Ouvidoria

publicado 01/02/2013 15h35, última modificação 02/06/2023 10h32

A Ouvidoria é o elo entre o Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região e a Sociedade.

Atualmente, o Ouvidor Regional é o Desembargador Eduardo Sergio de Almeida.

. Instituída pela Resolução Administrativa Nº 117/2005, a Ouvidoria recebe reclamações, consultas, sugestões, elogios e denúncias sobre os serviços prestados pela Justiça do Trabalho na Paraíba.

. Nas denúncias apresentadas, no campo destinado ao relato dos fatos, procure informar o que está sendo fraudado/corrompido, quem são os responsáveis, possível motivação, forma de atuação, valor ou bens desviados, datas e onde se pode averiguar a fraude. As denúncias poderão ser encaminhadas de forma anônima, desde que haja provas razoáveis de autoria e materialidade.

. A Unidade está aberta às partes em processos judiciais, aos advogados, magistrados, servidores, bem como à sociedade em geral.

. O recebimento de requisições da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD é operacionalizado pela Ouvidoria.

. As requisições serão tratadas pelo juiz Lindinaldo Silva Marinho, especialmente designado pela Presidência - telefone (83) 3533-6098.

. A política de uso e tratamento de dados pessoais da Ouvidoria foi regulamentada na Resolução Administrativa nº 062/2021.