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Resolução Administrativa nº 158/2019
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por SILVANA MARSICANO FRANCA
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última modificação
22/01/2020 13h06
Aprova a lista de juízes substitutos concorrentes à promoção, por merecimento, ao cargo de juiz titular da Vara do Trabalho de Itaporanga
Localizado em
Composição Institucional
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Resoluções Administrativas
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2019
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Resolução Administrativa nº 159/2019
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por SILVANA MARSICANO FRANCA
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última modificação
22/01/2020 13h07
Aprova o novo Regimento Interno do Tribunal
Localizado em
Composição Institucional
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Resoluções Administrativas
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2019
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Resolução Administrativa nº 163/2018
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por SILVANA MARSICANO FRANCA
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última modificação
14/01/2019 08h22
Altera a redação do parágrafo 3º do artigo 1º e do caput do artigo 4º da Resolução Administrativa nº 056/2009, incluindo-se ainda o paragrafo único no artigo 4º
Localizado em
Composição Institucional
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Resoluções Administrativas
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2018
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Resolução Administrativa nº 164/2018
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por SILVANA MARSICANO FRANCA
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última modificação
14/01/2019 08h41
Altera o Regimento Interno do Tribunal com a inserção dos dispositivos de Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR) e do Incidente de Assunção de Competência (IAC), com algumas alterações, na parte do Regimento Interno que atualmente dispõe sobre a Uniformização da Jurisprudência (Seção I do Título III)
Localizado em
Composição Institucional
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Resoluções Administrativas
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2018
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Resolução Administrativa nº 154 2020.pdf
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por SILVANA MARSICANO FRANCA
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última modificação
18/02/2021 13h36
Referenda os atos praticados por este Tribunal decorrentes do Ato TRT SGP nº 46/2020, supervenientes à Resolução Administrativa nº 094/2020, bem assim o ATO TRT SGP nº 125, com as alterações advindas do Ato TRT SGP nº 126/2020
Localizado em
Composição Institucional
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Resoluções Administrativas
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2020
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Resolução Administrativa nº 155 2020.pdf
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por SILVANA MARSICANO FRANCA
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última modificação
18/02/2021 13h56
Aprova reestruturação interna de funções comissionadas por meio de alteração do quadro de funções do Regulamento Geral do Tribunal
Localizado em
Composição Institucional
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Resoluções Administrativas
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2020
