-
Ato TRT GP nº 276/2018
-
por SILVANA MARSICANO FRANCA
—
última modificação
13/08/2018 11h03
Reunião, na Vara do Trabalho de Santa Rita-PB, dos processos em que figura como reclamante a Empresa Alpargatas S/A para fins de conciliação
Localizado em
Composição Institucional
/
…
/
Atos SGP
/
2018
-
Ato TRT GP nº 285/2018
-
por SILVANA MARSICANO FRANCA
—
última modificação
20/08/2018 09h18
Regulamenta o procedimento “Recurso de Revista” no Tribunal
Localizado em
Composição Institucional
/
…
/
Atos SGP
/
2018
-
Ato TRT GP nº 300/2017
-
por SILVANA MARSICANO FRANCA
—
última modificação
26/01/2018 12h30
Revogado por meio do Ato TRT GP nº 412/2017
Localizado em
Composição Institucional
/
…
/
Atos SGP
/
2017
-
Ato TRT GP nº 301/2018
-
por SILVANA MARSICANO FRANCA
—
última modificação
05/09/2018 13h12
Institui a ferramenta de gestão “Cadeia de Valor” no Tribunal
Localizado em
Composição Institucional
/
…
/
Atos SGP
/
2018
-
Ato TRT GP nº 308/2018
-
por SILVANA MARSICANO FRANCA
—
última modificação
19/09/2018 09h55
Altera os itens 1.2.5.1 e 10.4.2.2 do Manual de Organização do Tribunal
Localizado em
Composição Institucional
/
…
/
Atos SGP
/
2018
-
Ato TRT GP nº 309/2018
-
por SILVANA MARSICANO FRANCA
—
última modificação
21/12/2021 10h34
Institui o Processo de Gerenciamento de Configuração e Ativos de Serviço de Tecnologia da Informação e Comunicação (Alterado pelo ATO TRT SGP Nº 229/2021)
Localizado em
Composição Institucional
/
…
/
Atos SGP
/
2018
-
Ato TRT GP nº 311/2018
-
por SILVANA MARSICANO FRANCA
—
última modificação
19/09/2018 10h37
Disciplina a pausa para descanso durante a jornada de trabalho no Regional e dá outras providências
Localizado em
Composição Institucional
/
…
/
Atos SGP
/
2018
-
Ato TRT GP nº 329/2018
-
por SILVANA MARSICANO FRANCA
—
última modificação
26/09/2018 11h38
Regulamenta o procedimento “Trânsito em Julgado/Baixa Processual no 2º grau” no Tribunal
Localizado em
Composição Institucional
/
…
/
Atos SGP
/
2018
-
Ato TRT GP nº 330/2018
-
por SILVANA MARSICANO FRANCA
—
última modificação
26/09/2018 11h44
Regulamenta os processos de “Aquisição de Bens e Serviços Comuns”, “Licitação” e “Cotação de Preço” no Tribunal, à luz da IN 05/2017 do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão - MPDG
Localizado em
Composição Institucional
/
…
/
Atos SGP
/
2018
-
Ato TRT GP nº 331/2018
-
por SILVANA MARSICANO FRANCA
—
última modificação
26/09/2018 11h46
Regulamenta o procedimento “Aposentadoria de Servidores (Voluntária)” no Tribunal
Localizado em
Composição Institucional
/
…
/
Atos SGP
/
2018
