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DA_02_12_2023.html

última modificação 02/12/2023 19h30

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Gabinete da Presidência
Ordem de Serviço
Ordem de Serviço da Chefia de Gabinete
TRT13 CGP Ordem de Serviço n.º 076/2023
ORDEM DE SERVIÇO TRT13 CGP N.º 076, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023
A CHEFE DE GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no uso das
atribuições delegadas pelo ATO TRT13 CGP N.º 04/2023, e tendo em vista o Proad n.º 10741/2023,
RESOLVE:
I - Lotar o servidor DANIEL MAIA DE CARVALHO, removido extraquadro do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região, na Diretoria-
Geral da Secretaria.
II - Esta Ordem de Serviço passa a vigorar a contar de 04.12.2023.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
MILENA VIEIRA NUNES SOUTO MAIOR
Chefe de Gabinete da Presidência Substituta
Portaria
Portaria da Chefia Gabinete Presidência
TRT13 CGP N.º 693/2023
PORTARIA TRT13 CGP N.º 693, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2023
A CHEFE DE GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no
exercício de suas atribuições delegadas pelo ATO TRT13 CGP N.º 04/2023, tendo em vista a Resolução CSJT n.º 151/2015, alterada pela
Resolução CSJT n.º 293/2021, c/c a Resolução CNJ n.º 227/2016, alterada pela Resolução CNJ n.º 298/2019, e a RA TRT13 N.º 47/2022,
cumprindo o que determina a Resolução CNJ n.º 481/2022 e de acordo com o Proad n.º 8961/2023,
RESOLVE:
Caderno Administrativo
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA DO TRABALHO
PODER JUDICIÁRIO
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
Nº3861/2023 Data da disponibilização: Sexta-feira, 01 de Dezembro de 2023.
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
Thiago de Oliveira Andrade
Desembargador Presidente
Margarida Alves de Araujo Silva
Desembargadora Vice-Presidente e Corregedora
Secretaria-Geral Judiciária
segejud@trt13.jus.br
Núcleo de Publicação e Informação
nupi@trt13.jus.br
Av. Corálio Soares de Oliveira, S/N, Centro, João Pessoa/PB
CEP: 58013260
Telefone(s) : 55 83 3533 6155
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I - Autorizar a servidora RACHEL FEITOSA DA CRUZ (matrícula n.º 245.134.571), Técnica Judiciária, Classe "C", Padrão 13, lotada na
6ª Vara do Trabalho de João Pessoa, para exercer suas atividades no regime de teletrabalho integral, pelo prazo de 02 (dois) anos, a contar de
04.12.2023.
II - Esta Portaria passa a vigorar a contar de sua publicação.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
MILENA VIEIRA NUNES SOUTO MAIOR
Chefe de Gabinete da Presidência Substituta
Portarias - Chefia Gabinete Presidência
TRT13 CGP Portaria n.º 687/2023
PORTARIA TRT13 CGP N.º 687, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, observado o disposto nos arts. 12 e 13 da Resolução CSJT n.º 110/2012, e de acordo com o Proad n.º
10741/2023,
RESOLVE:
I - Remover, a pedido, a servidora DANIELLE GOMES CARVALHO (matrícula n.º 201.367.060), Analista Judiciária, Área Administrativa,
sem especialidade, do quadro permanente de pessoal deste Tribunal para o quadro permanente de pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da
6ª Região, mediante permuta com o servidor DANIEL MAIA DE CARVALHO, Analista Judiciário, Área Administrativa, sem especialidade, daquela
Egrégia Corte.
II - Conceder 10 (dez) dias para trânsito à servidora DANIELLE GOMES CARVALHO (matrícula n.º 201.367.060), Analista Judiciária,
Área Administrativa, sem especialidade, nos termos do art. 27 da Resolução CSJT n.º 110/2012.
III - Esta Portaria passa a vigorar a contar de 04 de dezembro de 2023.
Cientifique-se e publique-se no DOU e DEJT-Adm.
THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE
Desembargador Presidente
TRT13 CGP Portaria n.º 686/2023
PORTARIA TRT13 CGP N.º 686, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023
A CHEFE DE GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no
exercício das atribuições delegadas pelo ATO TRT13 CGP N.º 04/2023, de acordo com o Proad n.º 10741/2023,
RESOLVE:
I - Fazer cessar os efeitos do item V da PORTARIA TRT13 CGP N.º 534/2023, que colocou a servidora DANIELLE GOMES CARVALHO
(matrícula n.º 201.367.060), Analista Judiciária, Classe “A”, Padrão 1, lotada na Coordenadoria de Arquitetura, Engenharia, Manutenção,
Conservação e Limpeza, para prestar serviços na Diretoria-Geral da Secretaria.
II - Dispensar a servidora DANIELLE GOMES CARVALHO (matrícula n.º 201.367.060), Analista Judiciária, Classe “A”, Padrão 1, da
função comissionada de Assistente II - Zeladoria - FC-02, da Coordenadoria de Arquitetura, Engenharia, Manutenção, Conservação e Limpeza.
III - Esta Portaria passa a vigorar a contar da publicação da Portaria TRT13 CGP N.º 687/2023.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
MILENA VIEIRA NUNES SOUTO MAIOR
Chefe de Gabinete da Presidência Substituta
TRT13 CGP N.º 692/2023
PORTARIA TRT13 CGP N.º 692, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2023
3861/2023
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 2
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 01 de Dezembro de 2023
Código para aferir autenticidade deste caderno: 207833
A CHEFE DE GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no uso das
atribuições delegadas pelo ATO TRT13 CGP N.º 04/2023, e tendo em vista o Proad n.º 11822/2023,
RESOLVE:
I - Colocar a servidora ALCIONE OLIVEIRA DA COSTA (matrícula n.º 300.331.370), ora à disposição deste Regional, lotada na Divisão
de Administração do Fórum Maximiano Figueiredo, para, sem prejuízo da função comissionada que porventura exerça, prestar serviços na
Coordenadoria de Saúde/Seção Odontológica - Fórum Irineu Joffily.
II - Esta Portaria passa a vigorar a contar de 1º de dezembro de 2023.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
MILENA VIEIRA NUNES SOUTO MAIOR
Chefe de Gabinete da Presidência Substituta
Escola Judicial
Portaria
Portarias da Escola Juducial
PORTARIA TRT13 EJUD Nº 112/2023, 30 DE NOVEMBRO DE 2023
A JUÍZA VICE-DIRETORA DA ESCOLA JUDICIAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA
REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e de acordo com o SIGEO TRT N.º 629/2023.
RESOLVE
I - Arbitrar o pagamento de 1,5 (uma e meia) diária a servidor ERLI ERLI BANDEIRA DE SOUSA, Técnico Judiciário, Função
Assistente de Juiz Titular, Lotação 1ª Vara do Trabalho de Campina Grande, matrícula 22581, Área Judiciária de 1º Grau, em razão
de seu deslocamento da cidade de Campina Grande/PB para a cidade de João Pessoa/PB, a fim de participar da palestra “Inteligência
Artificial e Direito do Trabalho,” no dia 4 de dezembro de 2023, conforme PROAD TRT nº11697 /2023.
II - O seu deslocamento ocorrerá do dia 03 de dezembro de 2023 devido ao horário de início do evento.
II - Autorizar a indenização de transporte, conforme art. 22, §1º, da Resolução CSJT nº.124/2013 (na sua redação atualizada),
a ser liquidada pela Secretaria de Orçamento e Finanças, tendo em vista que o percurso ocorrerá em veículo próprio.
Cientifique-se e Publique-se no DEJT-Adm.
LARISSA LEONIA BEZERRA DE ANDRADE ALBUQUERQUE
Juíza Vice-Diretora da EJud13
PORTARIA TRT13 EJUD Nº 115/2023, 30 DE NOVEMBRO DE 2023
A JUÍZA VICE-DIRETORA DA ESCOLA JUDICIAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA
REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e de acordo com o SIGEO TRT N.º 627/2023.
RESOLVE
I - Arbitrar o pagamento de 1,5 (uma e meia) diária a servidora CRISTIANE DE MACEDO FERNANDES, Técnico Judiciário,
Função Assistente de Secretaria, Lotação 2ª Vara do Trabalho de Campina Grande, matrícula 1680, Área Judiciária de 1º Grau, em
razão de seu deslocamento da cidade de Campina Grande/PB para a cidade de João Pessoa/PB, a fim de participar da palestra
“Inteligência Artificial e Direito do Trabalho,” no dia 4 de dezembro de 2023, conforme PROAD TRT nº11697 /2023.
II - O seu deslocamento ocorrerá do dia 03 de dezembro de 2023 devido ao horário de início do evento.
II - Autorizar a indenização de transporte, conforme art. 22, §1º, da Resolução CSJT nº.124/2013 (na sua redação atualizada),
a ser liquidada pela Secretaria de Orçamento e Finanças, tendo em vista que o percurso ocorrerá em veículo próprio.
Cientifique-se e Publique-se no DEJT-Adm.
LARISSA LEONIA BEZERRA DE ANDRADE ALBUQUERQUE
Juíza Vice-Diretora da EJud13
3861/2023
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 3
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 01 de Dezembro de 2023
Código para aferir autenticidade deste caderno: 207833
PORTARIA TRT13 EJUD Nº 114/2023, 30 DE NOVEMBRO DE 2023
A JUÍZA VICE-DIRETORA DA ESCOLA JUDICIAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA
REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e de acordo com o SIGEO TRT N.º 626/2023.
RESOLVE
I - Arbitrar o pagamento de 1,5 (uma e meia) diária a servidora CONCEIÇÃO DE MARIA PEREIRA, Técnico Judiciário,
Função Assistente III, Lotação 2ª Vara do Trabalho de Campina Grande, matrícula 1680, Área Judiciária de 1º Grau, em razão de seu
deslocamento da cidade de Campina Grande/PB para a cidade de João Pessoa/PB, a fim de participar da palestra “Inteligência
Artificial e Direito do Trabalho,” no dia 4 de dezembro de 2023, conforme PROAD TRT nº11697 /2023.
II - O seu deslocamento ocorrerá do dia 03 de dezembro de 2023 devido ao horário de início do evento.
II - Autorizar a indenização de transporte, conforme art. 22, §1º, da Resolução CSJT nº.124/2013 (na sua redação atualizada),
a ser liquidada pela Secretaria de Orçamento e Finanças, tendo em vista que o percurso ocorrerá em veículo próprio.
Cientifique-se e Publique-se no DEJT-Adm.
LARISSA LEONIA BEZERRA DE ANDRADE ALBUQUERQUE
Juíza Vice-Diretora da EJud13
PORTARIA TRT13 EJUD Nº 113/2023, 30 DE NOVEMBRO DE 2023
A JUÍZA VICE-DIRETORA DA ESCOLA JUDICIAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA
REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e de acordo com o SIGEO TRT N.º 630/2023.
RESOLVE
I - Arbitrar o pagamento de 1,5 (uma e meia) diária a servidora MARIA DAS NEVES HONORATO FERREIRA, Técnico
Judiciário, Função Calculista, Lotação 1ª Vara do Trabalho de Campina Grande, matrícula 22222, Área Judiciária de 1º Grau, em
razão de seu deslocamento da cidade de Campina Grande/PB para a cidade de João Pessoa/PB, a fim de participar da palestra
“Inteligência Artificial e Direito do Trabalho,” no dia 4 de dezembro de 2023, conforme PROAD TRT nº11697 /2023.
II - O seu deslocamento ocorrerá do dia 03 de dezembro de 2023 devido ao horário de início do evento.
II - Autorizar a indenização de transporte, conforme art. 22, §1º, da Resolução CSJT nº.124/2013 (na sua redação atualizada),
a ser liquidada pela Secretaria de Orçamento e Finanças, tendo em vista que o percurso ocorrerá em veículo próprio.
Cientifique-se e Publique-se no DEJT-Adm.
LARISSA LEONIA BEZERRA DE ANDRADE ALBUQUERQUE
Juíza Vice-Diretora da EJud13
Secretaria da Corregedoria
Ato
Atos da Secretaria da Corregedoria
Designação específica para atuação em processo
ATO TRT13 SCR Nº 132, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023
Dispõe sobre a designação do Juiz do Trabalho Substituto,
Dr. Rodrigo Anderson Ferreira Oliveira, para atuar em feito
específico (ATOrd 0000900-96.2023.5.13.0031).
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO, no exercício da Vice-Presidência
e Corregedoria, e nos limites de suas atribuições legais e regimentais, nos termos da Resolução Administrativa nº 091/2017,
CONSIDERANDO o teor do PROAD 12038/2023 da 12ª Vara do Trabalho de João Pessoa, dando conta da averbação de suspeição,
tanto do Juiz Titular como da Juíza Substituta Fixa daquela Unidade para atuar nos autos do Processo PJe N.º 0000900-96.2023.5.13.0031;
CONSIDERANDO o que determina o Art. 20, §2º, da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho -
CGJT,
RESOLVE:
3861/2023
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 4
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 01 de Dezembro de 2023
Código para aferir autenticidade deste caderno: 207833
DESIGNAR o Juiz do Trabalho Substituto RODRIGO ANDERSON FERREIRA OLIVEIRA para, sem prejuízo das designações
anteriores, Atuar no Processo PJe N.º 0000900-96.2023.5.13.0031, que tramita na 12 Vara do Trabalho de João Pessoa-PB.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE
Desembargador Presidente
no exercício da Vice-Presidência e da Corregedoria
Secretaria Geral da Presidência
Ato
Ato da Secretaria Geral da Presidência
ATO TRT13 SGP N.º 139, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2023
ATO TRT13 SGP N.º 139, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2023*
Convoca juízes de 1º grau para participarem de Sessões de Julgamento presencial, na colenda 2ª Turma,
bem como compor o "quorum" regimental.
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, e nos termos do PROAD Nº 11492/2023,
CONSIDERANDO a possibilidade de convocação para composição de quórum, e o disposto no artigo 80, § 4º do Regimento Interno desta Corte;
RESOLVE:
I - CONVOCAR, com acúmulo de jurisdição, o juiz coordenador do Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas do 1º
Grau, ADRIANO MESQUITA DANTAS (matrícula n.º 101258410), para participar da sessão de julgamento presencial da 2ª Turma, com início às
08h30 do dia 28.11.2023, bem como compor o quorum regimental;
II - CONVOCAR, sem acúmulo de jurisdição o juiz titular da 8ª Vara do Trabalho de João Pessoa/PB, RÔMULO TINOCO DOS SANTOS (matrícula
n.º 103172048), para participar da sessão de julgamento presencial da 2ª Turma, com início às 08h30 do dia 28.11.2023, bem para compor o
quorum regimental.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm
THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE
Desembargador Presidente
*Republicado por incorreção
ATO TRT13 SGP N.º 150, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2023
ATO TRT13 SGP N.º 150, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2023
Convoca juiz de 1º grau para participar da Sessão de Julgamento presencial da 2ª Turma.
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no
uso de suas atribuições legais e regimentais, e nos termos do Proad nº 12039/2023,
RESOLVE:
CONVOCAR, com acúmulo de jurisdição, o juiz coordenador do Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de
Disputas do 1º Grau, ADRIANO MESQUITA DANTAS (matrícula n.º 101.258.410), às 8h30 do dia 12.12.2023, para participar da sessão de
julgamento presencial da 2ª Turma, com o fim de julgar processos aos quais se encontra vinculado, bem como compor o quorum regimental.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE
Desembargador presidente
ATO TRT13 SGP N.º 151, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2023
ATO TRT13 SGP N.º 151, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2023
Convoca juiz de 1º grau para participar da Sessão de Julgamento presencial da 1ª Turma.
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no
uso de suas atribuições legais e regimentais, e nos termos do Proad nº 12053/2023,
RESOLVE:
3861/2023
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 5
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 01 de Dezembro de 2023
Código para aferir autenticidade deste caderno: 207833
CONVOCAR, sem acúmulo de jurisdição, o juiz titular da 1ª Vara do Trabalho de João Pessoa/PB, ANTÔNIO CAVALCANTE
DA COSTA NETO (matrícula n.º 103.171.701), para participar da sessão de julgamento presencial da 1ª Turma, com início às 9h do dia 4.12.2023,
para compor o quórum regimental.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE
Desembargadora Presidente
ATO TRT13 SGP N.º 149, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2023
ATO TRT13 SGP N.º 149, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2023
Convoca juiz de 1º grau para participar da Sessão de Julgamento telepresencial do Tribunal Pleno.
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no
uso de suas atribuições legais e regimentais, e nos termos do Proad nº 12034/2023,
RESOLVE:
CONVOCAR, com acúmulo de jurisdição, o juiz coordenador do Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de
Disputas do 1º Grau, ADRIANO MESQUITA DANTAS (matrícula n.º 101.258.410), às 9h do dia 7.12.2023, para participar da sessão de julgamento
telepresencial do Tribunal Pleno, com o fim de julgar processos de sua relatoria.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE
Desembargador presidente
ATO TRT13 SGP N.º 142, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2023
ATO TRT13 SGP N.º 142, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2023*
Convoca juiz de 1º grau para participar da Sessão de Julgamento presencial do Egrégio Tribunal Pleno.
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no
uso de suas atribuições legais e regimentais, e nos termos do Proad nº 11559/2023,
RESOLVE:
CONVOCAR, com acúmulo de jurisdição, o juiz coordenador do Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de
Disputas do 1º Grau, ADRIANO MESQUITA DANTAS (matrícula n.º 101.258.410), às 9h do dia 23.11.2023, para participar da sessão de
julgamento presencial do Egrégio Tribunal Pleno, para atuar no julgamento dos processos 0000393-34.2023.5.13.0000, 0004459-
57.2023.5.13.0000 e 004294-10.2023.5.13.0000, nos quais pediu Vista Regimental, como também para compor o quórum mínimo vinculado no
processo 0000592-03.2022.5.13.0029, nos termos do Regimento Interno deste Regional.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE
Desembargador presidente
*Republicado por incorreção
Secretaria de Gestão de Pessoas e Pagamento de Pessoal
Relatório
Relatório_PROAD PESSOAL
Processos Administrativo e Pessoal
Relatório PROAD PESSOAL
Processos Administrativo e Pessoal
DATA: 30/11/2023
3861/2023
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 6
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 01 de Dezembro de 2023
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Gabinete da Presidência 1
Ordem de Serviço 1
ÍNDICE
3861/2023
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 7
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 01 de Dezembro de 2023
PROTOCOL
O
SOLICITANTE ASSUNTO RESULTADO
11859/2022 PAULO LINDENBERG CASTOR
DE LIMA
CERTIFICADO DIGITAL - EMISSÃO/RENOVAÇÃO DEFERIDO.
12010/2023 ARINALDO ALVES DE SOUSA CERTIFICADO DE CURSOS PARA SERVIDORES - CURSO
INTERNO
DEFERIDO PARA FINS
DE AQ.
12004/2023 ANA AMELIA DIAS DOS SANTOS CERTIFICADO DE CURSOS PARA SERVIDORES - CURSO
INTERNO
DEFERIDO PARA FINS
DE AQ.
6320/2023 ANDRE LUIZ DE LUCENA
MONTEIRO
AVERBAÇÃO DE TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO (SERVIÇO) DEFERIDO.
11969/2023 WALTER CAVALCANTI DE
AZEVEDO
OUTROS (SERVIÇOS) DEFERIDO.
11900/2023 AGUINALDO RODRIGUES DOS
SANTOS
CERTIFICADO DE CURSOS PARA SERVIDORES - CURSO
EXTERNO
DEFERIDO PARA FINS
DE AQ.
12022/2023 MAURICIO DIAS SOBREIRA
BEZERRA
CERTIFICADO DE CURSOS PARA SERVIDORES - CURSO
INTERNO
DEFERIDO PARA FINS
DE AQ.
7023/2023 RODRIGO PEREIRA ARMAO CERTIFICADO DIGITAL - EMISSÃO/RENOVAÇÃO DEFERIDO.
2867/2022 RAFAEL FECHINE PIQUET DA
CRUZ
CERTIFICADO DIGITAL - EMISSÃO/RENOVAÇÃO DEFERIDO.
11363/2023 RITA LEITE BRITO ROLIM CERTIFICADO DIGITAL - EMISSÃO/RENOVAÇÃO PARA
DESEMBARGADOR
DEFERIDO.
11983/2023 MARCOS JOSE ALVES DA SILVA CERTIFICADO DE CURSOS PARA SERVIDORES - CURSO
EXTERNO
DEFERIDO PARA FINS
DE AQ.
11981/2023 FARNACES DA SILVA PEREIRA CERTIFICADO DE CURSOS PARA SERVIDORES - CURSO
EXTERNO
DEFERIDO PARA FINS
DE AQ.
11937/2023 SHEILA ORIDE BRAGA DE
LUCENA
CERTIFICADO DE CURSOS DEFERIDO PARA FINS
DE AQ.
12016/2023 ELIAS DE OLIVEIRA MENDES CERTIFICADO DE CURSOS PARA SERVIDORES - CURSO
INTERNO
DEFERIDO PARA FINS
DE AQ.
11860/2023 JANDUHY CARNEIRO
SOBRINHO
CERTIFICADO DE CURSOS PARA SERVIDORES - CURSO
EXTERNO
DEFERIDO PARA FINS
DE AQ.
11856/2023 JOSE AIRTON LISBOA MELO
NETO
CERTIFICADO DE CURSOS PARA SERVIDORES - CURSO
EXTERNO
DEFERIDO PARA FINS
DE AQ.
11932/2023 SHEILA ORIDE BRAGA DE
LUCENA
CERTIFICADO DE CURSOS DEFERIDO PARA FINS
DE AQ.
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Ordem de Serviço da Chefia de Gabinete 1
Portaria 1
Portaria da Chefia Gabinete Presidência 1
Portarias - Chefia Gabinete Presidência 2
Escola Judicial 3
Portaria 3
Portarias da Escola Juducial 3
Secretaria da Corregedoria 4
Ato 4
Atos da Secretaria da Corregedoria 4
Secretaria Geral da Presidência 5
Ato 5
Ato da Secretaria Geral da Presidência 5
Secretaria de Gestão de Pessoas e
Pagamento de Pessoal
6
Relatório 6
Relatório_PROAD PESSOAL 6
3861/2023
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 8
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 01 de Dezembro de 2023
Código para aferir autenticidade deste caderno: 207833