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Arquivo PDF documentResolução Administrativa nº 136/2018
por SILVANA MARSICANO FRANCA — última modificação 27/11/2018 09h19
Referenda o Ato TRT GP nº 367/2018, que determina a convocação de magistrados de primeira instância para auxiliar, excepcionalmente, no Gabinete do Desembargador Carlos Coelho no período de 29/10 a 19/12/2018
Localizado em Composição Institucional / … / Resoluções Administrativas / 2018
Arquivo PDF documentResolução Administrativa nº 145/2018
por SILVANA MARSICANO FRANCA — última modificação 27/11/2018 09h21
Aprova a lista de juízes interessados na substituição dos desembargadores deste Tribunal para o exercício de 2019
Localizado em Composição Institucional / … / Resoluções Administrativas / 2018
Arquivo PDF documentResolução Administrativa nº 157/2018
por SILVANA MARSICANO FRANCA — última modificação 14/01/2019 08h10
Referenda despacho que concedeu ao Juiz Marcelo Rodrigo Carniato licença para exercer a presidência da Amatra XIII pelo período de dois anos, a contar de 07/12/2018
Localizado em Composição Institucional / … / Resoluções Administrativas / 2018
Arquivo PDF documentResolução Administrativa nº 163/2018
por SILVANA MARSICANO FRANCA — última modificação 14/01/2019 08h22
Altera a redação do parágrafo 3º do artigo 1º e do caput do artigo 4º da Resolução Administrativa nº 056/2009, incluindo-se ainda o paragrafo único no artigo 4º
Localizado em Composição Institucional / … / Resoluções Administrativas / 2018
Arquivo PDF documentResolução Administrativa nº 164/2018
por SILVANA MARSICANO FRANCA — última modificação 14/01/2019 08h41
Altera o Regimento Interno do Tribunal com a inserção dos dispositivos de Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR) e do Incidente de Assunção de Competência (IAC), com algumas alterações, na parte do Regimento Interno que atualmente dispõe sobre a Uniformização da Jurisprudência (Seção I do Título III)
Localizado em Composição Institucional / … / Resoluções Administrativas / 2018
2018
por SILVANA MARSICANO FRANCA — última modificação 14/01/2019 08h41
Localizado em Composição Institucional / … / Arquivo / Resoluções Administrativas
Resolução Administrativa nº 069/2017
por SILVANA MARSICANO FRANCA — última modificação 01/08/2017 13h03
Altera artigos da Resolução Administrativa n° 164/2016
Localizado em Composição Institucional / … / Resoluções Administrativas / 2017
Arquivo PDF documentResolução Administrativa nº 091/2017
por SILVANA MARSICANO FRANCA — última modificação 30/05/2019 12h20
Regulamenta as circunscrições judiciárias da 13ª Região, o procedimento de designação dos juízes do trabalho substitutos e as férias dos magistrados que atuam na 1a instância
Localizado em Composição Institucional / … / Resoluções Administrativas / 2017
Arquivo PDF documentResolução Administrativa nº 152/2017
por SILVANA MARSICANO FRANCA — última modificação 25/01/2018 09h34
Altera os artigos 10, 14, 15 e 19 da Resolução Administrativa nº 002/2016
Localizado em Composição Institucional / … / Resoluções Administrativas / 2017
Arquivo PDF documentResolução Administrativa nº 145/2017
por SILVANA MARSICANO FRANCA — última modificação 25/01/2018 11h22
Altera o artigo 24 da Resolução Administrativa nº 91/2017
Localizado em Composição Institucional / … / Resoluções Administrativas / 2017