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ATO TRT SGP Nº 084, DE 22 DE JULHO DE 2020
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por ZIRLEY MARIA BEZERRA
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última modificação
23/07/2020 14h20
CONVOCAR o Juiz Titular da Vara do Trabalho de Guarabira/PB, ANTÔNIO CAVALCANTE DA COSTA NETO (matrícula 103.171.701), para substituir o Excelentíssimo Senhor Desembargador Ubiratan Moreira Delgado, no período de 12.08 a 20.09.2020.
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ATO TRT SGP Nº 085, DE 22 DE JULHO DE 2020
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por ZIRLEY MARIA BEZERRA
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última modificação
23/07/2020 14h24
Interromper, ad referendum do E. Tribunal Pleno, a partir do dia 23.07.2020, as férias do Desembargador Presidente deste Regional, WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO (matrícula 103.147.770), referente ao 2º período do exercício de 2020, anteriormente aprazadas para usufruto no interstício de 22.07 a 10.08.2020, restando-lhe um saldo de 19 (dezenove) dias para gozo em época oportuna.
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ATO TRT SGP Nº 86, DE 22 JULHO DE 2020
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por ZIRLEY MARIA BEZERRA
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última modificação
26/10/2020 08h08
Disciplina os procedimentos de concessão e renovação de certificados digitais institucionais para magistrados e servidores no âmbito do TRT da 13ª Região, enquanto não finalizado o processo licitatório para contratação de novas licenças. (Revogado pelo ATO TRT SGP Nº104/2020).
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ATO TRT SGP Nº 87, DE 24 DE JULHO DE 2020
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por ZIRLEY MARIA BEZERRA
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última modificação
23/01/2021 11h01
Consolida os normativos que tratam da composição do Grupo Especial de Segurança e Inteligência - GESI deste Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região. (Alterado o artigo 2º pelo ATO TRT SGP Nº 38/2021).
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ATO TRT SGP Nº 88, DE 27 DE JULHO DE 2020
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por ZIRLEY MARIA BEZERRA
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última modificação
28/07/2020 19h11
Constitui Grupo de Trabalho para a elaboração de minuta de Projeto de Conformidade do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região à Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais.
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ATO TRT SGP Nº 089, DE 03 DE AGOSTO DE 2020
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por ZIRLEY MARIA BEZERRA
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última modificação
04/08/2020 09h13
Prorrogar para o dia 31.07.2020 o início e o término dos prazos processuais com vencimento previsto para o dia 30.07.2020, no âmbito de toda a jurisdicão do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região.
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ATO TRT SGP Nº 090, DE 07 DE AGOSTO DE 2020
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por ZIRLEY MARIA BEZERRA
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última modificação
10/08/2020 10h48
Prorroga para o dia 07.08.2020 o início e o término dos prazos processuais com vencimento previsto para o dia 06.08.2020, no âmbito de toda a jurisdicão do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região.
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ATO TRT SGP Nº 91, DE 07 DE AGOSTO DE 2020
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por ZIRLEY MARIA BEZERRA
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última modificação
01/02/2021 10h02
Estabelece nova composição de Grupo de Trabalho para a elaboração de minuta de Projeto de Conformidade do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região à Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais. (Revogado pelo ATO TRT SGP Nº44/2021).
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ATO TRT SGP Nº 92, DE 13 DE AGOSTO DE 2020
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por ZIRLEY MARIA BEZERRA
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última modificação
18/11/2020 23h04
Disciplina o funcionamento das unidades judiciais e administrativas do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região a partir do dia 08 de setembro de 2020, com a deflagração da “Fase 2” do Plano de Retomada da Atividade Presencial (Alterada a redação do anexo pelo ATO TRT SGP Nº 99/2020).(Alterada a redação do inciso I do art.2º pelo ATO TRT SGP Nº112/2020).(Revogado pelo ATO TRT SGP Nº125/2020).
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ATO TRT SGP Nº 093, DE 19 DE AGOSTO DE 2020
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por ZIRLEY MARIA BEZERRA
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última modificação
20/08/2020 10h32
Autorizar, ad referendum do E. Tribunal Pleno, a reversão da cota da pensão vitalícia de Vânia Capistrano de Miranda Monte.
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