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ATO TRT SGP Nº 57, DE 07 DE MAIO DE 2020
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por ZIRLEY MARIA BEZERRA
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última modificação
08/05/2020 09h49
Altera o art. 3º do ATO TRT SGP N.º 039/2019, que definiu a composição do Comitê Gestor Regional do Processo Judicial Eletrônico - CGRPJe.
Localizado em
Composição Institucional
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Atos SGP
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2020
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ATO TRT SGP Nº 058, DE 07 DE MAIO DE 2020
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por ZIRLEY MARIA BEZERRA
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última modificação
08/05/2020 09h52
CONVOCAR o Juiz Titular da 5ª Vara do Trabalho de Campina Grande/PB, ANDRÉ WILSON AVELLAR DE AQUINO (matrícula 104.217.627), para substituir o Excelentíssimo Desembargador Francisco de Assis Carvalho e Silva, no período de 07.05 a 20.06.2020
Localizado em
Composição Institucional
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Atos SGP
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2020
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ATO TRT SGP Nº 59, DE 14 DE MAIO DE 2020
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por ZIRLEY MARIA BEZERRA
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última modificação
03/09/2020 16h32
PROVER no cargo de Juiz Titular da Vara do Trabalho de Sousa-PB, mediante promoção por antiguidade, DAVID SÉRVIO COQUEIRO DOS SANTOS (matrícula 104.247.555)
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Composição Institucional
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Atos SGP
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2020
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ATO TRT SGP Nº 059, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2019
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por ZIRLEY MARIA BEZERRA
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última modificação
08/10/2019 11h45
Revogar o ATO TRT GP N. 034/2019
Localizado em
Composição Institucional
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Atos SGP
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2019
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ATO TRT SGP Nº 60, DE 18 DE MAIO DE 2020
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por ZIRLEY MARIA BEZERRA
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última modificação
09/06/2021 23h25
Dispõe sobre os procedimentos administrativos relativos à expedição de Requisição de Pequeno Valor - RPV e de Requisitório de Precatório - RP no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região. (Revogado pelo ATO TRT SGP Nº112/2021).
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Composição Institucional
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Atos SGP
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ATO TRT SGP Nº 61, DE 21 DE MAIO DE 2020
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por ZIRLEY MARIA BEZERRA
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última modificação
22/05/2020 17h32
Dispõe sobre o procedimento de empréstimo de bens de informática aos servidores do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região, durante o exercício do trabalho remoto.
Localizado em
Composição Institucional
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Atos SGP
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ATO TRT SGP Nº 62, DE 22 DE MAIO DE 2020*Republicado por incorreção
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por ZIRLEY MARIA BEZERRA
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última modificação
02/06/2020 20h59
Regulamenta o mapeamento do processo “Prorrogação de Cessão de Servidores de outros Órgãos para o Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região” .
Localizado em
Composição Institucional
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Atos SGP
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ATO TRT SGP Nº 62, DE 22 DE MAIO DE 2020
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por ZIRLEY MARIA BEZERRA
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última modificação
27/05/2020 18h06
Regulamenta o mapeamento do processo “Prorrogação de Cessão de Servidores de outros Órgãos para o Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região” .
Localizado em
Composição Institucional
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Atos SGP
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ATO TRT SGP Nº 63, DE 25 DE MAIO DE 2020
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por ZIRLEY MARIA BEZERRA
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última modificação
26/05/2020 16h03
Prorrogar para 26.05.2020 o início e o término dos prazos processuais com vencimento previsto para 25.05.2020, no âmbito de toda a jurisdicão do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região.
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Composição Institucional
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Atos SGP
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ATO TRT SGP Nº 64, DE 27 DE MAIO DE 2020
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por ZIRLEY MARIA BEZERRA
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última modificação
19/01/2021 09h13
Autoriza o pagamento temporário de indenização pelo uso de telefone celular e internet móvel para fins institucionais (Alterado o art. 1º pelo ATO TRT SGP Nº 64/2020). Revogado pelo ATO TRT SGP Nº 029/2021e republicado no dia 14/01/2021).
Localizado em
Composição Institucional
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Atos SGP
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2020
