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Arquivo PDF documentResolução Administrativa nº 056/2019
por SILVANA MARSICANO FRANCA última modificação 09/08/2019 09h37
Regulamenta a Política de Prevenção e Combate ao Assédio Moral no Tribunal
Localizado em Composição Institucional / / Resoluções Administrativas / 2019
Arquivo PDF documentResolução Administrativa nº 057/2019
por SILVANA MARSICANO FRANCA última modificação 09/08/2019 09h39
Institui o Planejamento Estratégico de Gestão de Pessoas do Tribunal para o período de 2019/2020
Localizado em Composição Institucional / / Resoluções Administrativas / 2019
Arquivo PDF documentResolução Administrativa nº 093/2019
por SILVANA MARSICANO FRANCA última modificação 03/10/2019 08h33
Concede aposentadoria voluntária ao Juiz Arnóbio Teixeira de Lima
Localizado em Composição Institucional / / Resoluções Administrativas / 2019
Arquivo PDF documentResolução Administrativa nº 094/2019
por SILVANA MARSICANO FRANCA última modificação 03/10/2019 08h35
Autoriza a continuidade das designações do Juiz Titular da Vara do Trabalho de Sousa para atuar na Vara do Trabalho de Itaporanga, em exercício cumulativo de jurisdição
Localizado em Composição Institucional / / Resoluções Administrativas / 2019
Arquivo PDF documentResolução Administrativa nº 114/2019
por SILVANA MARSICANO FRANCA última modificação 22/11/2019 11h21
Fixa a Política de Gestão de Pessoas da área de Tecnologia da Informação (PGPTIC) do Tribunal, definindo seus fundamentos, princípios, diretrizes e objetivos
Localizado em Composição Institucional / / Resoluções Administrativas / 2019
Arquivo PDF documentResolução Administrativa nº 131/2019
por SILVANA MARSICANO FRANCA última modificação 22/11/2019 11h53
Aprova a lista de juízes interessados na substituição dos Desembargadores deste Tribunal para o exercício de 2020
Localizado em Composição Institucional / / Resoluções Administrativas / 2019
Arquivo PDF documentResolução Administrativa nº 146/2019
por SILVANA MARSICANO FRANCA última modificação 06/12/2019 09h15
Localizado em Composição Institucional / / Resoluções Administrativas / 2019
Arquivo PDF documentResolução Administrativa nº 158/2019
por SILVANA MARSICANO FRANCA última modificação 22/01/2020 13h06
Aprova a lista de juízes substitutos concorrentes à promoção, por merecimento, ao cargo de juiz titular da Vara do Trabalho de Itaporanga
Localizado em Composição Institucional / / Resoluções Administrativas / 2019
Arquivo PDF documentResolução Administrativa nº 159/2019
por SILVANA MARSICANO FRANCA última modificação 22/01/2020 13h07
Aprova o novo Regimento Interno do Tribunal
Localizado em Composição Institucional / / Resoluções Administrativas / 2019
Arquivo PDF documentResolução Administrativa nº 027/2018
por SILVANA MARSICANO FRANCA última modificação 20/03/2018 14h50
Autoriza a eliminação de documentos administrativos oriundos do SAPPE, SETIC, GP, SGP, CGP, SCP, SRH, SPE, SBS, GDG, CST, SBS/SERSA e SADM, relativos ao período de 1985 a 2014
Localizado em Composição Institucional / / Resoluções Administrativas / 2018