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Resolução Administrativa nº 018/2018
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por SILVANA MARSICANO FRANCA
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última modificação
16/03/2018 09h09
Aprova o Estatuto da Escola Judicial do Tribunal
Localizado em
Composição Institucional
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Resoluções Administrativas
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2018
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Resolução Administrativa nº 015/2018
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por SILVANA MARSICANO FRANCA
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última modificação
26/02/2018 13h51
Revoga a Resolução Administrativa nº 20/2015
Localizado em
Composição Institucional
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Resoluções Administrativas
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2018
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Resolução Administrativa nº 028/2018
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por SILVANA MARSICANO FRANCA
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última modificação
20/03/2018 15h05
Fixa, como marco inicial, para fins de apuração dos tempos médios dos processos, os casos novos do SUAP autuados perante o Tribunal a partir de 1º/01/2016
Localizado em
Composição Institucional
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Resoluções Administrativas
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2018
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Resolução Administrativa nº 030/2018
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por SILVANA MARSICANO FRANCA
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última modificação
25/05/2018 12h53
Aprova o Relatório das Atividades do Tribunal no exercício de 2017
Localizado em
Composição Institucional
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Resoluções Administrativas
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2018
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Resolução Administrativa nº 036/2018
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por SILVANA MARSICANO FRANCA
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última modificação
07/06/2018 12h45
Trata dos valores das diárias, estabelecendo que serão fixados e atualizados por Ato da
Presidência, de acordo com os critérios e limites percentuais máximos estabelecidos nos
normativos do CSJT, vigentes à época
Localizado em
Composição Institucional
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Resoluções Administrativas
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2018
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Resolução Administrativa nº 053/2018
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por SILVANA MARSICANO FRANCA
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última modificação
08/06/2018 07h44
Homologa a Lista de Antiguidade, referente ao ano de 2017, dos Desembargadores do Tribunal, Juízes Titulares de Vara e Juízes do Trabalho Substitutos desta 13ª Região da Justiça do Trabalho
Localizado em
Composição Institucional
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Resoluções Administrativas
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2018
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Resolução Administrativa nº 052/2018
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por SILVANA MARSICANO FRANCA
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última modificação
08/06/2018 07h48
Trata do pagamento da antecipação da metade da gratificação natalina
Localizado em
Composição Institucional
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Resoluções Administrativas
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2018
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Resolução Administrativa nº 061/2018
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por SILVANA MARSICANO FRANCA
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última modificação
15/06/2018 10h29
Cancela a Súmula de Jurisprudência nº 25 do Tribunal
Localizado em
Composição Institucional
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Resoluções Administrativas
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2018
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Resolução Administrativa nº 062/2018
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por SILVANA MARSICANO FRANCA
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última modificação
15/06/2018 10h32
Disciplina o teletrabalho no Tribunal
Localizado em
Composição Institucional
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Resoluções Administrativas
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2018
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Resolução Administrativa nº 063/2018
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por SILVANA MARSICANO FRANCA
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última modificação
15/06/2018 10h34
Cancela a Súmula de Jurisprudência nº 14 do Tribunal
Localizado em
Composição Institucional
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Resoluções Administrativas
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2018
