-
Resolução Administrativa nº 063/2018
-
por SILVANA MARSICANO FRANCA
—
última modificação
15/06/2018 10h34
Cancela a Súmula de Jurisprudência nº 14 do Tribunal
Localizado em
Composição Institucional
/
…
/
Resoluções Administrativas
/
2018
-
Resolução Administrativa nº 063/2020
-
por SILVANA MARSICANO FRANCA
—
última modificação
12/03/2020 11h06
Revoga a Resolução Administrativa n° 098/2005 do Tribunal
Localizado em
Composição Institucional
/
…
/
Resoluções Administrativas
/
2020
-
Resolução Administrativa nº 064/2018
-
por SILVANA MARSICANO FRANCA
—
última modificação
15/06/2018 10h39
Altera o inciso IV do artigo 5º da Resolução Administrativa nº 163/2016
Localizado em
Composição Institucional
/
…
/
Resoluções Administrativas
/
2018
-
Resolução Administrativa nº 064/2020
-
por SILVANA MARSICANO FRANCA
—
última modificação
18/02/2021 09h58
Regulamenta medidas temporárias preventivas à COVID-19
Localizado em
Composição Institucional
/
…
/
Resoluções Administrativas
/
2020
-
Resolução Administrativa nº 065/2018
-
por SILVANA MARSICANO FRANCA
—
última modificação
18/06/2018 11h26
Revoga a Resolução Administrativa n.º 050/2014
Localizado em
Composição Institucional
/
…
/
Resoluções Administrativas
/
2018
-
Resolução Administrativa nº 068/2021
-
por SILVANA MARSICANO FRANCA
—
última modificação
21/09/2021 16h15
Aprova alteração no artigo 39-A do Regulamento Geral do Tribunal
Localizado em
Composição Institucional
/
…
/
Resoluções Administrativas
/
2021
-
Resolução Administrativa nº 069/2017
-
por SILVANA MARSICANO FRANCA
—
última modificação
01/08/2017 13h03
Altera artigos da Resolução Administrativa n° 164/2016
Localizado em
Composição Institucional
/
…
/
Resoluções Administrativas
/
2017
-
Resolução Administrativa nº 069/2020
-
por SILVANA MARSICANO FRANCA
—
última modificação
18/02/2021 10h07
Altera e atribui nova redação ao Regulamento Geral do Tribunal
Localizado em
Composição Institucional
/
…
/
Resoluções Administrativas
/
2020
-
Resolução Administrativa nº 069/2021
-
por SILVANA MARSICANO FRANCA
—
última modificação
11/11/2021 09h14
Aprova a remoção do Juiz Luiz Jackson Miranda Júnior do Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região para este Regional
Localizado em
Composição Institucional
/
…
/
Resoluções Administrativas
/
2021
-
Resolução Administrativa nº 070/2021
-
por SILVANA MARSICANO FRANCA
—
última modificação
11/11/2021 09h28
Aprova alteração de dispositivo da Resolução Administrativa nº 60/2014
Localizado em
Composição Institucional
/
…
/
Resoluções Administrativas
/
2021
