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última modificação
11/01/2024 19h30
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Gabinete da Presidência
Portaria
Portarias - Chefia Gabinete Presidência
TRT13 CGP Portaria n.º 002/2024
PORTARIA TRT13 CGP N.º 002, DE 10 DE JANEIRO DE 2024
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no exercício de
suas atribuições legais e regimentais, e de acordo com o Proad n.º 6696/2023,
RESOLVE:
I - Designar os servidores FRANCISCO CARLOS FIRMINO DE SOUSA (matrícula n.º 250.162.254), Técnico Judiciário, Classe "C",
Padrão 13, EDGARD SAEGER NETO (matrícula n.º 245.135.828), Técnico Judiciário, Classe "C", Padrão 12, e PAULO ROBERTO FERNANDES
DE ALBUQUERQUE (matrícula n.º 245.163.500), Técnico Judiciário, Classe "C", Padrão 13, para, sob a presidência do primeiro, comporem
Comissão Especial para apuração dos fatos narrados no Proad n.º 6696/2023, que noticiam possível descumprimento de obrigações assumidas
por parte da empresa JEB COMÉRCIO DE ELETRÔNICOS EIRELI, decorrentes do PREGÃO ELETRÔNICO N.º 36/2023 - Nota de Empenho n.º
2023NE000786.
II - Esta Portaria passa a vigorar a contar de sua publicação.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE
Desembargador Presidente
Gabinete da Presidência
Portaria
Portarias - Chefia Gabinete Presidência
TRT13 CGP Portaria n.º 005/2024
PORTARIA TRT13 CGP N.º 005, DE 11 DE JANEIRO DE 2024
Caderno Administrativo
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA DO TRABALHO
PODER JUDICIÁRIO
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
Nº3887/2024 Data da disponibilização: Quinta-feira, 11 de Janeiro de 2024.
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
Thiago de Oliveira Andrade
Desembargador Presidente
Margarida Alves de Araujo Silva
Desembargadora Vice-Presidente e Corregedora
Secretaria-Geral Judiciária
segejud@trt13.jus.br
Núcleo de Publicação e Informação
nupi@trt13.jus.br
Av. Corálio Soares de Oliveira, S/N, Centro, João Pessoa/PB
CEP: 58013260
Telefone(s) : 55 83 3533 6155
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A CHEFE DE GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no
exercício de suas atribuições delegadas pelo ATO TRT13 CGP N.º 04/2023, tendo em vista a Resolução CSJT n.º 308/2021, alterada pela
Resolução CSJT n.º 342/2022, cumprindo o que determina a Resolução CNJ n.º 481/2022 e, neste Regional, pela RA N.º 47/2022 e, de acordo
com o Proad n.º 11826/2023,
RESOLVE:
I - Autorizar o servidor JOSÉ RODRIGUES DA SILVA NETO (matrícula n.º 245.128.618), Técnico Judiciário, Classe "C", Padrão 13,
lotado na 2ª Vara do Trabalho de João Pessoa, para exercer suas atividades no regime de teletrabalho integral, pelo prazo de 01 (um) ano, no
período de 12.01.2024 a 12.01.2025.
II - Esta Portaria passa a vigorar a contar de sua publicação.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
MILENA VIEIRA NUNES SOUTO MAIOR
Chefe de Gabinete da Presidência Substituta
Gabinete da Direção Geral
Portaria
Portaria da Direção Geral
PORTARIA TRT13 DG Nº 006/2024, DE 11 DE JANEIRO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no uso das atribuições
delegadas pelo Ato TRT CGP nº 01/2023, bem como nos termos da Resolução CSJT nº 124/2013 e do Ato TRT SGP nº 166/2019 , e de acordo
com o processo SIGEO nº 02/2024/2023 e PROAD 198/2024,
RESOLVE:
I - Autorizar o deslocamento de FÁBIO DE OLIVEIRA LUCENA, Chefe da Seção de Manutenção de Equipamentos, matrícula nº 235.215.578 (FC-
05), lotado na Seção de Manutenção de Equipamentos (Administrativa - 2º Grau), de João Pessoa/PB à cidade Campina Grande/PB, no dia
12/01/2024, com retorno no mesmo dia, a fim de que possa acompanhar a finalização dos trabalhos da reforma parcial do Fórum Irineu Joffily –
FIJ, que relocou a 7ª Vara do Trabalho de Campina Grande – 7VTCG e os setores de saúde e de supervisão do referido fórum;
II - Arbitrar o pagamento de 1/2 (meia) diária ao referido servidor.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
TIBÉRIO ADONYS DE ALMEIDA FIALHO
Diretor-Geral da Secretaria Substituto
PORTARIA TRT13 DG Nº 007/2024, DE 11 DE JANEIRO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no uso
das atribuições delegadas pelo Ato TRT CGP nº 01/2023, bem como nos termos da Resolução CSJT nº 124/2013 e do Ato TRT SGP nº 166/2019
, e de acordo com o processo SIGEO nº 02/2024/2023 e PROAD 198/2024,
RESOLVE:
I - Autorizar o deslocamento de THIAGO AGUIAR DE MELO, Analista Judiciário, Apoio Especializado, Engenharia Elétrica,
matrícula nº 201.370.100, lotado na Coordenadoria de Arquitetura, Engenharia, Manutenção, Conservação e Limpeza (Administrativa - 2º Grau),
de João Pessoa/PB à cidade Campina Grande/PB, no dia 12/01/2024, com retorno no mesmo dia, a fim de que possa acompanhar a finalização
dos trabalhos da reforma parcial do Fórum Irineu Joffily – FIJ, que relocou a 7ª Vara do Trabalho de Campina Grande – 7VTCG e os setores de
saúde e de supervisão do referido fórum;
II - Arbitrar o pagamento de 1/2 (meia) diária ao referido servido.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
TIBÉRIO ADONIS DE ALMEIDA FIALHO
Diretor-Geral da Secretaria Substituto
PORTARIA TRT13 DG Nº 008/2024, DE 11 DE JANEIRO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no uso
das atribuições delegadas pelo Ato TRT CGP nº 01/2023, bem como nos termos da Resolução CSJT nº 124/2013 e do Ato TRT SGP nº 166/2019
, e de acordo com o processo SIGEO nº 03/2024/2023 e PROAD 198/2024,
3887/2024
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 2
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Janeiro de 2024
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Gabinete da Presidência 1
Portaria 1
Portarias - Chefia Gabinete Presidência 1
RESOLVE:
I - Autorizar o deslocamento de OMAR BRITO DA SILVA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Polícia Judicial, matrícula nº
255.081.524, lotado na Seção de Segurança (Administrativa - 2º Grau), de João Pessoa/PB à cidade Campina Grande/PB, no dia 12/01/2024, com
retorno no mesmo dia, a fim de conduzir, no veículo OROCH, placa SLD3C78, os servidores Fábio de Oliveira Lucena e Thiago Aguiar de Melo
que acompanharam a finalização dos trabalhos da reforma parcial do Fórum Irineu Joffily – FIJ, que relocou a 7ª Vara do Trabalho de Campina
Grande – 7VTCG e os setores de saúde e de supervisão do referido fórum;
II - Arbitrar o pagamento de 1/2 (meia) diária ao referido servidor.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
TIBÉRIO ADONIS DE ALMEIDA FIALHO
Diretor-Geral da Secretaria Substituto
Secretaria de Gestão de Pessoas e Pagamento de Pessoal
Relatório
Relatório_PROAD PESSOAL
Processos Administrativo e Pessoal
DATA: 08,09,10/01/2024
ÍNDICE
3887/2024
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 3
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Janeiro de 2024
PROAD SOLICITANTE ASSUNTO RESULTAD
O
12015/20
23
VIVIANE FARIAS FRANCA CERTIFICADO DIGITAL - EMISSÃO/RENOVAÇÃO
12702/20
23
IZAEL DE LIMA JUNIOR AVERBAÇÃO DE TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO (SERVIÇO) DEFERIDO
.
68/2024 TEREZA CRISTINA CAVALCANTI NEIVA
COELHO
LICENÇA POR FALECIMENTO DEFERIDO
.
12786/20
23
RODRIGO SOUZA DIAS DO
NASCIMENTO
AUXILIO-NATALIDADE DEFERIDO
74/2024 WILZA KARLA FREIRE GADELHA OUTROS ATENDIDO
12405/20
23
AMAURY SOARES DE LACERDA DECLARAÇÃO DO DEPENDENTE ESTUDANTE PARA PERMANÊNCIA
NO IR/UNIMED
ATENDIDO
195/2024 JOSE DOS ANJOS PEREIRA NETO LICENÇA POR FALECIMENTO DEFERIDO
.
12543/20
23
ROBERTA CORREIA CAVALCANTE
CALDAS
OFÍCIO
77/2024 MARIA JACYLEIDE PIRES BEZERRA OUTROS ATENDIDO
11500/20
23
JEAN MARC RAMALHO DUARTE CERTIFICADO DIGITAL - EMISSÃO/RENOVAÇÃO DEFERIDO
.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 209179
Gabinete da Direção Geral 2
Portaria 2
Portaria da Direção Geral 2
Secretaria de Gestão de Pessoas e
Pagamento de Pessoal
3
Relatório 3
Relatório_PROAD PESSOAL 3
3887/2024
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 4
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Janeiro de 2024
Código para aferir autenticidade deste caderno: 209179
