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ATO TRT SGP Nº 013, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2020
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por ZIRLEY MARIA BEZERRA
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última modificação
04/02/2020 08h43
Dispõe sobre a suspensão dos prazos processuais, pelo período de 10 a 14 de fevereiro, naqueles processos em que haja necessidade de atuação da Procuradoria da União no Estado da Paraíba - PU/PB, bem assim do envio de autos e notificações (citações/intimações), nos limites da jurisdição das Varas do Trabalho de João Pessoa, Santa Rita e Guarabira
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Composição Institucional
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Atos SGP
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2020
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ATO TRT SGP Nº 014, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2020
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por ZIRLEY MARIA BEZERRA
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última modificação
04/02/2020 08h45
Altera o art. 3º do ATO TRT SGP N.º 374, de 10 de dezembro de 2019, que dispõe sobre os feriados e pontos facultativos do exercício de 2020, no âmbito deste Tribunal
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Composição Institucional
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Atos SGP
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ATO TRT SGP Nº 015, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2020
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por ZIRLEY MARIA BEZERRA
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última modificação
05/02/2020 09h09
Indicar os magistrados LINDINALDO SILVA MARINHO e PAULO ROBERTO VIEIRA ROCHA para representarem este Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região perante à Comissão Estadual de Erradicação do Trabalho Escravo na Paraíba (COETRAE/PB), na condição de membro titular e suplente, respectivamente.
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ATO TRT SGP Nº 016, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2020
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por ZIRLEY MARIA BEZERRA
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última modificação
05/02/2020 09h11
Arbitrar o pagamento de 2,5 (duas e meia) diárias ao Juiz Auxiliar da Presidência e Gestor do Programa Trabalho Seguro, ADRIANO MESQUITA DANTAS
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Atos SGP
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ATO TRT SGP Nº 017, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2020
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por ZIRLEY MARIA BEZERRA
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última modificação
05/02/2020 09h13
Arbitrar o pagamento de 2,5 (duas e meia) diárias ao Juiz Gestor do Programa Trabalho Seguro, ANDRÉ WILSON AVELLAR DE AQUINO
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Atos SGP
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ATO TRT SGP Nº 036, DE 05 DE MARÇO DE 2020
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por ZIRLEY MARIA BEZERRA
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última modificação
09/03/2020 10h40
Estabelece diretrizes gerais para os envolvidos em Projetos Ágeis de TIC no âmbito deste Tribunal.
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ATO TRT SGP Nº 037, DE 06 DE MARÇO DE 2020
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por ZIRLEY MARIA BEZERRA
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última modificação
09/03/2020 10h48
ARBITRAR o pagamento de 4,5 (quatro e meia) diárias ao Juiz Titular da Vara de Itaporanga/PB e Auxiliar da Presidência, ADRIANO MESQUITA DANTAS
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ATO TRT SGP Nº 038, DE 06 DE MARÇO DE 2020
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por ZIRLEY MARIA BEZERRA
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última modificação
09/03/2020 10h51
Interromper, ad referendum do E. Tribunal Pleno, a partir do dia 09.03.2020, as férias do Desembargador Presidente deste Regional, WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO
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ATO TRT SGP Nº 039, DE 10 MARÇO DE 2020
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por ZIRLEY MARIA BEZERRA
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última modificação
11/03/2020 08h30
Arbitrar o pagamento de 1,5 (uma e meia) diárias ao Desembargador Presidente deste Tribunal, WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO
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ATO TRT SGP Nº 040, DE 10 DE MARÇO DE 2020
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por ZIRLEY MARIA BEZERRA
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última modificação
12/03/2020 09h45
Proíbe novos pedidos de requisição de servidores, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região, neste exercício 2020.
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Atos SGP
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