Rede de Cooperação Judiciária
Ações do documento
Em observância à recomendação do CNJ, o TRT da 13ª Região instituiu mecanismos visando obter maior fluidez e agilidade nas comunicações entre os órgãos internos e externos do poder Judiciário e a simplificação das rotinas procedimentais, fomentando a participação de magistrados de todas as instâncias na gestão judiciária, não só para cumprimento de atos judiciais, mas também para harmonização e agilização de rotinas e procedimentos forenses, fomentando a participação dos magistrados de todas as instâncias na gestão judiciária;
A cooperação judiciária constitui mecanismo contemporâneo, desburocratizado e ágil para o cumprimento de atos judiciais fora da esfera de competência do juízo requerente ou instâncias na gestão judiciária;
O Núcleo de Cooperação Judiciária têm por objetivo promover ações que facilitem a comunicação entre magistrados e o cumprimento de atos judiciais nos vários segmentos da justiça.
Os pedidos de cooperação prescindem de forma especial, podendo ser encaminhados diretamente ou por meio do Juiz de Cooperação, priorizando-se o uso dos meios eletrônicos.
Composição do Núcleo de Cooperação Judiciária - TRT 13ª Região
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Contatos:
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Links:
- Recomendação nº 38 do CNJ, de 03 de novembro de 2011 (Instituição de mecanismos de cooperação judiciária entre os órgãos do Poder Judiciário);
- Ato TRT GP nº 330/2011 (Instituição da figura do Juiz de Cooperação no âmbito do TRT da 13ª Região);
- Ato TRT GP nº 126/2012 (Regulamentação das atribuições do Juiz de Cooperação e do Núcleo de Cooperação);
- Ato TRT GP nº 176/2012 (Designação dos integrantes do Núcleo de Cooperação Judiciária do TRT da 13ª Região: Desembargador Wolney de Macedo Cordeiro (Coordenador) e Juízes Antônio Eudes Vieira Júnior e Paulo Henrique Tavares da Silva (membros titulares) e Juízes José Aírton Pereira e Clóvis Rodrigues Barbosa (suplentes);
- Ato TRT GP nº 014/2013 (Mantendo a designação do Juiz Antônio Eudes Vieira Júnior na função de Juiz de Cooperação Judiciária do TRT da 13ª Região).
- Ato TRT GP nº 588/2014 (Designa Desembargador e Juízes para comporem o Núcleo de Cooperação Judiciária deste Regional)
