SIC - Serviço de Informações ao Cidadão
Ações do documento
A Ouvidoria é o elo do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região com a sociedade.
O Serviço de Informações ao Cidadão é operacionalizado pela Ouvidoria, atualmente tendo como Ouvidor o Desembargador Edvaldo de Andrade.
Instituída pela Resolução Administrativa Nº 117/2005, a Ouvidoria recebe pedidos de informações (Lei de Acesso à Informação – LAI nº 12.527/2011), reclamações, críticas, sugestões, elogios e denúncias sobre os serviços prestados pela Justiça do Trabalho na Paraíba.
Informações pessoais, que comprometam a segurança do Tribunal e outras contidas na Resolução Administrativa 108/2016, artigo 12, não serão atendidas.
A Unidade está aberta às partes em processos judiciais, aos advogados, magistrados, servidores, bem como à sociedade em geral.
A transparência das informações do Tribunal está sob a responsabilidade do Diretor-Geral, Alexandre Gondim Guedes Pereira, Presidente do Comitê Gestor de Acompanhamento da LAI.
Horário de funcionamento: de segunda-feira a sexta-feira das 7h às 17h (atendimento remoto em face à Pandemia do COVID-19).
Outras informações no Tutorial e nas perguntas e respostas frequentes (abaixo).
