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Recomendação TRT SCR nº 02/2020
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por SILVANA MARSICANO FRANCA
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última modificação
20/03/2020 09h37
Recomenda providências aos juízes de primeiro grau em relação aos processos migrados do SUAP para o PJe em trâmite na fase de execução
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Composição Institucional
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Recomendações
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2020
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Recomendação TRT SCR nº 03/2020
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por SILVANA MARSICANO FRANCA
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última modificação
26/03/2020 08h14
Recomenda aos juízes das unidades de 1º grau que, no período de suspensão de audiências, sem prejuízo das ações previstas em seus planos de trabalho (RA 64/2020 e Ato SGP 46/2020) e providências solicitadas no Observatório (Ato SCR 12/2020), priorizem as atividades elencadas
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Composição Institucional
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Recomendações
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2020
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Recomendação TRT SCR nº 04/2020
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por SILVANA MARSICANO FRANCA
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última modificação
02/04/2020 10h45
Dispõe sobre a destinação de valores oriundos de multas e indenizações oriundas de ações judiciais promovidas pelo MPT para ações de combate à COVID-19
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Composição Institucional
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Recomendações
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2020
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Recomendação TRT SCR nº 05/2020
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por SILVANA MARSICANO FRANCA
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última modificação
04/04/2020 09h02
Recomenda a adoção de diretrizes para o emprego de instrumentos de mediação e conciliação de conflitos por meios eletrônicos e videoconferência, bem como de aplicação de multas por descumprimento de acordos, no contexto da vigência da pandemia do COVID-19
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Composição Institucional
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Recomendações
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2020
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Recomendação TRT SCR nº 06/2020
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por SILVANA MARSICANO FRANCA
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última modificação
05/05/2020 15h22
Recomenda a utilização do protesto extrajudicial das decisões judiciais transitadas em julgado
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Composição Institucional
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Recomendações
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2020
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Recomendação TRT SCR nº 07/2020
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por SILVANA MARSICANO FRANCA
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última modificação
20/05/2020 14h07
Recomenda aos juízes que avaliem detidamente a pertinência de decreto de sigilo processual, observada a regra do inciso III do artigo 189 do CPC, nas demandas que envolverem portadores de doenças graves
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Recomendações
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2020
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Recomendação TRT SCR nº 08/2020
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por SILVANA MARSICANO FRANCA
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última modificação
05/11/2020 09h28
Elenca hipóteses para os casos de arquivamento definitivo e provisório dos processos
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Composição Institucional
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Recomendações
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2020
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Recomendação TRT SCR nº 09/2020
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por SILVANA MARSICANO FRANCA
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última modificação
05/11/2020 09h27
Trata do registro, retificação e complementação do assunto "Auxílio Emergencial" no sistema PJe
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Composição Institucional
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Recomendações
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2020
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Recomendação TRT SCR nº 010/2020
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por SILVANA MARSICANO FRANCA
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última modificação
18/11/2020 19h47
Recomenda aos juízes que remetam, à Central Regional de Efetividade, os processos que tenham como parte executada a CRUZ VERMELHA BRASILEIRA FILIAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL para designação de audiência de conciliação
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Composição Institucional
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Recomendações
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2020
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Recomendação TRT SCR nº 001/2019
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por SILVANA MARSICANO FRANCA
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última modificação
11/02/2019 15h54
Recomenda aos magistrados de primeiro grau que consultem permanentemente os dados compilados no SAO-PJe - Sistema de Apoio Operacional do PJe
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Composição Institucional
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Recomendações
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2019
