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ATO TRT SGP Nº 041, DE 11 DE MARÇO DE 2020
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por ZIRLEY MARIA BEZERRA
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última modificação
12/03/2020 09h52
CONVOCAR, sem acúmulo de jurisdição, a Juíza Titular da 1ª Vara do Trabalho de João Pessoa/PB, MARGARIDA ALVES DE ARAÚJO SILVA
Localizado em
Composição Institucional
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Atos SGP
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ATO TRT SGP Nº 42, DE 12 DE MARÇO DE 2020
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por ZIRLEY MARIA BEZERRA
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última modificação
13/03/2020 09h49
Dispõe sobre medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19)
Localizado em
Composição Institucional
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Atos SGP
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2020
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ATO TRT SGP Nº 43, DE 16 DE MARÇO DE 2020
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por ZIRLEY MARIA BEZERRA
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última modificação
17/03/2020 09h12
Dispõe sobre medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19).
Localizado em
Composição Institucional
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Atos SGP
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2020
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ATO TRT SGP Nº 53, DE 28 DE ABRIL DE 2020
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por ZIRLEY MARIA BEZERRA
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última modificação
07/05/2020 11h40
Atualiza a regulamentação temporária do Plenário Virtual do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região, durante a pandemia de COVID-19, acrescendo a redação do art. 7º do ATO TRT SGP n.º 049, de 3 de abril de 2020.
Localizado em
Composição Institucional
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Atos SGP
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ATO TRT SGP N.º 54, DE 05 DE MAIO DE 2020
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por ZIRLEY MARIA BEZERRA
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última modificação
07/05/2020 11h55
Altera o art. 8º do ATO TRT SGP n.º 052/2020
Localizado em
Composição Institucional
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Atos SGP
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ATO TRT SGP Nº 55, DE 06 DE MAIO DE 2020
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por ZIRLEY MARIA BEZERRA
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última modificação
07/05/2020 11h57
Revoga o § 5º do art. 2º do ATO TRT SGP n.º 052, de 24 de abril de 2020
Localizado em
Composição Institucional
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Atos SGP
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ATO TRT SGP Nº 48, DE 03 DE ABRIL DE 2020
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por ZIRLEY MARIA BEZERRA
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última modificação
07/05/2020 12h24
Dispõe sobre providências a serem adotadas em relação ao Contrato TRT n° 45/2018 (prestação de serviços de limpeza, higienização, conservação de bens móveis e imóveis, dentre outros) durante a vigência das medidas e ações de controle para enfrentamento do surto de contaminação do novo Coronavírus (COVID-19).
Localizado em
Composição Institucional
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Atos SGP
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2020
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ATO TRT SGP Nº 56, DE 06 DE MAIO DE 2020
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por ZIRLEY MARIA BEZERRA
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última modificação
08/05/2020 09h46
Delega ao Diretor-geral de Secretaria a responsabilidade pela distribuição de equipamentos de informática às Unidades Judiciárias para fins de realização de audiências telepresenciais.
Localizado em
Composição Institucional
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Atos SGP
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ATO TRT SGP Nº 57, DE 07 DE MAIO DE 2020
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por ZIRLEY MARIA BEZERRA
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última modificação
08/05/2020 09h49
Altera o art. 3º do ATO TRT SGP N.º 039/2019, que definiu a composição do Comitê Gestor Regional do Processo Judicial Eletrônico - CGRPJe.
Localizado em
Composição Institucional
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Atos SGP
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ATO TRT SGP Nº 058, DE 07 DE MAIO DE 2020
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por ZIRLEY MARIA BEZERRA
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última modificação
08/05/2020 09h52
CONVOCAR o Juiz Titular da 5ª Vara do Trabalho de Campina Grande/PB, ANDRÉ WILSON AVELLAR DE AQUINO (matrícula 104.217.627), para substituir o Excelentíssimo Desembargador Francisco de Assis Carvalho e Silva, no período de 07.05 a 20.06.2020
Localizado em
Composição Institucional
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Atos SGP
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2020
