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Arquivo object codeATO TRT SGP Nº 041, DE 11 DE MARÇO DE 2020
por ZIRLEY MARIA BEZERRA última modificação 12/03/2020 09h52
CONVOCAR, sem acúmulo de jurisdição, a Juíza Titular da 1ª Vara do Trabalho de João Pessoa/PB, MARGARIDA ALVES DE ARAÚJO SILVA
Localizado em Composição Institucional / / Atos SGP / 2020
Arquivo PDF documentATO TRT SGP Nº 041/2019
por ZIRLEY MARIA BEZERRA última modificação 09/10/2019 11h57
ARBITRAR o pagamento de 1,5 (uma e meia) diárias ao Juiz Titular da Vara do Trabalho de Catolé do Rocha/PB, ANDRÉ MACHADO CAVALCANTI
Localizado em Composição Institucional / / Atos SGP / 2019
Arquivo PDF documentATO TRT SGP Nº 42, DE 12 DE MARÇO DE 2020
por ZIRLEY MARIA BEZERRA última modificação 13/03/2020 09h49
Dispõe sobre medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19)
Localizado em Composição Institucional / / Atos SGP / 2020
Arquivo PDF documentATO TRT SGP Nº 43, DE 16 DE MARÇO DE 2020
por ZIRLEY MARIA BEZERRA última modificação 17/03/2020 09h12
Dispõe sobre medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19).
Localizado em Composição Institucional / / Atos SGP / 2020
Arquivo PDF documentATO TRT SGP Nº 48, DE 03 DE ABRIL DE 2020
por ZIRLEY MARIA BEZERRA última modificação 07/05/2020 12h24
Dispõe sobre providências a serem adotadas em relação ao Contrato TRT n° 45/2018 (prestação de serviços de limpeza, higienização, conservação de bens móveis e imóveis, dentre outros) durante a vigência das medidas e ações de controle para enfrentamento do surto de contaminação do novo Coronavírus (COVID-19).
Localizado em Composição Institucional / / Atos SGP / 2020
Arquivo PDF documentATO TRT SGP Nº 53, DE 28 DE ABRIL DE 2020
por ZIRLEY MARIA BEZERRA última modificação 07/05/2020 11h40
Atualiza a regulamentação temporária do Plenário Virtual do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região, durante a pandemia de COVID-19, acrescendo a redação do art. 7º do ATO TRT SGP n.º 049, de 3 de abril de 2020.
Localizado em Composição Institucional / / Atos SGP / 2020
Arquivo PDF documentATO TRT SGP Nº 054/2019
por ZIRLEY MARIA BEZERRA última modificação 09/10/2019 10h10
ARBITRAR o pagamento de 2,5 (duas e meia) diárias ao Juiz Auxiliar da Presidência, ADRIANO MESQUITA DANTAS
Localizado em Composição Institucional / / Atos SGP / 2019
Arquivo PDF documentATO TRT SGP Nº 55, DE 06 DE MAIO DE 2020
por ZIRLEY MARIA BEZERRA última modificação 07/05/2020 11h57
Revoga o § 5º do art. 2º do ATO TRT SGP n.º 052, de 24 de abril de 2020
Localizado em Composição Institucional / / Atos SGP / 2020
Arquivo PDF documentATO TRT SGP Nº 055/2019
por ZIRLEY MARIA BEZERRA última modificação 09/10/2019 10h12
ARBITRAR o pagamento de 2,5 (duas e meia) diárias ao Juiz Titular da Vara do Trabalho de Catolé do Rocha, ANDRÉ MACHADO CAVALCANTI
Localizado em Composição Institucional / / Atos SGP / 2019
Arquivo PDF documentATO TRT SGP Nº 56, DE 06 DE MAIO DE 2020
por ZIRLEY MARIA BEZERRA última modificação 08/05/2020 09h46
Delega ao Diretor-geral de Secretaria a responsabilidade pela distribuição de equipamentos de informática às Unidades Judiciárias para fins de realização de audiências telepresenciais.
Localizado em Composição Institucional / / Atos SGP / 2020