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Ato TRT SGP nº 091/2019
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por SILVANA MARSICANO FRANCA
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última modificação
26/04/2019 09h40
Revogado por meio do Ato TRT SGP nº 115/2019
Localizado em
Composição Institucional
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Atos SGP
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2019
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Ato TRT SGP nº 094/2019
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por SILVANA MARSICANO FRANCA
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última modificação
26/03/2019 13h36
Protrai para 19/03/2019 os dias do começo e do vencimento dos prazos processuais e regimentais com início e fim previstos para o dia 18/03/2019, em toda a jurisdição da 13ª Região
Localizado em
Composição Institucional
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Atos SGP
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2019
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Ato TRT SGP nº 097/2019
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por SILVANA MARSICANO FRANCA
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última modificação
22/03/2019 12h26
Protrai para 21.03.2019 os dias do começo e do vencimento dos prazos processuais e regimentais com início e fim previstos para o dia 20.03.2019, em toda a jurisdição da 13ª Região
Localizado em
Composição Institucional
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Atos SGP
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2019
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Ato TRT SGP nº 101/2019
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por SILVANA MARSICANO FRANCA
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última modificação
28/03/2019 09h06
Altera o Ato TRT GP nº 223/2018 que institui o Processo de Gerenciamento de Mudanças no Tribunal
Localizado em
Composição Institucional
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Atos SGP
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2019
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Ato TRT SGP nº 107/2019
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por SILVANA MARSICANO FRANCA
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última modificação
03/04/2019 10h01
Regulamenta a instituição do Sistema de Cálculo Trabalhista PJe-Calc no Tribunal
Localizado em
Composição Institucional
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Atos SGP
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2019
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Ato TRT SGP nº 108/2019
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por SILVANA MARSICANO FRANCA
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última modificação
03/04/2019 10h08
Dispõe sobre a padronização do uso e gestão da Central Eletrônica de Cálculos Judiciais – CCalc no Tribunal
Localizado em
Composição Institucional
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Atos SGP
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2019
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Ato TRT SGP nº 109/2019
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por SILVANA MARSICANO FRANCA
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última modificação
03/04/2019 10h10
Dispõe sobre a suspensão do expediente e devolução dos prazos internos na 2ª instância do Tribunal no dia 1º/04/2019
Localizado em
Composição Institucional
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Atos SGP
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2019
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Ato TRT SGP nº 111/2019
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por SILVANA MARSICANO FRANCA
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última modificação
08/01/2021 13h53
Designa magistrado para exercer o encargo de Juiz de Cooperação deste Tribunal (Revogado pelo ATO TRT SGP nº 009/2021)
Localizado em
Composição Institucional
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Atos SGP
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2019
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Ato TRT SGP nº 115/2019
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por SILVANA MARSICANO FRANCA
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última modificação
14/08/2020 12h23
Institui e disciplina o Programa TRT 13 Sustentável (Alterado o parágrafo único do art. 24 pelo Ato TRT SGP n.º 270/2019).
Localizado em
Composição Institucional
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Atos SGP
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2019
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Ato TRT SGP nº 116/2019
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por SILVANA MARSICANO FRANCA
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última modificação
31/05/2019 08h45
Revogado por meio do Ato TRT SGP nº 166/2019
Localizado em
Composição Institucional
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Atos SGP
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2019
