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Arquivo PDF documentRecomendação TRT13 SCR nº 03/2021
por SILVANA MARSICANO FRANCA última modificação 09/07/2021 15h03
Recomenda a inclusão periódica de processos na fase de execução em pauta para realização de audiência de conciliação
Localizado em Composição Institucional / / Arquivo / Recomendações
Arquivo PDF documentResolução Administrativa nº 01/2021
por SILVANA MARSICANO FRANCA última modificação 18/02/2021 14h13
Homologa a lista de antiguidade referente ao ano de 2020 dos desembargadores do Tribunal, juízes titulares de vara e juízes do trabalho substitutos da 13ª Região
Localizado em Composição Institucional / / Resoluções Administrativas / 2021
Arquivo PDF documentResolução Administrativa nº 017/2021
por SILVANA MARSICANO FRANCA última modificação 04/03/2021 13h46
Acolhe a proposta ofertada pela Comissão de Jurisprudência no sentido de cancelar a Súmula nº 07 do Regional
Localizado em Composição Institucional / / Resoluções Administrativas / 2021
Arquivo PDF documentResolução Administrativa nº 018/2021
por SILVANA MARSICANO FRANCA última modificação 04/03/2021 13h48
Acolhe a proposta ofertada pela Comissão de Jurisprudência no sentido de cancelar a Súmula nº 40 do Regional
Localizado em Composição Institucional / / Resoluções Administrativas / 2021
Arquivo PDF documentResolução Administrativa nº 021/2021
por SILVANA MARSICANO FRANCA última modificação 06/05/2021 08h03
Aprova as remoções das Juízas do Trabalho Substitutas Larissa Leônia Bezerra de Andrade Albuquerque, Karolyne Cabral Maroja Limeira e Mariana Petit Horácio de Brito dos Tribunais Regionais do Trabalho da 10ª , 21ª e 20ª Região para este Regional
Localizado em Composição Institucional / / Resoluções Administrativas / 2021
Arquivo PDF documentResolução Administrativa nº 022/2021
por SILVANA MARSICANO FRANCA última modificação 06/05/2021 08h11
Aprova a nova composição do Comitê Gestor Regional da Política de Atenção Prioritária ao Primeiro Grau de Jurisdição, do Comitê Orçamentário de Primeiro Grau, do Comitê Orçamentário de Segundo Grau e do Fórum Permanente Interinstitucional
Localizado em Composição Institucional / / Resoluções Administrativas / 2021
Arquivo PDF documentResolução Administrativa nº 023/2021
por SILVANA MARSICANO FRANCA última modificação 06/05/2021 08h15
Aprova a nova composição do Comitê Gestor Local de Gestão de Pessoas
Localizado em Composição Institucional / / Resoluções Administrativas / 2021
Arquivo PDF documentResolução Administrativa nº 026/2021
por SILVANA MARSICANO FRANCA última modificação 06/05/2021 08h19
Defere o pedido de autorização do Juiz David Sérvio Coqueiro dos Santos, Titular da Vara do Trabalho de Sousa, para residir fora do Município-sede, excepcionalmente, até o final do ano de 2021
Localizado em Composição Institucional / / Resoluções Administrativas / 2021
Arquivo PDF documentResolução Administrativa nº 028/2021
por SILVANA MARSICANO FRANCA última modificação 06/05/2021 08h23
Aprova o Relatório das Atividades do Tribunal no exercício 2020
Localizado em Composição Institucional / / Resoluções Administrativas / 2021
Arquivo PDF documentResolução Administrativa nº 031/2021
por SILVANA MARSICANO FRANCA última modificação 06/05/2021 08h34
Aprova a lista de Juízes Substitutos concorrentes à promoção, por merecimento, ao cargo de Juiz Titular da Vara do Trabalho de Patos
Localizado em Composição Institucional / / Resoluções Administrativas / 2021