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Edital de correição - 7ª VT de Campina Grande
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por SILVANA MARSICANO FRANCA
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última modificação
06/11/2023 16h18
Localizado em
Composição Institucional
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Editais de Correições
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2023
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Provimento TRT13 SCR nº 001/2021
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por SILVANA MARSICANO FRANCA
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última modificação
05/04/2021 11h42
Revoga o § 2º do artigo 9º do Provimento TRT SCR nº 02/2020
Localizado em
Composição Institucional
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Provimentos
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2021
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Provimento TRT13 SCR nº 002/2021
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por SILVANA MARSICANO FRANCA
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última modificação
05/04/2021 11h53
Altera a redação do caput, §§ 2º e 3º, do art. 5º, e do caput do art. 7º do Provimento TRT13 SCR nº 02/2020
Localizado em
Composição Institucional
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Provimentos
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2021
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Provimento TRT13 SCR nº 04/2021
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por SILVANA MARSICANO FRANCA
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última modificação
11/08/2021 08h53
Revoga o § 2º do artigo 9º do Provimento TRT13 SCR nº 02/2020
Localizado em
Composição Institucional
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Provimentos
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2021
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Provimento TRT13 SCR nº 05/2021
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por SILVANA MARSICANO FRANCA
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última modificação
01/10/2021 16h36
Altera o artigo 2º do Provimento TRT13 SCR nº 02/2020
Localizado em
Composição Institucional
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Provimentos
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2021
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Provimento TRT SCR nº 01/2020
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por SILVANA MARSICANO FRANCA
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última modificação
03/07/2020 09h28
Revogado por meio do Provimento TRT SCR nº 02/2020
Localizado em
Composição Institucional
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Provimentos
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2020
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Provimento TRT SCR nº 02/2020
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por SILVANA MARSICANO FRANCA
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última modificação
06/10/2021 10h08
Disciplina a adoção de meios telepresenciais para a realização de audiências, prática de atos processuais e outras providências no primeiro grau de jurisdição durante a vigência de medidas de isolamento social para prevenção do contágio pelo coronavírus - Covid-19
Localizado em
Composição Institucional
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Provimentos
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2020
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Provimento TRT SCR nº 03/2020
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por SILVANA MARSICANO FRANCA
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última modificação
29/06/2020 10h44
Disciplina o lançamento da movimentação definida como "sentença líquida" no PJe
Localizado em
Composição Institucional
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Provimentos
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2020
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Provimento TRT SCR nº 04/2020
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por SILVANA MARSICANO FRANCA
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última modificação
03/07/2020 09h21
Altera o Provimento Consolidado do Tribunal para incluir os artigos 7º-A, 7º-B e 7º-C, que disciplinam o serviço de atermação de ação trabalhista de forma eletrônica
Localizado em
Composição Institucional
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Provimentos
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2020
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Provimento TRT SCR nº 05/2020
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por SILVANA MARSICANO FRANCA
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última modificação
06/10/2020 10h12
Regulamenta a priorização dos atos atinentes à tramitação das ações trabalhistas de interesse dos profissionais da saúde que se encontram atuando no combate à Covid-19 enquanto perdurar essa pandemia
Localizado em
Composição Institucional
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Provimentos
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2020
