Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

ATO TRT SGP Nº 286, DE 11 DE SETEMBRO DE 2019: por ZIRLEY MARIA BEZERRA — última modificação 24/09/2021 12h42
Dispõe sobre questões procedimentais relativas ao regime de teletrabalho e dá outras providências (Alterado pelo ATO TRT SGP Nº 165/2021).
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ATO TRT SGP Nº 004, DE 21 DE JANEIRO DE 2020: por ZIRLEY MARIA BEZERRA — última modificação 19/09/2021 21h49
Institui o Processo de Liberação e Implantação de TIC no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região.(Alterado o anexo pelo ATO TR SGP Nº 161/2021.
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ATO TRT SGP Nº 60, DE 18 DE MAIO DE 2020: por ZIRLEY MARIA BEZERRA — última modificação 09/06/2021 23h25
Dispõe sobre os procedimentos administrativos relativos à expedição de Requisição de Pequeno Valor - RPV e de Requisitório de Precatório - RP no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região. (Revogado pelo ATO TRT SGP Nº112/2021).
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ATO TRT SGP Nº 91, DE 07 DE AGOSTO DE 2020: por ZIRLEY MARIA BEZERRA — última modificação 01/02/2021 10h02
Estabelece nova composição de Grupo de Trabalho para a elaboração de minuta de Projeto de Conformidade do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região à Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais. (Revogado pelo ATO TRT SGP Nº44/2021).
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ATO TRT SGP Nº 87, DE 24 DE JULHO DE 2020: por ZIRLEY MARIA BEZERRA — última modificação 23/01/2021 11h01
Consolida os normativos que tratam da composição do Grupo Especial de Segurança e Inteligência - GESI deste Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região. (Alterado o artigo 2º pelo ATO TRT SGP Nº 38/2021).
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ATO TRT SGP Nº 371, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2019: por ZIRLEY MARIA BEZERRA — última modificação 19/01/2021 11h27
Altera a composição da Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar - CPPAD (Revogado pelo ATO TRT SGP Nº 024/2021)
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ATO TRT SGP Nº 64, DE 27 DE MAIO DE 2020: por ZIRLEY MARIA BEZERRA — última modificação 19/01/2021 09h13
Autoriza o pagamento temporário de indenização pelo uso de telefone celular e internet móvel para fins institucionais (Alterado o art. 1º pelo ATO TRT SGP Nº 64/2020). Revogado pelo ATO TRT SGP Nº 029/2021e republicado no dia 14/01/2021).
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ATO TRT SGP Nº 005, DE 21 DE JANEIRO DE 2020: por ZIRLEY MARIA BEZERRA — última modificação 08/01/2021 14h31
Indica novos Gestores Regionais do Programa de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem. (Revogado pelo ATO TRT SGP nº 016/2021)
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ATO TRT SGP Nº 92, DE 13 DE AGOSTO DE 2020: por ZIRLEY MARIA BEZERRA — última modificação 18/11/2020 23h04
Disciplina o funcionamento das unidades judiciais e administrativas do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região a partir do dia 08 de setembro de 2020, com a deflagração da “Fase 2” do Plano de Retomada da Atividade Presencial (Alterada a redação do anexo pelo ATO TRT SGP Nº 99/2020).(Alterada a redação do inciso I do art.2º pelo ATO TRT SGP Nº112/2020).(Revogado pelo ATO TRT SGP Nº125/2020).
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ATO TRT SGP Nº 284, DE 06 DE SETEMBRO DE 2019: por ZIRLEY MARIA BEZERRA — última modificação 11/11/2020 11h45
Regulamenta o mapeamento dos processos de "Aquisição de Bens e Serviços Comuns, incluindo a formalização de Ata de Registro de Preços", de "Licitação" e de "Cotação de Preço", no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região, à luz da IN 05/2017 do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão - MPDG (Alterada a redação dos anexos I,II,III,IV,V,VI e VII pelo Ato TRT SGP Nº 121/2020).
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