Você está aqui: Página Inicial
Conteúdo

Resultado da busca

1176 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item






















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PDF documentRecomendação TRT SCR nº 002/2019
por SILVANA MARSICANO FRANCA — última modificação 14/02/2019 13h09
Recomendações diversas aos magistrados de primeiro grau
Localizado em Composição Institucional / … / Recomendações / 2019
Arquivo PDF documentRecomendação TRT SCR nº 003/2019
por SILVANA MARSICANO FRANCA — última modificação 11/03/2019 09h53
Recomenda aos magistrados de primeiro grau em atuação nas Varas do Trabalho de Patos, Sousa, Cajazeiras, Catolé do Rocha e Itaporanga que, na medida do possível, façam coincidir as datas das audiências dos processos em que o Ministério Publico do Trabalho seja parte ou atue como custos legis com aquelas em que o Procurador do Trabalho estiver de plantão no Posto Avançado do MPT
Localizado em Composição Institucional / … / Recomendações / 2019
Arquivo PDF documentRecomendação TRT SCR nº 004/2019
por SILVANA MARSICANO FRANCA — última modificação 19/03/2019 13h50
Recomenda que o arquivamento definitivo do processo judicial, em qualquer fase, só seja efetivado diante da ausência de contas judiciais com valores disponíveis vinculadas ao mesmo processo
Localizado em Composição Institucional / … / Recomendações / 2019
Arquivo PDF documentRecomendação TRT SCR nº 005/2019
por SILVANA MARSICANO FRANCA — última modificação 30/05/2019 10h44
Recomenda o recebimento de petições para os processos arquivados definitivamente no sistema legado - SUAP
Localizado em Composição Institucional / … / Recomendações / 2019
Arquivo PDF documentRecomendação TRT SCR nº 006/2019
por SILVANA MARSICANO FRANCA — última modificação 23/08/2021 19h35
Revogada por meio da Recomendação TRT SCR nº 008/2019
Localizado em Composição Institucional / … / Recomendações / 2019
Arquivo PDF documentRecomendação TRT SCR nº 007/2019
por SILVANA MARSICANO FRANCA — última modificação 22/07/2019 14h58
Recomenda a remessa à Central Regional de Efetividade dos processos que tratem exclusivamente de execução de título executivo extrajudicial
Localizado em Composição Institucional / … / Recomendações / 2019
Arquivo PDF documentRecomendação TRT SCR nº 008/2019
por SILVANA MARSICANO FRANCA — última modificação 16/09/2019 15h26
Recomenda o procedimento a ser adotado pelas unidades jurisdicionais do 1º grau do Tribunal nos casos de reunião de processos por conexão ou dependência
Localizado em Composição Institucional / … / Recomendações / 2019
Arquivo PDF documentRecomendação TRT SCR nº 009/2019
por SILVANA MARSICANO FRANCA — última modificação 16/09/2019 15h35
Recomenda aos magistrados de primeiro grau em atuação nas Varas do Trabalho Campina Grande que retirem e/ou se abstenham de incluir em pauta processos que tenham como parte reclamada o Município de Nova Floresta, com pedido que trate unicamente de FGTS atrasado
Localizado em Composição Institucional / … / Recomendações / 2019
Arquivo PDF documentRecomendação TRT SCR nº 010/2019
por SILVANA MARSICANO FRANCA — última modificação 25/09/2019 13h55
Recomenda aos magistrados de 1º grau que dispensem especial atenção ao preparo recursal
Localizado em Composição Institucional / … / Recomendações / 2019
Arquivo PDF documentRecomendação TRT SCR nº 001/2018
por SILVANA MARSICANO FRANCA — última modificação 26/02/2018 16h34
Recomenda aos magistrados e servidores que atuam no 1º grau que utilizem o sistema PJe-Calc quando da liquidação dos julgados, abstendo-se de utilizar o SITEC e o JURISCALC
Localizado em Composição Institucional / … / Recomendações / 2018