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Resolução Administrativa nº 094/2020
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por SILVANA MARSICANO FRANCA
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última modificação
18/02/2021 11h02
Referenda os atos praticados pelo Tribunal em decorrência do Ato TRT SGP 046/2020, bem assim o Ato TRT SGP 52/2020, com as alterações advindas dos Atos TRT SGP 54/2020 e 55/2020
Localizado em
Composição Institucional
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Resoluções Administrativas
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2020
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Resolução Administrativa nº 094/2021
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por SILVANA MARSICANO FRANCA
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última modificação
11/11/2021 09h37
Ratifica o ATO TRT SGP nº 181/2021), que concedeu aposentadoria voluntária ao Juiz Albérico Viana Bezerra
Localizado em
Composição Institucional
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Resoluções Administrativas
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2021
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Resolução Administrativa nº 099/2020
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por SILVANA MARSICANO FRANCA
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última modificação
18/02/2021 11h17
Altera o anexo da Resolução Administrativa nº 117/2018, nos termos apresentados pelo Comitê de Governança Institucional
Localizado em
Composição Institucional
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Resoluções Administrativas
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2020
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Resolução Administrativa nº 100/2020
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por SILVANA MARSICANO FRANCA
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última modificação
18/02/2021 11h24
Aprova o Estatuto de Auditoria Interna do Tribunal
Localizado em
Composição Institucional
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Resoluções Administrativas
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2020
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Resolução Administrativa nº 101/2017
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por SILVANA MARSICANO FRANCA
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última modificação
25/01/2018 12h39
Revogada por meio da Resolução Administrativa nº 135/2017
Localizado em
Composição Institucional
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Resoluções Administrativas
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2017
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Resolução Administrativa nº 101/2020
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por SILVANA MARSICANO FRANCA
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última modificação
18/02/2021 11h36
Aprova o Código de Ética da Secretaria de Auditoria Interna do Tribunal
Localizado em
Composição Institucional
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Resoluções Administrativas
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2020
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Resolução Administrativa nº 110/2018
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por SILVANA MARSICANO FRANCA
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última modificação
26/09/2018 11h23
Implementa a segunda e última etapa do Plano de Ação elaborado pelo Comitê Gestor Regional da Política de Atenção Prioritária ao primeiro grau do Tribunal, alterando o Regulamento Geral do Regional mediante o remanejamento de funções
relativamente às medidas previstas para este ano de2018
Localizado em
Composição Institucional
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Resoluções Administrativas
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2018
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Resolução Administrativa nº 113/2017
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por SILVANA MARSICANO FRANCA
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última modificação
26/01/2018 09h51
Aprova a lista de juízes interessados na substituição dos desembargadores do Tribunal para o exercício de 2018
Localizado em
Composição Institucional
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Resoluções Administrativas
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2017
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Resolução Administrativa nº 114/2019
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por SILVANA MARSICANO FRANCA
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última modificação
22/11/2019 11h21
Fixa a Política de Gestão de Pessoas da área de Tecnologia da Informação (PGPTIC) do Tribunal, definindo seus fundamentos, princípios, diretrizes e objetivos
Localizado em
Composição Institucional
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Resoluções Administrativas
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2019
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Resolução Administrativa nº 117/2018
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por SILVANA MARSICANO FRANCA
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última modificação
18/02/2021 11h13
Unifica os normativos que tratam do Planejamento Estratégico Institucional da Justiça do Trabalho da 13ª Região (anexo alterado por meio das Resoluções Administrativas 027/2019 e 099/2020)
Localizado em
Composição Institucional
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Resoluções Administrativas
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2018