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Arquivo PDF documentResolução Administrativa nº 094/2020
por SILVANA MARSICANO FRANCA última modificação 18/02/2021 11h02
Referenda os atos praticados pelo Tribunal em decorrência do Ato TRT SGP 046/2020, bem assim o Ato TRT SGP 52/2020, com as alterações advindas dos Atos TRT SGP 54/2020 e 55/2020
Localizado em Composição Institucional / / Resoluções Administrativas / 2020
Arquivo PDF documentResolução Administrativa nº 094/2021
por SILVANA MARSICANO FRANCA última modificação 11/11/2021 09h37
Ratifica o ATO TRT SGP nº 181/2021), que concedeu aposentadoria voluntária ao Juiz Albérico Viana Bezerra
Localizado em Composição Institucional / / Resoluções Administrativas / 2021
Arquivo PDF documentResolução Administrativa nº 099/2020
por SILVANA MARSICANO FRANCA última modificação 18/02/2021 11h17
Altera o anexo da Resolução Administrativa nº 117/2018, nos termos apresentados pelo Comitê de Governança Institucional
Localizado em Composição Institucional / / Resoluções Administrativas / 2020
Arquivo PDF documentResolução Administrativa nº 100/2020
por SILVANA MARSICANO FRANCA última modificação 18/02/2021 11h24
Aprova o Estatuto de Auditoria Interna do Tribunal
Localizado em Composição Institucional / / Resoluções Administrativas / 2020
Arquivo PDF documentResolução Administrativa nº 101/2017
por SILVANA MARSICANO FRANCA última modificação 25/01/2018 12h39
Revogada por meio da Resolução Administrativa nº 135/2017
Localizado em Composição Institucional / / Resoluções Administrativas / 2017
Arquivo PDF documentResolução Administrativa nº 101/2020
por SILVANA MARSICANO FRANCA última modificação 18/02/2021 11h36
Aprova o Código de Ética da Secretaria de Auditoria Interna do Tribunal
Localizado em Composição Institucional / / Resoluções Administrativas / 2020
Arquivo PDF documentResolução Administrativa nº 110/2018
por SILVANA MARSICANO FRANCA última modificação 26/09/2018 11h23
Implementa a segunda e última etapa do Plano de Ação elaborado pelo Comitê Gestor Regional da Política de Atenção Prioritária ao primeiro grau do Tribunal, alterando o Regulamento Geral do Regional mediante o remanejamento de funções relativamente às medidas previstas para este ano de2018
Localizado em Composição Institucional / / Resoluções Administrativas / 2018
Arquivo PDF documentResolução Administrativa nº 113/2017
por SILVANA MARSICANO FRANCA última modificação 26/01/2018 09h51
Aprova a lista de juízes interessados na substituição dos desembargadores do Tribunal para o exercício de 2018
Localizado em Composição Institucional / / Resoluções Administrativas / 2017
Arquivo PDF documentResolução Administrativa nº 114/2019
por SILVANA MARSICANO FRANCA última modificação 22/11/2019 11h21
Fixa a Política de Gestão de Pessoas da área de Tecnologia da Informação (PGPTIC) do Tribunal, definindo seus fundamentos, princípios, diretrizes e objetivos
Localizado em Composição Institucional / / Resoluções Administrativas / 2019
Arquivo PDF documentResolução Administrativa nº 117/2018
por SILVANA MARSICANO FRANCA última modificação 18/02/2021 11h13
Unifica os normativos que tratam do Planejamento Estratégico Institucional da Justiça do Trabalho da 13ª Região (anexo alterado por meio das Resoluções Administrativas 027/2019 e 099/2020)
Localizado em Composição Institucional / / Resoluções Administrativas / 2018