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Ato TRT SGP nº 229/2019
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por SILVANA MARSICANO FRANCA
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última modificação
22/07/2019 16h51
Nomeia servidor como intérprete e tradutor da Linguagem Brasileira de Sinais - LIBRAS
para atuação em audiências e manifestações públicas promovidas pelo Regional
Localizado em
Composição Institucional
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Atos SGP
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2019
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Ato TRT SGP nº 230/2019
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por SILVANA MARSICANO FRANCA
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última modificação
01/02/2021 12h05
Altera a composição da Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão (Revogado pelo ATO TRT SGP Nº 25/2021)
Localizado em
Composição Institucional
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Atos SGP
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2019
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Ato TRT SGP nº 242/2019
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por SILVANA MARSICANO FRANCA
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última modificação
08/08/2019 10h38
Institui o Catálogo de Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação no Tribunal
Localizado em
Composição Institucional
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Atos SGP
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2019
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Ato TRT SGP nº 241/2019
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por SILVANA MARSICANO FRANCA
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última modificação
08/08/2019 10h51
Suspende os prazos processuais internos do Gabinete do Desembargador Carlos Coelho de Miranda Freire no dia 1º/08/2019
Localizado em
Composição Institucional
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Atos SGP
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2019
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Ato TRT SGP nº 244/2019
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por SILVANA MARSICANO FRANCA
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última modificação
08/08/2019 10h53
Suspende os prazos processuais internos no primeiro e segundo graus de jurisdição por ocasião da capacitação dos servidores e magistrados na versão 2.4.0 do PJe
Localizado em
Composição Institucional
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Atos SGP
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2019
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Ato TRT SGP nº 250/2019
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por SILVANA MARSICANO FRANCA
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última modificação
18/07/2021 11h35
Altera o art. 3º do Ato TRT SGP nº 164 que define a composição do Comitê de Combate ao
Assédio Moral do Tribunal (Revogado pelo ATO TRT SGP Nº 134/2021).
Localizado em
Composição Institucional
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Atos SGP
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2019
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Ato TRT SGP nº 251/2019
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por SILVANA MARSICANO FRANCA
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última modificação
04/11/2020 11h31
Altera a composição do Comitê Gestor Local de Atenção Integral à Saúde dos Magistrados e Servidores no âmbito do Tribunal (Revogado pelo ATO TRT SGP Nº 115/2020).
Localizado em
Composição Institucional
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Atos SGP
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2019
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Ato TRT SGP nº 252/2019
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por SILVANA MARSICANO FRANCA
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última modificação
23/08/2019 08h55
Institui norma para a utilização do correio eletrônico institucional no âmbito do Tribunal
Localizado em
Composição Institucional
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Atos SGP
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2019
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Ato TRT SGP nº 253/2019
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por SILVANA MARSICANO FRANCA
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última modificação
23/08/2019 09h06
Institui norma para a utilização de senhas no âmbito do Tribunal
Localizado em
Composição Institucional
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Atos SGP
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2019
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Ato TRT SGP nº 254/2019
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por SILVANA MARSICANO FRANCA
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última modificação
23/08/2019 09h51
Institui norma para o gerenciamento de acessos e uso de recursos de TIC no âmbito do Tribunal
Localizado em
Composição Institucional
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Atos SGP
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2019