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DA_01_07_2025.html

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Gabinete da Presidência
Ato
Ato da Secretaria Geral da Presidência
ATO TRT13 SGP N. 122, 30 de junho de 2025
Convoca magistrado de 1º grau para participar de Sessão de Julgamento presencial da 2ª Turma
A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no exercício de suas
atribuições legais e regimentais, e nos termos do Proad nº 6103/2025,
CONSIDERANDO que o juiz Adriano Mesquita Dantas encontra-se com férias aprazadas entre 1º e 20.7.2025 e concordou em participar da
sessão,
RESOLVE:
CONVOCAR, nos termos do art. 74 do Regimento Interno deste Regional, o juiz titular da 3ª Vara do Trabalho de Campina Grande ADRIANO
MESQUITA DANTAS (matrícula 101258410), para participar da sessão presencial de julgamento da 2ª Turma, do dia 9.7.2025, com início às 08h,
ocasião em que atuará no julgamento de processos aos quais se encontra vinculado, bem como para compor o quorum regimental, se necessário.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
HERMINEGILDA LEITE MACHADO
Desembargadora Presidente
Secretaria da Corregedoria
Ato
Ato de Designação de Magistrado
ATO TRT13 SCR N. 105, 30 de junho de 2025
A Desembargadora Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região, no exercício de suas atribuições legais e regimentais,
RESOLVE
Caderno Administrativo
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA DO TRABALHO
PODER JUDICIÁRIO
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
Nº4254/2025 Data da disponibilização: Terça-feira, 01 de Julho de 2025.
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
Herminegilda Leite Machado
Desembargadora Presidente
Rita Leite Brito Rolim
Desembargadora Vice-Presidente e Corregedora
Secretaria-Geral Judiciária
segejud@trt13.jus.br
Núcleo de Publicação e Informação
nupi@trt13.jus.br
Sede do Tribunal - Av. Corálio Soares de Oliveira, S/N, Centro,
João Pessoa/PB
CEP: 58013260
Telefone(s) : 55 83 3533 6143
Anexos
Anexo 1: ORIGINAL ASSINADO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 228969
1 - Designar a Exma. Juíza do Trabalho Substituta, abaixo mencionada, para substituir, na unidade judiciária, nas datas indicadas:
MARIANA PETIT HORACIO DE BRITO, 4ª VARA DO TRABALHO DE CAMPINA GRANDE, de 15/07/2025 a 27/07/2025, em virtude de férias
do(a) Juiz(íza) Substituto(a) George Falcão Coelho Paiva, de forma telepresencial, sem prejuízo de designação anterior.
João Pessoa, 30 de junho de 2025.
HERMINEGILDA LEITE MACHADO
Desembargadora Presidente
Gabinete da Diretoria Geral
Portaria
Portaria da Direção Geral
PORTARIA TRT13 DG N.º 250/2025, DE 1º DE JULHO DE 2025
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no uso das atribuições
delegadas pelo Ato TRT13 CGP n.º 01/2025, bem como nos termos da Resolução CSJT n.º 124/2013 e do Ato TRT13 SGP n.º 166/2019, e de
acordo com o processo SIGEO n.º 268/2025 e PROAD 5531/2025,
RESOLVE:
I - Autorizar o deslocamento de LUIZ ALBERTO ALVES DOS SANTOS, matrícula n.º 245.192.726, Técnico Judiciário, Área
Administrativa, lotado na Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação, FC-05 (Administrativa - 2º Grau), de João Pessoa/PB à cidade
de Guarabira/PB, no dia 07/07/2025, com retorno no dia 08/07/2025, a fim de realizar manutenção presencial nos equipamentos de tecnologia da
Vara do Trabalho daquela cidade.
II - Arbitrar, para ressarcimento das despesas, o pagamento de 1 e 1/2 (uma e meia) diária ao referido servidor.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
ALEXANDRE GONDIM GUEDES PEREIRA
Diretor-Geral da Secretaria
PORTARIA TRT13 DG N.º 248/2025, DE 1° DE JULHO DE 2025
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no uso
das atribuições delegadas pelo Ato TRT13 CGP n.º 01/2025, bem como nos termos da Resolução CSJT n.º 124/2013 e do Ato TRT SGP n.º
166/2019, e de acordo com o processo SIGEO n.º 262/2025 e PROAD 6288/2025,
RESOLVE:
I - Autorizar o deslocamento de DÉBORA CRISTINA BARBOSA DA SILVA, Assessora de Comunicação Social, CJ-02,
matrícula n.º 300.358.239, lotada na Assessoria de Comunicação Social (Administrativa - 2º Grau), de João Pessoa/PB às cidades de
Monteiro/PB e Taperoá/PB, no dia 01/07/2025, com retorno no dia 04/07/2025, a fim de participar do “Projeto Rota da Justiça”.
II - Arbitrar, para ressarcimento das despesas, o pagamento de 3 e 1/2 (três e meia) diárias à referida servidora.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
ALEXANDRE GONDIM GUEDES PEREIRA
Diretor-Geral da Secretaria
PORTARIA TRT13 DG N.º 251/2025, DE 1º DE JULHO DE 2025
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no uso das atribuições
delegadas pelo Ato TRT13 CGP n.º 01/2025, bem como nos termos da Resolução CSJT n.º 124/2013 e do Ato TRT13 SGP n.º 166/2019, e de
4254/2025
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 2
Data da Disponibilização: Terça-feira, 01 de Julho de 2025
Anexos
Anexo 2: PORTARIA TRT13 DG N.º 248-
2025
Código para aferir autenticidade deste caderno: 228969
acordo com o processo SIGEO n.º 251/2025 e PROAD 5531/2025,
RESOLVE:
I - Autorizar o deslocamento de IVANILDO QUIRINO DOS SANTOS, matrícula n.º 300.113.540, Assistente de Manutenção de
Máquinas e Equipamentos, lotado na Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação, FC-03 (Administrativa - 2º Grau), de João
Pessoa/PB à cidade de Guarabira/PB, no dia 07/07/2025, com retorno no dia 08/07/2025, a fim de realizar manutenção presencial nos
equipamentos de tecnologia da Vara do Trabalho daquela cidade.
II - Arbitrar, para ressarcimento das despesas, o pagamento de 1 e 1/2 (uma e meia) diária ao referido servidor.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
ALEXANDRE GONDIM GUEDES PEREIRA
Diretor-Geral da Secretaria
PORTARIA TRT13 DG N.º 249/2025, DE 1º DE JUNHO DE 2025
DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no uso
das atribuições delegadas pelo Ato TRT13 CGP n.º 01/2025, bem como nos termos da Resolução CSJT n.º 124/2013 e do Ato TRT13 SGP n.º
166/2019, e de acordo com o processo SIGEO n.º 267/2025 e PROAD 6288/2025,
RESOLVE:
I - Autorizar o deslocamento de JOSÉ GENÁRIO SARAIVA FILHO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Polícia Judicial,
matrícula n.º 255.052.219, lotado na Seção de Segurança (Administrativa - 2º Grau), de João Pessoa/PB às cidades de Monteiro/PB e Taperoá/PB
, no dia 01/07/2025, com retorno no dia 04/07/2025, quando conduzirá no veículo oficial Corolla de placa SLD-9I67, as magistradas Dra. Nayara
Queiroz Mota de Sousa e a Dra. Maria das Dores Alves e a servidora Débora Cristina Barbosa da Silva, que participarão do “Projeto Rota da
Justiça”.
II - Arbitrar, para ressarcimento das despesas, o pagamento de 3 e 1/2 (meia) diárias ao referido servidor.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
ALEXANDRE GONDIM GUEDES PEREIRA
Diretor-Geral da Secretaria
Secretaria de Gestão de Pessoas e Pagamento de Pessoal
Relatório
Relatório_PROAD PESSOAL
Processos Administrativo e Pessoal
DATA: 30/06/2025
4254/2025
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 3
Data da Disponibilização: Terça-feira, 01 de Julho de 2025
Anexos
Anexo 3: PORTARIA 251 2025
Anexos
Anexo 4: PORTARIA TRT13 DG N.º 249-
2025
PROTOCOLO SOLICITANTE ASSUNTO RESULTADO
6101/2025 FREDERICO COSTA GUEDES PEREIRA OUTROS ATENDIDO
6155/2025 JOSE GILVANI VIANA NEVES CERTIDÃO DE VÍNCULO FUNCIONAL ATENDIDO
6252/2025 KARWANA SANTOS DO AMARAL GOZO DE FOLGAS ATENDIDO
5930/2025 NAILSON ARAUJO DE OLIVEIRA GOZO DE FOLGAS ATENDIDO
6256/2025 BRENO MORENO LUNA GOZO DE FOLGAS ATENDIDO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 228969
Gabinete da Presidência 1
Ato 1
Ato da Secretaria Geral da Presidência 1
Secretaria da Corregedoria 1
Ato 1
Ato de Designação de Magistrado 1
Gabinete da Diretoria Geral 2
Portaria 2
Portaria da Direção Geral 2
Secretaria de Gestão de Pessoas e
Pagamento de Pessoal
3
Relatório 3
Relatório_PROAD PESSOAL 3
ÍNDICE
4254/2025
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 4
Data da Disponibilização: Terça-feira, 01 de Julho de 2025
Código para aferir autenticidade deste caderno: 228969