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Ato TRT GP nº 330/2018
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por SILVANA MARSICANO FRANCA
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última modificação
26/09/2018 11h44
Regulamenta os processos de “Aquisição de Bens e Serviços Comuns”, “Licitação” e “Cotação de Preço” no Tribunal, à luz da IN 05/2017 do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão - MPDG
Localizado em
Composição Institucional
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Atos SGP
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2018
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Ato TRT GP nº 331/2018
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por SILVANA MARSICANO FRANCA
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última modificação
26/09/2018 11h46
Regulamenta o procedimento “Aposentadoria de Servidores (Voluntária)” no Tribunal
Localizado em
Composição Institucional
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Atos SGP
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2018
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Ato TRT GP nº 348/2018
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por SILVANA MARSICANO FRANCA
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última modificação
22/10/2018 14h33
Altera o percentual de responsabilidade do Tribunal, relativamente aos meses de novembro e dezembro de 2018, no Programa de Trabalho - Assistência Médico-Hospitalar aos magistrados,
servidores e seus dependentes legais
Localizado em
Composição Institucional
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Atos SGP
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2018
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Ato TRT GP nº 349/2018
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por SILVANA MARSICANO FRANCA
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última modificação
22/10/2018 14h34
Elege o mês de abril para a realização das visitas periódicas sob responsabilidade do Serviço de Saúde Ocupacional – SSO deste Regional e dá outras providências
Localizado em
Composição Institucional
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Atos SGP
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2018
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Ato TRT GP nº 352/2018
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por SILVANA MARSICANO FRANCA
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última modificação
22/10/2018 14h38
Define o valor padronizado de ressarcimento de transporte a que se refere o art. 22, §2º, da Resolução nº 124 do CSJT
Localizado em
Composição Institucional
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Atos SGP
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2018
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Ato TRT GP nº 365/2018
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por SILVANA MARSICANO FRANCA
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última modificação
26/10/2020 13h16
Revogado por meio da Resolução Administrativa nº 092/2020
Localizado em
Composição Institucional
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Atos SGP
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2018
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Ato TRT GP nº 367/2018
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por SILVANA MARSICANO FRANCA
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última modificação
06/11/2018 12h31
Determina a convocação de magistrados de primeira instância para auxiliar, excepcionalmente, no Gabinete do Desembargador Carlos Coelho no período de 29/10 a 19/12/2018
Localizado em
Composição Institucional
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Atos SGP
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2018
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Ato TRT GP nº 370/2018
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por SILVANA MARSICANO FRANCA
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última modificação
06/11/2018 12h37
Constitui o acervo processual dos Juízes Convocados André Wilson Avellar de Aquino e Humberto Halison Barbosa de Carvalho e Silva
Localizado em
Composição Institucional
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Atos SGP
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2018
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Ato TRT GP nº 383/2018
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por SILVANA MARSICANO FRANCA
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última modificação
06/11/2018 12h39
Institui o Processo de Gestão de Continuidade de TIC no Tribunal
Localizado em
Composição Institucional
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Atos SGP
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2018
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Ato TRT GP nº 412/2018
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por SILVANA MARSICANO FRANCA
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última modificação
03/04/2019 10h04
Revogado por meio do Ato TRT SGP nº 108/2019
Localizado em
Composição Institucional
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Atos SGP
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2018
