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Arquivo PDF documentAto TRT SGP nº 118/2019
por SILVANA MARSICANO FRANCA — última modificação 26/04/2019 09h52
Institui o Plano de Continuidade de TIC no âmbito do Tribunal
Localizado em Composição Institucional / … / Atos SGP / 2019
Arquivo PDF documentAto TRT SGP nº 123/2019
por SILVANA MARSICANO FRANCA — última modificação 04/06/2019 10h59
Institui o “Selo Eficiência TRT13” no âmbito do Tribunal e estabelece os requisitos para a sua concessão
Localizado em Composição Institucional / … / Atos SGP / 2019
Arquivo PDF documentAto TRT SGP nº 124/2019
por SILVANA MARSICANO FRANCA — última modificação 30/04/2019 08h54
Dispõe sobre a suspensão dos prazos processuais do MPT - PRT da 13ª Região nos processos em que figurar como parte, no âmbito das Varas do Trabalho de Cajazeiras, Campina Grande, Catolé do Rocha, Itaporanga, Patos, Picuí, Sousa (área de circunscrição de atuação da Procuradoria do Trabalho no Município de Campina Grande-PB), no período de 22 a 26.04.2019
Localizado em Composição Institucional / … / Atos SGP / 2019
Arquivo PDF documentAto TRT SGP nº 126/2019
por SILVANA MARSICANO FRANCA — última modificação 13/12/2021 09h07
Estabelece o escopo do Sistema de Gestão de Segurança da Informação (SGSI) do Tribunal (Revogado pelo ATO TRT SGP Nº219/2021).
Localizado em Composição Institucional / … / Atos SGP / 2019
Arquivo PDF documentAto TRT SGP nº 129/2019
por SILVANA MARSICANO FRANCA — última modificação 03/05/2019 10h21
Revoga o Ato TRT GP nº 222/2015, em razão da reestruturação administrativa trazida pelas Resoluções Administrativas nºs 092/2017 e 110/2018
Localizado em Composição Institucional / … / Atos SGP / 2019
Arquivo PDF documentAto TRT SGP nº 136/2019
por SILVANA MARSICANO FRANCA — última modificação 07/05/2019 11h35
Dispõe sobre a transferência do ponto facultativo de Corpus Christi para o dia 21/06/2019 (sexta-feira) e altera a redação do Ato TRT GP nº 459/2018
Localizado em Composição Institucional / … / Atos SGP / 2019
Arquivo PDF documentAto TRT SGP nº 137/2019
por SILVANA MARSICANO FRANCA — última modificação 07/05/2019 11h40
Revoga o Ato TRT GP nº 067/2015
Localizado em Composição Institucional / … / Atos SGP / 2019
Arquivo PDF documentAto TRT SGP nº 139/2019
por SILVANA MARSICANO FRANCA — última modificação 07/05/2019 11h42
Institui o processo de homologação e implantação do PJe
Localizado em Composição Institucional / … / Atos SGP / 2019
Arquivo PDF documentAto TRT SGP nº 140/2019
por SILVANA MARSICANO FRANCA — última modificação 07/05/2019 11h45
Dispõe sobre a composição e funcionamento da Brigada Voluntária Interna de Prevenção e Combate a Incêndio e outros sinistros - BIPRECIN no Edifício-Sede do Tribunal
Localizado em Composição Institucional / … / Atos SGP / 2019
Arquivo PDF documentAto TRT SGP nº 143/2019
por SILVANA MARSICANO FRANCA — última modificação 07/05/2019 11h47
Concede, ad referedum do Egrégio Tribunal Pleno, aposentadoria voluntária a Maria Lilian Leal de Souza
Localizado em Composição Institucional / … / Atos SGP / 2019