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última modificação
01/09/2025 19h30
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Gabinete da Presidência
Ordem de Serviço
Ordem de Serviço da Chefia de Gabinete
ORDEM DE SERVIÇO TRT13 CGP N.º 044/2025
ORDEM DE SERVIÇO TRT13 CGP N.º 044, DE 29 DE AGOSTO DE 2025
A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no exercício de
suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o constante no Proad n.º 6158/2025,
RESOLVE:
I - Lotar a servidora GABRIELA MEDEIROS GURGEL DE FARIA (matrícula n.º 201.380.320), Analista Judiciária, Área Judiciária – Sem
Especialidade, Classe “A”, Padrão 1, no Gabinete da Desembargadora Rita Leite Brito Rolim.
II - Esta Ordem de Serviço passa a vigorar a contar de 29.08.2025
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
HERMINEGILDA LEITE MACHADO
Desembargadora Presidente
Portaria
Portaria da Chefia Gabinete Presidência
TRT13 CGP Portaria n.º 334/2025
PORTARIA TRT13 CGP N.º 334, DE 29 DE AGOSTO DE 2025
A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no exercício de
suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o constante no Proad n.º 6221/2025,
RESOLVE:
I - Remover, a pedido, o servidor DANIEL FRANCISCO PIAZZA (matrícula n.º 201.379.070), Técnico Judiciário, Classe “A”, Padrão 01,
da Vara do Trabalho de Sousa para a Secretaria de Apoio à Gestão Cartorária, ao NUPEMEC e aos CEJUSCs.
Caderno Administrativo
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA DO TRABALHO
PODER JUDICIÁRIO
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
Nº4298/2025 Data da disponibilização: Segunda-feira, 01 de Setembro de 2025.
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
Herminegilda Leite Machado
Desembargadora Presidente
Rita Leite Brito Rolim
Desembargadora Vice-Presidente e Corregedora
Secretaria-Geral Judiciária
segejud@trt13.jus.br
Núcleo de Publicação e Informação
nupi@trt13.jus.br
Sede do Tribunal - Av. Corálio Soares de Oliveira, S/N, Centro,
João Pessoa/PB
CEP: 58013260
Telefone(s) : 55 83 3533 6143
Código para aferir autenticidade deste caderno: 230793
II - Conceder dez dias de trânsito ao servidor DANIEL FRANCISCO PIAZZA (matrícula n.º 201.379.070), Técnico Judiciário, Classe “A”,
Padrão 01, para a retomada do efetivo desempenho de suas funções em nova sede, nos termos do art. 18 da Lei n.º 8.112/90
III - Esta Portaria passa a vigorar a contar de sua publicação.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
HERMINEGILDA LEITE MACHADO
Desembargadora Presidente
Gabinete da Presidência
Ato
Ato da Secretaria Geral da Presidência
ATO TRT13 SGP N. 155, 1 de setembro de 2025
Convoca magistrada de 1º grau para participar da Sessão de Julgamento presencial do Tribunal Pleno
A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no exercício de suas
atribuições legais e regimentais, e nos termos do Proad nº 8190/2025,
RESOLVE:
CONVOCAR, nos termos do art. 74 do Regimento Interno deste Regional, com acúmulo de jurisdição, a Juíza Titular da Vara do Trabalho de
Sousa/PB, VERUSKA SANTANA SOUSA DE SÁ (matrícula 101258798), para participar da sessão de julgamento presencial da egrégio Tribunal
Pleno, a ser realizada no dia 4.9.2025, com início às 8h30, para julgar processos aos quais se encontra vinculada.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
HERMINEGILDA LEITE MACHADO
Desembargadora Presidente
Secretaria Geral da Presidência
Ato
Ato da Secretaria Geral da Presidência
ATO TRT13 SGP N. 154, 1 de setembro de 2025
A Desembargadora Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região, no exercício de suas atribuições legais e regimentais,
RESOLVE:
Designar o Exmo. Juiz do Trabalho, abaixo mencionado, para substituir na unidade judiciária, nas datas indicadas:
ARNALDO JOSE DUARTE DO AMARAL, GABINETE DO DESEMBARGADOR THIAGO DE ANDRADE, de 15/09/2025 a 04/10/2025, em virtude
de férias do(a) Desembargador(a) conforme Proad nº 8328/2025.
HERMINEGILDA LEITE MACHADO
Desembargadora Presidente
ATO TRT13.SGP N.º 153, DE 29 DE AGOSTO DE 2025
Institui o Comitê de Gestão Participativa no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região.
A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no exercício de suas
atribuições legais e regimentais, e nos termos do PROAD 8317/2025,
CONSIDERANDO os princípios de gestão participativa e democrática previstos na Resolução CNJ n. 221, de 10 de maio de 2016;
CONSIDERANDO o modelo de Gestão Estratégica da Justiça do Trabalho de 1º e 2º graus aprovado pela Resolução CSJT n. 387, de 30 de
agosto de 2024;
4298/2025
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 2
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Setembro de 2025
Anexos
Anexo 1: ORIGINAL ASSINADO
Anexos
Anexo 2: ATO TRT13 SGP N.º 154-2025
Código para aferir autenticidade deste caderno: 230793
CONSIDERANDO a Resolução CNJ n. 325, de 29 de junho de 2020, que dispõe sobre a Estratégia Nacional do Poder Judiciário no período 2021-
2026 e dá outras providências;
CONSIDERANDO o teor da Resolução CSJT n. 325, de 11 de fevereiro de 2022, que institui a Política de Governança dos Colegiados Temáticos
da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus, e a necessidade de racionalizar e padronizar a estrutura de colegiados temáticos na Justiça
do Trabalho;
RESOLVE:
CAPÍTULO I
DO OBJETO
Art. 1º Instituir, de forma permanente, o Comitê de Gestão Participativa (CGP) do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região (TRT-13).
CAPÍTULO II
DA COMPOSIÇÃO
Art. 2º O Comitê de Gestão Participativa será composto pelos seguintes membros:
I - Desembargador(a) Presidente;
II - Juiz(a) Auxiliar(a) da Presidência;
III - Secretário(a)-Geral da Presidência;
IV - Diretor (a -Geral;
V - Secretário(a) -Geral Judiciário;
VI - Secretário (a) de Governança e Gestão Estratégica.
§ 1º Os membros referenciados nos incisos I e II deste artigo serão, respectivamente, coordenador(a) e vice coordenador(a). § 2º Os(as)
integrantes desempenharão suas atividades sem prejuízo das respectivas funções administrativas ou Jurisdicionais. § 3º Nas ausências e
impedimentos, os titulares das unidades serão representados por seus(suas) substitutos(as).
CAPÍTULO III
DAS ATRIBUIÇÕES
Art. 3º Compete ao Comitê de Gestão Participativa:
I - Coordenar os processos de gestão participativa e democrática na elaboração das metas nacionais do Poder Judiciário, de que trata a
Resolução CNJ nº 221/2016;
II - Promover e incentivar a participação de magistrados de primeiro e segundo graus, servidores e demais integrantes do sistema judiciário e de
entidades de classe na elaboração das propostas das metas nacionais do Poder Judiciário, no âmbito do TRT13.
Art. 4° A Secretaria de Governança e Gestão Estratégica será a unidade responsável por auxiliar e secretariar o Comitê de Gestão Participativa.
Art. 5º O Comitê de Gestão Participativa reunir-se-á anualmente de forma ordinária e, extraordinariamente, quando oportuno.
Art. 6º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
HERMINEGILDA LEITE MACHADO
Desembargadora Presidente
Portaria
Portaria da Secretaria Geral Presidência
PORTARIA TRT13.SGP N.º 097, DE 1º DE SETEMBRO DE 2025
A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA
REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e nos termos da Resolução CSJT N.º 124/2013, tendo em vista o Proad n.º7032/2025,
RESOLVE:
Arbitrar o pagamento de 4,5 diárias à juíza Marília Leal Montenegro Spinelli (matrícula n.º 101.377.298), Área
judiciária de 1º Grau, em razão de seu deslocamento da cidade de João Pessoa/PB à cidade de Brasília-DF, no dia 2 de setembro de 2025 com
retorno previsto para o dia 6 de setembro de 2025, com a finalidade de participar do Encontro Nacional dos Núcleos de Pesquisa Patrimonial e
Juízo Centralizador de Execuções na Justiça do Trabalho, que acontecerá no período de 3 a 5 de setembro de 2025, em Brasília/DF.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
HERMINEGILDA LEITE MACHADO
Desembargadora Presidente
4298/2025
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 3
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Setembro de 2025
Anexos
Código para aferir autenticidade deste caderno: 230793
PORTARIA TRT13.SGP N.º 099, DE 1º DE SETEMBRO DE 2025
A DESEMBARGADORA VICE-PRESIDENTE E CORREGEDORA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA
TERCEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e nos termos da Resolução CSJT N.º 124/2013, tendo em vista o Proad n.º
7610/2025,
RESOLVE:
Arbitrar o pagamento de 3,5 diárias à desembargadora HERMINEGILDA LEITE MACHADO (matrícula n.º 103.002.075), Área
Administrativa de 2º Grau, em razão de seu deslocamento da cidade de João Pessoa/PB à cidade de São Paulo/SP, no dia 5 de setembro de
2025, com retorno previsto para o dia 8 de setembro de 2025, a fim de participar do Jubileu dos Operadores da Justiça, nos dias 6 e 7 de
setembro de 2025, em Aparecida – SP.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
RITA LEITE BRITO ROLIM
Desembargadora Vice-Presidente
PORTARIA TRT13.SGP N.º 098, DE 1º DE SETEMBRO DE 2025
A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no uso
de suas atribuições legais e regimentais e nos termos da Resolução CSJT N.º 124/2013, tendo em vista o Proad n.º 3028/2025,
RESOLVE:
Arbitrar o pagamento de 0,5 diária à desembargadora RITA LEITE BRITO ROLIM (matrícula n.º 103.171.425), Área Judiciária
de 2º Grau, em razão de seu deslocamento da cidade de João Pessoa/PB à cidade de Campina Grande/PB, no dia 12.9.2025, com retorno
previsto para o mesmo dia, a fim de participar dos trabalhos de Correição Ordinária da 5ª e 6ª Varas do Trabalho de Campina Grande/PB.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
HERMINEGILDA LEITE MACHADO
Desembargadora Presidente
Gabinete da Diretoria Geral
Ato
Ato da Diretoria Geral
TRT13 DG N.º 14/2025
ATO TRT13 DG N.º 14/2025, DE 1º DE SETEMBRO DE 2025
O DIRETOR-GERAL DE SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO,
tendo em vista as delegações insertas no ATO TRT13 CGP N.º 001/2025 (art. 1º, XXIII), bem como preconiza o art.13 §§ 1º e 3º da Resolução
Administrativa n.º 018/2009 e de acordo com o PROAD 8079/2025,
RESOLVE:
Conceder Progressão Funcional aos servidores abaixo relacionados, ocupantes de cargo efetivo do Quadro Permanente de
Pessoal deste Tribunal, na forma indicada:
4298/2025
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 4
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Setembro de 2025
Anexo 3: PORTARIA TRT13 SGP N.º 097-
2025
Anexos
Anexo 4: PORTARIA TRT13 SGP N.º 099-
2025
Anexos
Anexo 5: PORTARIA TRT13 SGP N.º
098-2025
SERVIDOR CARGO
DATA DE
EXERCÍCIO
MATRÍCUL
A
REFERÊNCIA
ATUAL (classe/
padrão)
REFERÊNCIA A SER
CONCEDIDA (classe/
padrão)
DATA MUDANÇA
DE CLASSE/
PADRÃO
ADLA RENATA DOS SANTOS
SILVA
ANALISTA
JUDICIÁRIO
10/07/2023 36676 A2 A3 10/07/2025
ALLAN RODRIGO SANTOS SILVA
TÉCNICO
JUDICIÁRIO
01/07/2024 37699 A4 A5 01/07/2025
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4298/2025
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 5
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Setembro de 2025
ALCIDES ISMERIM LOPES JUNIOR
TÉCNICO
JUDICIÁRIO
10/07/2023 36412 A2 A3 10/07/2025
ALEX NEYVES VERAS MARIANI
ALVES
ANALISTA
JUDICIÁRIO
10/07/2023 36714 A2 A3 10/07/2025
ALEXANDRE KLEYTON SILVA
MATIAS
TÉCNICO
JUDICIÁRIO
28/07/2023 37214 A2 A3 28/07/2025
ANA AMELIA DIAS DOS SANTOS
ANALISTA
JUDICIÁRIO
13/07/2023 36986 A2 A3 13/07/2025
ANA BARBARA CRUZ SILVA
TÉCNICO
JUDICIÁRIO
08/07/2024 37702 A1 A2 08/07/2025
ANDERSON KLEBER DA COSTA
ANDRADE
ANALISTA
JUDICIÁRIO
10/07/2023 37036 A2 A3 10/07/2025
ANDRE FIRMINO LIMA
TÉCNICO
JUDICIÁRIO
10/07/2023 36587 A2 A3 10/07/2025
ANNA AUGUSTA GOMES
PINHEIRO DE ARAUJO
ANALISTA
JUDICIÁRIO
10/07/2023 36730 A2 A3 10/07/2025
CAIO VINICIUS DE LIMA VIEIRA
FLORENTINO
ANALISTA
JUDICIÁRIO
14/07/2023 37087 A2 A3 14/07/2025
CAMILA LOPES ABRANTES DE
AMORIM
TÉCNICO
JUDICIÁRIO
10/07/2023 36684 A2 A3 10/07/2025
CARLOS ROBERTO BARBOSA DA
SILVA FILHO
TÉCNICO
JUDICIÁRIO
10/07/2023 36404 A2 A3 10/07/2025
DANIEL ARAUJO NOBREGA
ANALISTA
JUDICIÁRIO
31/07/2023 37168 A2 A3 31/07/2025
DANIEL LOPES DO NASCIMENTO
TÉCNICO
JUDICIÁRIO
24/07/2023 37150 A2 A3 24/07/2025
DANIELLE CRISTINE COSTA DIAS
VIEIRA
ANALISTA
JUDICIÁRIO
10/07/2023 36420 A2 A3 10/07/2025
DANIELLE GOMES CARVALHO
ANALISTA
JUDICIÁRIO
10/07/2023 36706 A2 A3 10/07/2025
DEBORA FERNANDA BARBOSA DA
SILVA
ANALISTA
JUDICIÁRIO
10/07/2023 36668 A2 A3 10/07/2025
DEBORA FERNANDES DE
ALBUQUERQUE GOMES
TÉCNICO
JUDICIÁRIO
10/07/2023 36439 A2 A3 10/07/2025
DIOGO STRICKER COSTA
ANALISTA
JUDICIÁRIO
24/07/2023 37117 A2 A3 24/07/2025
ELAINY SOARES RIBEIRO CRUZ
TÉCNICO
JUDICIÁRIO
25/10/2021 35963 B8 B9 24/07/2025
ELCILANDIA CARLOS DE LIMA
ANALISTA
JUDICIÁRIO
10/07/2023 36722 A2 A3 10/07/2025
EVELLYN DE SOUZA RODRIGUES
ANALISTA
JUDICIÁRIO
12/07/2023 37060 A2 A3 12/07/2025
FERNANDO ANTONIO
GRANGEIRO DE CARVALHO
TÉCNICO
JUDICIÁRIO
10/07/2023 36447 A2 A3 10/07/2025
FERNANDO GONCALVES FREIRE
DA SILVA
ANALISTA
JUDICIÁRIO
24/07/2023 37184 A2 A3 24/07/2025
FILIPE JOSE VILARIM DA CUNHA
LIMA
ANALISTA
JUDICIÁRIO
10/07/2023 36960 A2 A3 10/07/2025
FRANCISCO ROGER DE OLIVEIRA
ANALISTA
JUDICIÁRIO
12/07/2023 37079 A2 A3 12/07/2025
GABRIELA MARINHO BAQUIL
TÉCNICO
JUDICIÁRIO
10/07/2023 36560 A2 A3 10/07/2025
GIOVANNI VIVAS MORAES
ANALISTA
JUDICIÁRIO
17/07/2023 36854 A2 A3 17/07/2025
GLEICEVANE MARIA DA SILVA
ANALISTA
JUDICIÁRIO
10/07/2023 36617 A2 A3 10/07/2025
Código para aferir autenticidade deste caderno: 230793
4298/2025
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 6
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Setembro de 2025
GUSTAVO MEDEIROS SILVEIRA
ANALISTA
JUDICIÁRIO
06/10/2015 34170 B9 B10 29/07/2025
ISABEL BEVILACQUA GARIBA
COSTA
ANALISTA
JUDICIÁRIO
10/07/2023 36595 A2 A3 10/07/2025
ISABELA ATAIDE ROSENDO
BITTENCOURT
ANALISTA
JUDICIÁRIO
01/08/2023 37249 B9 B10 08/07/2025
JADSON BATISTA SANTOS
TÉCNICO
JUDICIÁRIO
10/07/2023 36790 A2 A3 10/07/2025
JAQUELINE FERNANDES DE
MEDEIROS DUARTE
TÉCNICO
JUDICIÁRIO
14/07/2023 37095 A2 A3 14/07/2025
JERRY ADRIANO PRUDENCIO DA
SILVA JUNIOR
TÉCNICO
JUDICIÁRIO
10/07/2023 36757 A2 A3 10/07/2025
JESSICA PEREIRA PINTO
TÉCNICO
JUDICIÁRIO
10/07/2023 36455 A2 A3 10/07/2025
JOAO PAULO DE LIMA NETO
ANALISTA
JUDICIÁRIO
10/07/2023 36773 A2 A3 10/07/2025
JOSE AIRTON LISBOA MELO NETO
TÉCNICO
JUDICIÁRIO
10/07/2023 36510 A2 A3 10/07/2025
JOSE BRUNO LEITE DO
NASCIMENTO
ANALISTA
JUDICIÁRIO
10/07/2023 36552 A2 A3 10/07/2025
JOSE ERIVELTON FERNANDES DA
SILVA JUNIOR
TÉCNICO
JUDICIÁRIO
11/07/2023 37044 A2 A3 11/07/2025
JOSE PEDRO DA CUNHA MOTA
JUNIOR
TÉCNICO
JUDICIÁRIO
10/07/2023 37001 A2 A3 10/07/2025
JOSIVAN COELHO DOS SANTOS
VASCONCELOS
ANALISTA
JUDICIÁRIO
10/07/2023 36889 A2 A3 10/07/2025
JOSYVERTON GOMES FERREIRA
ANALISTA
JUDICIÁRIO
10/07/2023 36463 A2 A3 10/07/2025
JULIANO DOS SANTOS NERI
TÉCNICO
JUDICIÁRIO
10/07/2023 36811 A2 A3 10/07/2025
LEONARDO SILVA ARROXELAS
MACEDO DE LUNA
TÉCNICO
JUDICIÁRIO
10/07/2023 36692 A2 A3 10/07/2025
LILIAN FELIZARDO LIMA
CARDOSO
TÉCNICO
JUDICIÁRIO
27/07/2023 36528 A2 A3 27/07/2025
LIVIA MARIA TRINDADE LUCENA
TÉCNICO
JUDICIÁRIO
24/07/2023 37176 A2 A3 24/07/2025
LUANA VANESSA DE OLIVEIRA
DIAS
TÉCNICO
JUDICIÁRIO
17/07/2023 37125 A2 A3 17/07/2025
LUCAS DE SA ANDRADE
ANALISTA
JUDICIÁRIO
10/07/2023 36749 A2 A3 10/07/2025
LUCIO MARCIO TARGINO JUNIOR
TÉCNICO
JUDICIÁRIO
10/07/2023 36994 A2 A3 10/07/2025
MARIA MARICELY TRIGUEIRO DE
LIMA
TÉCNICO
JUDICIÁRIO
10/07/2023 36765 A2 A3 10/07/2025
MARIANA DE SOUZA ALVES
FERREIRA
ANALISTA
JUDICIÁRIO
10/07/2023 36803 A2 A3 10/07/2025
MARLON LOUREIRO DE TOLEDO
ANALISTA
JUDICIÁRIO
10/07/2023 37028 A2 A3 10/07/2025
MIGUEL DE OLIVEIRA ATAIDE
TÉCNICO
JUDICIÁRIO
10/07/2023 36900 A2 A3 10/07/2025
MONA LARISSA COSTA FREIRE
ANALISTA
JUDICIÁRIO
27/07/2023 36943 A2 A3 27/07/2025
MONICA ARAUJO CAVALCANTE
VALVERDE
ANALISTA
JUDICIÁRIO
27/07/2023 36897 A2 A3 27/07/2025
NASSARA BEATRIZ DE PONTES
SANTOS
ANALISTA
JUDICIÁRIO
10/07/2023 36536 A2 A3 10/07/2025
Código para aferir autenticidade deste caderno: 230793
Dê-se ciência.
Publique-se no DEJT-Adm.
(assinado eletronicamente)
ALEXANDRE GONDIM GUEDES PEREIRA
Diretor-Geral de Secretaria
Portaria
Portaria da Direção Geral
TRT13 DG N.º 366/2025
4298/2025
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 7
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Setembro de 2025
NATALIA EUGENIA DA CUNHA
PEGADO
ANALISTA
JUDICIÁRIO
10/07/2023 36544 A2 A3 10/07/2025
NATHALIA JULINDA RIBEIRO
COUTINHO WANDERLEY MORAIS
TÉCNICO
JUDICIÁRIO
10/07/2023 36625 A2 A3 10/07/2025
NICHOLAS ROCHA DOS SANTOS
ANALISTA
JUDICIÁRIO
17/07/2023 37133 A2 A3 17/07/2025
PAMELA VASCONCELOS DE
MIRANDA
TÉCNICO
JUDICIÁRIO
10/07/2023 36633 A2 A3 10/07/2025
PAULA REUTER DE OLIVEIRA
GUERRA
TÉCNICO
JUDICIÁRIO
27/07/2023 37206 A2 A3 27/07/2025
RANGELL FIGUEIREDO DE
OLIVEIRA
TÉCNICO
JUDICIÁRIO
28/07/2023 37230 A2 A3 28/07/2025
REBECA SAMICO RODRIGUES
BARRETO
ANALISTA
JUDICIÁRIO
10/07/2023 36838 A2 A3 10/07/2025
RENATA SILVA DOS SANTOS
TÉCNICO
JUDICIÁRIO
10/07/2023 36927 A2 A3 10/07/2025
RENATO FARIA LEITE
ANALISTA
JUDICIÁRIO
10/07/2023 36471 A2 A3 10/07/2025
RODRIGO DOS SANTOS CAMELO
ANALISTA
JUDICIÁRIO
10/07/2023 36501 A2 A3 10/07/2025
RODRIGO PEREIRA ARMAO
ANALISTA
JUDICIÁRIO
12/07/2023 36935 A2 A3 12/07/2025
ROGERIO NITSCH
ANALISTA
JUDICIÁRIO
10/07/2023 36862 A2 A3 10/07/2025
ROMULO MENDES FIGUEIREDO
TÉCNICO
JUDICIÁRIO
24/07/2023 37141 A2 A3 24/07/2025
RUGGERY MEIRA NAVARRO
RIBEIRO
TÉCNICO
JUDICIÁRIO
10/07/2023 36846 A2 A3 10/07/2025
SANDER LUAN MONTEIRO NUNES
TÉCNICO
JUDICIÁRIO
10/07/2023 36641 A2 A3 10/07/2025
TALVANES CAVALCANTE DE
MELO
ANALISTA
JUDICIÁRIO
10/07/2023 36650 A2 A3 10/07/2025
THAMARA FERREIRA SANTOS
TÉCNICO
JUDICIÁRIO
10/07/2023 36919 A2 A3 10/07/2025
THEREZA RAQUEL CRISPIM DE
MENEZES DANTAS
TÉCNICO
JUDICIÁRIO
03/12/2028 32588 C11 C12 23/07/2025
THIAGO AGUIAR DE MELO
ANALISTA
JUDICIÁRIO
10/07/2023 37010 A2 A3 10/07/2025
VANESSA PAIVA LEITE DE
ANDRADE
TÉCNICO
JUDICIÁRIO
10/07/2023 36951 A2 A3 10/07/2025
WASHINGTON ALVES FREIRE
FILHO
ANALISTA
JUDICIÁRIO
10/07/2023 36480 A2 A3 10/07/2025
YAN RAFAEL NASCIMENTO DA
SILVA
TÉCNICO
JUDICIÁRIO
10/07/2023 36579 A2 A3 10/07/2025
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PORTARIA TRT13 DG N.º 366/2025, DE 1º DE SETEMBRO DE 2025
O DIRETOR-GERAL DE SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no
uso das atribuições delegadas pelo Ato TRT13 CGP n.º 001/2025 (art. 1º, XXX), bem como nos termos do artigo 117, da Lei n.º 14.133/2021, nos
artigos 10 e 11 da Lei n.º 9.507/2018 e de acordo com o PROAD 5841/2025,
RESOLVE:
I - Designar os servidores abaixo nominados e qualificados para atuarem como gestores do Contrato TRT 13 Nº 30/2025,
firmado entre este Regional e a 3F LTDA., que tem por objeto a contratação de subscrição de 1 (uma) licença da plataforma web Orçafascio:
- Gestor titular: THIAGO AGUIAR DE MELO, Analista Judiciário, Apoio Especializado, Engenharia Elétrica, matrícula n.º
201.370.100, lotado na Coordenadoria de Arquitetura, Engenharia, Manutenção, Conservação e Limpeza;
- Gestor substituto: CLÓVIS DOS SANTOS LIMA NETTO, Analista Judiciário, Apoio Especializado, Engenharia, matrícula
n.º 235.216.379, lotado na Coordenadoria de Arquitetura, Engenharia, Manutenção, Conservação e Limpeza;
II – Determinar a observância do disposto no artigo 3º do Ato TRT GP n.º 121/2001 e da legislação de regência da matéria,
bem como a assinatura da declaração registrando o conhecimento integral dos termos do contrato (Acórdão n.º 829/2017 - TCU Plenário);
III – Recomendar aos servidores ora designados, à guisa de boa prática administrativa, nos termos da orientação do TCU
(item 1.7.3 do Acórdão n.º 8.005/2011-1ªC e TC-007.114/2011-7 – publicado no DOU de 20.09.2011), a utilização – no que couber – do Manual de
Gestão e Fiscalização de Contratos do Instituto Nacional da Propriedade Industrial – INPI, disponibilizado no endereço eletrônico:
https://www.stj.jus.br/publicacaoinstitucional/index.php/gestaocontratos/article/view/13127/13231)
Os casos omissos serão resolvidos por esta Diretoria-Geral.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
ALEXANDRE GONDIM GUEDES PEREIRA
Diretor-Geral da Secretaria
PORTARIA TRT13 DG N.º 365/2025, DE 1º DE SETEMBRO DE 2025
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no uso
das atribuições delegadas pelo Ato TRT13 CGP n.º 01/2025, bem como nos termos da Resolução CSJT n.º 124/2013 e do Ato TRT13 SGP n.º
166/2019, e de acordo com o processo SIGEO n.º 396/2025 e PROAD 7811/2025,
RESOLVE:
I - Autorizar o deslocamento de FÁBIO DE OLIVEIRA LUCENA, matrícula n.º 235.215.578, Chefe da Seção de Manutenção de
Equipamentos, lotado na Coordenadoria de Arquitetura, Engenharia, Manutenção, Conservação e Limpeza, FC-05 (Administrativa - 2º Grau), de
João Pessoa/PB à cidade de Campina Grande/PB, no dia 04/09/2025, com retorno no mesmo dia, a fim de acompanhar os serviços da reforma no
primeiro e segundo pavimentos no Fórum Irineu Joffily.
II - Arbitrar, o pagamento de 1/2 (meia) diária ao referido servidor, bem como o ressarcimento de combustível, por uso de
veículo próprio.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
ALEXANDRE GONDIM GUEDES PEREIRA
Diretor-Geral da Secretaria
Secretaria de Gestão de Pessoas e Pagamento de Pessoal
Relatório
Relatório_PROAD PESSOAL
Processos Administrativo de Pessoal
DATA: 29/08/2025
4298/2025
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 8
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Setembro de 2025
Anexos
Anexo 6: PORTARIA TRT13 DG N.º 365-
2025
PROTOCOL
O
SOLICITANTE ASSUNTO RESULTAD
O
7541/2025 LUCIO MARCIO TARGINO JUNIOR AUXILIO-NATALIDADE DEFERIDO
8288/2025 MARIA DO SOCORRO TAVARES DE
MORAIS
REVISÃO APOSENTADORIA ATENDIDO
8275/2025 HILDEBERTO ABREU MAGALHAES CERTIFICADO DE CURSOS PARA SERVIDORES - CURSO INTERNO DEFERIDO
8183/2025 ANDRE LUIZ DE LUCENA
MONTEIRO
DFD - DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA ATENDIDO
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Gabinete da Presidência 1
Ordem de Serviço 1
Ordem de Serviço da Chefia de Gabinete 1
Portaria 1
Portaria da Chefia Gabinete Presidência 1
Gabinete da Presidência 2
Ato 2
Ato da Secretaria Geral da Presidência 2
Secretaria Geral da Presidência 2
Ato 2
Ato da Secretaria Geral da Presidência 2
Portaria 3
Portaria da Secretaria Geral Presidência 3
Gabinete da Diretoria Geral 4
Ato 4
Ato da Diretoria Geral 4
Portaria 7
Portaria da Direção Geral 7
Secretaria de Gestão de Pessoas e
Pagamento de Pessoal
8
Relatório 8
Relatório_PROAD PESSOAL 8
ÍNDICE
4298/2025
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 9
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Setembro de 2025
7359/2025 FRANCISCO JOSE ROCHA
PEREIRA
ASSISTÊNCIA PRÉ-ESCOLAR DEFERIDO
7653/2025 DAVI LAUREANO MARTINS CERTIFICADO DE CURSOS PARA SERVIDORES - CURSO EXTERNO DEFERIDO
8251/2025 HILDEBERTO ABREU MAGALHAES CERTIFICADO DE CURSOS PARA SERVIDORES - CURSO INTERNO DEFERIDO
7900/2025 EDUARDO SAVIO FERREIRA DE
CARVALHO
CERTIDÃO ATENDIDO
7440/2025 JOSELITO SOARES CANDIDO CERTIFICADO DE CURSOS DEFERIDO
7635/2025 CLOVIS RODRIGUES BARBOSA DECLARAÇÃO DO DEPENDENTE ESTUDANTE PARA PERMANÊNCIA NO
IR/UNIMED DE JUIZ
ATENDIDO
7652/2025 DAVI LAUREANO MARTINS CERTIFICADO DE CURSOS PARA SERVIDORES - CURSO EXTERNO DEFERIDO
8293/2025 ARNALDO FURTADO DE FREITAS DECLARAÇÃO DO DEPENDENTE ESTUDANTE PARA PERMANÊNCIA NO
IR/UNIMED
ATENDIDO
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