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ATO TRT SGP Nº 60, DE 18 DE MAIO DE 2020
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por ZIRLEY MARIA BEZERRA
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última modificação
09/06/2021 23h25
Dispõe sobre os procedimentos administrativos relativos à expedição de Requisição de Pequeno Valor - RPV e de Requisitório de Precatório - RP no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região. (Revogado pelo ATO TRT SGP Nº112/2021).
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Composição Institucional
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ATO TRT SGP Nº 61, DE 21 DE MAIO DE 2020
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por ZIRLEY MARIA BEZERRA
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última modificação
22/05/2020 17h32
Dispõe sobre o procedimento de empréstimo de bens de informática aos servidores do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região, durante o exercício do trabalho remoto.
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ATO TRT SGP N.º 59, DE 14 DE MAIO DE 2020
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por ZIRLEY MARIA BEZERRA
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última modificação
22/05/2020 17h51
PROVER no cargo de Juiz Titular da Vara do Trabalho de Sousa-PB, mediante promoção por antiguidade, DAVID SÉRVIO COQUEIRO DOS SANTOS (matrícula 104.247.555), Juiz do Trabalho Substituto da 13ª Região, em vaga decorrente da remoção do Juiz Titular André Machado Cavalcanti para a 1ª Vara do Trabalho de Campina Grande-PB.
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ATO TRT SGP Nº 63, DE 25 DE MAIO DE 2020
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por ZIRLEY MARIA BEZERRA
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última modificação
26/05/2020 16h03
Prorrogar para 26.05.2020 o início e o término dos prazos processuais com vencimento previsto para 25.05.2020, no âmbito de toda a jurisdicão do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região.
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ATO TRT SGP Nº 62, DE 22 DE MAIO DE 2020
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por ZIRLEY MARIA BEZERRA
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última modificação
27/05/2020 18h06
Regulamenta o mapeamento do processo “Prorrogação de Cessão de Servidores de outros Órgãos para o Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região” .
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ATO TRT SGP Nº 64, DE 27 DE MAIO DE 2020
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por ZIRLEY MARIA BEZERRA
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última modificação
19/01/2021 09h13
Autoriza o pagamento temporário de indenização pelo uso de telefone celular e internet móvel para fins institucionais (Alterado o art. 1º pelo ATO TRT SGP Nº 64/2020). Revogado pelo ATO TRT SGP Nº 029/2021e republicado no dia 14/01/2021).
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Composição Institucional
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ATO TRT SGP Nº 65, DE 28 DE MAIO DE 2020
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por ZIRLEY MARIA BEZERRA
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última modificação
29/05/2020 15h51
Altera o art. 1º do Ato TRT SGP n.º 064, de 27 de maio de 2020.
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ATO TRT SGP Nº 66, DE 29 DE MAIO DE 2020
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por ZIRLEY MARIA BEZERRA
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última modificação
01/06/2020 15h37
Altera o art. 3º do ATO TRT SGP N.º 374, de 10 de dezembro de 2019, que dispõe sobre os feriados e pontos facultativos do exercício de 2020 no âmbito deste Tribunal, para inserir os dias 1º, 2 e 3 de junho de 2020 como feriados na cidade de Campina Grande
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ATO TRT SGP Nº 62, DE 22 DE MAIO DE 2020*Republicado por incorreção
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por ZIRLEY MARIA BEZERRA
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última modificação
02/06/2020 20h59
Regulamenta o mapeamento do processo “Prorrogação de Cessão de Servidores de outros Órgãos para o Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região” .
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ATO TRT SGP Nº 67, DE 1º DE JUNHO DE 2020*
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por ZIRLEY MARIA BEZERRA
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última modificação
02/06/2020 21h13
Dispõe sobre a concessão de férias, integral ou residual, a contar de 08 de junho de 2020, aos servidores que não estão sujeitos a trabalho remoto durante a pandemia do COVID19, em razão de limitações técnicas, pessoais ou incompatibilidade das atividades que desempenham.
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