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Arquivo PDF documentATO TRT SGP Nº 86, DE 22 JULHO DE 2020
por ZIRLEY MARIA BEZERRA última modificação 26/10/2020 08h08
Disciplina os procedimentos de concessão e renovação de certificados digitais institucionais para magistrados e servidores no âmbito do TRT da 13ª Região, enquanto não finalizado o processo licitatório para contratação de novas licenças. (Revogado pelo ATO TRT SGP Nº104/2020).
Localizado em Composição Institucional / / Atos SGP / 2020
Arquivo PDF documentATO TRT SGP Nº 087, DE 13 DE MARÇO DE 2019
por ZIRLEY MARIA BEZERRA última modificação 08/10/2019 09h43
Arbitrar o pagamento de 0,5 (meia) diária ao Juiz Auxiliar da Corregedoria, PAULO ROBERTO VIEIRA ROCHA
Localizado em Composição Institucional / / Atos SGP / 2019
Arquivo PDF documentATO TRT SGP Nº 87, DE 24 DE JULHO DE 2020
por ZIRLEY MARIA BEZERRA última modificação 23/01/2021 11h01
Consolida os normativos que tratam da composição do Grupo Especial de Segurança e Inteligência - GESI deste Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região. (Alterado o artigo 2º pelo ATO TRT SGP Nº 38/2021).
Localizado em Composição Institucional / / Atos SGP / 2020
Arquivo PDF documentATO TRT SGP Nº 088, DE 13 DE MARÇO DE 2019
por ZIRLEY MARIA BEZERRA última modificação 08/10/2019 09h46
ARBITRAR o pagamento de 2,5 (duas e meia) diárias ao Juiz Titular da Vara do Trabalho de Catolé do Rocha, ANDRÉ MACHADO CAVALCANTI
Localizado em Composição Institucional / / Atos SGP / 2019
Arquivo PDF documentATO TRT SGP Nº 88, DE 27 DE JULHO DE 2020
por ZIRLEY MARIA BEZERRA última modificação 28/07/2020 19h11
Constitui Grupo de Trabalho para a elaboração de minuta de Projeto de Conformidade do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região à Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais.
Localizado em Composição Institucional / / Atos SGP / 2020
Arquivo PDF documentATO TRT SGP Nº 089, DE 03 DE AGOSTO DE 2020
por ZIRLEY MARIA BEZERRA última modificação 04/08/2020 09h13
Prorrogar para o dia 31.07.2020 o início e o término dos prazos processuais com vencimento previsto para o dia 30.07.2020, no âmbito de toda a jurisdicão do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região.
Localizado em Composição Institucional / / Atos SGP / 2020
Arquivo PDF documentATO TRT SGP Nº 089, DE 13 DE MARÇO DE 2019 (*)
por ZIRLEY MARIA BEZERRA última modificação 08/10/2019 09h48
Arbitrar o pagamento de 2,5 (duas e meia) diárias ao Desembargador Vice-Presidente e Corregedor, LEONARDO JOSÉ VIDERES TRAJANO
Localizado em Composição Institucional / / Atos SGP / 2019
Arquivo PDF documentATO TRT SGP Nº 090, DE 07 DE AGOSTO DE 2020
por ZIRLEY MARIA BEZERRA última modificação 10/08/2020 10h48
Prorroga para o dia 07.08.2020 o início e o término dos prazos processuais com vencimento previsto para o dia 06.08.2020, no âmbito de toda a jurisdicão do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região.
Localizado em Composição Institucional / / Atos SGP / 2020
Arquivo PDF documentATO TRT SGP Nº 090, DE 15 DE MARÇO DE 2019
por ZIRLEY MARIA BEZERRA última modificação 08/10/2019 09h50
Arbitrar o pagamento de 2,5 (duas e meia) diárias ao Desembargador Presidente, WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO
Localizado em Composição Institucional / / Atos SGP / 2019
Arquivo PDF documentATO TRT SGP Nº 91, DE 07 DE AGOSTO DE 2020
por ZIRLEY MARIA BEZERRA última modificação 01/02/2021 10h02
Estabelece nova composição de Grupo de Trabalho para a elaboração de minuta de Projeto de Conformidade do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região à Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais. (Revogado pelo ATO TRT SGP Nº44/2021).
Localizado em Composição Institucional / / Atos SGP / 2020