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DA_02_04_2023.html

última modificação 02/04/2023 19h30

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Gabinete da Presidência

Ato

Ato da Chefia de Gabinete da Presidência

TRT13 CGP N.º 009/2023

ATO TRT13 CGP N.º 009, DE 30 DE MARÇO DE 2023

O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no uso de suas

atribuições legais e regimentais, tendo em vista o constante na Resolução Administrativa n.º 008/2023, aprovada pelo Tribunal Pleno deste

Tribunal (Processo Administrativo: 0000186-35.2023.5.13.0000), e no Proad n.º 4058/2022,

R E S O L V E:

Redistribuir, ex officio, um cargo efetivo de Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal, do

Quadro Permanente de Pessoal deste Regional, ocupado pelo servidor PAULO ROBERTO GONÇALVES CERQUEIRA, para o Quadro

Permanente de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região, com respaldo no art. 37 da Lei n.º 8.112/90, com redação da Lei n.º

9.527/97, na forma regulamentada pela Resolução n.º 146/2012, do Conselho Nacional de Justiça – CNJ, tendo por reciprocidade a redistribuição

do cargo efetivo ocupado pelo servidor DANILLO CÉSAR E SILVA BARBOSA, de Analista Judiciário,

Área Apoio Especializado, Especialidade

Tecnologia da Informação, do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região para o Quadro Permanente de

Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região, com efeitos a contar de 03.04.2023.

Cientifique-se.

Publique-se no DEJT

e DOU.

THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

Desembargador Presidente

Ato da Secretaria Geral da Presidência

ATO TRT13 SGP N.º 062, DE 30 DE MARÇO DE 2023

ATO TRT13 SGP N.º 062, DE 30 DE MARÇO DE 2023

Convoca Juiz de 1º grau para participar da Sessão de Julgamento presencial na colenda 1ª Turma.

O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no

uso de suas atribuições legais e regimentais, e nos termos do PROAD Nº 3394/2023,

RESOLVE:

Caderno Administrativo

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região

DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA DO TRABALHO

PODER JUDICIÁRIO

REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL

Nº3695/2023

Data da disponibilização: Sexta-feira, 31 de Março de 2023.

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região

Thiago de Oliveira Andrade

Desembargador Presidente

Margarida Alves de Araujo Silva

Desembargadora Vice-Presidente e Corregedora

Secretaria-Geral Judiciária

segejud@trt13.jus.br

Núcleo de Publicação e Informação

nupi@trt13.jus.br

Av. Corálio Soares de Oliveira, S/N, Centro, João Pessoa/PB

CEP: 58013260

Telefone(s) : 55 83 3533 6155

Código para aferir autenticidade deste caderno: 198033

CONVOCAR, sem acúmulo de jurisdição, o juiz titular da 3ª Vara do Trabalho de Campina Grande/PB, Adriano Mesquita

Dantas (matrícula n.º 101.258.410), para participar da sessão de julgamento presencial da colenda 1ª Turma, com início às 08h30 do dia

11.4.2023, para compor o quorum regimental.

Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.

THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

Desembargador Presidente

Portaria

Portaria da Chefia Gabinete Presidência

TRT13 CGP N.º 340/2023

PORTARIA TRT13 CGP N.º 340, DE 30 DE MARÇO DE 2023

A CHEFE DE GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no uso das

atribuições delegadas pelo ATO TRT13 CGP N.º 04/2023, e tendo em vista o PROAD N.º 4058,/2022,

RESOLVE:

I - Fazer cessar os efeitos da ORDEM DE SERVIÇO TRT CGP N.º 061/2014, de 1º de dezembro de 2014.

II - Lotar o

servidor DANILLO CESAR E SILVA BARBOSA, Analista Judiciário, Apoio Especializado - Tecnologia da Informação, na

Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação.

III - Fazer cessar os efeitos do Item IV da PORTARIA TRT13 CGP n.º 066/2015, de 12 de janeiro de 2015.

IV - Designar o servidor DANILLO CESAR E SILVA BARBOSA, Analista Judiciário, Apoio Especializado - Tecnologia da Informação,

para exercer a Função Comissionada de Assistente IV - Gestão de Banco de Dados e Ambientes de Aplicação - FC-04, da Coordenadoria de

Infraestrutura de Tecnologia da Informação e Comunicação / Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação.

V - Esta Portaria passa a vigorar a contar de 03.04.2023.

Cientifique-se.

Publique-se no DEJT-Adm.

SÔNIA KARINA GUEDES PEREIRA

Chefe de Gabinete da Presidência

Gabinete da Presidência

Portaria

Portarias - Chefia Gabinete Presidência

TRT13 CGP N.º 341/2023

PORTARIA TRT13 CGP N.º 341, DE 31 DE MARÇO DE 2023

A CHEFE DE GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no uso das

atribuições delegadas pelo ATO TRT13 CGP N.º 04/2023, e tendo em vista o PROAD N.º 3218/2023,

RESOLVE:

I - Dispensar a

servidora VANESSA MELO RODRIGUES (matrícula n.º 201.331.916), Analista Judiciária, Classe “C”, Padrão 13, da

Função Comissionada de Assistente de Secretaria – FC-05, da 11ª Vara do Trabalho de João Pessoa.

II - Designar a

servidora VANESSA MELO RODRIGUES (matrícula n.º 201.331.916), Analista Judiciária, Classe “C”, Padrão 13, para

exercer a Função Comissionada de Assistente de Gabinete de 1º Grau – FC-04, da 11ª Vara do Trabalho de João Pessoa.

III - Esta Portaria passa a vigorar a contar 03/04/2023.

Cientifique-se.

Publique-se no DEJT-Adm.

SÔNIA KARINA GUEDES PEREIRA

Chefe de Gabinete da Presidência

3695/2023

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região

2

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Março de 2023

Código para aferir autenticidade deste caderno: 198033

TRT13 CGP N.º 342/2023

PORTARIA TRT13 CGP N.º 342, DE 31 DE MARÇO DE 2023

A CHEFE DE GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no uso das

atribuições delegadas pelo ATO TRT13 CGP N.º 04/2023, e tendo em vista o PROAD N.º 3218/2023,

RESOLVE:

I - Dispensar o

servidor CARLOS AUGUSTO RIOS VITAL (matrícula n.º 250.194.329), Técnico Judiciário, Classe “C”, Padrão 13, da

Função Comissionada de Assistente de Gabinete de 1º Grau – FC-04, da 11ª Vara do Trabalho de João Pessoa.

II - Designar o

servidor CARLOS AUGUSTO RIOS VITAL (matrícula n.º 250.194.329), Técnico Judiciário, Classe “C”, Padrão 13, para

exercer a Função Comissionada de Assistente de Secretaria – FC-05, da 11ª Vara do Trabalho de João Pessoa.

III - Esta Portaria passa a vigorar a contar 03/04/2023.

Cientifique-se.

Publique-se no DEJT-Adm.

SÔNIA KARINA GUEDES PEREIRA

Chefe de Gabinete da Presidência

Escola Judicial

Portaria

Portarias da Escola Juducial

PORTARIA TRT13 EJUD Nº 011/2023, 30 DE MARÇO DE 2023

A JUÍZA VICE-DIRETORA DA ESCOLA JUDICIAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA

REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e de acordo com o Processo SIGEO TRT Nº098/2023.

RESOLVE

I - Arbitrar o pagamento de 1,5 (uma e meia) diárias ao Juiz Titular do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região

LEONARDO VIEIRA WANDELLI, CPF: 761.293.659-34, em razão de seu deslocamento da cidade de Curitiba/PR para a cidade de

João Pessoa/PB, onde ministrará no Simpósio sobre Trabalho Seguro e Saúde Mental do Trabalhador com a palestra: A Saúde Mental

dos Juízes do Trabalho, no dia 28 de abril de 2023, conforme PROAD TRT nº3065/2023.

II - O seu deslocamento ocorrerá no dia 27 de abril de 2023 em virtude do início do evento.

Cientifique-se.

Publique-se no DEJT-Adm.

LARISSA LEONIA BEZERRA DE ANDRADE ALBUQUERQUE

Juíza Vice-Diretora da EJud13

PORTARIA TRT13 EJUD Nº 013/2023, 30 DE MARÇO DE 2023

A JUÍZA VICE-DIRETORA DA ESCOLA JUDICIAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA

REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e de acordo com o Processo SIGEO TRT Nº102/2023.

RESOLVE

I - Arbitrar o pagamento de 0,5 (meia) diária a Juíza Substituta do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região ADRIANA

MANTA DA SILVA, CPF: 793.589.185-00, em razão de seu deslocamento da cidade de Recife/PE para a cidade de João Pessoa/PB,

onde ministrará a Palestra sobre o tema: Autismo e Acessibilidade: Experiência Pessoal e Maternidade Atípica, no dia 11 de abril de

2023, conforme PROAD TRT nº3128/2023.

Cientifique-se.

Publique-se no DEJT-Adm.

3695/2023

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região

3

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Março de 2023

Código para aferir autenticidade deste caderno: 198033

LARISSA LEONIA BEZERRA DE ANDRADE ALBUQUERQUE

Juíza Vice-Diretora da EJud13

PORTARIA TRT13 EJUD Nº 012/2023, 30 DE MARÇO DE 2023

A JUÍZA VICE-DIRETORA DA ESCOLA JUDICIAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA

REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e de acordo com o Processo SIGEO TRT Nº099/2023.

RESOLVE

I - Arbitrar o pagamento de 1,5 (uma e meia) diárias a CLÁUDIO MARCELO BRUNORO, CPF: 274.149.408-88, em razão de

seu deslocamento da cidade de São Paulo/SP para a cidade de João Pessoa/PB, onde ministrará no Simpósio sobre Trabalho Seguro

e Saúde Mental do Trabalhador com a palestra: Relação saúde mental e trabalho (sustentável), no dia 28 de abril de 2023, conforme

PROAD TRT nº3065/2023.

II - O seu deslocamento ocorrerá no dia 27 de abril de 2023 em virtude do início do evento.

Cientifique-se.

Publique-se no DEJT-Adm.

LARISSA LEONIA BEZERRA DE ANDRADE ALBUQUERQUE

Juíza Vice-Diretora da EJud13

Secretaria Geral Judiciária

Resolução

Resolução Administrativa

RA 014-2023 - Aprova o relatório de ativivdades - Exercício 2022

RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA TRT13 N.º 014/2023

Processo: 0000328-39.2023.5.13.0000

Proad: 2574/2023

O Egrégio TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, em Sessão Administrativa Ordinária, realizada no dia

30/03/2023, sob a Presidência de Sua Excelência o Senhor Desembargador THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE, com a presença do

Representante da Procuradoria Regional do Trabalho, Sua Excelência a Senhor Procurador JOSÉ CAETANO DOS SANTOS, presentes Suas

Excelências os Senhores Desembargadores FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E SILVA, PAULO MAIA FILHO, UBIRATAN MOREIRA

DELGADO, WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO, LEONARDO JOSÉ VIDERES TRAJANO, MARGARIDA ALVES DE ARAÚJO SILVA e

HERMINEGILDA LEITE MACHADO,

RESOLVEU, por unanimidade, nos seguintes termos:

Art. 1º Aprovar o Relatório das Atividades do Tribunal no exercício 2022.

Art. 2 º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

RENAN CARTAXO MARQUES DUARTE

Secretário Geral Judiciário

-

RA 013-2023 - Proad 1202/2023 - Indicação da Juíza Rita de Brito Leite Rolim para o cargo de

Desembargadora

RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA TRT13 N.º 013/2023

Processo: 0000388-12.2023.5.13.0000

3695/2023

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região

4

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Março de 2023

Código para aferir autenticidade deste caderno: 198033

Proad: 2182/2023

Indica a Juíza Rita Leite de Brito Rolim ao cargo de Desembargadora do Tribunal Regional do

Trabalho da 13ª Região pelo critério de promoção por antiguidade.

O Egrégio TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, em Sessão Administrativa Ordinária, realizada no dia

30/03/2023, sob a Presidência de Sua Excelência o Senhor Desembargador THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE, com a presença do

Representante da Procuradoria Regional do Trabalho, Sua Excelência a Senhor Procurador JOSÉ CAETANO DOS SANTOS, presentes Suas

Excelências os Senhores Desembargadores FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E SILVA, PAULO MAIA FILHO, UBIRATAN MOREIRA

DELGADO, WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO, LEONARDO JOSÉ VIDERES TRAJANO, MARGARIDA ALVES DE ARAÚJO SILVA e

HERMINEGILDA LEITE MACHADO,

CONSIDERANDO que se encontra vago 01 (um) cargo de Juiz do Tribunal, decorrente da aposentadoria do Desembargador Carlos Coelho de

Miranda Freire, consoante Decreto Presidencial do dia 02 de março de 2023, publicado no DOU, edição 43, seção 2, página 2 do dia 03 de março

de 2023,

CONSIDERANDO a alternância dos critérios de promoção, por merecimento e antiguidade, uma vez que no último processo de promoção para

esta Corte foi observado o critério de merecimento,

RESOLVEU, por unanimidade, nos seguintes termos:

Art. 1º Indicar a Exma. Srª. Juíza RITA LEITE BRITO ROLIM, Titular da 6ª Vara do Trabalho de João Pessoa/PB, para encaminhamento ao Poder

Executivo, para efeito de promoção por antiguidade ao Cargo de Desembargadora desta E. Corte, em vaga decorrente da aposentadoria do

Desembargador CARLOS COELHO DE MIRANDA FREIRE, consoante Decreto Presidencial do dia 02 de março de 2023, publicado no DOU,

Edição 43, seção 2, página 2, do dia 03 de março de 2023.

Art. 2 º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

RENAN CARTAXO MARQUES DUARTE

Secretário Geral Judiciário

-

Secretaria da Corregedoria

Ata

Atas da Corregedoria

ATA DE CORREIÇÃO ORDINÁRIA REALIZADA NA VARA DO TRABALHO DE ITAPORANGA

Aos 28 de março de 2023, sob a supervisão da Excelentíssima Senhora Desembargadora Vice-Presidente e Corregedora MARGARIDA ALVES

DE ARAÚJO SILVA, foi realizado o encerramento dos trabalhos correicionais da Vara do Trabalho de Itaporanga, em cumprimento ao disposto no

inciso XI do artigo 31 do Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região, conforme Edital de Correição nº 004/2023 publicado

no DEJT - Adm e Jud, no sítio eletrônico deste Regional e enviado à Secretaria da Vara por correio eletrônico.

ATA DE CORREIÇÃO ORDINÁRIA REALIZADA NA VARA DO TRABALHO DE PATOS

Aos 29 de março de 2023, sob a supervisão da Excelentíssima Senhora Desembargadora Vice-Presidente e Corregedora MARGARIDA ALVES

DE ARAÚJO SILVA, foi realizado o encerramento dos trabalhos correicionais da Vara do Trabalho de Patos, em cumprimento ao disposto no

inciso XI do artigo 31 do Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região, conforme Edital de Correição nº 006/2023*

republicado no DEJT - Adm e Jud, no sítio eletrônico deste Regional e enviado à Secretaria da Vara por correio eletrônico.

Gabinete da Direção Geral

Portaria

Portaria da Direção Geral

TRT13 DG N.º 132 2023

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO

3695/2023

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região

5

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Março de 2023

Anexos

Anexo 1: ATA DE CORREIÇÃO

ORDINÁRIA REALIZADA NA VARA DO

TRABALHO DE ITAPORANGA

Anexos

Anexo 2: ATA DE CORREIÇÃO

ORDINÁRIA REALIZADA NA VARA DO

TRABALHO DE PATOS

Código para aferir autenticidade deste caderno: 198033

PORTARIA TRT13 DG Nº 132/2023, DE 30 DE MARÇO DE 2023

A DIRETORA-GERAL DE SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO,

tendo em vista as delegações insertas no Ato TRT13 CGP nº 001/2023 (art. 1º, alínea "ff") e no Ato TRT GP nº 248/2019, que atualizou os

procedimentos administrativos inerentes à “Aquisição de Bens e Serviços Comuns”, “Licitação” e “Cotação de Preço”, no âmbito do Tribunal

Regional do Trabalho da 13ª Região, à luz da IN Nº 05/2017 do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão – MPDG, e de acordo com

o PROAD TRT Nº 2177/2023,

RESOLVE:

I - Designar os servidores abaixo nominados e qualificados para comporem a Equipe de Planejamento da Contratação para a

continuidade dos procedimentos, visando à contratação de empresa especializada na execução de serviços de assistência técnica especializada

em manutenção preventiva e corretiva dos elevadores do Edifício-Sede deste Tribunal e do Fórum Irineu Joffily em Campina Grande:

Integrante Demandante e Coordenador da Equipe:

EMERSON SANTOS MAUL DE ANDRADE, Coordenador de Arquitetura, Engenharia, Manutenção, Conservação e Limpeza (matrícula

nº 300.351.130), lotado na Coordenadoria de Arquitetura, Engenharia, Manutenção, Conservação e Limpeza;

Integrantes Técnicos:

FÁBIO DE OLIVEIRA LUCENA, Analista Judiciário, Apoio Especializado, Engenharia (matrícula nº 235.215.578), lotado na

Seção de Manutenção de Equipamentos;

PÉRICLES COSTA MATIAS, Auxiliar Judiciário, Área Administrativa, Telecomunicação e Eletricidade (matrícula nº

277.215.849), lotado na Seção de Manutenção de Equipamentos;

JACKSON BERTAMONI DE LIMA, Analista Judiciário, Apoio Especializado, Engenharia de Segurança do Trabalho (matrícula

nº 201.341.073), lotado na Seção de Engenharia Socioambiental;

Integrante Administrativo:

PAULO ROBERTO FERNANDES DE ALBUQUERQUE, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Sem Especialidade

(matrícula nº 245.163.500), lotado na Seção de de Suporte Prévio às Contratações;

II – Os casos omissos serão resolvidos por esta Diretoria-Geral.

Cientifique-se.

Publique-se no DEJT-Adm.

SIMONE FARIAS PERRUSI

Diretora-Geral da Secretaria

Secretaria de Gestão de Pessoas e Pagamento de Pessoal

Relatório

Relatório_PROAD PESSOAL

Relatório PROAD PESSOAL

Processos Administrativo e Pessoal

DATA: 30/03/2023

3695/2023

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região

6

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Março de 2023

PROTOCOLO

SOLICITANTE

ASSUNTO

RESULTADO

217/2023

SUELENA CLAUDIA CARNEIRO DE

MELLO

CERTIFICADO DIGITAL -

EMISSÃO/RENOVAÇÃO

DEFERIDO.

3206/2023

SALETIEL DIAS PAZ

CERTIFICADO DE CURSOS

DEFERIDO PARA FINS DE AQ.

3137/2023

CLAUDENES DA SILVA FERREIRA

CERTIFICADO DE CURSOS

DEFERIDO PARA FINS DE AQ.

3141/2023

CARLA DANIELLE CAVALCANTI

FORTE

CERTIFICADO DE CURSOS

DEFERIDO PARCIALMENTE PARA

FINS DE AQ.

2984/2023

ROBERTA CORREIA CAVALCANTE

CALDAS

CERTIFICADO DIGITAL -

EMISSÃO/RENOVAÇÃO

DEFERIDO.

3094/2023

RODRIGO DE ARAUJO GOUVEIA

CERTIFICADO DE CURSOS

DEFERIDO PARA FINS DE AQ.

3155/2023

FERNANDA SILVA DE LIMA

CERTIFICADO DE CURSOS

DEFERIDO PARA FINS DE AQ.

Código para aferir autenticidade deste caderno: 198033

Gabinete da Presidência

1

Ato

1

Ato da Chefia de Gabinete da Presidência

1

Ato da Secretaria Geral da Presidência

1

Portaria

2

Portaria da Chefia Gabinete Presidência

2

Gabinete da Presidência

2

Portaria

2

Portarias - Chefia Gabinete Presidência

2

Escola Judicial

3

Portaria

3

Portarias da Escola Juducial

3

Secretaria Geral Judiciária

4

Resolução

4

Resolução Administrativa

4

Secretaria da Corregedoria

5

Ata

5

Atas da Corregedoria

5

Gabinete da Direção Geral

5

Portaria

5

Portaria da Direção Geral

5

Secretaria de Gestão de Pessoas e

Pagamento de Pessoal

6

Relatório

6

Relatório_PROAD PESSOAL

6

ÍNDICE

3695/2023

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região

7

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Março de 2023

3242/2023

ALDA WILLA QUEIROZ DE OLIVEIRA

FERNANDES

CERTIFICADO DE CURSOS

DEFERIDO PARA FINS DE AQ.

2891/2023

ADELMO ANTONIO DE

ALBUQUERQUE SOUSA

CERTIFICADO DIGITAL -

EMISSÃO/RENOVAÇÃO

DEFERIDO.

2741/2023

SAMARA KEILLA MONTENEGRO

PIRES BRUNET

CERTIFICADO DIGITAL -

EMISSÃO/RENOVAÇÃO

DEFERIDO.

3274/2023

ACIEL CARNEIRO DA SILVA

CERTIFICADO DE CURSOS

DEFERIDO PARA FINS DE AQ.

3129/2023

JUAREZ SIQUEIRA BELO

CERTIFICADO DE CURSOS

DEFERIDO PARA FINS DE AQ.

Código para aferir autenticidade deste caderno: 198033