURSOS
DEFERIDOS PARA FINS DE ADICIONAL DE
QUALIFICAÇ
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