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Resolução Administrativa nº 118/2018
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por SILVANA MARSICANO FRANCA
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última modificação
11/10/2018 08h52
Fixa a Política de Governança e Gestão de Tecnologia da Informação e Comunicação – PGTIC no Tribunal, definindo seus fundamentos, objetivos, princípios e diretrizes, bem como as competências institucionais necessárias à execução de ações relativas à matéria
Localizado em
Composição Institucional
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Resoluções Administrativas
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2018
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Resolução Administrativa nº 119/2018
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por SILVANA MARSICANO FRANCA
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última modificação
11/10/2018 09h43
Resolve proclamar eleito, para o cargo de Presidente do Tribunal, o Desembargador Wolney de Macedo Cordeiro e, para o cargo de Vice-Presidente, o Desembargador Leonardo José Videres Trajano, com mandatos relativos ao biênio 2019/2020
Localizado em
Composição Institucional
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Resoluções Administrativas
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2018
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Resolução Administrativa nº 120/2018
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por SILVANA MARSICANO FRANCA
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última modificação
11/10/2018 10h38
Designa os Desembargadores que irão compor as Turmas do Tribunal no biênio 2019/2020
Localizado em
Composição Institucional
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Resoluções Administrativas
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2018
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Resolução Administrativa nº 121/2018
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por SILVANA MARSICANO FRANCA
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última modificação
11/10/2018 10h41
Designa, para a direção da Escola Judicial, no biênio 2019/2020, o Desembargador Thiago de Oliveira Andrade, como Diretor, e o Juiz Lindinaldo Silva Marinho, como Vice-Diretor
Localizado em
Composição Institucional
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Resoluções Administrativas
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2018
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Resolução Administrativa nº 122/2018
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por SILVANA MARSICANO FRANCA
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última modificação
11/10/2018 10h43
Designa Ouvidor e Ouvidor-Substituto do Tribunal, no biênio 2019/2020, os Desembargadores Edvaldo de Andrade e Eduardo Sergio de Almeida, respectivamente
Localizado em
Composição Institucional
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Resoluções Administrativas
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2018
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Resolução Administrativa nº 123/2018
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por SILVANA MARSICANO FRANCA
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última modificação
11/10/2018 10h46
Fixa, para o biênio 2019/2020, a composição das Comissões de Jurisprudência, da Revista do Tribunal, do Regimento Interno e de Vitaliciamento
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Composição Institucional
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Resoluções Administrativas
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2018
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Resolução Administrativa nº 123/2020
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por SILVANA MARSICANO FRANCA
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última modificação
18/02/2021 11h42
Trata da eleição para os cargos de direção do biênio 2021-2023
Localizado em
Composição Institucional
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Resoluções Administrativas
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2020
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Resolução Administrativa nº 124/2020
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por SILVANA MARSICANO FRANCA
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última modificação
18/02/2021 13h08
Altera e atribui nova redação ao Regulamento Geral do Tribunal e seu anexo (RA nº 049/2019), modificando a abreviatura da Secretaria-Geral Judiciária para SEGEJUD, bem como o quadro de funções comissionadas da Unidade
Localizado em
Composição Institucional
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Resoluções Administrativas
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2020
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Resolução Administrativa nº 129/2020
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por SILVANA MARSICANO FRANCA
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última modificação
18/02/2021 13h17
Elege o Desembargador Leonardo José Videres Trajano para o cargo de Presidente do Tribunal e o Desembargador Thiago de Oliveira Andrade para o cargo de Vice-Presidente e Corregedor, como também designa a composição das Turmas de Julgamento para o biênio 2021/2022
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Composição Institucional
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Resoluções Administrativas
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2020
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Resolução Administrativa nº 131/2017
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por SILVANA MARSICANO FRANCA
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última modificação
26/01/2018 09h57
Aprova a edição de verbete sumular
Localizado em
Composição Institucional
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Resoluções Administrativas
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2017
