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ATO TRT SGP Nº 92, DE 13 DE AGOSTO DE 2020
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por ZIRLEY MARIA BEZERRA
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última modificação
18/11/2020 23h04
Disciplina o funcionamento das unidades judiciais e administrativas do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região a partir do dia 08 de setembro de 2020, com a deflagração da “Fase 2” do Plano de Retomada da Atividade Presencial (Alterada a redação do anexo pelo ATO TRT SGP Nº 99/2020).(Alterada a redação do inciso I do art.2º pelo ATO TRT SGP Nº112/2020).(Revogado pelo ATO TRT SGP Nº125/2020).
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Composição Institucional
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Atos SGP
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2020
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ATO TRT SGP Nº 093, DE 19 DE AGOSTO DE 2020
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por ZIRLEY MARIA BEZERRA
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última modificação
20/08/2020 10h32
Autorizar, ad referendum do E. Tribunal Pleno, a reversão da cota da pensão vitalícia de Vânia Capistrano de Miranda Monte.
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Composição Institucional
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Atos SGP
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2020
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ATO TRT SGP Nº 094, DE 24 DE AGOSTO DE 2020
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por ZIRLEY MARIA BEZERRA
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última modificação
25/08/2020 10h01
Altera o anexo do ATO TRT GP N.º 129/2018, que instituiu o Catálogo de Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação no âmbito deste Regional.
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2020
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ATO TRT SGP Nº 095, DE 21 DE MARÇO DE 2019
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por ZIRLEY MARIA BEZERRA
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última modificação
07/10/2019 13h23
ARBITRAR o pagamento de 0,5 (meia) diária ao Juiz Auxiliar da Presidência, ADRIANO MESQUITA DANTAS
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2019
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ATO TRT SGP Nº 95, DE 26 DE AGOSTO DE 2020
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por ZIRLEY MARIA BEZERRA
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última modificação
27/08/2020 10h32
Regulamenta o mapeamento do processo de "Elaboração do Plano Anual de Aquisões e Contratações - PAAC", no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região.
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ATO TRT SGP Nº 95, DE 26 DE AGOSTO DE 2020
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por ZIRLEY MARIA BEZERRA
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última modificação
27/08/2020 10h44
Regulamenta o mapeamento do processo de "Elaboração do Plano Anual de Aquisões e Contratações - PAAC", no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região.
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ATO TRT SGP Nº 95, DE 26 DE AGOSTO DE 2020
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por ZIRLEY MARIA BEZERRA
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última modificação
27/08/2020 10h44
Regulamenta o mapeamento do processo de "Elaboração do Plano Anual de Aquisões e Contratações - PAAC", no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região.
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2020
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ATO TRT SGP Nº 096, DE 21 DE MARÇO DE 2019
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por ZIRLEY MARIA BEZERRA
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última modificação
07/10/2019 13h25
CONVOCAR, sem acúmulo de jurisdição, a Juíza Titular da 1ª Vara do Trabalho de João Pessoa/PB, MARGARIDA ALVES DE ARAÚJO SILVA
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2019
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ATO TRT SGP Nº 96, DE 26 DE AGOSTO DE 2020
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por ZIRLEY MARIA BEZERRA
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última modificação
27/08/2020 10h34
Altera o percentual de responsabilidade do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região, relativamente aos meses de setembro a dezembro de 2020, no Programa de Trabalho - Assistência Médico-Hospitalar, sobre o valor das mensalidades de magistrados, servidores e dependentes legais.
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2020
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ATO TRT SGP Nº 097, DE 26 DE AGOSTO DE 2020
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por ZIRLEY MARIA BEZERRA
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última modificação
27/08/2020 10h38
Dispõe sobre a aprovação do Plano Estratégico de Formação e Especialização de Agentes de Segurança Institucional (PEFLAS) do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região, relativo ao período 2021 - 2026.
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2020
