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Provimento TRT SCR nº 001/2019
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por SILVANA MARSICANO FRANCA
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última modificação
14/07/2021 07h42
Revogado por meio do Provimento TRT13 SCR nº 03/2021
Localizado em
Composição Institucional
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Provimentos
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2019
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Provimento TRT SCR nº 002/2019
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por SILVANA MARSICANO FRANCA
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última modificação
26/04/2019 10h52
Altera o artigo 42 do Provimento Consolidado deste Regional
Localizado em
Composição Institucional
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Provimentos
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2019
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Provimento TRT SCR nº 003/2019
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por SILVANA MARSICANO FRANCA
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última modificação
30/05/2019 10h40
Trata da redistribuição de processos das Varas do Trabalho de Itabaiana, Mamanguape e Picuí para as novas unidades judiciárias, conforme Resolução Administrativa nº 048/2019
Localizado em
Composição Institucional
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Provimentos
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2019
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Provimento TRT SCR nº 004/2019
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por SILVANA MARSICANO FRANCA
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última modificação
04/06/2019 12h21
Disciplina o trâmite processual nos Postos Avançados de Monteiro e Picuí
Localizado em
Composição Institucional
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Provimentos
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2019
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Provimento TRT SCR nº 005/2019
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por SILVANA MARSICANO FRANCA
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última modificação
22/01/2020 13h02
Dispõe sobre a concessão do Plano Especial de Pagamento Trabalhista (PEPT) e a
instauração do Regime de Execução Forçada (REEF) no Tribunal
Localizado em
Composição Institucional
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Provimentos
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2019
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Provimento TRT SCR nº 004/2018
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por SILVANA MARSICANO FRANCA
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última modificação
08/01/2019 10h06
Altera os parágrafos 1º e 2º do art. 55 do Provimento Consolidado deste Regional
Localizado em
Composição Institucional
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Provimentos
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2018
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Provimento TRT SCR nº 003/2018
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por SILVANA MARSICANO FRANCA
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última modificação
13/06/2018 13h48
Altera o caput do art. 55 do Provimento Consolidado do Tribunal
Localizado em
Composição Institucional
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Provimentos
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2018
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Provimento TRT SCR nº 002/2018
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por SILVANA MARSICANO FRANCA
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última modificação
23/03/2018 11h06
Revoga os artigos 75 a 80 do Provimento TRT SCR nº 001/2015 - Consolidação dos Provimentos da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
Localizado em
Composição Institucional
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Provimentos
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2018
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Provimento TRT SCR nº 001/2018
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por SILVANA MARSICANO FRANCA
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última modificação
03/07/2020 09h44
Revogado por meio do Provimento TRT SCR nº 03/2020
Localizado em
Composição Institucional
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Provimentos
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2018
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2018
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por SILVANA MARSICANO FRANCA
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última modificação
08/01/2019 12h50
Localizado em
Composição Institucional
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Arquivo
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Provimentos