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11/12/2023 19h31
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Gabinete da Presidência
Portaria
Portaria da Chefia Gabinete Presidência
TRT13 CGP N.º 703/2023
PORTARIA TRT13 CGP N.º 703, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023
A CHEFE DE GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no uso das
atribuições delegadas pelo ATO TRT13 CGP N.º 04/2023, e tendo em vista o Proad n.º 12318/2023,
RESOLVE:
I - Remover a servidora MARIA TEREZA PEREIRA LOBO (matrícula n.º 201.329.177), Analista Judiciária, Classe “B”, Padrão 9, da
Coordenadoria de Saúde para a 4ª Vara do Trabalho de Campina Grande.
II - Designar a servidora MARIA TEREZA PEREIRA LOBO (matrícula n.º 201.329.177), Analista Judiciária, Classe “B”, Padrão 9, para
exercer a função comissionada de Assistente III - FC-03, da 4ª Vara do Trabalho de Campina Grande.
III - Colocar a servidora MARIA TEREZA PEREIRA LOBO (matrícula n.º 201.329.177), Analista Judiciária, Classe “B”, Padrão 9, lotada
na 4ª Vara do Trabalho de Campina Grande, para, sem prejuízo da função comissionada que porventura exerça, prestar serviços na
Coordenadoria de Saúde.
IV - Esta Portaria passa a vigorar a contar de sua publicação.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
MILENA VIEIRA NUNES SOUTO MAIOR
Chefe de Gabinete da Presidência Substituta
Caderno Administrativo
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA DO TRABALHO
PODER JUDICIÁRIO
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
Nº3867/2023 Data da disponibilização: Segunda-feira, 11 de Dezembro de 2023.
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
Thiago de Oliveira Andrade
Desembargador Presidente
Margarida Alves de Araujo Silva
Desembargadora Vice-Presidente e Corregedora
Secretaria-Geral Judiciária
segejud@trt13.jus.br
Núcleo de Publicação e Informação
nupi@trt13.jus.br
Av. Corálio Soares de Oliveira, S/N, Centro, João Pessoa/PB
CEP: 58013260
Telefone(s) : 55 83 3533 6155
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Gabinete da Presidência
Ato
Ato da Secretaria Geral da Presidência
ATO TRT13 SGP N.º 159, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023
ATO TRT13 SGP N.º 159, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023
Indica magistrados para compor a Comissão Permanente de Segurança do
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região.
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA
REGIÃO, no exercício de suas atribuições legais e regimentais, e nos termos do Proad n.º 12037/2023,
RESOLVE:
Art. 1º Indicar os juízes RÔMULO TINOCO DOS SANTOS (matrícula n.º 103.172.048), DAVID SERVIO
COQUEIRO DOS SANTOS (matrícula n.º 104.247.555) e LUIZ JACKSON MIRANDA JÚNIOR (matrícula n.º 101.359.478) para comporem a
Comissão Permanente de Segurança do TRT-13, nos termos do art. 1º, IX, do ATO TRT13 SGP N.º 066, DE 26 DE MAIO DE 2022.
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE
Desembargador Presidente
ATO TRT13 SGP N.º 160, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023
ATO TRT13 SGP N.º 160, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023
Altera a composição da Comissão Permanente de Gestão Documental e
de Memória (CPGDM) do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região.
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA
REGIÃO, no exercício de suas atribuições legais e regimentais, e nos termos do Proad n.º 12037/2023,
CONSIDERANDO a necessidade de atualização da composição da Comissão Permanente de Gestão Documental
e de Memória (CPGDM) do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região,
RESOLVE:
Art. 1º Acrescer os incisos XIII e XIV ao 5º do ATO TRT13 SGP N.º 127, DE 30 DE JUNHO DE 2021, que passam
a vigorar com a seguinte redação:
“Art. 5º ………………………………………………….
……………………………………………………………..
XIII - SOLANGE MACHADO CAVALCANTI, Juíza Titular, lotada na 2ª Vara do Trabalho de João Pessoa
(matrícula n.º 104.178.402); e
XIV - ANA PAULA AZEVEDO SÁ CAMPOS PORTO, Juíza Titular, lotada na 13ª Vara do Trabalho de João
Pessoa (matrícula n.º 104.176.990).” (NR)
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE
Desembargador Presidente
ATO TRT13 SGP N.º 158, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023
ATO TRT13 SGP N.º 158, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023
Altera a composição da Comissão Permanente de Segurança do Tribunal
Regional do Trabalho da 13ª Região.
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA
REGIÃO, no exercício de suas atribuições legais e regimentais, e nos termos do Proad n.º 12037/2023,
RESOLVE:
Art. 1º Acrescentar o IX ao art. 1º do ATO TRT13 SGP N.º 066, DE 26 MAIO DE 2022, que passa a vigorar com a
seguinte redação:
3867/2023
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 2
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Dezembro de 2023
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“Art. 1º ………………………………………………….
……………………………………………………………..
IX- 3(TRÊS) JUÍZES(AS) INDICADOS PELA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL QUE ATUEM EM DIFERENTES
JURISDIÇÕES.” (NR)
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE
Desembargador Presidente
Portaria
Portarias - Chefia Gabinete Presidência
TRT13 CGP Portaria n.º 702/2023
PORTARIA TRT13 CGP N.º 702, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023
A CHEFE DE GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no uso das
atribuições delegadas pelo ATO TRT13 CGP N.º 04/2023, e tendo em vista o Proad n.º 12368/2023,
RESOLVE:
I - Fazer cessar os efeitos do item IV da PORTARIA TRT13 CGP N.º 669/2023, de 07 de novembro de 2023, que colocou o servidor
LUCAS EMANUEL MARTINS FARIAS (matrícula n.º 201.331.193), Técnico Judiciário, Classe “B”, Padrão 9, lotado na Chefia de Gabinete da
Presidência, para prestar serviços na Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação/Coordenadoria de Desenvolvimento e Sustentação
de Sistemas.
II - Dispensar o servidor LUCAS EMANUEL MARTINS FARIAS (matrícula n.º 201.331.193), Técnico Judiciário, Classe “B”, Padrão 9, da
função comissionada de Chefe do Núcleo de Cerimonial e Eventos - FC-06, da Chefia de Gabinete da Presidência.
III - Remover o servidor LUCAS EMANUEL MARTINS FARIAS (matrícula n.º 201.331.193), Técnico Judiciário, Classe “B”, Padrão 9, da
Chefia de Gabinete da Presidência para a Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação/Coordenadoria de Desenvolvimento e
Sustentação de Sistemas.
IV - Dispensar o servidor SAMUEL VON LAER NORAT (matrícula n.º 245.196.206), Técnico Judiciário, Classe "C", Padrão 13, da
Função Comissionada de Assistente de Secretaria - FC-05, da 3ª Vara do Trabalho de João Pessoa.
V - Remover o servidor SAMUEL VON LAER NORAT (matrícula n.º 245.196.206), Técnico Judiciário, Classe "C", Padrão 13, da 3ª Vara
do Trabalho de João Pessoa para a Chefia de Gabinete da Presidência.
VI - Designar o servidor SAMUEL VON LAER NORAT (matrícula n.º 245.196.206), Técnico Judiciário, Classe "C", Padrão 13, para
exercer a função comissionada de Chefe do Núcleo de Cerimonial e Eventos - FC-06, da Chefia de Gabinete da Presidência.
VII - Colocar o servidor SAMUEL VON LAER NORAT (matrícula n.º 245.196.206), Técnico Judiciário, Classe "C", Padrão 13, lotado na
Chefia de Gabinete da Presidência, para, sem prejuízo da função comissionada que porventura exerça, prestar serviços na Secretaria-Geral da
Presidência.
VIII - Esta Portaria passa a vigorar a contar de 02 de janeiro de 2024.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
MILENA VIEIRA NUNES SOUTO MAIOR
Chefe de Gabinete da Presidência Substituta
TRT13 CGP N.º 704/2023
PORTARIA TRT13 CGP N.º 704, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023
A CHEFE DE GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no
exercício de suas atribuições delegadas pelo ATO TRT13 CGP N.º 04/2023, tendo em vista a Resolução CSJT n.º 308/2021, Resolução CSJT n.º
151/2015, Resolução CNJ n.º 227/2016, alterada pela Resolução CNJ n.º 298/2019, RA TRT13 N.º 047/2022 e, de acordo com o Proad n.º
9806/2023,
RESOLVE:
I - Autorizar a servidora DÉBORA FERNANDES DE ALBUQUERQUE GOMES (matrícula n.º 201.364.390), Técnica Judiciária, Classe
3867/2023
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 3
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Dezembro de 2023
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“A”, Padrão 1, lotada na Coordenadoria de Saúde, para exercer suas atividades no regime de teletrabalho integral, no período de 12.12.2023 até
31.08.2024.
II - Esta Portaria passa a vigorar a contar de sua publicação.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
MILENA VIEIRA NUNES SOUTO MAIOR
Chefe de Gabinete da Presidência Substituta
TRT13 CGP Portaria n.º 699/2023
PORTARIA TRT13 CGP N.º 699, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023
A CHEFE DE GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no
exercício de suas atribuições delegadas pelo ATO TRT13 CGP N.º 04/2023, tendo em vista a Resolução CSJT n.º 151/2015, alterada pela
Resolução CSJT n.º 293/2021, c/c a Resolução CNJ n.º 227/2016, alterada pela Resolução CNJ n.º 298/2019, cumprindo o que determina a
Resolução CNJ n.º 481/2022 e de acordo com o Proad n.º 9682/2023,
RESOLVE:
I - Autorizar a servidora VERÔNICA NEVES OLIVEIRA DE FRANCA (matrícula n.º 250.123.425), Técnica Judiciária, Classe "C", Padrão
13, lotada na Vara do Trabalho de Sousa, para exercer suas atividades no regime de teletrabalho integral, pelo prazo de 02 (dois) anos, a contar
de sua publicação.
II - Esta Portaria passa a vigorar a contar de sua publicação.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
MILENA VIEIRA NUNES SOUTO MAIOR
Chefe de Gabinete da Presidência Substituta
TRT13 CGP Portaria n.º 698/2023
PORTARIA TRT13 CGP N.º 698, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023
A CHEFE DE GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no
exercício de suas atribuições delegadas pelo ATO TRT13 CGP N.º 04/2023, tendo em vista a Resolução CSJT n.º 151/2015, alterada pela
Resolução CSJT n.º 293/2021, c/c a Resolução CNJ n.º 227/2016, alterada pela Resolução CNJ n.º 298/2019, cumprindo o que determina a
Resolução CNJ n.º 481/2022 e de acordo com o Proad n.º 8015/2023,
RESOLVE:
I - Autorizar a servidora FLÁVIA ROCHA PEDROSA QUINDERÉ DE ALMEIDA QUEIROZ (matrícula n.º 201.360.300), Técnica
Judiciária, Classe "B", Padrão 9, lotada na 1ª Vara do Trabalho de Santa Rita, para exercer suas atividades no regime de teletrabalho parcial, na
modalidade semanal, pelo prazo de 02 (dois) anos, a contar de sua publicação.
II - Esta Portaria passa a vigorar a contar de sua publicação.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
MILENA VIEIRA NUNES SOUTO MAIOR
Chefe de Gabinete da Presidência Substituta
3867/2023
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 4
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Dezembro de 2023
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TRT13 CGP Portaria n.º 701/2023
PORTARIA TRT13 CGP N.º 701, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023
A CHEFE DE GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no
exercício das atribuições delegadas pelo ATO TRT13 CGP N.º 04/2023, e tendo em vista o Proad n.º 12281/2023,
RESOLVE:
I - Designar a servidora TEREZA MARGARIDA COSTA DE FIGUEIREDO (matrícula n.º 300.373.469), removida extraquadro, para
exercer a função comissionada de Assistente de Juiz Substituta - FC-06, da 5ª Vara do Trabalho de Campina Grande.
II - Esta Portaria passa a vigorar a contar de sua publicação.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
MILENA VIEIRA NUNES SOUTO MAIOR
Chefe de Gabinete da Presidência Substituta
Secretaria Geral da Presidência
Ato
Ato da Secretaria Geral da Presidência
ATO TRT13 SGP N.º 162, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023
ATO TRT13 SGP N.º 162, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023
Altera a composição do Comitê Gestor Regional do Sistema E-gestão.
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA
REGIÃO, no exercício de suas atribuições legais e regimentais, e nos termos do Proad n.º 12037/2023,
CONSIDERANDO a necessidade de atualização da composição do Comitê Gestor Regional do Sistema E-gestão,
RESOLVE:
Art. 1º Acrescer os incisos X e XI ao art. 1º do ATO TRT13 SGP N.º 063, DE 04 DE ABRIL DE 2023, que passam
a vigorar com a seguinte redação:
“Art. 1º ………………………………………………….
……………………………………………………………..
X - CLÓVIS RODRIGUES BARBOSA, Juiz Substituto, lotado na 6ª Vara do Trabalho de João Pessoa (matrícula
n.º 101.219.047); e
XI - JOSÉ ARTUR DA SILVA TORRES, Juiz Substituto, lotado na 3ª Vara do Trabalho de Campina Grande
(matrícula 101.272.830).” (NR)
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE
Desembargador Presidente
ATO TRT13 SGP N.º 163, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023
ATO TRT13 SGP N.º 163, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023
Altera os magistrados de Cooperação do Tribunal Regional do Trabalho da
13ª Região.
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA
REGIÃO, no exercício de suas atribuições legais e regimentais, e nos termos do Proad n.º 12037/2023,
RESOLVE:
Art. 1º Alterar os incisos I e II do art. 1º do ATO TRT13 SGP N.º 083, DE 08 DE MAIO DE 2023, que passam a
vigorar com a seguinte redação:
3867/2023
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 5
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Dezembro de 2023
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“Art. 1º ………………………………………………….
I - ANDRÉ WILSON AVELLAR DE AQUINO, matrícula n.º 104.217.627, Juiz Titular, lotado na 3ª Vara do Trabalho
de João Pessoa;
II - SÉRGIO CABRAL REIS, matrícula n.º 101.278.001, Juiz Substituto, lotado na 2ª Vara do Trabalho de João
Pessoa.” (NR)
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE
Desembargador Presidente
ATO TRT13 SGP N.º 161, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023
ATO TRT13 SGP N.º 161, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023
Altera a composição da Comissão de Responsabilidade Socioambiental -
CRESA.
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA
REGIÃO, no exercício de suas atribuições legais e regimentais, e nos termos do Proad n.º 12037/2023,
CONSIDERANDO a necessidade de atualização da composição da Comissão de Responsabilidade
Socioambiental - CRESA e estabelece outras diretrizes,
RESOLVE:
Art. 1º Acrescer o inciso XI ao art. 2º do ATO TRT13 SGP N.º 039, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2023, que passa a
vigorar com a seguinte redação:
“Art. 2º ………………………………………………….
……………………………………………………………..
XI - MARIA IRIS DIÓGENES BEZERRA, Juíza Titular, lotada na 4ª Vara do Trabalho de Campina Grande
(matrícula n.º 104.200.684).” (NR)
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE
Desembargador Presidente
Portaria
Portaria da Secretaria Geral Presidência
Arbitrar o pagamento de 2,5 diária à desembargadora Herminegilda Leite Machado
PORTARIA TRT13 SGP N.º 134, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2023
O JUIZ AUXILIAR DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, considerando as
delegações insertas no ATO TRT13 SGP N.º 027/2023; nos termos da Resolução CSJT n. 124/2013, do ATO TRT SGP N.º 166/2019 e tendo em
vista o Proad n.º 12132/2023,
RESOLVE:
I - Arbitrar o pagamento de 2,5 diárias à desembargadora HERMINEGILDA LEITE MACHADO (matrícula n.º 103.002.075), Área Judiciária de 2º
Grau, em razão de seu deslocamento da cidade de João Pessoa/PB à cidade de Brasília/DF, no dia 13.12.2023, com retorno previsto para o dia
15.12.2023, a fim de participar do 8º Fórum Nacional das Corregedorias – FONACOR, que acontecerá no dia 14 de dezembro de 2023, das 9h30
às 13h, no auditório do Conselho Nacional de Justiça, em Brasília-DF;
II - O período de afastamento acima descrito dar-se-á em virtude do horário de início e término do evento, bem assim considerando a
disponibilidade de voos existentes nos trajetos João Pessoa/Brasília/João Pessoa e, também, o que dispõe o artigo 10, alíneas “a”, "b" e “c”, do
ATO TRT SGP N.º 166/2019 desta Corte.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
LINDINALDO SILVA MARINHO
Juiz Auxiliar da Presidência
Gabinete da Direção Geral
3867/2023
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 6
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Dezembro de 2023
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Portaria
Portaria da Direção Geral
DG Nº 567/2023
PORTARIA TRT13 DG Nº 567/2023, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2023
A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no
uso das atribuições delegadas pelo Ato TRT13 CGP nº 001/2023 (art. 1º, letra "ee"), bem como no artigo 73, II, alínea b, da Lei nº 8.666/1993, no
art. 140 da Lei nº 14.133/2021 e de acordo com o PROADs 6489 e 12301/2023,
RESOLVE:
Designar os servidores EMERSON SANTOS MAUL DE ANDRADE, Coordenador de Arquitetura, Engenharia, Manutenção,
Conservação e Limpeza, matrícula nº 300.351.130, lotado na Coordenadoria de Arquitetura, Engenharia, Manutenção, Conservação e Limpeza,
BIVAR OLYNTHO DE MELLO E SILVA NETO, Técnico Judiciário, Polícia Judicial, Área Administrativa, matrícula nº 255.020.144, lotado no
Núcleo de Manutenção de Predial, FÁBIO DE OLIVEIRA LUCENA, Analista Judiciário Apoio Especializado, Engenharia, matrícula nº
235.215.578, lotado na Seção de Manutenção de Equipamentos, para compor a Comissão de Recebimento Definitivo do objeto decorrente do
Contrato TRT Nº 53/2023, firmados entre este Regional e a empresa 2W COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, que tem por objeto a contratação de
serviços de acessibilidade no Fórum Maximiano de Figueiredo.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
SIMONE FARIAS PERRUSI
Diretora-Geral da Secretaria
TRT13 DG Nº 571/2023
PORTARIA TRT13 DG Nº 571/2023, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2023
A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no
uso das atribuições delegadas pelo Ato TRT13 CGP nº 001/2023 (art. 1º, letra "ee"), bem como no artigo 73, II, alínea b, da Lei nº 8.666/1993, no
art. 140 da Lei nº 14.133/2021 e de acordo com o PROADs 6685 e 12301/2023,
RESOLVE:
Designar os servidores EMERSON SANTOS MAUL DE ANDRADE, Coordenador de Arquitetura, Engenharia, Manutenção,
Conservação e Limpeza, matrícula nº 300.351.130, lotado na Coordenadoria de Arquitetura, Engenharia, Manutenção, Conservação e Limpeza,
BIVAR OLYNTHO DE MELLO E SILVA NETO, Técnico Judiciário, Polícia Judicial, Área Administrativa, matrícula nº 255.020.144, lotado no
Núcleo de Manutenção de Predial, FÁBIO DE OLIVEIRA LUCENA, Analista Judiciário Apoio Especializado, Engenharia, matrícula nº
235.215.578, lotado na Seção de Manutenção de Equipamentos, para compor a Comissão de Recebimento Definitivo do objeto decorrente do
Contrato TRT Nº 54/2023, firmado entre este Regional e a empresa ENGENHARIA JASPE LTDA., que trata da elaboração de projetos executivos,
especificações técnicas, memoriais descritivos, cronogramas físico-financeiros, quantitativos e orçamentos detalhados (sintético e analítico),
referentes a ampliação da geração de energia a partir de painéis fotovoltaicos em edifícios pertencentes ao Tribunal Regional: Edifício-Sede
(Fórum Clóvis dos Santos Lima em João Pessoa/PB), Fórum José Carlos Arcoverde Nóbrega em Santa Rita/PB e Coordenadoria de Material e
Patrimônio em João Pessoa/PB:
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
SIMONE FARIAS PERRUSI
Diretora-Geral da Secretaria
TRT13 DG Nº 569/2023
PORTARIA TRT13 DG Nº 569/2023, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2023
A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no
uso das atribuições delegadas pelo Ato TRT13 CGP nº 001/2023 (art. 1º, letra "ee"), bem como no artigo 73, II, alínea b, da Lei nº 8.666/1993, no
art. 140 da Lei nº 14.133/2021 e de acordo com o PROAD’s 2358 e 12301/2023,
RESOLVE:
Designar os servidores EMERSON SANTOS MAUL DE ANDRADE, Coordenador de Arquitetura, Engenharia, Manutenção,
Conservação e Limpeza, matrícula nº 300.351.130, lotado na Coordenadoria de Arquitetura, Engenharia, Manutenção, Conservação e Limpeza,
PÉRICLES COSTA MATIAS, Auxiliar Judiciário, Área Administrativa, Telecomunicação e Eletricidade, matrícula nº 277.215.849, lotado na Seção
de Manutenção de Equipamentos, e THIAGO AGUIAR DE MELO, Analista Judiciário, Apoio Especializado, Engenharia Elétrica, matrícula nº
201.370.100, lotado na Coordenadoria de Arquitetura, Engenharia, Manutenção, Conservação e Limpeza, para compor a Comissão de
Recebimento Definitivo do objeto decorrente do Contrato TRT Nº 27/2023, firmados entre este Regional e a empresa GR Gestão de Administração
Imobiliária Instalação Serviços Obras Ltda., que trata serviços de engenharia para execução de reformas no Fórum Irineu Joffily:
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
SIMONE FARIAS PERRUSI
Diretora-Geral da Secretaria
3867/2023
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 7
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Dezembro de 2023
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TRT13 DG Nº 572/2023
PORTARIA TRT13 DG Nº 572/2023, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2023
A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no
uso das atribuições delegadas pelo Ato TRT13 CGP nº 001/2023 (art. 1º, letra "ee"), bem como no artigo 73, II, alínea b, da Lei nº 8.666/1993, no
art. 140 da Lei nº 14.133/2021 e de acordo com o PROADs 2698 e 12301/2023,
RESOLVE:
Designar os servidores FÁBIO DE OLIVEIRA LUCENA, Analista Judiciário Apoio Especializado, Engenharia, matrícula nº
235.215.578, lotado na Seção de Manutenção de Equipamentos, BIVAR OLYNTHO DE MELLO E SILVA NETO, Técnico Judiciário, Polícia
Judicial, Área Administrativa, matrícula nº 255.020.144, lotado no Núcleo de Manutenção de Predial, PÉRICLES COSTA MATIAS, Auxiliar
Judiciário, Área Administrativa, Telecomunicação e Eletricidade, matrícula nº 277.215.849, lotado na Seção de Manutenção de Equipamentos,
para compor a Comissão de Recebimento Definitivo do objeto decorrente do Contrato TRT Nº 33/2023, firmado entre este Regional e a empresa
FORÇA ENGENHARIA E PROJETOS EIRELI, que trata da manutenção corretiva dos equipamentos que compõem os sistemas de combate a
incêndio do Edifício-Sede e do Fórum Irineu Joffily:
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
SIMONE FARIAS PERRUSI
Diretora-Geral da Secretaria
TRT13 DG Nº 570/2023
PORTARIA TRT13 DG Nº 570/2023, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2023
A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no
uso das atribuições delegadas pelo Ato TRT13 CGP nº 001/2023 (art. 1º, letra "ee"), bem como no artigo 73, II, alínea b, da Lei nº 8.666/1993, no
art. 140 da Lei nº 14.133/2021 e de acordo com o PROADs 8832 e 12301/2023,
RESOLVE:
Designar os servidores EMERSON SANTOS MAUL DE ANDRADE, Coordenador de Arquitetura, Engenharia, Manutenção,
Conservação e Limpeza, matrícula nº 300.351.130, lotado na Coordenadoria de Arquitetura, Engenharia, Manutenção, Conservação e Limpeza,
BIVAR OLYNTHO DE MELLO E SILVA NETO, Técnico Judiciário, Polícia Judicial, Área Administrativa, matrícula nº 255.020.144, lotado no
Núcleo de Manutenção de Predial, FÁBIO DE OLIVEIRA LUCENA, Analista Judiciário Apoio Especializado, Engenharia, matrícula nº
235.215.578, lotado na Seção de Manutenção de Equipamentos, para compor a Comissão de Recebimento Definitivo do objeto decorrente do
Contrato TRT Nº 55/2023, firmado entre este Regional e a empresa ENGENHARIA JASPE LTDA., que trata da elaboração de projetos executivos,
especificações técnicas, memoriais descritivos, cronogramas físico-financeiros, quantitativos e orçamentos detalhados (sintético e analítico),
referentes a ampliação da geração de energia a partir de painéis fotovoltaicos em edifícios pertencentes ao Tribunal Regional (CIJUS e Vara do
Trabalho de Guarabira).
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
SIMONE FARIAS PERRUSI
Diretora-Geral da Secretaria
TRT13 DG Nº 568/2023
PORTARIA TRT13 DG Nº 568/2023, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2023
A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no
uso das atribuições delegadas pelo Ato TRT13 CGP nº 001/2023 (art. 1º, letra "ee"), bem como no artigo 73, II, alínea b, da Lei nº 8.666/1993, no
art. 140 da Lei nº 14.133/2021 e de acordo com o PROADs 6490 e 12301/2023,
RESOLVE:
Designar os servidores EMERSON SANTOS MAUL DE ANDRADE, Coordenador de Arquitetura, Engenharia, Manutenção,
Conservação e Limpeza, matrícula nº 300.351.130, lotado na Coordenadoria de Arquitetura, Engenharia, Manutenção, Conservação e Limpeza,
BIVAR OLYNTHO DE MELLO E SILVA NETO, Técnico Judiciário, Polícia Judicial, Área Administrativa, matrícula nº 255.020.144, lotado no
Núcleo de Manutenção de Predial e FÁBIO DE OLIVEIRA LUCENA, Analista Judiciário Apoio Especializado, Engenharia, matrícula nº
235.215.578, lotado na Seção de Manutenção de Equipamentos, para compor a Comissão de Recebimento Definitivo do objeto decorrente do
Contrato TRT Nº 47/2023, firmados entre este Regional e a empresa LEISTUNG INDÚSTRIA COMÉRCIO E SERVIÇOS DE SISTEMAS DE
ENERGIA LTDA., que trata do fornecimento e instalação de 02 Nobreaks (UPS - Fonte de Energia Ininterrupta), incluindo a desinstalação e o
devido transporte dos nobreaks existentes, que atendem ao Fórum Maximiano Figueiredo:
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
SIMONE FARIAS PERRUSI
Diretora-Geral da Secretaria
TRT13 CGP Portaria n.º 700/2023
PORTARIA TRT13 CGP N.º 700, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023
3867/2023
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 8
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Dezembro de 2023
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A CHEFE DE GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no
exercício das atribuições delegadas pelo ATO TRT13 CGP N.º 04/2023, e tendo em vista o Proad n.º 12276/2023,
RESOLVE:
I - Dispensar o servidor JADSON BATISTA SANTOS (matrícula n.º 201.367.900), Técnico Judiciário, Classe “A”, Padrão 01, da função
comissionada de Assistente de Gabinete de 1º Grau – FC-04, da 4ª Vara do Trabalho de Campina Grande.
II - Designar o servidor JADSON BATISTA SANTOS (matrícula n.º 201.367.900), Técnico Judiciário, Classe “A”, Padrão 01, para exercer
a função comissionada de Assistente de Secretaria - FC-05, da 4ª Vara do Trabalho de Campina Grande.
III - Dispensar o servidor ALCIDES ISMERIM LOPES JÚNIOR (matrícula n.º 201.364.120), Técnico Judiciário, Classe “A”, Padrão 01, da
função comissionada de Assistente III - FC-03, da 4ª Vara do Trabalho de Campina Grande.
IV - Designar o servidor ALCIDES ISMERIM LOPES JÚNIOR (matrícula n.º 201.364.120), Técnico Judiciário, Classe “A”, Padrão 01, para
exercer a função comissionada de Assistente de Gabinete de 1º Grau – FC-04, da 4ª Vara do Trabalho de Campina Grande.
V - Esta Portaria passa a vigorar a contar de sua publicação.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
MILENA VIEIRA NUNES SOUTO MAIOR
Chefe de Gabinete da Presidência Substituta
Secretaria de Gestão de Pessoas e Pagamento de Pessoal
Relatório
Relatório_PROAD PESSOAL
Processos Administrativo e Pessoal
DATA: 07/12/2023
3867/2023
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 9
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Dezembro de 2023
PROTOCOL
O
SOLICITANTE ASSUNTO RESULTADO
12107/2023 OTAVIANO JOSE DO NASCIMENTO
ALCANTARA
CERTIFICADO DE CURSOS PARA SERVIDORES -
CURSO EXTERNO
12019/2023 NATHALIA DE ALMEIDA TORRES CERTIFICADO DE CURSOS PARA SERVIDORES -
CURSO EXTERNO
11885/2023 RAFAELA OLIVEIRA MARQUES DANTAS CERTIFICADO DE CURSOS PARA SERVIDORES -
CURSO EXTERNO
12237/2023 EDVANIL ALBUQUERQUE DUARTE
JUNIOR
OUTROS
12302/2023 ANDREA TEREZA COSTA DE
ALBUQUERQUE
CERTIFICADO DE CURSOS PARA SERVIDORES -
CURSO EXTERNO
12210/2023 FRANCISCO MENDONCA NETO AVERBAÇÃO DE TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO
(SERVIÇO)
DEFERIDO.
12239/2023 ROSSANA MARIA ISMAEL ESPINOLA DE
CARVALHO
CERTIFICADO DE CURSOS PARA SERVIDORES -
CURSO INTERNO
DEFERIDO PARA FINS
DE AQ.
12304/2023 INGRID PIRES GOMES DA COSTA CERTIFICADO DE CURSOS PARA SERVIDORES -
CURSO EXTERNO
12214/2023 JESSICA PEREIRA PINTO CERTIFICADO DE CURSOS PARA SERVIDORES -
CURSO EXTERNO
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Gabinete da Presidência 1
Portaria 1
Portaria da Chefia Gabinete Presidência 1
Gabinete da Presidência 2
Ato 2
Ato da Secretaria Geral da Presidência 2
Portaria 3
Portarias - Chefia Gabinete Presidência 3
Secretaria Geral da Presidência 5
Ato 5
Ato da Secretaria Geral da Presidência 5
Portaria 6
Portaria da Secretaria Geral Presidência 6
Gabinete da Direção Geral 6
Portaria 7
Portaria da Direção Geral 7
Secretaria de Gestão de Pessoas e
Pagamento de Pessoal
9
Relatório 9
Relatório_PROAD PESSOAL 9
ÍNDICE
3867/2023
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 10
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Dezembro de 2023
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